STJ mantém aliado de Lula em Alagoas, fora do cargo, diz jornal

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta 5ª feira (13.out.2022), por 10 votos a 2, a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Diminuiu, no entanto, o prazo. Anteriormente, a remoção duraria 180 dias. O Tribunal decidiu que vale só até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, até o término de seu mandato.

O político foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) na 3ª feira (11.out.2022) e afastado por decisão da ministra Laurita Vaz. A investigação apura a suposta prática “sistemática” de desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Alagoas a partir de 2019.

O caso é apurado na Operação Edema. Segundo Laurita, “há farto material” indicando a participação do governador em um esquema de desvio de dinheiro público que envolveria 93 laranjas e funcionários fantasmas, entre eles familiares do político.

A ministra foi seguida por Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos.

O esquema de rachadinha, segundo a ministra, era coordenado por Dantas e foi iniciado em 2019, quando ele era deputado estadual. Teriam sido identificados diversos repasses irregulares e saques periódicos feitos pelos investigados.

Os desvios envolveriam mais de R$ 50 milhões. “[Dantas] manteve o controle sobre os desvios de verba investigados, com origens da Assembleia Legislativa de Alagoas, por intermédio de familiares e outros participantes da organização criminosa”, afirmou Laurita em seu voto. 

“As nomeações foram orquestradas por Paulo Dantas quando ocupava o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa”, prossegue a relatora do caso. Ela deu detalhes pela 1ª vez sobre a investigação, que corre em sigilo. Disse que entre os elementos apurados estão compras recentes feitas pelo político que chegam a R$ 10 milhões, o que incluiria um apartamento de R$ 8 milhões que ainda não consta na declaração de bens feita por ele à Justiça Eleitoral. Se considerado o que foi declarado, o patrimônio do político cresceu 545% de 2018 a 2022.

“Foi possível apurar que eles [Dantas e sua mulher, a prefeita do município de Batalha, Marina Dantas] experimentaram um aumento exuberante no padrão de vida, pois passaram de um imóvel de pouco mais de R$ 400 mil para um de R$ 8 milhões, recentemente adquirido, pago integralmente com o valor do desvio”, prosseguiu. Leia Mais…

Oscar Schmidt decide parar com tratamento contra o câncer

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O astro do basquete revelou que morria de medo de morrer

Oscar Schmidt abriu o jogo sobre o seu tratamento contra o câncer no cérebro. Aos 64 anos de idade, o astro do basquete brasileiro contou, durante sua participação no programa Sensacional, comandado por Daniela Albuquerque, que decidiu parar com o tratamento contra a doença.

“Parei esse ano, eu mesmo decidi parar. Morria de medo de morrer. Fechar o olho e não acordar mais, para mim era um terror. E graças ao tumor, perdi esse medo”, contou.

Oscar também relevou que se sente curado: “Esse tumor me fez perder o medo de morrer. Eu morria de medo de morrer. Estou curado mesmo. Porque eu não tive mais nenhum episódio de nada. Nada. Me sinto bem”, garantiu.

Confiante, o ex-jogador de basquete ainda falou:

“Meu médico perguntou para mim se eu queria parar (a quimioterapia). Isso faz alguns anos. Eu resolvi parar agora. É uma convicção, disso aqui eu não vou morrer”.

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Mensagem falsa diz que só voto em determinado candidato funciona como prova de vida do INSS; entenda como funciona

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Na verdade, o simples fato de comparecer às urnas serve como prova de vida para qualquer aposentado ou pensionista

Circulou nas redes sociais uma mensagem que informava que votar em um candidato específico no segundo turno das eleições brasileiras para a presidência funciona como prova de vida automática para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é falsa. Na verdade, o simples fato de comparecer às urnas serve como prova de vida para qualquer aposentado ou pensionista, independentemente do candidato escolhido pelo eleitor.

Como funciona como prova de vida do INSS

O voto nas eleições, em qualquer candidato, passou a figurar como uma das alternativas válidas para prova de vida após determinação da Portaria PRES/INSS 1.408/22, publicada em fevereiro no Diário Oficial da União (DOU).

A prova de vida presencial, nos bancos onde os aposentados e pensionistas recebem o benefício, não será mais necessário. O próprio INSS vai realizar o cruzamento de dados. Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo voto no dia da eleição. Tudo de forma automática, como explica Fernandes Neto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.

“O cadastro de eleitores e de votação que o TSE tem de todo o Brasil, ele vai servir como base para o INSS também comprovar a prova de vida, ou seja, não é que a pessoa precise mandar o cartão, pois será automático”, pontou.

Com essa medida, o voto é incentivado entre as pessoas que não são obrigadas a ir às urnas. Como, por exemplo, os aposentados com mais de 70 anos. Mais um sistema de verificação do INSS que terá início em 2023, comparecer à seção eleitoral e exercer a cidadania. Assim, será possível garantir o benefício e escolher os nossos representantes.

“O voto não é uma comprovação de vida por si, a finalidade do voto é escolher e fazer uma opção politica em favor do País, em favor do seu pensamento”, conclui Fernandes Neto.

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Ministério da Cidadania prorroga por 30 dias prazo para atualizar cadastro do Auxílio Brasil

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A medida é para as famílias do programa de transferência de renda que não renovam as informações há mais de dois anos

Os beneficiários do Auxílio Brasil que não atualizaram os dados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal  há mais de dois anos, terão mais 30 dias para retificar as informações, sob o risco de perder o benefício. Como filas têm sido registradas em postos de atendimentos, o Ministério da Cidadania prorrogou o prazo, que tinha previsão de terminar nesta sexta-feira (14).

Segundo a pasta, responsável por coordenar o Auxílio Brasil, para realizar o processo de revisão cadastral, 1,4 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único foram convocadas no início do ano, sendo 757 mil beneficiárias do programa de transferência de renda. Até setembro, cerca de 263 mil famílias ainda não haviam atualizado as informações.

A data-limite para que os beneficiários forneçam as informações foi estabelecida em julho, por meio de um instrução normativa conjunta que alterou o cronograma de averiguação e revisão dos dados das famílias inscritas no CadÚnico, estendendo por mais três meses o prazo de revisão cadastral, inicialmente com previsão de término em 15 de julho.

A atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração, o que é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do CadÚnico estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados, ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais, por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página gov.br.

Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações fornecidas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação delas pelo aplicativo do Cadastro Único. No entanto, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

O Ministério da Cidadania explica que foram convocados beneficários para os processos de averiguação e revisão cadastral, que são rotinas de qualificação e atualização das informações constantes do Cadastro Único. Outra medida realizada é o procedimento de focalização, que consiste na verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil.

O calendário de pagamento do Auxílio Brasil deste mês foi antecipado e começou na última terça-feira (11). As parcelas de R$ 600, que beneficiam 21,1 milhões de famílias, serão pagas até o dia 25 de outubro, de acordo com o final do NIS (número de identificação social).

O que é o Cadastro Único do Auxílio Brasil?

O Cadastro Único é uma base de dados que serve para identificar e conhecer as pessoas e famílias mais vulneráveis do país e, assim, ajudar o Governo Federal a desenvolver políticas públicas voltadas para essa população. Atualmente, 28 programas federais utilizam a base do Cadastro Único para a gestão de suas ações, como o Programa Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Criança Feliz.

Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, o cidadão está apto a participar de diversos programas sociais dos governos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. A inscrição no Cadastro Único garante que o Ministério da Cidadania e os órgãos gestores dos outros programas direcionem os serviços e benefícios a quem realmente precisa, os mais pobres e vulneráveis.

Qual é a diferença entre averiguação cadastral e revisão cadastral?

A revisão cadastral tem como objetivo garantir a atualização dos dados do Cadastro Único pelas famílias que estão com os registros desatualizados, ou seja, que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. Já a averiguação cadastral é um processo de verificação das informações catalogadas no Cadastro Único, por meio da comparação dos dados declarados pelas famílias com outros registros administrativos do Governo Federal, a fim de identificar possíveis inconsistências, principalmente quanto à renda dos integrantes da família.

Quem deve fazer averiguação cadastral?

As famílias incluídas na averiguação cadastral apresentam divergência entre a renda declarada para o Cadastro Único e a renda de outros registros. Neles, uma ou mais pessoas da família possuem informação de remuneração do trabalho ou de benefício pago pelo INSS que não está constando o Cadastro Único ou que está com um valor menor que o encontrado nos outros registros do Governo Federal.

Quem deve fazer revisão cadastral?

As famílias convocadas para a revisão cadastral de 2022 são aquelas que estão com o cadastro desatualizado, sendo que a última atualização das informações aconteceu em 2016 ou 2017. Entre as famílias da revisão cadastral, há aquelas que são beneficiárias de um dos seguintes programas: Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família), TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).

Como regularizar os dados?

No aplicativo do CadÚnico, o beneficiário pode consultar a situação cadastral e saber se está incluído nos processos de averiguação ou revisão cadastral, antes de se dirigir ao posto de atendimento do Cadastro Único em seu município. O aplicativo está disponível para download na página gov.br.

Caso não tenha dado cadastral a ser alterado, o beneficiário poderá realizar a atualização pelo próprio aplicativo, sem a necessidade de realizar o procedimento presencial. Se tiver de alterar alguma informação, deverá comparecer ao posto de atendimento.

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Americanas abre vagas temporárias no Ceará para Black Friday e Natal

Americanas. Foto: Gustavo Lacerda
As vagas contemplam lojas físicas da marca Americanas, além do centro de distribuição (CD) no Estado

A Americanas está abrindo vagas temporárias no Ceará para a Black Friday e Natal. Para se candidatar, é necessário ser maior de 18 anos e ter ensino médio completo. As oportunidades não exigem experiência e há possibilidade de efetivação.

Apesar de não explicitar o quantitativo de oportunidades, a companhia disponibiliza para todo o Brasil 5 mil vagas temporárias.

As vagas contemplam as mais de 1.800 lojas físicas da marca Americanas em todos os estados do Brasil, além dos mais de 200 hubs e centros de distribuição (CDs) pelo País. Há vagas para cargos de operação logística, operação de loja, agente de atendimento, manuseio de empilhadora, manobrista, entre outros.

Oportunidades nos CDs – Para os interessados em trabalhar na operação logística da companhia, há vagas para atuação nos centros de distribuição e hubs nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e no DF. As oportunidades estão em cargos na operação de CDs, em posições como operador de logística, fiscal, agente de atendimento, operador de empilhadeira, assistente e manobrista. As inscrições para as vagas em logística estão abertas no site.

Vagas nas lojas físicas - Presentes em mais de 900 cidades do País, em todos os estados, as lojas físicas da Americanas têm vagas disponíveis para o cargo de operador da loja. As vagas estão disponíveis por meio do site.

Seleção e benefícios – O processo seletivo acontece 100% online e conta com testes de Matemática, Português e Conhecimentos Gerais. Além de salário compatível com o mercado, as pessoas contratadas pela Americanas S.A. receberão benefícios como vale-transporte, alimentação no local ou vale-refeição.

Vídeo: Cantora de forró deixa fãs tomarem cachaça na calcinha dela

No perfil da artista no Instagram, que conta com mais de 26 mil seguidores, ela contou que a “nova moda” se deu em razão do lançamento da música “Cachaça na Ca1cinha”.

“Tá um show galera a mulherada tá arrasando bebendo cachaça na calc1nha. Mulher segura é assim”, escreveu Linda Mel em uma das suas publicações.

A música em questão foi lançada em abril deste ano e o clipe no canal oficial da cantora no Youtube já ultrapassou 439 mil visualizações.

Nas redes sociais, um vídeo que mostra a performance dela nos shows viralizou e dividiu a opinião dos internautas.

Bolsonaro realiza comício em Fortaleza neste sábado (15)

Foto: Reprodução/ Instagram
O roteiro do presidenciável no Ceará está em fase de ajustes por aliados no estado.

O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) realiza um comício no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, neste sábado (15), a partir das 14h. A ação de campanha foi confirmada pelo deputado federal eleito André Fernandes (PL).

“Confirmado a visita do Bolsonaro em Fortaleza. Sábado, às 14hrs, Bolsonaro falará para a multidão de verde e amarelo no Polo de Lazer do Conjunto Ceará!”, informou André Fernandes nas redes sociais.

O roteiro do presidenciável no Ceará está em fase de ajustes por aliados no estado. Segundo informações preliminares, Bolsonaro poderia participar de uma romaria até Canindé, município a cerca de 120 quilômetros de Fortaleza.

A festa católica de São Francisco da Chagas está sendo realizada até 16 de outubro e inclui uma série de missas e celebrações religiosas na Basílica de São Francisco.

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IBGE: inscrições para 269 vagas de recenseador em Jijoca e outras cidades seguem abertas até sexta-feira (14)

Foto: Divulgação/IBGE

Para concorrer ao cargo é necessário ter concluído o ensino fundamental. Os interessados nas vagas devem comparecer ao local indicado portando documento com foto

No Ceará, as inscrições para as 269 vagas no Censo 2022 estão abertas até sexta-feira (14). São vagas para o cargo de recenseador, distribuídas em 26 municípios do estado, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As inscrições podem ser realizadas nos próprios postos de coleta do Censo em cada município. Para concorrer ao cargo é necessário ter concluído o ensino fundamental. Os interessados nas vagas devem comparecer ao local indicado portando documento com foto. Não será cobrada taxa de inscrição, informou o edital.

Confira lista de municípios: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Baturité, Boa Viagem, Caridade, Cascavel, Chorozinho, Cruz, Eusébio, Itaiçaba, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Maracanaú, Milhã, Morada Nova, Ocara, Pacatuba, Palhano, Paramoti, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas e São Gonçalo do Amarante.

Na semana anterior, o IBGE divulgou a prorrogação da fase de coleta domiciliar do Censo 2022. Os principais motivos que levaram ao adiamento são a falta de recenseadores para atuar na coleta e as recusas enfrentadas em muitos domicílios. Este processo seletivo visa suprir a demanda de mão-de-obra e garantir a conclusão do Censo 2022 no novo prazo.

O trabalho do recenseador é temporário, e seu contrato poderá se estender até o final da coleta domiciliar. A remuneração será de acordo com a sua produção, e a carga horária mínima recomendada é de 25 horas semanais. Os candidatos selecionados passarão por um treinamento antes de serem contratados para o trabalho de campo.

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Guarda municipal tem casa invadida e família é ameaçada de morte na Grande Natal

Um guarda municipal teve a casa invadida por um suspeito, na manhã de hoje (13), em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Segundo o órgão de segurança, o homem chegou a ameaçar de morte tanto o servidor, quanto a família, que estavam dentro da residência. 

Após o incidente, foi pedido apoio aos guardas municipais de plantão, que conseguiram conter o homem e o prender em flagrante. 

O suspeito foi encaminhado à 12ª Delegacia de Polícia, localizada na zona Norte de Natal, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. 

Polícia Civil investiga perfil de rede social que expõe traições de pessoas casadas

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar um perfil de rede social que está expondo diversos moradores do município de Amarante, a 160 km ao Norte de Teresina. Na página de fofoca são postadas mensagens sobre a intimidade, relacionamentos e infidelidades de pessoas que residem na cidade.

O delegado Otony Nogueira informou que pelo menos quatro pessoas registraram boletim de ocorrência contra o perfil. Algumas vítimas já foram ouvidas.

A maquiadora Hildene Soares foi um dos alvos da página. Ela foi a primeira a fazer a denúncia. “Eu levei o print, fiz a ata notarial no cartório, fui na delegacia, fiz o primeiro BO e quando eu vi as outras pessoas que estavam sendo atingidas, eu chamei para irem fazer o BO também”, afirmou.

Outra vítima, que preferiu não se identificar, relatou que foi acusada pelo perfil de trair o próprio marido e, por este motivo, seu relacionamento está desgastado. “Eu estou em estado de, praticamente, depressão, eu estou sem dormir, preocupada com o que pode acontecer e eu acho que tem que ter uma solução”, comentou.