Analistas apontam para a reta final

A reta final da campanha eleitoral se aproxima, o período mais intenso para o eleitor e o candidato. O desafio dos candidatos nessa etapa é “ativar” os votos comprometidos e atrair os indecisos. Segundo Marcelo Vitorino, professor de Marketing Político da ESPM, nesses últimos dias de campanha os excessos costumam aumentar.

“A compra de votos mexe em cenários proporcionais em todo o país, mas tem maior peso nos estados com menor densidade eleitoral. Nestes, até o majoritário pode sofrer efeitos”, afirma. Vitorino destaca que está em curso a preparação de boca de urna e despejos de santinhos em todos os locais de votação. Ele enfatiza que também aumenta o número de supostas pesquisas para confundir o eleitor no voto útil.

É o momento que os eleitores mais precisam tomar cuidado, inclusive na hora de repassar informações, em que pode até ser penalizado por isso. Já Marcelo Crespo, coordenador do curso Direito da ESPM e professor em Direito Digital e Eleitoral, lembra que boca de urna é crime, com previsão de detenção de seis meses a um ano. Corresponde ao ato de arregimentar eleitores ou fazer propaganda, regra prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997. O especialista lembra que os eleitores não podem trocar voto por dinheiro ou outros bens.

“Os votantes não podem ofender a honra dos candidatos nem divulgar Fake News; fazer doações em moedas virtuais; impulsionar conteúdos de candidatos nem de partidos; cobrar vantagens para propagandas em seus imóveis e bens; e não podem promover aglomerações com vestuário padronizado em dia de eleições. Todas essas ações são passíveis de penalidades”, diz. O jurista aponta que há sanções penais para os candidatos, que não podem veicular conteúdo eleitoral a partir de perfis falsos, usar sites de pessoas jurídicas para propaganda eleitoral, também não podem disparar mensagens em massa e contratar impulsionamento não fornecidos pelas próprias redes sociais.

O Estado

Com decisão do TJ, prefeitos cearenses podem recuperar créditos perdidos do Fundeb

Municípios cearenses já podem recuperar créditos que foram perdidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), após decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão em questão reconhece como legal o contrato existente entre a Prefeitura de Baturité e um escritório de advocacia, até então em suspensão devido a uma ação civil pública.

No documento, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, responsável pela decisão, destaca os riscos de prejuízos a serem levados ao município, uma vez que os créditos de todos os municípios cearenses têm minguado nos últimos meses e, quando os valores são atingidos pela prescrição, não devem mais ser recuperados. Como avalia ela, sem a recuperação desses créditos seriam comprometidos investimentos em escolas e creches, além do pagamento dos professores.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também já havia pautado a questão, quando a contratação desse escritório foi abordada em medida cautelar. Na ocasião, o TCE negou o pedido de suspender o contrato. Depois disso, no entanto, o Ministério Público obteve uma liminar e suspendeu a contratação.

O Estado

Candidato a deputado federal Geraldo Amâncio capota carro na manhã desta quinta (22) em Quixadá

Geraldo Amâncio

O candidato a deputado federal, poeta e repentista, Geraldo Amâncio, capotou o carro em que viajava na manhã desta quinta-feira (21), próximo ao distrito de Juatama. A suspeita inicial é que Geraldo, que dirigia o veículo, perdeu o controle depois de cochilar ao volante. Ele viajava na companhia de um amigo.

O acidente foi registrado por volta de 6h30, em uma curva no trecho do KM 109 da BR-122, próximo ao Restaurante Pé de Serra. Geraldo Amâncio viajava sentido ao município de Iguatu quando perdeu a direção do veículo. Ele sofreu ferimentos leves e o amigo que viajava em sua companhia não teve nenhuma escoriação.

Veículo do candidato ficou destruído e foi rebocado pela seguradora

Foto: RC

Candidato a deputado federal pelo PSD nas eleições deste ano ao cargo de deputado estadual, Geraldo tinha uma agenda de campanha a cumprir na região Sul do estado. O amigo dele teria dito a populares que o socorreram, que Geraldo pode ter cochilado. Eles saíram de Fortaleza antes das quatro da madrugada. O veículo teve perca total e foi rebocado pela seguradora.

Revista Central

Polícia Civil de Ubajara prende mulher suspeita de mandar matar o marido no ano de 2021

No ano de 2021, durante o mês dezembro aconteceu uma excursão na cidade de Ubajara. A vítima foi um comerciante do ramo de Frigorifico o Senhor Valdecí de Jesus Sales de 52 anos “Valdecir da Carne" assim era conhecido na cidade.

Lembrando o caso

O seu Valdecir foi morto com tiros após sair de casa para o trabalho por volta das 6h30min, durante o percurso foi abordado por indivíduos na Rua Luiz Cunha e o executaram. Após uma intensa e sigilosa investigação realizada pela inteligência da Polícia Civil de Ubajara, a prisão dos envolvidos aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (20).

A acusada de ter sido a mandante do crime é a esposa da vítima identificada como Gleice Maria Monteiro Furtado, que teria arquitetado todo o plano, e o executor da ação foi identificado como Valmir Pinto Magalhães, natural de São Benedito. 

Fonte: Ubajara Notícias.

Datafolha: Lula alcança 47% e Bolsonaro mantém 33%

Foto: Reprodução

O candidato petista abriu 14 pontos a frente do atual presidente Bolsonaro e, com isso, amplia as chances de vitória no primeiro turno

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (22), mostra um cenário em que o ex-presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) pontuou em 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Ao comparar com o levantamento anterior do Datafolha, de 15 de setembro, Lula oscilou de 45% para 47%, enquanto Bolsonaro se manteve com 33%. Ciro oscilou de 8% para 7% e Tebet manteve 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 2% para 1%.

Em relação aos votos válidos (que não consideram os votos nulos, brancos e indecisos), Lula tem 50%. Entretanto, segundo o levantamento, não é possível afirmar se eleição será ou não decidida no primeiro turno.

A pesquisa Datafolha ouviu 6.754 pessoas em 343 municípios entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-04180/2022.

GCMais

Vídeo: Vereador repercute na Câmara decisão da Justiça Eleitoral que condena o Governo do Estado a pagar multa de R$ 1,2 milhão

Vice-presidente da Câmara de Fortaleza, Adail Júnior tem sido o principal crítico da governadora Izolda Cela na Casa Legislativa.

Foto: CMFor

Crítico da gestão da governadora Izolda Cela, o vereador Adail Júnior (PDT) voltou a fazer ataques à chefe do Poder Executivo. O parlamentar afirmou que seu adversário político no pleito deste ano não é Capitão Wagner, do União Brasil, destacando que Izolda deixou os quadros da sigla pedetista para apoiar, ainda que de forma não oficial, o candidato do Partido dos Trabalhadores, Elmano de Freitas.

A decisão do Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, publicada na última quarta-feira (21), além de condenar o Estado do Ceará a pagar uma multa de R$ 1,2 milhão por descumprir uma decisão judicial que o obrigava a entregar a documentação referente a convênios do Estado com prefeituras cearenses, objeto de denúncia de abuso de poder político e econômico feita coligação do candidato Roberto Cláudio (só foi entregue parte dos documentos), também validou a busca e apreensão feita na Superintendência de Obras do Estado, com o objetivo de coletar documentos.

Além do Governo do Estado, são denunciados nesse processo de investigação de abuso do poder político e econômico, no caso de tentativa de aliciamento de prefeitos, o candidato a governador Elmano de Freitas e o candidato a senador Camilo Santa, ambos do PT, além da candidata a vice-governador de Elmano e as duas suplentes de Camilo.

“Nós batemos na governadora Izolda porque em menos de três meses as investigações dizem que a busca e apreensão da Polícia Federal na Superintendência de Obras Públicas (SOP) foram necessárias. Eu quero é ver o Elmano de Freitas, no segundo turno, usando o poder da governadora para cometer crimes”, disse.

Ele lembrou que o Governo do Estado, por decisão da Justiça Eleitoral, foi multado em R$ 1,2 milhão por descumprimento de ordem judicial no caso de apresentação de documentos sobre denúncias feitas pela campanha de Roberto Cláudio (PDT). De acordo com o denunciante, o Governo do Estado estaria cooptando prefeitos para apoiar a candidatura de Elmano de Freitas, em troca da destinação de recursos para suas prefeituras.

“A Izolda bateu recorde. Em menos de quatro meses já se deparou com busca e apreensão no Governo dela e ainda tem quem defenda”, disse o pedetista. Ainda de acordo com ele, “não tem negócio de Cid Gomes, Ivo Gomes. Foi o PDT quem decidiu seu candidato”, em alusão aos posicionamentos de neutralidade do senador e do prefeito de Sobral quanto ao apoio a candidaturas ao Governo do Estado no primeiro turno.

Blog do Edison Silva

Prisão de eleitores de 27 de setembro a 4 de outubro só em flagrante delito

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno, a prisão ou detenção de eleitores fica restrita em todo o território nacional, por determinação do Código Eleitoral. Imagem: Agência Senado

A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Assim, a partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno, a prisão ou detenção de eleitores fica restrita em todo o território nacional, por determinação do Código Eleitoral.

A regra tem o propósito de garantir ao eleitor o direito de votar sem que ninguém o impeça ou evitar que grupos políticos cometam abusos com eleitores, impedindo a total liberdade do cidadão comparecer às urnas.

De acordo com a lei, qualquer eleitor detido no período deverá ser conduzido a um juiz para verificar a legalidade do ato. Em caso de irregularidade, a prisão será cancelada e quem mandou prender ou deter pode ser responsabilizado.

Para os candidatos e candidatas, a impossibilidade de prisão é garantida 15 dias antes da votação. Portanto, desde 17 de setembro nenhum candidato pode ser detido ou preso salvo em flagrante delito. As restrições à prisão de eleitores e candidatos voltam a valer antes do segundo turno (30 de outubro) da eleição.

Essas regras são do art. 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), que garante o direito ao voto e o atendimento pleno da democracia tanto para os que votam, quanto para os que são votados: é a chamada imunidade eleitoral.

Assim, nenhum eleitor poderá ser preso de 27 de setembro a 4 de outubro, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto.

Esta última exceção é para a autoridade que desobedecer salvo-conduto. Funciona assim: o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica para proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. A autoridade que desobedecer o salvo-conduto pode ser detida por isso.

Também de acordo com a lei, os membros das mesas receptoras (mesários) e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Fonte: Agência Senado

Mulher apedreja o carro do próprio esposo, estacionado em Itapipoca

O marido da mulher preferiu não fazer nenhuma representatividade contra ela

Na cidade de Itapipoca, durante as últimas horas, uma mulher foi flagrada danificando o carro do próprio companheiro, utilizando pedrada, enquanto o veículo estava estacionado ao lado de um posto de combustíveis situado no bairro Ladeira.

Populares testemunharam o exato momento em que a mulher danificava grande parte dos vidros e pintura do carro, de posse com uma pedra nas mãos.

O esposo foi informado, e afirmou que a companheira enfrenta problemas de saúde, o que deve ter causado este ato de descontrole.

A Polícia Militar esteve na área, no entanto, o parceiro da mulher disse que não representaria nada contra a mesma.

As identidades foram preservadas.

Itapipoca Alerta

João Gomes é processado por plágio em um de seus maiores sucessos

Processo foi aberto no ano passado e pede indenização e direitos autorais

Fenômeno do forró, o cantor João Gomes enfrenta acusação de plágio por causa de um de seus maiores sucessos. Os compositores paraibanos Judivan Macedo e Acrizio de França estão processando João Gomes por plágio.

O processo é referente à música “Eu Tenho a Senha”, que, segundo os acusadores, Gomes usou a mesma melodia de uma composição deles chamada “Volta, seu Luiz”, do ano de 2012.

Em entrevista, Judivan diz que o hit de João Gomes se apropria da melodia da música de 2012.

“Essa melodia compõe uma letra que criamos em 2012, no centenário de Luiz Gonzaga. A gente fez essa homenagem por ele ser o ‘rei do baião. Estamos cobrando nossos direitos autorais, porque uma música é como um filho que sai de dentro da gente.”

Já Acrizio diz que percebeu a semelhança no ano passado, de forma espontânea.

“Um amigo me parou para elogiar o cover de João Gomes de uma música minha. Questionei: ‘João Gomes? Não conheço e não lembro de ter liberado música nenhuma para ninguém.”

Eles exigem que os nomes deles sejam inseridos como compositores da música, o pagamento dos lucros e indenização por danos morais.

Conforme os compositores que acusam João Gomes de Plágio, não houve nenhum contato da parte de João Gomes para resolver a questão.

O processo existe desde o mês de agosto do ano passado, mas está em segredo de Justiça. Duas audiências de conciliação ocorreram, mas sem a presença de João Gomes e advogados, conforme os compositores paraibanos.

GCMais

Mulher que estipulou recompensas para assassinatos de autoridades do CE é presa em GO

Crimes foram praticados no Ceará em janeiro de 2019

Operação foi denominada como "Reino de Aragão"

Uma mulher, foragida do Ceará desde 2019, foi presa na última quarta-feira, 21, no município de Nova Gama, em Goiás. A capturada é apontada como participante em um esquema envolvendo tabelas com preços de recompensa para assassinatos de autoridades no Estado cearense.

As investigações quanto aos ataques a instituições públicas e privadas, que ocorreram em janeiro de 2019, foram intituladas como operação "Reino de Aragão". Desde então, a mulher, que é natural do Rio de Janeiro, tinha um mandado de prisão em aberto e estava foragida. Agora, a presa está em Goiás à disposição da Justiça.

A captura foi realizada pela A Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará, que é composta pela Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), além de outras unidades das Forças de Segurança do Estado, como Polícia Militar e Polícia Civil. Também atuaram equipes da Polícia Militar de Goiás.