Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020. 

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológica havia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.

Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto de 2023, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

Fonte: Agência Brasil

Morre Júlio Sales, radialista e narrador esportivo, aos 83 anos

Ele era um dos grandes nomes do rádio esportivo cearense

O narrador esportivo Júlio Sales faleceu na manhã desta terça-feira (11), aos 83 anos. O profissional nasceu em Belém, do Pará, em 10 de julho de 1941, e dedicou 70 anos da vida à comunicação. A maior parte como funcionário da Rádio Assunção, onde se notabilizou como um dos grandes narradores esportivos do futebol cearense. Ele lutava contra um câncer.

Declarado torcedor do Fortaleza, era querido pelos tricolores e narrou grandes momentos no futebol. Ele também emprestou a voz para outros esportes, como: natação, vôlei, basquete e futsal.

O primeiro contato no rádio veio aos 13 anos, na Rádio Marajoara. Deixou o estado em 1962, quando foi trabalhar na Rádio Difusora, no Macapá. Em seguida, veio para o estado do Ceará, onde se tornou um dos grandes narradores esportivos.

Júlio também trabalhou como mestre de cerimônias, além de ter participado de campanhas eleitorais e outros eventos.

Reforma nos ministérios de Lula pode atingir pelo menos mais quatro ministros; Veja quem deve sair para Boulos entrar

Após trocas no Ministério da Saúde e na articulação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá promover novas mudanças em sua equipe, mas ainda trata o tema com cautela. Ele considera a reforma ministerial um passo importante para acomodar aliados estratégicos e encaminhar alianças visando as eleições de 2026.

Antes de tudo, Lula quer terminar de resolver pendências dentro do próprio PT, com uma possível saída do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Márcio Macêdo. Apesar da gratidão que o presidente guarda pela atuação de Macêdo no período em que esteve preso, organizando caravanas pelo país, ele não deve permanecer no cargo.

Em seu lugar, um dos cotados é o também petista Paulo Pimenta, que espera ser realocado após deixar a Secretaria de Comunicação (Secom), em janeiro. A manutenção do PT no comando da Secretaria-Geral é tida como provável porque a pasta lida diretamente com movimentos sociais, que mantêm relação estreita com o partido.

Outro nome ventilado para a pasta é o do deputado federal Guilherme Boulos (Psol), outro aliado próximo de Lula. No entanto, alguns fatores complicam uma possível entrada do parlamentar. O principal deles é uma regra do Psol que proíbe filiados de ingressarem no governo, com exceção da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Além disso, uma ala do partido defende uma maior independência em relação ao Planalto, postura que, segundo esses quadros, ficaria comprometida caso Boulos se tornasse ministro.

Centrão

Outro objetivo de Lula com a reforma ministerial é resolver o impasse entre dois dos principais partidos de centro do Congresso Nacional: o PSD, presidido por Gilberto Kassab, e o União Brasil, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

No centro da disputa, está o Ministério do Turismo, hoje comandado por Celso Sabino (União). A pasta é cobiçada pelo PSD, que acredita ter menos espaço do que deveria dentro do governo. Hoje, a legenda detém apenas o Ministério da Pesca, chefiado pelo ministro André de Paula. No entanto, dirigentes do União Brasil já indicaram que não querem abrir mão dos três Ministérios que o partido já comanda.

Nessa engenharia, podem ser envolvidas outras duas pastas: a de Ciência e Tecnologia, da ministra Luciana Santos (PCdoB); e a das Mulheres, sob a chefia de Cida Gonçalves. É dado como certo na Esplanada que Cida não deve permanecer no cargo, o que poderia resultar em uma realocação de Luciana. Lula faz questão de manter o PCdoB no governo, por ser um partido historicamente fiel a ele – mesmo tendo uma bancada pouco representativa no Congresso.

Dessa forma, o Ministério da Ciência e Tecnologia ficaria disponível para um partido do Centrão e poderia ser repassado ou ao PSD, ou ao União Brasil, caso este perca o Turismo.

O futuro de Pacheco

Os próximos dias também serão de definições para o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem boa relação com Lula. O presidente quer que ele seja candidato a governador de Minas Gerais em 2026 e, para dar mais visibilidade ao político mineiro, quer abrigá-lo em um ministério.

Porém, também há obstáculos a serem superados. A primeira opção seria dar a Pacheco a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), hoje sob o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Mas teria de lidar uma insatisfação do PSB, partido que apoia Lula desde as eleições de 2006 e que já perdeu espaço no governo com a saída de Flávio Dino da Justiça e Segurança Pública e o “rebaixamento” de Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos para o do Empreendedorismo.

O senador mineiro estava de férias desde que deixou a presidência do Congresso Nacional, no dia 1º de fevereiro. Nesta semana, ele retorna a Brasília e deve priorizar as tratativas com membros do governo para bater o martelo sobre seu futuro.

Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, é preso por ordem de Tribunal Penal Internacional

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira. Duterte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade, segundo o governo filipino.

Duterte foi detido no aeroporto internacional de Manila, capital do país, após chegar de Hong Kong, e está sob custódia, segundo um comunicado do gabinete do presidente Ferdinand Marcos. O TPI tem investigado os assassinatos em massa ocorridos na “guerra às drogas” do governo Duterte, entre 2016 e 2022.

A prisão foi inesperada e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele após sua detenção. “Isso é uma violação de seu direito constitucional”, disse o senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, a jornalistas.

O mandado de prisão enviado pelo TPI às autoridades filipinas afirma que “há razões para acreditar que os ataques às vítimas foram tanto generalizados quanto sistemáticos: ocorreram ao longo de vários anos e milhares de pessoas parecem ter sido mortas”.

Horas após a prisão, um pedido para que as autoridades filipinas parem de cooperar com o TPI foi protocolado na Suprema Corte do país.

A “guerra às drogas” foi a principal bandeira de campanha de Duterte, levando o ex-promotor, conhecido por sua postura implacável contra o crime, ao poder em 2016. Ele rapidamente cumpriu suas promessas inflamadas de eliminar milhares de traficantes e usuários de drogas.

Forró Saborear anuncia saída de cantor preso por tentar matar a esposa a facadas

Após a prisão do cantor Francisco Elson Barbosa, suspeito de tentar matar sua companheira, a banda Forró Saborear, da qual ele era vocalista, anunciou seu desligamento na manhã desta segunda-feira (10). O caso aconteceu no bairro Dirceu II, zona Sudeste de Teresina. 

Francisco estava sob efeito de álcool e drogas, quando acusou esposa de traição e a agrediu com um golpe de faca no pescoço, conforme a Polícia Civil. A vítima conseguiu fugir com o filho de 12 anos e acionou as autoridades. O cantor foi preso na manhã deste domingo (9). 

O cantor passou a ser vocalista do Forró Saborear em 2022, e conta atualmente com 14,8 mil seguidores no Instagram. Em nota, a banda lamentou o ocorrido e afirmou que não compactua com as ações do artista. Diante disto, eles informaram que “ele não fará mais parte do quadro da banda”.

Vídeo: Ao se despedir do cargo de ministra no Governo Lula, Nísia denuncia “campanha misógina” contra a sua gestão

A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade disse, nesta segunda-feira (10), ter sido alvo de uma “campanha misógina” para “desvalorizar” seu trabalho à frente da pasta. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse do novo chefe do ministério, Alexandre Padilha.

“Não posso esquecer que durante os 25 meses em que fui ministra, uma campanha sistemática e misógina ocorreu de desvalorização do meu trabalho, da minha capacidade e da minha idoneidade. Não é possível e acho que não devemos aceitar como natural comportamento político desta natureza”, afirmou no evento realizado no Palácio do Planalto.

“Podemos e devemos construir uma nova política, baseada efetivamente no respeito, e destaco o respeito a nós, mulheres, e no diálogo em torno de propostas para melhorar a vida de nossa população”, acrescentou.

Ganhador da Mega da Virada não saca prêmio e pode perder fortuna em 21 dias

Conforme regras da Caixa, os ganhadores têm 90 dias para sacar os prêmios

10/03/2025 às 11:06 • Rômulo Ávila

Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024 vai perder o prêmio, caso não compareça à Caixa Econômica Federal até o dia 31 deste mês. Segundo a Caixa Econômica, o único sortudo que ainda não apareceu para sacar parte do prêmio principal comprou uma das 56 cotas do bolão feito na cidade Osasco-SP. Ele tem direito a embolsar R$ 1.418.495,90.

Ao todo, o prêmio de R$ 635.486.165,38 Mega da Virada, maior da história da loteria brasileira, saiu para oito apostas, sendo que cinco bolões oficiais da Caixa. Um dos ganhadores é de Nova Lima, na Grande BH, e sacou o prêmio de R$ 79 milhões no dia 2 de janeiro.

Conforme regras da Caixa, os ganhadores têm 90 dias para sacar os prêmios. Se o sortudo não aparecer, a fortuna é repassada ao Tesouro Nacional, para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

R$ 162,6 milhões

Ganhar na loteria e não buscar o prêmio não é algo incomum. Somente em 2024, ganhadores deixaram de sacar cerca de R$ 431,7 milhões no ano passado.

Na Mega da Virada de 2020, o ganhador de R$ 162,6 milhões perdeu a fortuna ao não aparecer para sacar o prêmio.

Chances

Para quem aposta o bilhete simples, a probabilidade de acertar as seis dezenas é de uma em mais 50 de milhões. Já para quem preenche o jogo de 20 dezenas, que custa quase R$ 194 mil, a chance aumenta consideravelmente: uma em 1.292.

Como jogar

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita em lotéricas de todo o Brasil ou pela internet, até as 19h. Basta escolher seis números de 1 a 60. O prêmio vai para o apostador que acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios acertando quatro ou cinco números.

Como jogar on-line?

Qualquer pessoa acima maior de 18 anos pode apostar por meios dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima é de R$ 20 e a máxima de R$ 500. A aposta pode ser paga com Pix, cartões de crédito e débito.

O apostador tem a opção de escolher a quantidade de números e também deixar que o sistema defina aleatoriamente. O usuário também pode recorrer a sites que geram números aleatórios para jogos.

Preta Gil volta ao hospital e é internada na UTI para tratar novo diagnóstico

Cantora está internada na UTI do Hospital Aliança Star, em Salvador

Preta Gil está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança Star, em Salvador, na Bahia, para tratar um novo diagnóstico. A cantora, de 50 anos, atualizou seu estado de saúde na noite desta segunda-feira (10).

Em nota divulgada nas redes sociais, Preta informou que deu entrada no hospital no último sábado (8) em virtude de uma infecção urinária. Ainda de acordo com o comunicado, emitido pela unidade de saúde, a artista “permanece estável”.

Por meio do Instagram, ela acalmou os fãs e seguidores. “Amores, fiquem tranquilos! Estou sendo bem cuidada e em breve estarei em casa. Amo vocês”, escreveu.

A internação ocorre dias após a cantora marcar presença no carnaval de Salvador. Depois de ter o ‘Bloco da Preta’ cancelado no Rio de Janeiro, ela aproveitou a folia no Camarote Expresso 2222, na capital baiana.

Vale lembrar que a filha de Gilberto Gil ficou 55 dias internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por uma longa cirurgia que fez parte de seu tratamento contra o câncer.

Câncer de Preta

Preta Gil descobriu um câncer no intestino em janeiro de 2023 e, após tratamento, celebrou a cura da doença em dezembro do mesmo ano. No entanto, em agosto de 2024, ela revelou que o câncer voltou, em quatro lugares de seu corpo.

Em dezembro, a artista passou por uma longa cirurgia para a retirada dos tumores. Por conta do procedimento delicado, ela ficou internada 55 dias no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e vai usar bolsa de colostomia permanente. Agora, ela continua a recuperação e o tratamento em casa.

Radio Itattiaia

Menina morre após inalar desodorante aerossol por causa de desafio da internet

Uma menina de 11 anos morreu após inalar desodorante aerossol, no domingo (9), em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. Segundo parentes, o ato ocorreu por causa de um desafio da internet. De acordo com a Polícia Civil, ela foi socorrida e levada para um hospital municipal, mas não resistiu e morreu logo em seguida.

A criança foi identificada como Brenda Sophia Melo de Santana. De acordo com a prefeitura, a menina chegou ao Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes às 16h24, e a caminho do hospital teve uma parada cardiorrespiratória. Ela já chegou desacordada à unidade.

A língua de Brenda Sophia estava coberta por um material esbranquiçado. A equipe de saúde tentou reanimar a menina por cerca de 40 minutos, mas ela não resistiu e morreu no hospital.

DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir ex-mulher. MP pede aumento da pena

Cantor foi preso em 2021 após a influenciadora divulgar vídeos em que ele a agride - Ele chegou a ser preso, mas foi solto após três meses.

O Ministério Público pediu que a Justiça aumente a pena de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Ele foi condenado a oito meses e oito dias de prisão, na última quinta-feira (6) por agredir a ex-mulher, Pâmella Holanda. As informações foram repassadas pelo MP do Ceará nesta segunda-feira (10).

O caso aconteceu em 2021, quando a influenciadora digital divulgou imagens das agressões no apartamento onde o casal morava com a filha. DJ Ivis passou cerca de três meses preso, mas foi posto em liberdade em outubro do mesmo ano.

Para a 2ª Promotoria de Justiça do município, a pena deve ser mais severa considerando as circunstâncias do caso. Além disso, o MP do Ceará entende que, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, a possível reconciliação do casal não impede a responsabilização do denunciado.

O MP do Ceará denunciou o acusado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ele ter agredido a vítima, provocando-lhe lesões leves, e a ameaçado com uma faca de cozinha. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 28 de julho de 2021.

Relembre o caso - Vídeos gravados por câmeras de segurança interna mostraram o produtor musical agredindo a ex-mulher na frente da filha de nove meses, da mãe de Pâmella Holanda e do amigo Charles.

DJ Ivis tornou-se réu pelas agressões cometidas contra a ex-mulher Pâmella Holanda em 16 de agosto, após o Ministério Público apresentar denúncia. O cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará no fim do mês de julho de 2021.

A denúncia apresentada à Justiça e aceita na Vara Única de Eusébio apontou que ele cometeu violência física, psicológica, patrimonial e moral contra a ex-mulher.

'Assumo meu erro', disse cantor - DJ Ivis chora em pedido de perdão à ex-mulher Pâmella Holanda, após agressões

Em julho de 2021, após a publicação dos vídeos, o advogado de DJ Ivis divulgou um vídeo em que o cantor pediu desculpas, assumindo o que chamou de "erro".

"Eu estou vendo sozinho, tentando ser forte, mas não existe mais força. Eu estou passando aqui pra dizer pra cada um de vocês, pra você que é mãe, pra você que é filha, pra você que é pai, pra você que é família, pra você, Pâmella: eu errei, assumo meu erro", disse DJ Ivis em um trecho da gravação.