Primeira-dama de cidade potiguar é investigada por suposto nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível caso de nepotismo na Prefeitura de Ouro Branco. A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do município, Amanda Cristina Lucena da Costa, que também é esposa do prefeito Samuel Souto, está sendo investigada por supostamente não possuir capacidade técnica para ocupar o cargo, o que poderia configurar nepotismo.

A nomeação da primeira-dama levanta questionamentos sobre o cumprimento da Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a contratação de parentes para cargos públicos sem os requisitos técnicos necessários. O MPRN está realizando uma força-tarefa em diversas promotorias do estado com o objetivo de combater o nepotismo nas prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

A investigação busca verificar se a nomeação de Amanda Costa atende aos critérios de qualificação exigidos para o cargo e se há violação dos princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade. Caso seja constatada alguma irregularidade, o MPRN pode recomendar a exoneração da secretária e tomar medidas legais cabíveis.

Até o momento, a Prefeitura de Ouro Branco não se manifestou oficialmente sobre a investigação. O caso segue em análise pelo Ministério Público, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das apurações.

Usar celular antes de dormir piora qualidade do sono, diz estudo

Fofo Getty Images

Pessoas que passam mais tempo olhando para telas na cama têm maior probabilidade de relatar insônia e perda de sono, aponta um estudo.

A pesquisa se baseia em uma pesquisa norueguesa com mais de 45 mil estudantes e indica que cada hora adicional de uso de telas foi associada a um aumento de 63% no risco de insônia e a uma redução de 24 minutos no tempo de sono.

No entanto, os pesquisadores destacam que o estudo estabelece apenas uma correlação entre o uso de telas e a pior qualidade do sono, sem comprovar uma relação de causa e efeito.

Especialistas sugerem que largar o celular antes de dormir, praticar atividades relaxantes e manter uma rotina podem ajudar a melhorar o sono.

Os pesquisadores analisaram dados representativos de uma pesquisa nacional realizada em 2022 com estudantes de 18 a 28 anos, buscando entender a relação entre o tempo de exposição a telas na cama e os padrões de sono.

Eles também investigaram se o impacto no sono variava entre o uso de redes sociais e outras atividades em telas.

Segundo a Dra. Gunnhild Johnsen Hjetland, do Instituto Norueguês de Saúde Pública e principal autora do estudo, publicado em um periódico da Frontiers, o tipo de atividade na tela parece ter menos impacto do que o tempo total de exposição.

"Não encontramos diferenças significativas entre redes sociais e outras atividades em telas, o que sugere que o tempo de uso, por si só, é o principal fator na piora do sono", afirmou.

Com informações do Site B B B C News Brasil, via O Povo

Idoso caí em ‘golpe da oração’ ao aceitar ajuda para ‘multiplicação’ do dinheiro

Reprodução: TV Globo
Criminosos roubaram R$ 900 e diversos cartões de crédito do idoso; dois suspeitos continuam foragidos

Um homem foi preso após dar o ‘golpe da oração’ em um idoso de 77 anos em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (1º). Uma câmera de segurança flagrou o momento em que o criminoso acompanha a vítima que caminha pela rua da cidade.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito teria abordado o idoso logo após ele sair do banco e ofereceu orações e bênçãos para multiplicar o dinheiro dele.

Ainda durante a abordagem, ele convenceu o homem a entrar em um carro, onde outros dois criminosos estavam. Segundo a polícia, R$ 900 e diversos cartões da vítima foram roubados e eles circularam com a vítima por duas horas, mantido como refém.

O homem foi preso após Agentes da Operação Presente de Itaboraí. Os outros dois suspeitos conseguiram fugir e o veículo usado foi encontrado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O idoso prestou depoimento e foi liberado.

Rádio Itatiaia

Adolescente de 15 anos mata irmão de 7 anos a facadas em condomínio

Uma adolescente de 15 anos matou o próprio irmão, de 7 anos, a facada em um condomínio, em Morada de Laranjeiras, na Serra. O caso aconteceu na tarde do último sábado.

De acordo com moradores do condomínio, a adolescente parecia ter tido um surto e teria utilizado a mesma faca que matou o irmão para quebrar a janela do apartamento. 

As polícias Civil e Militar informaram que a ocorrência está em andamento e ainda não há mais detalhes sobre o caso.

Deputados estaduais cearenses aprovam criação de 358 cargos na Polícia Civil para novo concurso

Foto: Divulgação
Segundo o projeto, iniciativa busca não apenas aumentar quantidade de profissionais nas ruas, mas, principalmente, fortalecer a atuação da PCCE no combate ao crime

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nessa quarta-feira (2) o projeto de lei que autoriza a criação de novos 358 cargos efetivos de oficial investigador de Polícia Civil do Ceará (PCCE). Enviado à Assembleia pelo governador Elmano de Freitas (PT), o pl 30/25 prevê, somando os novos cargos com outros 142 já existentes e disponíveis na estrutura da Polícia Civil, a abertura de novo concurso público com o total de 500 vagas para policiais.

Segundo informa o texto do projeto do Governo do Estado, a iniciativa busca não apenas aumentar a quantidade de profissionais nas ruas, mas, principalmente, fortalecer a atuação da PCCE no combate à criminalidade, expandindo sua capacidade investigativa e o atendimento à população.

Ainda conforme a matéria, a medida deve contemplar ainda a ampliação dos serviços prestados pelos Distritos Policiais, com especial atenção para as regiões do interior do estado que, historicamente, enfrentam desafios adicionais relacionados à segurança.

“O fortalecimento da Polícia Civil, por meio da criação dos cargos propostos, contribuirá diretamente para o avanço das políticas públicas de segurança, garantindo mais estrutura, efetividade e qualidade nos serviços prestados à sociedade”, afirma o texto.

Ao anunciar o novo concurso, Elmano falou que o edital sairia “em breve” e destacou que seu governo nomeou mais de 3 mil profissionais de segurança nos últimos dois anos. Com a aprovação na Alece, o projeto retorna agora para a sanção do governador.

Com O Estado

Com Camocim na lista, governador do Ceará anuncia 39 novas escolas de Tempo Integral e de Educação Profissiona

Foto Reprodução / Governo do Estado do Ceará

O Governo do Ceará vai investir R$ 446,81 milhões na construção dessas 39 unidades da rede estadual que serão implantadas em 37 municípios. Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A assinatura de ordens de serviço para a construção de 39 novas escolas de tempo integral aconteceu nesta quarta-feira (2). A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com as presenças de autoridades, profissionais da educação e estudantes.

Ao todo, serão 33 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e seis Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs). O Ceará tem a terceira melhor rede pública do Brasil no Ensino Médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. Atualmente, mais de 75% da rede estadual funciona em jornada ampliada, com 513 escolas e 175.366 jovens cearenses estudando nessa modalidade de ensino. A meta do Estado é chegar a 100% da rede em tempo integral no próximo ano letivo. Para isso, são projetadas 138 novas escolas. Mais de R$ 1,5 bilhão serão investidos na iniciativa.

Cada nova unidade contará com estrutura moderna e adequada para o ensino em tempo integral, incluindo salas de aula, bibliotecas, laboratórios e quadras poliesportivas. As obras serão supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). Filho de trabalhadores e com infância humilde, Valdeci Rebouças, titular da SOP, falou sobre transformar vidas por meio da educação. A ação também é resultado do Regime de Colaboração firmado entre Estado e Municípios para o fortalecimento da educação desde a Educação Infantil até o ingresso no Ensino Superior. Os 37 municípios, por exemplo, doaram terrenos para a construção das unidades de ensino.

São João de Maracanaú 2025 anuncia atrações

Foto Ismael Soares/SVM

A organização do São João de Maracanaú divulgou as atrações musicais e a programação cultural do período junino do Município, nesta segunda-feira (2). 

Nomes como Simone Mendes, Wesley Safadão e Nattan irão se apresentar em dois grandes palcos. Neste ano, serão 24 dias de evento, do dia 6 de junho finalizando dia 29 de junho, dia de São Pedro, em espaço com 80 mil m² no Distrito Industrial. 

Com o tema "Maior São João - No Ceará é Assim", o Sistema Verdes Mares (SVM) volta a ser parceiro dos festejos, com cobertura em todos os veículos.

Veja as atrações do São João de Maracanaú:

Dia 6

Bell Marques

Xand Avião

Felipe Amorim

Dia 7

Taty Girl;

Léo Santana.

Dia 13

Wesley Safadão;

Natanzinho Lima, além de outros nomes.

Dia 14

Henry Freitas;

Leonardo;

Zé Vaqueiro.

Dia 18

Nattan;

Mari Fernandes;

Leo Foguete e mais.

Dia 20

Maiara & Maraisa;

Zé Cantor;

Lagosta Bronzeada.

Dia 27

Jorge & Mateus;

Seu Desejo;

Litto Lins e mais.

Dia 28 

(encerramento)Simone Mendes;

Toca do Vale;

Matheus Fernandes.

De acordo com Ruy do Ceará, superintendente do Sistema Verdes Mares, a renovação da parceria reforça o compromisso do SVM com a cultura nordestina e amplia as possibilidades de divulgação do evento. “O São João de Maracanaú cresce a cada ano e, junto com o SVM, conseguimos levar essa festa para mais pessoas, valorizando as tradições locais e criando oportunidades para o mercado publicitário”.

Com informações do Diário do Nordeste.

Mulher é esquartejada após reclamar da qualidade de droga

A Polícia Civil identificou um adulto e dois adolescentes como suspeitos de matar Thalita Marques Berquó Ramos, de 36 anos. Ela foi encontrada esquartejada em uma estação de tratamento de esgoto da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), em janeiro deste ano.

De acordo com a Polícia Civil, o motivo do crime foi uma reclamação feita pela vítima em relação à qualidade da droga vendida pelos suspeitos.

Um dos adolescentes de 15 anos foi apreendido e o outro, de 17, estava foragido até a última atualização desta reportagem. Um adulto, de 36 anos, também foi preso. Ele pode responder por homicídio, corrução de menores e ocultação de cadáver.

A Polícia Civil informou ainda que o tronco da vítima foi achado em uma área de mata no Guará. Segundo o delegado Antonio Dimitrov, um dia antes da cabeça de Thalita ser encontrada, ela esteve com os suspeitos e eles teriam discutido. Ela teria cuspido no rosto de um deles.

Ainda segundo o delegado, a vítima foi morta com pedradas no rosto antes de ser esquartejada. "É lamentável dizer isso, mas ele fizeram isso por completo desprezo a qualquer valor humanitário, para se divertir na maldade", diz o delegado Antonio Dimitrov.

Relembre o caso

A cabeça da vitima foi encontrada no dia 14 de janeiro na estação de tratamento de esgoto da Caesb, na Asa Sul, por um funcionário terceirizado da companhia, que fazia limpeza do gradeamento. As pernas foram encontradas no mesmo local no dia seguinte.

A identidade de Thalita Marques Berquó Ramos foi confirmada no dia 13 de fevereiro após a realização de exames antropológicos e genéticos.

Segundo o laudo da Polícia Civil, a causa da morte de Thalita foi "traumatismo crânio encefálico, ação contundente", que é uma lesão cerebral causada por impacto no crânio.

As partes do corpo foram cremadas após pedido feito pelo pai de Thalita. 

Justiça Concede Benefício a Criança com Autismo e TDHA Após Negativa do INSS. Entenda

O INSS negou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a P. Y. A. D. S., uma criança com autismo, alegando que ela não atendia aos critérios de deficiência exigidos por lei. No entanto, a advogada Guadalupe Medeiros, especialista em Direito Previdenciário, recorreu à Justiça e garantiu o direito da família.

O Juiz Federal Substituto na 9ª Vara Federal em Caicó/RN, Dr. Caio Diniz Fonseca, nos autos do Processo nº 002705-66.2024.4.05.8402, considerou que a criança enfrenta limitações significativas para a vida independente e a participação social, o que caracteriza a deficiência para fins do benefício. Foi considerado ainda a necessidade de acompanhamento permanente de parente próximo, inviabilizando o ingresso da mãe no mercado de trabalho.

A sentença reforça a importância de buscar a via judicial quando o INSS nega indevidamente direitos garantidos por lei.

i.

Moraes arquiva pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro; pouco antes da decisão, PGR disse que “não havia elementos suficiente”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a solicitação, por considerar que não havia elementos mínimos que justificassem a medida. 

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, determinou Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que os autores do pedido de prisão, dois advogados, não têm legitimidade para fazer essa solicitação diretamente no STF. Para ele, esse tipo de representação deveria ser protocolada na polícia ou no Ministério Público — órgãos responsáveis por representar por estes tipos de solicitação.

“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, diz a manifestação da PGR.

Gonet também ressaltou que todas as medidas cabíveis envolvendo o ex-presidente foram solicitadas pela PGR no âmbito da investigação que levou à denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe. Os advogados que apresentaram o pedido de prisão preventiva argumentavam que o réu teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Na avaliação do procurador-geral, a convocação de Bolsonaro para as manifestações por anistia não ultrapassa os limites da lei. 

“A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, escreveu Gonet no parecer.