Candidatos a prefeitos e vereadores podem fazer ‘vaquinhas virtuais’ para financiar campanhas a partir desta quarta-feira (15)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Modalidade pode ser feita por meio de empresas de financiamento coletivo cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral

Os candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2024 podem fazer “vaquinhas virtuais” para financiar as campanhas a partir desta quarta-feira (15). O uso do financiamento coletivo pelas agremiações foi autorizado pela Justiça Eleitoral.

Realizadas por meio de sites ou por aplicativos, o chamado “formato colaborativo” começou a ser permitido a partir da reforma eleitoral de 2017, que alterou a Lei das Eleições vedando a contribuição de empresas. Na prática, com o novo método de arrecadação, as pré-candidaturas podem recorrer a doações de pessoas físicas, por meio de plataformas especializadas.

Essa modalidade segue regras específicas e exige que as empresas prestadoras do serviço de financiamento coletivo estejam previamente cadastradas e habilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas vaquinhas virtuais, o uso de moedas virtuais nas doações não é permitido e a emissão de recibos é obrigatória para cada contribuição, seja por meio de transação bancária, cartão ou PIX. As notas fiscais emitidas devem conter uma série de informações fundamentais como o nome completo do doador, o cadastro de pessoas físicas (CPF) e o endereço; a identificação da beneficiária ou do beneficiário; a eleição a que se refere; o valor doado e etc.

Não existe limite de valor a ser recebido pela campanha no modelo colaborativo. Entretanto, as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, em caso de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador, em um mesmo dia.

Além disso, a empresa de financiamento coletivo deverá disponibilizar, em página da internet, a lista com identificação dos contribuintes, com nome, CPF, meio de pagamento, data da doação e valor. A listagem deverá ser atualizada instantaneamente a cada nova doação.

Como esse valor é repassado?

A liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao cumprimento pela candidata ou pelo candidato dos seguintes requisitos estipulados por resolução do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para registro de movimentação financeira de campanha.

Com o registro de candidatura formalizado, deverão ser informadas à Justiça Eleitoral todas as doações recebidas por meio do financiamento coletivo. Na hipótese de a pré-candidata ou o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores angariados diretamente aos respectivos doadores.

GCMais

Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.

Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.

Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:

•     clique em “Doações Diretamente na Declaração”;

•     escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”

•     clique na opção “novo”;

•     no tipo de fundo, escolha “estadual” e clique em Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações;

•     o próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;

•     se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo;

•     após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até 31 de maio.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.

Novidades

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

Quanto aos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Pesquisadora da USP denuncia ‘milícia digital’ criada por Janja

A pesquisadora de extremismos da USP (Universidade de São Paulo), Michele Prado escreveu para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), explicando as denúncias que fez recentemente sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja. “Mencionei as milícias digitais porque está cristalina a ação de influenciadores digitais agindo em bando para calar e assediar críticos da primeira dama e do Governo”. 

O parlamentar a convidou para explicar suas denúncias na Comissão da Comunicação, contra a primeira-dama. O deputado publicou nas suas redes sociais o requerimento e disse “É de máxima importância ouvir e trazer luz a essas denúncias”. 

Por meio das redes sociais, a pesquisadora corrigiu a jornalista Daniela Lima, da Globo, que segundo a profissional cometeu fake news ao explicar sua pesquisa no noticiário, “A jornalista Daniela Lima da Globonews inseriu por conta própria a informação(FALSA) de que 31% dos discursos de sentimentos antigovernamentais e anti-institucionais (críticas a governos e instituições) eram DESINFORMAÇÕES e não classificamos isso”.

E ainda disse “E a todos (e são muitos, de todos os espectros ideológicos) amigos, jornalistas, recomendo cuidado e atenção com a milícia digital criada pela 1º dama pois é um gabinete do ódio muito mais nocivo, virulento e preocupante pois pauta o debate público, imprensa e o governo”. 

Michele chegou a se colocar como de direita, sob a influência de Luciano Ayan, e depois passou a atacar os conservadores, chegando a escrever um livro sobre a “Alt-right”. E assim foi recebida de braços abertos na esquerda radical. Mas bastou criticar Daniela Lima, da Globo, para ser demitida.

“Eu era do grupo de pesquisa dessa pesquisa em específico mas fui desligada hoje após corrigir a jornalista e ela (Daniela Lima) foi no meu WhatsApp, na sexta-feira me insultar e fazer ASSÉDIO MORAL duas vezes”, acusa a pesquisadora. 

A denúncia de Michele Prado é vista de forma gravíssima, assim como o próprio deputado Nikolas Ferreira classificou. Ela diz que a milícia digital é real, que eles (Governo Lula) pautam a academia, o debate público, a imprensa e o governo, além de fazer “raids de assédios online e cyberbullying o tempo todo”. Para a pesquisadora, quem estaria por trás desse gabinete da censura é ninguém menos do que Janja, esposa de Lula.

Após as denúncias de Michele contra a esquerda, colegas de trabalho passaram a descrevê-la como “design de interiores”, como uma tentativa de desqualificá-la. Michelle ainda confessou que não fazia um trabalho sério enquanto denunciava a direita.  “A ironia de tudo isso é que eu passei os últimos 5 anos sendo agredida e desqualificada, humilhada, difamada, caluniada e quando eu fiz justamente o rigor científico, perdi a fonte de renda que me ajudava a não passar sufoco com necessidades básicas pra minha filha e eu. Obrigada, Daniela Lima”.

Sobre o convite à Comissão de Comunicação, requisitado por Nikolas Ferreira, o parlamentar informou que a pesquisadora negou o convite, mas mantém o espaço aberto para ela ser ouvida. Mesmo sem a presença de Michele Prado, Nikolas afirma que a comissão “continuará atuando para averiguar estas condutas que são consideradas Gravíssimas”.

Além da pesquisadora, o deputado também protocolou a convocação do ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Paulo Pimenta “para que ele possa dar as devidas explicações”, um pedido de informações ao Ministério da Comunicação Social e uma representação à Procuradoria-Geral da República para que possa investigar estes fatos.

Com informações do Diário do Poder

Professores invadem Secretaria de Educação de Natal e perseguem secretária: “Não adianta se esconder”

A manhã foi turbulenta na sede Secretaria de Educação de Natal (SME), nesta quarta-feira (15). Professores realizaram protestos por aumentos e chegaram a forçar a entrada no local. Gritos contra a titular da pasta, Cristina Diniz, foram proferidos pelos manifestantes.

A Guarda Municipal precisou ser acionada para conter os atos. Mesmo com a chegada do reforço de segurança, os professores se mantiveram dentro da sede com gritos e protestos direcionados à secretária.

“Cristina, cadê você? Não adianta se esconder!”, entoavam.

Professores e educadores infantis de Natal iniciaram uma paralisação de 72 horas na última segunda-feira (13). Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), o ato é um protesto pela falta de reajustes salariais.

A categoria reclama de aumentos de 12%, 33% e 14%, não dados respectivamente em 2020, 2022 e 2023 pela gestão municipal.

Portal 96Fm

Comissão pauta projeto para castração química

O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.

A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

“Essa é uma política de desencarceramento, até mais humana do que o tratamento dado a estupradores dentro das cadeias, é até mais fácil ele optar por isso”, argumentou Syvenson Valentim, para quem essa possibilidade de regulamentação em lei, “está décadas atrasado em relação a outros países”.

Valentim exemplifica que os Estados Unidos da América (EUA) desde 1944 “utilizam como combate à reincidência nesse tipo de prática criminosa na sociedade. A Argentina, nossa vizinha, desde 2010 utiliza. E a Argentina só o fez, porque 70% dos crimes eram reincidentes, aquele que era levado à cadeia e que voltava para a sociedade e não freava, não paralisava”.

O senador potiguar reafirmou, no plenário do Senado, que o seu projeto traz uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo, inclusive Alemanha, Austrália, Reino Unido e Noruega, “países civilizados, com democracias consistentes, que utilizam isso”.

Valentim citou fato ocorrido recentemente na Alemanha, em que “uma mãe entrou no Tribunal e atirou contra o estuprador, ou o violentador, de sua filha de sete anos”. Naquele caso específico, acrescentou o senador potiguar, o réu que estava em julgamento já tinha sido submetido na Alemanha, que “também tem a castração química, ao processo, mas ele obteve judicialmente a reversão. Ele obteve judicialmente que o juiz autorizasse a recomposição de hormônios masculinos naquele indivíduo, que já era reincidente”.

Para Valentim, a decisão da Justiça alemã não repercutiu bem junto à opinião público, a ponto do réu vir a ser morto pela mão da vítima. “Então, demonstra que a castração química funciona; demonstra que, pelo tempo que está sendo tratado hormonalmente, parece que evita a reiteração daquele crime”.

Segundo Valentim, o estuprador não vai ser castrado como as pessoas pensam, “não vão arrancar o órgão sexual da pessoa, ou da mulher ou do homem. Pelo contrário, é um processo indolor; é um processo que garante os direitos humanos; é um processo constitucional, porque é facultativo ao reincidente, e não obrigatório, ele pode optar pela pena ou optar pelo tratamento, que vai ser avaliado pelo Judiciário”. O senador disse que em países onde foi adotada a castração química, reduziram-se os crimes sexuais de 75% para 2%, sendo que no Brasil ocorrem quase 900 mil casos de estupro por ano, dois por minuto, quase 60 mil crianças violentadas, vítimas de pedófilos.

Fonte: Tribuna do Norte

Primeiro-ministro da Eslováquia é baleado e levado ao hospital, diz imprensa: Veja vídeo

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi baleado e levado a um hospital nesta quarta-feira (15/5), segundo a imprensa local. Vários tiros foram ouvidos.

Segundo testemunhas que estiveram no local, Fico estava próximo das pessoas quando houve os disparos.  O suspeito foi detido pela polícia .

A presidente Zuzana Caputová condenou o ataque. “Estou chocado. Desejo muita força ao Roberto Fico neste momento crítico para se recuperar do ataque”.

“Acreditamos que o primeiro-ministro Fico ficará bem e que este terrível ato será esclarecido o mais rapidamente possível”, escreveu o membro do Conselho Nacional Eslovaco Michal imeka em uma rede social.

l.

Blog do Jair Sampaio

Homem morre em intervenção policial e outro é assassinado no Ceará

DHPP é responsável por investigar assassinatos consumados em Fortaleza e em mais oito cidades da Região Metropolitana
Morte em intervenção policial ocorreu durante a madrugada, enquanto o homicídio ocorreu durante a tarde

Em duas ocorrências distintas, um homem foi assassinado e outro foi morto em intervenção policial nesta terça-feira (14), no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. No primeiro caso, de acordo com a Polícia Militar, “um homem de 32 anos desobedeceu a ordem de parada dos militares e tentou desferir golpes nos policiais, que reagiram a fim de garantir a legítima defesa”. Os PMs haviam sido acionados para “uma ocorrência de ameaça com objeto perfurocortante” a corporação não deu mais detalhes acerca da ocorrência.

O homem chegou a ser socorrido a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.

Já no segundo caso, um homem de 53 anos foi assassinado a tiros dentro de uma casa. Nenhum suspeito do crime foi identificado.

Policial penal e mais dois suspeitos são presos por extorsão qualificada

Policiais deram detalhes da operação em coletiva

Foi subtraído R$ 10 mil da vítima - As investigações duraram 30 dias - O primeiro investigado a ser identificado foi um residente em Russas e em seguida os outros dois suspeitos foram capturados em Caucaia

Um policial penal e mais dois suspeitos foram presos por crime de extorsão qualificada que teria acontecido no último 17 de abril, em Russas. O policial penal e outro homem foram capturados em Caucaia, já o terceiro investigado foi preso em Russas.

A identidade dos presos não foi revelada. O delegado de Russas, Eduardo Borges, que esteve à frente das diligências, explica como aconteceu o crime praticado contra um autônomo da cidade: “Eles se passaram por policiais civis, abordaram a vítima e alegaram que existia uma investigação em andamento, caso a vítima não fizesse um PIX de R$ 10 mil, ela seria presa”.

Ainda de acordo com o delegado, a vítima foi mantida dentro do veículo dos investigados durante 30 minutos em constante ameaça, enquanto a transferência não era realizada.

Após o crime, a vítima continuou sendo ameaçada de morte para não fazer denúncias contra o trio de suspeitos. Eduardo Borges acredita que existem outras vítimas, mas que elas não denunciam por temor de represálias. 

De acordo com o delegado Eduardo Borges, a vítima não possui nenhuma passagem pela Polícia, mas na situação da extorsão, os suspeitos criaram um suposto empréstimo fraudulento para chantagear o empresário. Os investigados chegaram um dia antes do crime na cidade de Russas e fizeram um planejamento de como o crime iria acontecer.

O suspeito que residia em Russas sabia que o homem tinha recursos. O delegado revelou que o policial penal estava de licença e já tinha sido investigado pela Corregedoria Geral de Justiça do Ceará e preso por tráfico de drogas dentro dos presídios.

Cinco policiais militares são presos por série de crimes no Ceará

As operações desarticularam vários grupos criminosos que agiam no Ceará
Organização criminosa, extorsão, tráfico, associação para tráfico e comércio de armas

Cinco policiais militares foram presos na 12ª fase da Operação Gênesis, desencadeada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), nesta quarta-feira (15). Eles são acusados de organização criminosa, extorsão, tráfico, associação para o tráfico e comércio irregular de arma de fogo. Além disso, um sexto agente está foragido, segundo o MPCE.

A denúncia foi realizada em junho de 2022, mas a Justiça Militar havia negado os pedidos de prisão e busca e apreensão. No último dia 24 de abril, o Tribunal deferiu e os mandados foram cumpridos. Os suspeitos estariam envolvidos, de forma integrada, com agentes e ex-agentes de segurança, além de pequenos e médios traficantes.

Os alvos dos policiais eram cuidadosamente escolhidos entre traficantes com considerável poder aquisitivo ou que já tinham alguma passagem pela polícia, o que facilitava as exigências, as abordagens e o alcance das vantagens almejadas pelo grupo. Eles tinham acesso ao sistema de informações da Polícia para selecionar as “vítimas” e planejar as ações.

A “Operação Gênesis” foi deflagrada pela primeira vez em 2020 com o objetivo de apurar a ação de grupos ligados a organizações criminosas, responsáveis pelo tráfico de drogas e armas, roubos e homicídios na capital cearense e Região Metropolitana. Até agora, já foram expedidos 104 mandados de prisão preventiva, assim como 138 mandados de busca e apreensão nas 11 fases anteriores.

Polícia Civil localiza carro utilizado pelos assassinos de suplente de vereador

Erasmo Morais iria disputar uma cadeira na Câmara Municipal

Após oito dias do crime de homicídio na cidade do Crato, o carro utilizado pelos assassinos do ex-policial militar e suplente de vereador, Erasmo Morais (PL), foi localizado pela Polícia Civil do Ceará (PMCE). Segundo informações extraoficiais, o veículo, modelo Fiat Strada com placa do Rio Grande do Norte, teria sido encontrado em um galpão em Juazeiro do Norte. Em vídeos de câmeras de segurança, é possível ver os criminosos saindo do carro, modelo picape, e executando a vítima. Conforme os peritos que atenderam a ocorrência, 47 cápsulas foram encontradas no local. O crime aconteceu na terça-feira (07).

O vereador em exercício, Erasmo Morais, foi assassinado a tiros de fuzil, no bairro Mirandão, onde morava. Apesar da localização do carro, ninguém foi preso. As investigações relacionadas ao homicídio estão com a Delegacia Regional do Crato, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

Erasmo Morais iria disputar uma cadeira na Câmara Municipal, nas eleições municipais de outubro deste ano.