A nova versão da Caderneta da Gestante lançada pelo Ministério da Saúde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou forte reação de médicos, movimentos pró-vida e setores conservadores após incluir orientações sobre aborto legal e substituir termos como “mãe” e “mulher” por expressões neutras, como “pessoas que gestam”.
O material foi apresentado oficialmente no último dia 12 de maio e passou a ser disponibilizado em formato físico e digital por meio do aplicativo Meu SUS Digital. Segundo o governo federal, a atualização busca modernizar o acompanhamento do pré-natal, parto e pós-parto, além de ampliar informações relacionadas à saúde mental, violência obstétrica e direitos das gestantes.
A principal polêmica envolve um trecho da nova caderneta que aborda “gestação não planejada” e “gestação não desejada”, além de trazer informações sobre aborto previsto em lei. Para críticos da medida, o conteúdo representa uma tentativa de normalizar o aborto dentro de um documento tradicionalmente voltado ao incentivo do acompanhamento da gravidez e da maternidade.
Outro ponto que gerou repercussão foi a adoção de linguagem neutra no material oficial. A substituição do termo “mãe” por “pessoa que gesta” foi interpretada por opositores como alinhamento ideológico do governo a pautas progressistas ligadas à identidade de gênero.
O obstetra Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde e responsável pela versão anterior da caderneta, criticou as mudanças. Segundo ele, não faz sentido incluir orientações sobre aborto em um material destinado a mulheres que optaram por manter a gestação e realizar o pré-natal.
Já o Ministério da Saúde defendeu as alterações e afirmou que a nova caderneta reúne avanços tecnológicos e amplia o acesso à informação para gestantes em todo o país. A pasta também sustenta que o material busca garantir orientação ampla sobre assistência médica, direitos e acompanhamento da maternidade.
Via portal Folha do Estado