Governo do Estado do Ceará dá calote em fornecedores para registrar superávit orçamentário

O Governo do Estado do Ceará, segundo mensagem encaminhada à Assembleia, na última quinta-feira (5), cancelou todos os restos a pagar, que haviam ficado no exercício anterior, ou seja contas nas pagas no ano passado (2023), ” em face de evento superveniente ocorrido no exercício vigente” para ensejar “a recomposição do superávit do exercício anterior, a ser utilizado na abertura de créditos adicionais ao orçamento anual”.

Restos a pagar são contas feitas pela administração pública (federal, estadual ou municipal), no decorrer do exercício financeiro, ou seja, dentro de um determinado ano, e que por qualquer razão, deixaram ser pagas no mesmo ano (geralmente é por falta de dinheiro, mas pode ser também por questões burocráticas), ficam registradas na conta do ente público como restos a pagar. São dívidas reconhecidas, oficialmente, pois já estavam em processo de liquidação.

Agora, no final do ano em que essas dívidas deveriam já ter sido pagas, o Governo do Estado do Ceará, que diz estar financeiramente equilibrado, anuncia o calote, e busca a chancela do Poder Legislativo, conforme comprovam a mensagem e o projeto de lei que o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia, na última quinta-feira, e que deverá ser aprovado no decorrer da próxima semana, a partir do próximo dia 8 de dezembro.

Leia a íntegra da mensagem e do projeto de Lei do calote:

Senhor presidente,

Submeto à elevada consideração dessa Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DECORRENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”.

Com este Projeto de Lei, objetiva-se dispor sobre a utilização de recursos para a abertura de créditos adicionais, no exercício, decorrentes do cancelamento de restos a pagar em face de eventos supervenientes ao exercício anterior.

A presente iniciativa encontra amparo no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (… [09:58, 06/12/2024] +55 85 8969-9445:

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DECORRENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta:

Art. 1° O cancelamento de restos a pagar em face de evento superveniente ocorrido no exercício vigente ensejará a recomposição do superávit do exercício anterior, a ser utilizado na abertura de créditos adicionais ao orçamento anual.

§ 1° O previsto no caput só se aplica às fontes de recursos de transferências legais e voluntárias.

§ 2° Os recursos previstos no caput serão considerados disponíveis, desde que não comprometidos, no caso de eventos supervenientes, no exercício financeiro no qual o evento tenha sido reconhecido.

§ 3° Caberá ao ordenador de despesa fundamentar o cancelamento dos restos a pagar, indicando o respectivo evento superveniente.

§ 4° As disponibilidades de recursos nos termos deste artigo reverterão à conta do superávit financeiro do exercício anterior quando esgotadas as demais origens de abertura de créditos adicionais.

Art. 2° O Poder Executivo, por seus órgãos competentes e para fins desta Lei, promoverá os ajustes em seu sistema de execução orçamentária, financeira e contábil.

Art. 3° A Secretaria da Fazenda – Sefaz informará à Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag os valores incorporados ao superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Blog do Edison Silva

Prefeitura de Jijoca embarga obra da concessão em Jericoacoara

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara decidiu embargar as obras feitas no Parque Nacional de Jericoacoara e executadas pelo Consórcio Urbia Cataratas Jericoacoara, que ganhou a concessão de administração das áreas turísticas.Ao mesmo tempo, um auto de infração foi emitido com uma multa no valor de R$ 50 mil a ser paga pela empresa.

Na notificação feita pela Secretaria de Infraestrutura do Município e assinada pelo agente público municipal João Paulo Silva, é dito que a empresa "está infringindo as leis vigentes" da cidade.

"Para atender os objetivos desta lei, nenhuma obra, serviço ou instalação poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura e mediante o pagamento da taxa respectiva, exceto as hipóteses previstas nesta lei", diz o documento.

O POVO entrou em contato com o Consórcio Urbia Cataratas Jericoacoara, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Caso seja enviado um posicionamento, o texto será atualizado.

As primeiras intervenções no Parque Nacional de Jericoacoara iniciaram na última semana de novembro e geram conflito entre o consórcio Urbia + Cataratas Jeri, das empresas Construcap e Grupo Cataratas, e a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e moradores da Vila de Jericoacoara. Isso motivou o Município a entrar na Justiça contra as atividades.

Na Ação Civil Pública, a Prefeitura pede que as intervenções sejam suspensas por 120 dias sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, "bem como realizem o cadastramento antecipado de moradores, trabalhadores, prestadores de serviço e demais credenciados do trade turístico com prazo mínimo de 90 dias, bem como apresentem um Plano de Ação Participativo.

"Os dois pontos que geram maior embate entre as partes são o asfaltamento de um dos acessos ao parque e a cobrança de ingressos a partir de dezembro. Segundo o prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, a empresa tem ignorado o município e não tem cumprido o que havia sido afirmado em reuniões realizadas antes da concessão.

O Acaraú

Dois suspeitos de balear PM na cabeça morrem em confronto com a polícia no Interior do Ceará

Os suspeitos tinham passagens pela polícia
A dupla foi encontrada na cidade de Independência

Dois suspeitos de balear um policial militar na cabeça na madrugada de quinta-feira (5), no município de Boa Viagem, no Sertão Central do Ceará, morreram durante um confronto com a PM, que realizava diligências sobre o caso.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a dupla, suspeita de envolvimento no crime contra o militar, foi encontrada ainda nesta quinta na cidade de Independência.

A SSPDS informou que os agentes "revidaram" os disparos efetuados pela dupla. Os dois homens foram atingidos e socorridos, mas não resistiram.

Morreram na ação um homem de 25 anos, com passagens por integrar organização criminosa, tentativa de homicídio, roubo, receptação e tráfico de drogas, e outro, de 28 anos, com passagem por homicídio e que estava com um mandado de prisão em aberto por um homicídio praticado no Distrito Federal.

Uma pistola calibre 9mm, dois revólveres cal. 38, carregadores, munições, além de uma motocicleta, duas peças de roupa e capacetes que teriam sido utilizados no crime foram apreendidos durante os trabalhos policiais.

ENTENDA O CASO 

Um policial militar foi baleado na cabeça, na madrugada de quinta-feira (5), durante um patrulhamento pelas ruas no município de Boa Viagem, no Sertão Central do Ceará.

Conforme a SSPDS, o PM baleado foi socorrido e, em seguida, transferido por uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS para uma unidade de saúde em Fortaleza, onde segue internado.

Em nota, o órgão informou que, durante a madrugada, uma composição da PMCE patrulhava a cidade, quando foi surpreendida por indivíduos armados em uma moto, que efetuaram disparos de arma de fogo contra a equipe.

O garupeiro estava com uma "pistola de carregador alongado" e atirou para trás, em direção à viatura. O tiro atingiu o soldado, que estava dirigindo o veículo.

Homem é condenado a 34 anos de prisão por abusar da própria filha no Ceará

Os abusos ocorreram por oito anos

A Justiça do Ceará condenou, na última quarta-feira (4), um homem a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por abusar sexualmente da própria filha durante oito anos, no município de Ipueiras. A sentença foi realizada pela Vara Única da Comarca de Ipueiras, que considerou o caso como uma grave violação da dignidade e integridade física e psicológica da vítima. 

Segundo os autos, os abusos começaram quando a vítima ainda era criança e só foram interrompidos após uma ação conjunta da Comissão Escolar de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente e do Conselho Tutelar, que formalizaram a denúncia às autoridades policiais. De acordo com o Ministério Público, as investigações incluem provas contundentes, incluindo mensagens de texto, áudios e um laudo pericial que confirmou os vestígios de violência.

Com base nas evidências, a Justiça decidiu que o réu deverá cumprir a pena em regime fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. Além da sentença criminal, o juiz atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil à vítima, como reparação pelos danos morais. O valor foi fixado levando em conta a gravidade dos atos, que provocaram sofrimento intenso e consequências irreparáveis para a jovem.

Casal de influenciadores investigado por 'Jogo do Tigrinho' é preso durante férias em Fortaleza

Lais e Gustavo compartilhavam vida de luxo para seus seguidores nas redes sociais

Laís Cristina Oliveira Inácio e Eduardo Veloso da Silva Aguiar são suspeitos de organização criminosa

Os influenciadores Laís Cristina Oliveira Inácio, 29, e Eduardo Veloso da Silva Aguiar, 28, foram presos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) em Fortaleza, na última quarta-feira (4), pelo crime de organização criminosa. De férias na Capital cearense, a dupla tinha mandados em aberto na Justiça por investigações relacionadas ao "Jogo do Tigrinho".

Policiais militares do Comando Tático Motorizado (Cotam) do Batalhão de Choque (BPChoque), cumpriram os mandados de prisão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

A captura do casal se deu após investigação da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), que descobriu o paradeiro da dupla.

Quando detidos, Laís e Veloso estavam em um veículo modelo Hilux e foram levados ao 2º Distrito Policial (DP) para os procedimentos cabíveis. Nesta quinta-feira (5), ambos passaram por audiência de custódia, e as prisões foram mantidas.

QUEM SÃO OS PRESOS

O casal compartilha nas redes sociais registros cotidianos e de viagens luxuosas. Somente em um perfil no Instagram, Laís chega próximo aos cinco milhões de seguidores. Já Eduardo tem em torno de 370 mil seguidores.

Eles selaram a união recentemente, em uma cerimônia realizada em setembro em Ribeiro Preto, no Interior de São Paulo.

JOGO DO TIGRINHO

Esta não é a primeira vez que influenciadores conhecidos nacionalmente são presos em Fortaleza devido ao ‘Jogo do Tigrinho’.

No fim de 2023, Skarlete Greta Costa e Erick Costa de Brito foram presos em Fortaleza. Casal estaria no Ceará levando uma vida de luxo e recrutando outros influenciadores para o lançamento da nova plataforma do "Fortune Tiger" no Estado.

Homem é preso suspeito de estuprar e atear fogo na namorada de 14 anos no Ceará

Homem é preso suspeito de atear fogo na namorada
Vítima está internada com queimaduras de segundo grau em 30% do corpo

Um homem de 24 anos foi preso nesta quinta-feira (5) por suspeita de estuprar e atear fogo na namorada de 14 anos na cidade de Araripe, no interior do Ceará.

O crime aconteceu no dia 30 de novembro. Na ocasião, o homem jogou gasolina e ateou fogo na jovem, que ficou com cerca de 30% do corpo queimado.

A adolescente foi socorrida para o hospital municipal de cidade, porém devido à gravidade precisou ser transferida para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, onde permanece internada com queimaduras de segundo grau.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o suspeito estava escondido na casa de uma irmã e foram ao local cumprir o mandado de prisão contra o investigado.

Após a captura, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Municipal de Araripe, onde foi autuado por lesão corporal no contexto da violência doméstica e estupro de vulnerável.

Idosa de 82 anos diz não saber driblar preços altos: “Vamos ficar sem comer”, dispara; Vídeo

Aos 82 anos, Maria Tereza diz ser a primeira vez na vida que vê os preços nos mercados exorbitantes: ‘O salário está indo lá pra baixo e, os preços, lá pra cima’. 

Para ela, não existe solução, mas desabafa: ‘Se pudesse pegar aqueles políticos e dar uma apertada no pescoço deles, talvez resolveria’.

Leonardo faz pedido inusitado de Natal em vídeo com “Papai Noel”

O cantor Leonardo arrancou risadas de seus seguidores na noite desta quarta-feira (15/2) ao compartilhar um vídeo bem-humorado em seu perfil no Instagram. Na publicação, o artista aparece interagindo com um “Papai Noel” e aproveita para fazer um pedido inusitado de Natal.

No vídeo, o personagem pergunta a Leonardo se ele foi um bom menino ao longo do ano. Com sua habitual irreverência, o cantor responde de forma descontraída: “Dois litros de whisky, Papai Noel. Um pra mim, um pra você.”

A postagem rapidamente ganhou repercussão, com fãs e amigos do cantor comentando sobre o bom humor e a espontaneidade de Leonardo. Na legenda, ele completou a brincadeira: “Já garanti o meu pedido.”

Leonardo, conhecido tanto por sua carreira de sucesso na música sertaneja quanto pelo carisma e jeito brincalhão, mostrou mais uma vez o motivo de ser tão querido pelo público. O vídeo já acumula milhares de curtidas e comentários, reforçando a conexão especial do artista com seus seguidores.

Aluno tenta matar professor a facadas dentro de escola

Um adolescente de 16 anos tentou matar um professor a facadas dentro da sala de aula em uma escola de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, na tarde de quarta-feira (4). No momento da ação, o professor utilizou uma cadeira para se defender. Ninguém ficou ferido.

De acordo com relatos, o aluno estava no colégio e aparentemente ‘nervoso’, procurando pelo professor, ao encontrá-lo em uma das salas, tentou acertá-lo com uma faca. A ação foi impedida por monitores do colégio, que conseguiram mobiliar o aluno.

O caso teria sido motivado após um episódio que o professor expulsou o adolescente da sala de aula, por apresentar mau comportamento e atrapalhar a aula. Um dos monitores da escola escutou esse aluno dizer que o professor ‘iria pagar pelo que fez’.

A diretora da escola informou que o aluno nunca havia apresentado problemas, porém, a mãe do adolescente informou que nos últimos dias ele apresentava um comportamento estranho.

O Conselho Tutelar de Bayeux foi acionado e por meio de nota, afirmou que está acompanhando o caso e vai “trabalhar em conjunto com a escola, a família e os órgãos competentes, como a polícia e o Ministério Público, para apurar os fatos e promover intervenções que auxiliem na resolução do caso”.

Cidade do Ceará suspende aulas presenciais e terá ensino remoto por causa do coronavirus

Foto Gustavo Pellizzon

As escolas públicas da rede municipal de ensino de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), terão o ensino presencial suspenso e implementarão, de forma temporária, o ensino a distância/domiciliar. A medida, conforme a Secretaria Municipal de Educação (SME), se deve à “propagação da Covid-197 no município”.

Conforme o calendário da rede divulgado no início deste ano, há atividades escolares ao longo de dezembro, com intervalos nas datas comemorativas, seguindo para recuperação final nas primeiras semanas de janeiro.

A portaria suspendendo as aulas, publicada nesta quinta-feira (5), é assinada por Sergio Akio Kobayashi, titular da pasta. As informações também foram repassadas em reunião a gestores das unidades de ensino.

Segundo o documento, a decisão se baseia num alerta da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, emitido em 4 de dezembro de 2024, sobre o cenário da Covid-19 na cidade, “com especial preocupação sobre os ambientes educacionais da rede pública municipal”.

Segundo a plataforma IntegraSUS, Caucaia acumula 307 casos da doença em 2024. Porém, a positividade nos últimos 7 dias foi de 37,5%. Atualmente, 69 casos seguem em investigação. Na última semana, foram 86 confirmações, contra 38 na imediatamente anterior.

Além disso, a SME considera que há “diversas possibilidades pedagógicas” disponíveis para organizar rotinas de estudos e de aprendizagem e que mantém contrato com uma Plataforma de Ensino a Distância “que pode absorver o período necessário para o resguardo dos interesses do aluno de Caucaia”.

Assim, deliberou-se pela suspensão das aulas presenciais. A reversão do cenário só será reavaliado a partir de nova recomendação da SMS.

A compensação da carga horária ocorrerá por meio de atividades à distância/domiciliares, utilizando estratégias de ensino e acompanhamento da aprendizagem de forma remota, com a orientação e o apoio das/os professoras/es, dos núcleos gestores das escolas e da Superintendência Escolar.

Apesar de não receber os alunos nas escolas, os Núcleos Gestores e o quadro de apoio administrativo das escolas atuarão normalmente para atendimento presencial aos pais, familiares e providências de matrículas dos alunos para o ano letivo de 2025.

Em comunicado oficial publicado no site próprio, a SME declarou que, "com suporte pedagógico e uma plataforma de ensino a distância já contratada, a medida será reavaliada periodicamente para garantir segurança e qualidade na educação".

“Ao adotar medidas que promovam a segurança sanitária e psicológica, demonstra o compromisso da rede municipal de ensino em preservar vidas e criar condições favoráveis para o desenvolvimento educacional, mesmo em circunstâncias adversas”, destaca a portaria.

Com informações do Diário do Nordeste.