Voto direto para escolha de presidentes do PT pode reacender disputa interna do partido no Ceará

Foto Thiago Gadelha

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, na última semana, as regras para a realização do Processo de Eleição Direta (PED) na escolha dos novos dirigentes da agremiação em 2025. 

A medida promete desdobramentos no PT do Ceará, em que o processo eleitoral para a escolha do candidato a prefeito de Fortaleza dividiu alas.

O formato de escolha direta substituirá os congressos, utilizados nos dois últimos pleitos para escolha das presidências partidárias petistas. Em 2023, os mandatos de eleitos anteriormente foram prorrogados até 2025. Neste ano, em 6 de julho, serão definidos os novos comandantes dos diretórios nacional, estaduais e municipais.

Na eleição direta, cada um dos filiados ao PT votam, em urnas eletrônicas, no candidato predileto para presidir o órgão partidário em questão. Na edição de agora, poderão votar todos os filiados registrados na plataforma de dados da sigla até 28 de fevereiro.

Entre os petistas cearenses, a escolha do PED reacende o racha interno vivido entre o fim de 2023 e os primeiros meses de 2024, quando correntes internas do PT Fortaleza se dividiram na indicação do nome que representaria a sigla na corrida eleitoral pela prefeitura da Capital.

Naquela ocasião, o atual prefeito fortalezense e então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão — que havia trocado o PDT pelo PT —, se sagrou como o escolhido. Foram derrotados nomes como o da deputada federal Luizianne Lins, dos deputados estaduais Guilherme Sampaio e Larissa Gaspar, e o do assessor especial do Governo do Estado do Ceará, Artur Bruno.

Com informações do Diário do Nordeste

Correios oferecem atendimento gratuito para renegociação de dívidas no Ceará a partir desta segunda-feira (24)

Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil

Consumidores endividados no Ceará podem renegociar dívidas presencialmente nas agências dos Correios a partir desta segunda-feira (24) por meio do Feirão Serasa Limpa Nome. A iniciativa integra o mutirão nacional de combate à inadimplência, promovido pela Serasa, Febraban e 1.456 empresas, oferecendo descontos de até 99% e parcelamentos em até 72 vezes.

O atendimento gratuito estará disponível em todas as 775 agências dos Correios no estado até 31 de março. Para consultar os débitos e acessar as ofertas de renegociação, basta apresentar um documento oficial com foto no guichê de atendimento. Não há cobrança de taxas, e os consumidores podem optar pelo pagamento à vista ou parcelado.

No Ceará, há 21,6 milhões de dívidas passíveis de negociação, abrangendo débitos com bancos, financeiras, operadoras de telefonia, lojas, faculdades e concessionárias de serviços essenciais, como água, energia e gás.

“A parceria com os Correios permite que consumidores menos digitalizados ou que preferem atendimento presencial possam visualizar suas dívidas e avaliar as possibilidades de pagamento”, destacou Marcos Luz, especialista em educação financeira, que estará na Agência Central de Fortaleza nesta terça-feira (25), para orientar o público.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, ressaltou o compromisso da estatal com a iniciativa. “Nossa equipe está preparada para oferecer um atendimento prático e rápido aos consumidores que buscam regularizar sua situação financeira”.

Com informações do Portal GC Mais

Operação prende 173 membros da GDE com uso de reconhecimento facial no Ceará

Operação Heresia foi deflagrada nesta segunda-feira no Ceará e em mais três estados
Ao todo, 569 mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Justiça em 32 cidades brasileiras, sendo que 353 pessoas foram identificadas com a tecnologia.

Um total de 173 membros da facção criminosa cearense Guardiões do Estado (GDE) foi preso com o auxílio de tecnologia de reconhecimento facial por meio de Inteligência Artificial (IA) no Ceará e nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As capturas aconteceram durante a operação "Heresia", deflagrada nesta segunda-feira, 24, pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (Ficco). Na operação, 99 membros foram presos por cumprimento de mandados, uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas e 74 já se encontravam em unidades prisionais no Estado, sendo que 23 delas, que usavam tornozeleiras eletrônicas, foram presas.

Ao todo, 353 suspeitos foram identificados por meio da tecnologia de reconhecimento facial, e 216 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Os alvos possuem antecedentes criminais relacionados a roubo, homicídio e tráfico de drogas.

No Ceará, as prisões aconteceram em 29 municípios: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Pindoretama, Eusébio, Forquilha, Baturité, Capistrano, Canindé, Aratuba, Itapiúna, Itarema, Icapuí, Juazeiro do Norte, Quixadá, Morada Nova, Choró, Banabuiú, Várzea Alegre, Iguatu, Tauá, Paracuru, Paraipaba, Pacatuba, Guaiúba, Maranguape, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. Já as prisões interestaduais foram na cidade de Teresina, no Piauí, onde dois alvos, uma mulher, de 29 anos, e um homem, de 20 anos, foram presos. Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, um homem, de 51 anos, foi preso. Já na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, um homem, de 22 anos, foi preso por mandado de prisão.

As ações contaram com 1.110 agentes de segurança, sendo 71 policiais federais, entre delegados, agentes e escrivães; 480 policiais civis, incluindo 25 delegados e 109 viaturas; 408 policiais militares e 97 viaturas; e 36 policiais penais; além do apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Copol/SSPDS), Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e Coordenadoria de Inteligência (Coin).

Ônibus escolar do Ceará é apreendido realizando transporte irregular no Piauí

Ônibus escolar do Ceará é apreendido no Piauí
Durante a abordagem, os agentes constataram que o coletivo transportava um grupo de adultos que viajava para Teresina.

No último sábado (22), um ônibus escolar do Ceará, pertencente ao programa Caminho da Escola, foi apreendido realizando transporte irregular de passageiros na BR-316, no município de Picos, Piauí. O veículo, que deveria ser destinado exclusivamente ao transporte de estudantes da rede pública, pertence à Secretaria Municipal de Educação de um município do Ceará, cujo nome não foi divulgado e foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a abordagem, os agentes constataram que o coletivo transportava um grupo de adultos que viajava para Teresina com o objetivo de buscar materiais para uma quadrilha junina. Segundo a PRF, a prática configura desvio de finalidade, causando prejuízo ao erário e caracterizando crime de improbidade administrativa.

O condutor do ônibus, um homem de 30 anos, foi autuado por improbidade administrativa e o caso será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para investigação. Conforme a PRF, o uso indevido do veículo configura crime, e causa prejuízo ao erário. A PRF reforçou, ainda, que veículos do programa Caminho da Escola são exclusivamente destinados ao transporte de estudantes, e o uso indevido pode resultar em sanções administrativas e judiciais para os responsáveis.

Carnaval altera calendário de pagamento de aposentadorias do INSS

A mudança ocorre porque as agências bancárias e da Previdência Social ficarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, retomando o atendimento apenas na quarta-feira de cinzas (5), a partir do meio-dia.

O calendário de pagamento de aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fevereiro foi ajustado devido ao feriado de Carnaval.

A mudança ocorre porque as agências bancárias e da Previdência Social ficarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, retomando o atendimento apenas na quarta-feira de cinzas (5), a partir do meio-dia.

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518): os depósitos começaram nesta segunda-feira (24) e seguem até sexta (28), conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). 

A ordem será:

Final 1: 24 de fevereiro (segunda)

Final 2: 25 de fevereiro (terça)

Final 3: 26 de fevereiro (quarta)

Final 4: 27 de fevereiro (quinta)

Final 5 a 0: 28 de fevereiro (sexta)

Já para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos de fevereiro ocorrerão a partir de 6 de março, estendendo-se até o dia 12 do mesmo mês, também de acordo com o final do NIS.

Como consultar informações - O INSS recomenda que os segurados verifiquem detalhes sobre seus benefícios no site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, é possível tirar dúvidas por meio do telefone 135 ou em instituições bancárias.

Dilma é internada em hospital de Xangai após passar mal

Dilma passou mal e precisou de atendimento médico, mas seu quadro é considerado sem gravidade

A ex-presidente Dilma Rousseff está hospitalizada em Xangai, na China, onde mora desde que assumiu a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o chamado "Banco do BRICS". A informação foi confirmada nesta segunda-feira (24) pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Segundo o parlamentar, Dilma passou mal e precisou de atendimento médico, mas seu quadro é considerado sem gravidade.

Dilma Roussef, presidente do Banco dos Brics, se encontra com Vladimir Putin, presidente da Rússia na reunião de cúpula em Kazan

Até o momento, a assessoria de Dilma Rousseff e o NDB não divulgaram detalhes sobre sua internação ou o estado de saúde da ex-presidente.

Dilma, que governou o Brasil entre 2011 e 2016, vive na China desde março de 2023, quando foi indicada pelo governo brasileiro para comandar o banco de fomento dos países do BRICS.

Lei Maria da Penha também vigorará para travestis e mulheres transexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria.

O tema foi analisado no Mandado de Injunção (MI) 7452, em sessão virtual encerrada no dia 21/2. Esse tipo de ação visa garantir direitos e liberdades constitucionais na falta de norma regulamentadora torne inviável seu exercício.

A Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH) questionava a demora do Congresso Nacional em aprovar uma legislação específica sobre a matéria.

Omissão significativa

O relator, ministro Alexandre de Moraes, constatou que há uma omissão significativa do Poder Legislativo em proteger direitos e liberdades fundamentais dessas comunidades, que têm projetos de lei ainda não concluídos. E, para o STF, apenas a tramitação de projetos de lei sobre a matéria não afasta o reconhecimento da omissão inconstitucional.

Proteção de grupos vulneráveis

A seu ver, apesar de haver outras normas que responsabilizam de forma genérica agressões e outros delitos contra a vida e a integridade física, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê uma série de medidas protetivas reconhecidamente eficazes para resguardar a vida das mulheres vítimas de violência doméstica.

Contudo, para o relator, o Estado tem a responsabilidade de garantir proteção a todos os tipos de entidades familiares no âmbito doméstico. Por isso, a norma deve ser estendida também aos casais homoafetivos do sexo masculino, caso o homem vítima de violência esteja em uma posição de subordinação na relação. De acordo com o ministro, estudos nacionais e internacionais apontam um número significativo de vítimas de violência doméstica nessa população.

Identidade social feminina

Para o ministro Alexandre de Moraes, a Lei Maria da Penha também deve alcançar travestis e transexuais com identidade social feminina que mantêm relação de afeto em ambiente familiar. Ou seja, a expressão ‘mulher’ contida na lei vale tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino, “já que a conformação física externa é apenas uma, mas não a única das características definidoras do gênero”.

Em sua conclusão, o relator aponta que a não incidência da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos masculinos e às mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica, “já que esses acontecimentos permeiam a sociedade de forma atroz”.

Ressalvas

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Edson Fachin acompanharam o relator com uma ressalva: permitir, enquanto não editada a legislação específica, a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha a homens em relacionamentos homoafetivos, mas afastada a possibilidade da aplicação de sanções de natureza penal cujo tipo tenha como pressuposto a vítima mulher.

Do site do STF

Pastor evangélico é executado a tiros ao sair de culto

O assassinato do pastor Robério Silva, de 46 anos, pode ter sido planejado pelos criminosos, pois não teve os seus pertences roubados, de acordo com as investigações iniciais. O crime ocorreu na noite deste domingo (23) logo após a vítima sair de um culto no município de Ipojuca, em Pernambuco.

COMO ACONTECEU?

No caminho de casa, Robério encontrou com o seu irmão e decidiram conversar. Na ocasião, a esposa e a sogra da vítima preferiam seguir. A residência da família fica próxima do templo religioso.

Em questão de segundos, dois suspeitos se aproximaram do pastor, em uma motocicleta, e atiraram. O primeiro disparo acertou as costas de Robério e o segundo e terceiro foram dados na cabeça dele. A vítima caiu morta na frente do irmão.

O QUE SE SABE?

A real motivação do crime ainda é desconhecida, assim como a identificação dos envolvidos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Vídeos: Travesti expõe cliente após homem não ter dinheiro para pagar pelo programa. O homem é empresário conhecido, casado e pai de duas filhas

Uma travesti conhecida por vender conteúdos adultos gerou polêmica ao divulgar um vídeo em que mostra um homem e seus pertences, após ele não conseguir pagar pelo programa. No vídeo, ela exibe itens como carteira, cartões e celular do homem, que é um empresário reconhecido em Uberaba, Minas Gerais.

O homem, casado e pai de duas filhas, é dono de uma loja no centro da cidade. A travesti também compartilhou informações pessoais do cliente, como documentos e o nome da mãe, nas redes sociais, o que gerou discussões sobre privacidade e consentimento.

O caso rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando reações mistas entre os usuários. Enquanto alguns defendem a travesti, outros criticam a exposição do homem, ressaltando a importância de respeitar a privacidade alheia.

Vídeo: Prefeito apanha de foliões, perde celular e cai em Carnaval

O prefeito de Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos), apanhou de foliões e teve seu celular tomado durante os desfiles de Carnaval na capital capixaba.

O caso ocorreu por volta das 3h da madrugada deste domingo (23), durante o desfile da Mocidade Unida da Glória (MUG), bicampeã dos desfiles locais, no Sambão do Povo.

Após ser golpeado no rosto, o chefe do Executivo local caiu na avenida do samba, próximo a um carro alegórico. O episódio foi registrado em vídeo e rapidamente se espalhou pelas redes sociais.

Prefeito caiu no chão

O folião foi prontamente imobilizado pelos seguranças do prefeito. A confusão começou quando Pazolini decidiu filmar o homem, que vestia um abadá azul escuro. O indivíduo tomou o aparelho do prefeito com um só golpe.

Em meio ao tumulto, uma mulher atingiu o rosto de Pazolini com o que parecia ser uma peça de roupa, fazendo com que ele perdesse o equilíbrio e caísse. O homem que discutiu com o prefeito foi retirado do Sambão do Povo.

Apesar do susto, o prefeito não precisou de atendimento médico e continuou acompanhando o desfile após o ocorrido.

Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria de imprensa de Pazolini explica que, enquanto acompanhava o desfile, o prefeito foi alertado sobre um homem portando arma de fogo em local visível que teria agredido uma mulher que trabalhava na segurança do evento.

“O prefeito visualizou um homem sem camisa, com uma pistola presa na parte de trás da bermuda, e decidiu registrar a cena em vídeo para documentar que o indivíduo apontado como agressor estava armado. Ao perceber que estava sendo filmado, o homem subtraiu o celular das mãos do prefeito”, diz o texto.

Posteriormente, Pazolini foi informado que o homem armado era o Coronel da Polícia Militar do Espírito Santo, Sérgio Luiz Anechini, e que a mulher que realizou a agressão era sua esposa.

Veja imagens da confusão: