quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

HABILITAÇÃO PARA CINQUENTINHAS PASSA A SER EXIGIDA NESTA SEGUNDA-FEIRA EM TODO O PAÍS



Imagem ilustrativa - Reprodução:glaucialima
O prazo estipulado pelo governo federal para que os condutores de cinquentinhas se habilitem termina na próxima segunda-feira (29).

No mês de março, os cidadãos que ainda não possuem habilitação para pilotar esses ciclomotores e que forem pegos praticando esta ação, serão multados no valor de R$ 574,62. Consta no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que a multa é três vezes o valor da infração gravíssima.

Os motociclistas habilitados já estarão automaticamente com permissão para pilotar a cinquentinha, desde que estejam portando a CNH.

Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha devem possuir ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. Mais informação acesse aqui.

Via noticiaurbana e glaucialima


BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA GANHAM KIT DE TV DIGITAL


"Bolsa TV digital": o valor de cada kit que está sendo entregue é de cerca de R$ 160.
Todos os beneficiários do programa Bolsa Família têm direito a receber uma antena e conversor digital. A distribuição do kit digital será feita por uma empresa, três meses antes do desligamento do sinal analógico previsto para cada município do país, a partir deste ano.
A iniciativa tem como objetivo incluir toda a população, para que estejam prontos quando o sinal da TV analógica for desligado. A cidade de Rio Verde, no interior de Goiás, foi cidade sede para o teste-piloto do desligamento do sinal analógico de TV.
 
Até 2018 - quando se encerrará o processo de migração da TV analógica para a digital em todo o País - todas as famílias beneficiárias vão receber essa espécie de "bolsa TV digital" com conversor, controle remoto, cabos e antena de recepção.
 
O valor de cada kit que está sendo entregue é de cerca de R$ 160. O custo para a compra e a distribuição de todos os equipamentos as 14 milhões de famílias responde por 70% do orçamento de R$ 3,6 bilhões da EAD, entidade criadas pelas empresas que venceram o leilão do 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), frequência hoje usada na transmissão de canais de TV aberta em tecnologia analógica.
 
As operadoras Claro, Vivo, TIM e Algar têm interesse em "limpar" a frequência porque precisam usar essa infraestrutura para comercializar o serviço de 4G no País, cerca de dez vezes mais rápido do que o 4G, segundo os especialistas. A universalização da TV digital - garantir que 93% dos domicílios possam receber os sinais da nova frequência - é uma exigência para o desligamento do analógico.
 
De acordo com o IBGE, 91,3% dos lares mais pobres do País - na faixa de renda dos beneficiários do programa - têm televisão. Em Rio Verde, 67% das famílias que ganham Bolsa Família já agendaram o recebimento dos conversores por meio do telefone 147. Dessas, a metade já pegou o kit, segundo Antônio Carlos Martelleto, diretor executivo da EAD. Brasília (168 mil famílias) e São Paulo (800 mil) são as próximas cidades onde serão entregues os kits, de acordo com o cronograma de desligamento do sinal analógico.
 
"O acesso dos beneficiários do Bolsa Família à TV Digital é importante para não deixar essas pessoas no escuro. Eles estão em condição de vulnerabilidade social, não teriam condição de adquirir o conversor com o dinheiro deles", diz o economista Helmut Schwarzer, secretário Nacional de Renda de Cidadania, responsável pela gestão do Bolsa Família.
 
“Todos, sem exceção, precisam se preparar para ter acesso à televisão digital gratuita no Brasil. Estamos empenhados no esclarecimento e conscientização da população sobre os próximos passos e não vamos deixar ninguém para trás”, destaca Antônio Carlos Martelletto, diretor geral da EAD, entidade responsável pelo processo de digitalização da TV no país. O executivo esclarece que a distribuição do kit aos beneficiários do programa social federal acontecerá para os cerca de 14 milhões de cadastrados ao programa em todo o Brasil
 
Sobre a EAD
 
Entidade Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV (EAD) é a responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico e digital da televisão no Brasil. A EAD tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de marketing e distribuindo os conversores para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Esse processo teve início em abril deste ano e tem previsão de finalização em 2018.

Os agendamentos devem ser feitos pelo site www.vocenatvdigital.com.br, ou em ligação gratuita para a Central de Atendimento 147. Para a marcação, o beneficiário deve ter recebido o auxílio no anterior e estar com o número do NIS em mãos.
Mais informações da TV Digital acesse AQUI.  
Com Informações: EXAMA.com

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

PRF OFERECE SERVIÇO QUE ALERTA EM CASO DE ROUBOS DE VEÍCULOS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está oferecendo gratuitamente a população brasileira um serviço de alerta em caso de roubos de veículos, trata-se do SINARF ou Sistema Alerta. A ferramenta é válida para todo o território nacional e o cadastramento do veículo furtado ou roubado por de ser feito pelo site (AQUI) ou pelo número 191.

O Sistema tem por objetivo divulgar, imediatamente após o registro, informações de ocorrências de furto/roubo de veículos nas últimas 72 horas. A probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato, assim, o Sistema Alerta supre uma importante necessidade como uma eficiente ferramenta no combate ao roubo e furto de veículos.

Caso o furto/roubo do veículo a ser registrado tenha ocorrido há mais de 72 horas, verifique junto a Delegacia onde registrou a ocorrência se os dados já estão no sistema Renavam, que é a base nacional de cadastro de informações de veículos automotores. O alerta permite o registro de ocorrências com mais de 72 horas, entretanto, a ocorrência permanecerá na base somente para consultas.

Fonte: G1

SEM DATA PARA CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO DE MARTINÓPOLE SEGUEM NA EXPECTATIVA



A Prefeitura de Martinópole, através do Prefeito James Martins (PMDB), ainda não adotou nenhuma providência visando homologar o Certame e dar inicio as convocações dos candidatos aprovados para os devidos cargos.

Segundo publicação do blog Camocim Online, o gestor municipal vem se utilizando de “manobras” retardando a homologação e consequente convocação dos aprovados. O prefeito nega, e disse que após analisar a referida postagem, tomará providências.

A expectativa dos classificados no concurso é que a homologação do Certame seja efetivada no transcorrer dos meses de março ou abril, caso não ocorra, deverá acontecer com a mais brevidade possível, devido o período eleitoral.

Na prática a ação da Prefeitura de Martinópole, por meio da sua Procuradoria Geral, pode inviabilizar a convocação de qualquer candidato aprovado no Concurso ainda este ano, porem, se as averiguações de regularidade forem rápidas e não constar nenhum vício que possa invalidar o certame ainda existe prazo para homologar e convocar os aprovados até o final de junho de 2016.

Veja o que diz a Lei nº 9.504/97 em seu art. 73: é proibido nomear, contratar ou demitir funcionários sem justa causa nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos.
Entretanto, existem exceções, como, por exemplo: nomeação de aprovados em concurso público homologado até o início do pleito, ou seja, o prefeito poderá homologar o concurso entre abril e junho de 2016, convocar posteriormente e nomear os classificados.

 Do Blog Acontece: No dia 27 de janeiro de 2016 o Instituto Consulpam Consultoria, divulgou resultado final do concurso da Prefeitura de Martinópole, porém tal resultado não condizia com o da primeira fase publicado em 23/07/2015, haja vista que apenas os nomes dos candidatos iniciados com a letra “A” foram publicados.  Após varias reclamações dos candidatos ao Instituto e denuncias na rede social Facebook, a produção do Blog Acontece entrou em contato com a Consulpam para saber o que tinha acontecido, horas depois foi feita uma nova publicação do resultado final para os cargos de vigia, merendeira, auxiliar de serviços gerais e professor da Educação Básica I.

Todo aquele que acompanhou o Concurso desde o inicio é sabedor da discrepância cometida pelo Instituto Consulpam, caso denunciado na pagina do nosso blog, veja:

Na prática a ação da Prefeitura de Martinópole, por meio da sua Procuradoria Geral não está cometendo nenhum ato ilegal. Quem contratou a Consulpam foi a prefeitura, mas quem organizou o Certame foi a CONSULPAM, cabe agora o executivo por meio jurídico, considerar as denuncias e averiguar se houve falhas que possam prejudicar os demais candidatos inscritos no concurso. Contudo, se a investigação de irregularidade for rápida e não constar nenhum vício que possa invalidar o Certame, tem como homologar e convocar os aprovados ainda este ano.

Mais informação aqui.
Com informações Blog Acontece

‘JANELA PARTIDÁRIA’ PARA VEREADORES ABRIRÁ ENTRE 2 DE MARÇO E 2 DE ABRIL

Os vereadores brasileiros que queiram trocar de partido para disputar por nova legenda a sua reeleição precisa ficar atento. Diferente do que muitos estão pensando, a ‘janela partidária’ deles é diferente da aberta no último dia 18 de fevereiro para deputados federais e estaduais.

No caso dos vereadores, a liberação para mudança de sigla é a partir do dia 2 de março, por conta da Lei 13.265, da Reforma Política, que abriu um prazo de trinta dias para que os legisladores municipais tivessem oportunidade de mudar de agremiação um mês antes do limite de filiação partidária para quem vai disputar cargos majoritário e proporcional em outubro próximo, no caso o dia 2 de abril.

Via Sobral em Revista

ACUSADO DE ENCOMENDAR MORTE DE RADIALISTA TEM LIBERDADE NEGADA

A Justiça negou, na última terça-feira, 23, pedido de habeas corpus para Francisco Pereira da Silva, acusado de financiar a morte do radialista Gleydson Carvalho. A vítima foi morta a tiros, no dia 7 de agosto de 2015, quando apresentava o programa ''Liberdade em Revista'', em Camocim.

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, considerou que a prisão está "devidamente fundamentada", e a liberdade colocaria as testemunhas em risco. "As circunstâncias do fato comprovam a especial gravidade do delito atribuído ao paciente [acusado] e seus comparsas, revelando sua periculosidade ao meio social”, disse.

Francisco foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima) e organização criminosa armada.
A defesa havia alegado que Francisco está com a saúde debilitada por ser portador de diabetes e hipertensão arterial. Mesmo assim, o relator decidiu que não ficou demonstrada a extrema debilidade do paciente.
Mário também recomendou que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará transfira o réu para uma unidade prisional em que ele possa receber cuidados médicos adequados.

Motivação

Segundo informações de ouvintes, a vítima quando estava atrás do microfone, não só fazia as denuncias, também usava o microfone para desafiar, instigar a desordem, durante seu programa de rádio Gleydson batia na mesa de som, esbravejava, xingava e dizia não ter medo. Ainda segundo informações de ouvintes, o radialista ouvia apenas um lado da história e através do rádio abusava nos insultos.

Crime

Gleydson foi surpreendido por dois homens, que chegaram no estúdio em uma motocicleta branca. A dupla teria fingido querer anunciar algo e, em seguida, um dos homens efetuou dois disparos contra o radialista, conforme informações do Comando de Policiamento da Capital.

Com informações: O POVO Online

CHUVAS PODEM INFLUENCIAR NA REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA

As tarifas de energia elétrica poderão ter redução ainda maior que o esperado a partir de março, informou o diretor-geral da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Segundo ele, isso será possível caso o volume de chuvas permita o desligamento de um número maior de termelétricas. O assunto será discutido em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no próximo dia 2 de março. O debate levará em conta a avaliação da afluência dos rios e das condições dos reservatórios das usinas.

O governo já havia anunciado que, a partir de 1º de março, a cobrança extra da bandeira tarifária nas contas de luz cairá dos atuais R$ 3, do nível 1 da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela, a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos. A redução será possível com o desligamento das termelétricas mais caras, que tem custo acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh).

Efeito do Horário de Verão
Os resultados obtidos durante o horário de verão, que terminou à meia-noite de domingo. Nesse período, o menor consumo de energia nos horários de pico resultou em redução de gastos de R$ 162 milhões com a geração de termelétricas.

Além do benefício econômico com a redução de gastos com as termelétricas, o horário de verão permitiu armazenar mais água nos reservatórios das usinas, com redução no consumo de 1.040 megawatts médios, que seriam gastos independentemente da retração da economia.

O horário de verão é benéfico para o setor elétrico e para o consumidor, pois melhora a qualidade dos serviços do sistema.

Com informações O Globo
Sobral em Revista