Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada.

Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE.

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia.

“Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse.

Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012.

Último dia: regularização do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8)

Foto: Divulgação
Após o fim do prazo, qualquer alteração no cadastro eleitoral poderá ser feita somente depois da votação deste ano

Os eleitores têm até o final desta quarta-feira (8) para regularizar o título de eleitor ou emitir a 1ª via do documento. O prazo vale para quase todo o Brasil, sendo a única excessão o Rio Grande do Sul, que terá mais 15 dias para concluir o processo, tendo em vista o cenário causado pelas enchentes.

Caso o cidadão não regularize a situação do título de eleitor, ele não poderá votar nas eleições municipais de 2024, além de ter alguns direitos básicos vetados, como a emissão de documentos. A data também é o prazo final para a realização da transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado para um endereço que fique em outra zona eleitoral.

Além disso, também é possível realizar somente a atualização das informações cadastrais. Neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Após o final do prazo, esses serviços ficarão indisponíveis e qualquer alteração no cadastro eleitoral poderá ser feita somente depois da votação.

Regularização do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8)

Para conferir a situação cadastral, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral e informar o nome ou número do título de eleitor ou CPF.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com segundo turno devendo ocorrer em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. Segundo a Justiça Eleitoral, as relações de conexão com a região podem tanto ser residencial, afetiva, familiar ou de outra natureza que justifique a transferência.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net. Para fazer o requerimento, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título.

Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares (bem como os familiares) que tenham se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

GCMais

Homem que foi flagrado agredindo cachorro na rua é identificado pela polícia

Foto: Reprodução
O ataque aconteceu em 26 de abril. Desde então, o filhote foi acolhido por um tutor provisório e recebeu atendimento veterinário

O homem que foi flagrado por uma câmera de segurança agredindo um cachorro na rua, em Fortaleza, foi identificado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e poderá ficar de dois a cinco anos preso. Ele, no entanto, responde em liberdade e o caso ainda será analisado na Justiça.

A agressão foi registrada no fim do último mês, em 26 de abril, no bairro Planalto Ayrton Senna. Nas imagens, é possível ver o animal correndo animadamente na direção do homem, que o chuta com força – ele chega a repetir a agressão logo em seguida. O homem é visto acompanhado por uma mulher e uma criança, que não socorrem o cachorro.

A identificação foi possível a partir de denúncias feitas pela população, como conta Wilson Camelo, delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil. “Desde que a informação chegou aqui ao conhecimento da DPMA, os policiais, o Núcleo de Inteligência da Delegacia, a gente começou as diligências, na tentativa de identificar o agressor daquele ato covarde praticado contra o animal. E somado a isso, a população também colaborou, denunciando”, explica.

“O cidadão que agrediu o animal foi interrogado, assumiu que realmente agrediu o animal e a senhora também foi ouvida, em termos de declaração, aqui no inquérito policial que foi instaurado, mas a gente vai concluir as investigações para no final ver se ela irá responder ou não.”

Nas imagens registradas, também é possível ver o cachorro tentando levantar e caindo logo em seguida, desnorteado. O animal teve o fêmur (osso da pata) fraturado e precisou passar por uma cirurgia.

O procedimento cirúrgico só pôde ser feito porque, após a agressão, o filhote foi socorrido por funcionários de uma empresa nas proximidades, que ouviram os latidos de dor do animal. Ele agora está bem e aos cuidados de um tutor provisório.

Wilson Camelo destaca também que há diversas condutas que podem ser enquadradas como maus tratos, segundo a lei. “A gente cita aqui a Resolução 1236 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que elenca diversas condutas que podem caracterizar maus tratos, como abandonar o animal, você manter o animal sem acesso a água e a comida por um longo período de tempo, manter o animal em um ambiente sujo, anti-higiénico. Esses animais que são utilizados como animais de tração, que puxam carroça, colocar esse animal para trabalhar por um período sem possibilitar acesso a água, sem possibilitar o descanso…”

GCMais

Vídeo: grupo arromba e furta loja de eletrônicos em Ipu, no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Os criminosos também são vistos entrando na loja e retirando produtos, que foram levados em sacolas

Imagens coletadas por uma câmera de segurança flagraram o momento em que um grupo criminoso arromba e furta uma loja de eletrônicos localizada no município de Ipu, na região da Ibiapaba, no interior do Ceará. O caso aconteceu na Rua Antônio Martins, no Centro Comercial de Ipu, na madrugada desta terça-feira (7).

Nas imagens, é possível ver um homem correndo e, em seguida, comparsas aparecem. Um deles segura um objeto que parece um pé de cabra. Eles então começam o arrombamento da loja, chegando a render uma pessoa que estava nas proximidades – conforme relatado, ele era o vigilante. Eles também renderam outra pessoa que havia ido verificar o que estava acontecendo.

Os criminosos também são vistos entrando na loja e retirando produtos, que foram levados em sacolas. Eles, em seguida, deixam o local, deixando uma das pessoas que foram rendidas trancada dentro do estabelecimento comercial.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

GCMais 

Supermercados do Ceará terão que informar sobre venda de produtos similares a lácteos

Foto: Procon Fortaleza
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira (6) e o setor terá até setembro para se adequar às regras.

Uma lei sancionada no último dia 2 de maio pelo governador Elmano de Freitas obriga supermercados e hipermercados a informarem ao consumidor sobre a comercialização de itens similares a produtos lácteos. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira (6) e o setor terá até setembro para se adequar às regras.

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, no último 2 de maio, a lei que obriga supermercados e hipermercados a informarem ao consumidor sobre a comercialização de itens similares a produtos lácteos. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira (6) e o setor terá até setembro para se adequar às regras.

A legislação estadual entende como itens análogos a produtos lácteos os alimentos que imitam características e funções dos produtos lácteos tradicionais, mas são feitos sem uso de ingredientes derivados do leite animal. São exemplos disso misturas de creme desidratado e misturas de leite desnatado e gordura vegetal em pó.

Com a norma, supermercados e hipermercados que comercializem produtos análogos a lácteos são obrigados, agora, a afixar placas ou informativos em local visível ao público, informando sobre a substituição. O informe deverá ter as dimensões mínimas de 30cm x 20cm e ser acompanhado da seguinte mensagem: “Atenção: este estabelecimento comercializa produtos análogos a produtos lácteos. Verifique a embalagem antes da compra”.

O projeto de lei foi apresentado à Assembleia no ano passado, após repercutir na imprensa nacional que a substituição de produtos lácteos por derivados se tornou alternativa para muitas famílias devido à alta de preços dos alimentos. Contudo, os substitutos são pouco nutritivos e alguns podem, inclusive, não “fazer bem” à saúde, por conterem aditivos alimentares como conservantes, estabilizantes e açúcar.

GCMais 

Grávida de três meses é morta pelo ex-namorado que não aceitava o fim da relação

Foto: Reprodução
O casal tinha somente um mês de relacionamento

Uma jovem grávida de três meses de gestação foi encontrada morta debaixo de uma cama na casa onde morava no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. O principal suspeito, segundo a família, é o ex-namorado da vítima que não aceitava o fim do relacionamento entre ambos.

Familiares da jovem informaram para a equipe da TV Cidade que a vítima chegou a ser espancada e enforcada pelo ex-namorado, identificado como Anderson Alexander Cabral Fernandes. O casal tinha somente um mês de relacionamento, mesmo assim, o suspeito se comportava de forma bastante agressiva em relação à jovem, além de ser muito ciumento.

Parentes disseram ainda que antes de fugir, o homem, sem a família saber que a vítima estava morta, foi até a casa de parentes da jovem e pediu R$ 300 emprestado e uma caixa de som, dizendo que devolveria depois que voltasse do trabalho, contudo não retornou mais e se encontra foragido.

GCMais 

Jornalista do SBT flagra caminhões com doações ao RS sendo multados; Vídeo

Márcia Dantas, do programa Tá na Hora, do SBT, está no Rio Grande do Sul cobrindo a tragédia causada pela chuva. A maior parte do estado está embaixo d’água, recebendo ajuda de outras regiões do Brasil. No entanto, em meio ao caos, a âncora fez uma grave denúncia.

“A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] estaria barrando caminhões da Defesa Civil, com ajuda humanitária, porque não têm nota fiscal e está um pouco acima do peso”, lamentou.

Além disso, os caminhoneiros estariam sendo notificados e multados. A reportagem ainda flagrou inúmeros veículos parados na fiscalização, atrasando a chegada dos insumos enviados para a população que perdeu tudo nas cheias.

Marcão do Povo, que também comanda a atração, ficou indignado: “Eu fico emocionado, pois estamos passando por um dos momentos mais difíceis, uma das maiores catástrofes da história do país. O povo sofrendo, morrendo, sem ter o que comer. O Brasil mobilizado e alguns caminhões multados porque não tem nota fiscal. Uma tristeza muito grande”.

Na última segunda-feira (6/5), a apresentadora voou até Florianópolis, em Santa Catarina, para terminar a viagem de carro.

“O caminho vai ser longo, mas a gente acredita que o jornalismo é essencial neste momento, na cobertura dessas tragédias. Também para alertar a população para, nos próximos eventos climáticos, as pessoas pensarem melhor em alternativas e cobrarem o poder público”, escreveu no X.

Márcia ainda ressaltou a importância de mostrar os fatos: “Esse é o papel do jornalismo. Eu fico muito feliz de ter sido escolhida pelo SBT para fazer essa cobertura, porque sei como é importante estar lá, vivendo esse momento e passando para a população todas as informações”.

Com tornozeleira, empresária é aplaudida após palestrar para empreendedores: “Acha que tenho vergonha disso aqui”

A empresária Cris Mabel, da Mabel Esmalteria, foi palestrante em um evento sobre empreendendorismo e liderança na segunda-feira (7), em Natal. Ela é suspeita por lavagem de dinheiro utilizando salões de beleza e esmalteria e está monitorada através de tornozeleira eletrônica. Durante a palestra, a empresária exibiu a tornozeleira e garantiu que é inocente.

Investigada pela Polícia Civil e Ministério Público, a empresária é uma das pessoas que supostamente participariam de esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. No dia 25 de abril, uma operação cumpriu diligências em Natal, Parnamirim e Areia Branca.

De acordo com as investigações, somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal. As investigações apontam que o financiamento para a abertura de pelo menos quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades, porém, não têm ligação à empresária, e sim a outro investigado.

Durante sua palestra, a empresária disse que não tinha motivo para ter vergonha, já que garante que é inocente. “Você acha que eu tenho vergonha disso aqui (exibindo a tornozeleira)? Tudo que não existe dentro de mim é a vergonha. Eu não tenho porquê ter vergonha, mas tenho orgulho da minha história”, garantiu. “Em meio a tanta turbulência na minha vida, eu não poderia de participar. Fui contratada há três meses. Pensei em desistir diversas vezes, mas vim”, disse a empresária e influenciadora.

As investigações continuam tramitando na Justiça e, até o momento, não houve sentença.

Integrante de facção criminosa carioca é preso com armas em Beberibe, no Ceará

Foto: Divulgação / MPCE
A facção em questão, conforme a investigação, atua nos municípios de Redenção, Beberibe, Fortaleza e Icapuí, entre outros

Um integrante de uma facção criminosa do Rio de Janeiro foi preso, na manhã desta terça-feira (7), no município de Beberibe, no Ceará. Ele foi encontrado pelas forças de segurança com uma espingarda, uma pistola e mais 50 munições, com o material tendo sido apreendido.

A captura foi feita a partir da deflagração da operação Efeito Dominó, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o auxílio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação do MP cearense (Nati/MPCE).

Conforme divulgado, a operação é resultado de denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, a partir da perícia e análise de um aparelho celular que havia sido apreendido anteriormente.

Membro de facção criminosa carioca é preso em Beberibe

O aparelho, que compunha as provas de uma ação penal hoje em trâmite na Justiça, foi entregue ao Ministério Público após serem constatados indícios de crimes praticados por membros de uma organização criminosa atuante no município de Redenção, também no Ceará.

A partir da análise desse material, o Ministério Público constatou a atuação de integrantes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro nos municípios de Redenção, Beberibe, Fortaleza e Icapuí, entre outros.

GCMais

Vereador é assassinado com tiro de fuzil na calçada de casa no interior do Ceará

Foto: Reprodução

Crime ocorreu no Bairro Mirandão, próximo à residência da vítima. Dois homens foram vistos em uma picape efetuando os tiros. Ninguém foi preso.

O ex-policial e vereador em exercício Erasmo Morais foi assassinado a tiros de fuzil na manhã desta terça-feira (7), no Crato, na Região do Cariri. Ninguém foi preso. 

Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu no Bairro Mirandão, próximo de sua residência. Testemunhas afirmaram para a polícia que dois homens em uma picape de cor branca efetuaram os disparos.

Uma moradora conversou com a reportagem da TV Verdes Mares e disse que ouviu muitos tiros. "Quando eu saí, ele já estava morto e os suspeitos não estavam mais. Ele [vereador] ia buscar o filho autista na escola e foi morto quando saía de casa", disse.

Vereador é assassinado com tiro de fuzil na cidade do Crato, interior do Ceará 

Foto: Edson Freitas/TV Verdes Mares

Erasmo Morais era pré-candidato a vereador nas eleições deste ano no Crato e até já teve a oportunidade de assumir o cargo na condição de suplente. Equipes da Polícia Militar fazem buscas na região com objetivo de prender os suspeitos.

Em novembro de 2023, Erasmo Morais (Pros), se envolveu em uma confusão com a vereadora Mariângela Bandeira (PMN), na Câmara de Vereadores do Crato. Tumulto iniciou no momento em que os parlamentares debatiam o retorno da vaquejada municipal.

No debate, uma ativista da causa animal foi contra o retorno da vaquejada. Foi pedido pelos parlamentares que ela explanasse seu ponto de vista apenas na semana seguinte e começou a confusão.

Erasmo Morais afirmou na época que recebeu ofensas da ativista após ele ter contestado o ponto de vista da ativista, que recebeu apoio da vereadora.

O relato na época é de que o parlamentar do Pros durante o tumulto adotou de força física, tendo apertado o braço da vereadora.

A Voz

LEIA MAIS SOBRE AQUI.: