Os cinco diretores da agência votaram pela abertura do processo de caducidade da concessão, dando início a uma etapa formal que pode culminar na retirada da empresa da operação no estado.
RECADO PARA O CEARÁ
A decisão é vista como um duro recado à concessionária, inclusive no Ceará, onde a Enel também é alvo de reclamações recorrentes de consumidores.
Com a abertura do processo, a empresa terá 30 dias para apresentar defesa. Após esse prazo, a Aneel analisará os argumentos e, caso mantenha o entendimento, poderá encaminhar ao Ministério de Minas e Energia a recomendação para o fim da concessão. A decisão final caberá ao Governo Federal, sem prazo definido.
DESCASO
A medida foi motivada, principalmente, pelo apagão de dezembro, que deixou 4,2 milhões de imóveis sem energia cerca de metade dos clientes da distribuidora -, com restabelecimento total somente após seis dias.
No voto que conduziu a decisão, o diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior destacou que há elementos suficientes para abertura do processo. Segundo ele, mesmo diante de eventos climáticos severos, cabe à concessionária garantir a rápida recomposição do serviço.
A área técnica da Aneel apontou um histórico de falhas reiteradas, indicando esgotamento das medidas adotadas até então para corrigir os problemas.
A Enel, por sua vez, contesta as conclusões e afirma ter melhorado seus indicadores, com redução significativa nas interrupções e no tempo de atendimento, além de questionar critérios adotados pela agência.
Ceará Agora