Entre os itens recolhidos estavam diferentes espécies de peixes, camarões, além de filés e postas congeladas que não possuíam selo de inspeção nem rótulos de identificação
Uma operação realizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), na última segunda-feira (23), resultou na apreensão de 139 quilos de pescados impróprios para o consumo na Capital. A ação faz parte da Operação Páscoa, iniciada em 12 de fevereiro, e que segue até abril com o objetivo de reforçar a segurança alimentar durante o período de maior procura por esses produtos.
Entre os itens recolhidos estavam diferentes espécies de peixes, camarões, além de filés e postas congeladas que não possuíam selo de inspeção nem rótulos de identificação. A ausência dessas informações obrigatórias representa um risco à saúde dos consumidores, já que impede a verificação da procedência, validade e condições de armazenamento dos alimentos.
De acordo com a Agefis, as irregularidades foram identificadas em dois estabelecimentos comerciais. Durante a fiscalização, a equipe também constatou o descumprimento de recomendações feitas anteriormente pelos agentes. Entre as exigências ignoradas estavam a instalação de barreiras antipragas, manutenção adequada dos encanamentos e o correto armazenamento de produtos impróprios para o consumo.
Irregularidades em Fortaleza
Outro ponto crítico observado foi a falta de um espaço isolado e devidamente identificado para o armazenamento de mercadorias inadequadas, o que aumenta o risco de contaminação cruzada e pode comprometer outros alimentos disponíveis para venda.
Diante das infrações, os dois estabelecimentos foram autuados com base na Lei Municipal nº 8.222/1998, que regula as penalidades sanitárias em Fortaleza. A legislação prevê uma série de sanções, que vão desde advertências até medidas mais rigorosas, como interdição parcial ou total do estabelecimento e até o cancelamento do alvará sanitário. Além disso, também podem ser aplicadas multas e apreensão de produtos considerados inadequados ao consumo humano.
Operação Páscoa
A Operação Páscoa tem como foco principal garantir que os alimentos comercializados durante esse período estejam dentro dos padrões sanitários exigidos. Tradicionalmente, a Semana Santa e a Páscoa registram uma grande busca por pescados, o que intensifica a necessidade de fiscalização para evitar riscos à população.
As ações são realizadas em etapas e incluem visitas a peixarias, supermercados e outros pontos de venda. Durante as inspeções, os fiscais verificam as condições de higiene dos estabelecimentos, a procedência dos produtos e o cumprimento das normas de conservação e armazenamento. Até o momento, a operação já contabiliza 46 fiscalizações em comércios de pescados em toda Fortaleza. Como resultado, foram emitidas 22 notificações e 18 autuações, além da apreensão de mais de 500 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo.
A Agefis reforça que a população também pode colaborar, denunciando irregularidades e observando aspectos como aparência, cheiro e condições de armazenamento dos produtos antes da compra, contribuindo para um consumo mais seguro durante o período.
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