Segundo a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), a medida pode gerar “desequilíbrio econômico” em milhares de pequenos negócios que dependem do fluxo de serviços bancários para manter a sustentabilidade financeira.
Com a suspensão, clientes não poderão mais utilizar nas lotéricas as funções:
Pix Saque: retirada de dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais habilitados;
Pix Troco: pagamento de valor maior via Pix para receber parte do valor em dinheiro como troco.
As duas modalidades foram lançadas em novembro de 2021 pelo Banco Central e vinham registrando crescimento contínuo no número de operações. O pico de transações ocorreu em outubro de 2024.
Apesar da decisão da Caixa afetar as lotéricas, as funcionalidades continuam regulamentadas pelo Banco Central e podem ser oferecidas por estabelecimentos que atendam aos requisitos exigidos.
Impacto para as lotéricas
De acordo com a Febralot, os serviços ajudam a aumentar o fluxo de clientes e movimentar o caixa das unidades. O setor já enfrenta dificuldades com a redução de receitas tradicionais e com a concorrência das apostas online (as chamadas “Bets”).
O Pix Troco, por exemplo, também contribui para a segurança dos estabelecimentos ao reduzir o volume de dinheiro acumulado em caixa. Em uma compra de R$ 200 paga com R$ 300 via Pix, o cliente recebe R$ 100 em espécie, o que ajuda na circulação do numerário e diminui riscos operacionais.
Para a federação, não há falha estrutural no sistema que justifique a suspensão.
O que diz a regulamentação
O Banco Central é responsável por regular as instituições financeiras que operam os chamados agentes de saque. Nem todo comércio pode oferecer Pix Saque ou Pix Troco, é necessário cumprir exigências como:
-Estrutura física adequada;
-Funcionários capacitados para operações financeiras;
-Contratação do serviço junto à instituição financeira.
Embora frequentemente mencionados em conjunto, Pix Saque e Pix Troco são produtos distintos e de adesão opcional.
Vantagens do serviço
Entre os principais benefícios das modalidades estão:
-Maior conveniência para consumidores, especialmente em regiões com poucos caixas eletrônicos;
-Melhoria no fluxo de caixa para lojistas;
-Redução de custos logísticos para distribuição de dinheiro em espécie.
A Caixa ainda não detalhou se a suspensão será definitiva ou temporária. O setor lotérico afirma que busca diálogo com o banco para reverter a decisão ou encontrar alternativa que minimize os impactos financeiros.
Fonte: Diário do Comércio