Pescador ganha apostas na vitória de Lula e acaba assassinado com tiro

Um pescador seridoense Savano Bezerra de Araújo Silva, de 37 anos, saiu de casa na sexta-feira, 04, para negociar uma Égua que havia ganhado apostando na vitória de Lula e também para cobrar de outras apostas que haviam ganho com o resultado das eleições.

No início da madrugada deste sábado, 05, Savano foi encontrado morto com tiro de doze no rosto em cima de uma D20, na localidade Pedreira do Mulungu, em Itajá-RN. Savano Bezerra morava no Sítio Pedra de Martins, zona rural de Jucurutu-RN.

O caso foi comunicado pela esposa da vítima na Delegacia de Plantão de Mossoró. O corpo passou por exames de identificação oficial no Instituto Técnico-científico de Perícia, também de Mossoró. e deve ser investigado pela Delegacia de Assu, com apoio da PM de Itajá, que já está no caso.

Mossoró Hoje

Lula decide esticar período de descanso na Bahia

O presidente eleito Lula decidiu esticar até domingo (6) seu descanso no litoral Sul da Bahia após a eleição.

O petista embarcou para o estado na tarde da terça-feira (1), inicialmente prevendo passar três dias apenas.

Lula está descansando com a esposa, Janja, numa casa entre as praias do Espelho e de Caraíva, em Porto Seguro. A casa pertence à família do deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA), que não se reelegeu este ano.

No local, Lula já recebeu as visitas do senador Jaques Wagner (PT-BA) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Metrópoles

Vídeo: Na Bahia, manifestantes comemoram chegada de contêineres em quartel do Exército acreditando ser “carga de fuzis”

Um grupo de manifestantes aplaudiu a chegada de contêineres a um batalhão do Exército, nesta semana em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador. 

Em um vídeo, que viralizou nas redes sociais, é possível ver o momento em que um caminhão com dois contêineres chega ao 35º Batalhão de Infantaria (35° BI).

Vestidos de verde e amarelo e carregando a bandeira nacional, os manifestantes que pediam intervenção federal passaram a aplaudir a chegada do caminhão.

Algumas pessoas perguntam o que seria a carga. Uma voz responde que seriam fuzis. Os contêineres são aplaudidos pelos manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo (30).

A ideia de que se tratava de fuzis para uma possível intervenção militar foi reforçada por perfis bolsonaristas, que divulgaram o vídeo nas redes sociais. O pedido do grupo por intervenção federal é inconstitucional e antidemocrático.

O g1 entrou em contato com o Exército para saber do que se tratava a carga, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Governo do Ceará vai cobrar pedágio em rodovias do estado

A Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou, na quinta-feira, 3, projeto de lei que atribui à Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) a condução do processo de concessão de rodovias estaduais que integrarão o projeto Arco Metropolitano de Fortaleza. A iniciativa permite a concessão de rodovia ligando a BR-116, na altura dos municípios de Pacajus e Chorozinho, ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Emenda do deputado Tony Brito (União Brasil) que proibia cobrar pedágio foi rejeitada.

A mensagem abre possibilidade para a cobrança de pedágio. Na terça-feira, 1º, a matéria tinha passado pelas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU).

O governo defende que a concessão "revela-se decisiva para a aprimoramento das políticas públicas de logística de transportes, de mobilidade, de acessibilidade urbana e de trânsito no Estado do Ceará, mostrando-se imprescindíveis para o desenvolvimento. A proposta contempla o trecho “BR 116 - Porto do Pecém” com extensão de 20km, já existente, e trecho “BR 116 com extensão de 88,70 km", a ser construído.

Inicialmente, o Arco Metropolitano era descrito como a primeira rodovia estadual com cobrança de pedágio e foco no transporte de cargas, porém, foi remodelado nos últimos meses e tinha edital previsto para lançado até setembro deste ano, segundo estimativa do secretário estadual Lúcio Gomes (Infraestrutura). O documento, no entanto, não chegou a ser lançado ainda. A taxação pelo deslocamento também foi retirado.

O valor inicial previsto para a concessão foi definido em R$ 4,1 bilhões e inclui o investimento e a operação durante 30 anos pela empresa vencedora do certame. A promessa, feita desde quando foi idealizado em 2012, é de uma rodovia que possa potencializar a movimentação de itens da pauta de exportação/importação do Ceará.

Com O Povo

Em Itarema, ex-funcionário de farmácia é preso suspeito de estuprar adolescentes, produzir e armazenar pornografia infantil

A vítima do estupro, de 15 anos, era ameaçada de morte pelo criminoso para que não falasse sobre o caso.

Um ex-funcionário de uma farmácia foi preso suspeito dos crimes de estupro e de armazenar e produzir conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes em Itarema, no Ceará. O suspeito tem 29 anos.

No celular dele, foram encontrados fotos e vídeos em que o suspeito aparece praticando atos libidinosos com as vítimas. A prisão aconteceu nesta terça-feira (1º).

A farmácia onde o homem trabalhava repudiou o caso. "Deixamos claro o nosso repúdio e indignação sobre quaisquer tipos de violência sexual contra adolescentes e crianças, pedofilia, estupro e afins, que são abomináveis na nossa convivência em sociedade. Práticas como essas são inaceitáveis diante da humanidade e não podem ser apoiadas de forma alguma. Esperamos que a justiça seja feita", disse.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu um mandado de prisão e outro de busca e apreensão contra ele. O estupro teria sido cometido contra um adolescente de 15 anos, no último dia 27 de outubro.

A vítima foi atraída, pelas redes sociais, para uma residência particular na sede do município. Após cometer o ato libidinoso, o homem de 29 anos ameaçava a vítima para que o crime não fosse revelado.

A Delegacia Municipal de Itarema, unidade da PC-CE responsável pela área, segue conduzindo o trabalho para identificar e localizar possíveis outras vítimas do suspeito.

G1

Semana Nacional da Conciliação no Judiciário cearense começa nesta segunda-feira (7)

Foto: Pexels

Já foram contabilizados 7.068 agendamentos e as unidades ainda estão recebendo novos cadastros.
Para aproximar e orientar as partes envolvidas na construção de um acordo, garantindo a pacificação social de forma simples e prática, será iniciada nesta segunda-feira (7), a XVII Semana Nacional da Conciliação. Com o slogan “Menos conflitos, mais recomeços”, a mobilização prossegue até a sexta-feira (11).

A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Nesta edição, já foram contabilizados 7.068 agendamentos, sendo 4.969 no Interior e 2.099 na Capital. Os números podem ser ampliados, uma vez que as unidades ainda estão recebendo novos cadastros.

Além das audiências de conciliação, a programação contará, ainda, com palestras presenciais e virtuais; oficinas sobre inteligência emocional e comunicação não violenta; rodas de conversas e minicurso sobre o tema: “Do Conflito à Pacificação Social”.

Quem deseja obter uma solução consensual para um conflito na Justiça estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo. Para isso, poderá solicitar uma audiência em sua ação, tanto para o evento, quanto a qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita o feito por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE.

Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar”, disponível no site do TJCE. A página permite que advogados e partes incluam a unidade judiciária em que tramita a ação e digitem o número do processo, além de inserir contatos e observações.

Entre os temas mais requisitados para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais.

Mutirão de conciliação de processos de execução de título extrajudicial

De forma simultânea, durante a 7ª Semana Nacional da Conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 7 a 11 de novembro deste ano, o 1º Mutirão de Conciliação de Processos de Execução de Título Extrajudicial.

A iniciativa tem o objetivo de solucionar, por meio de acordo entre as partes, demandas encaminhadas pela 2ª e 6ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. As audiências deverão ocorrer de forma presencial, das 8h às 17h30, em parceria entre o Nupemec e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua.

De forma excepcional e mediante solicitação por peticionamento de qualquer das partes, com no mínimo dois dias úteis de antecedência, a sessão poderá ser realizada de forma virtual ou híbrida, cabendo ao interessado solicitar o link da sala virtual pelo WhatsApp Business 85 – 3492.9062 (inativo para ligações) após o pedido.

O que é execução de título extrajudicial

O processo de execução de título extrajudicial é um tipo de ação judicial para cobrar dívidas firmadas em títulos e que não foram pagas pelo devedor. Os débitos, geralmente, são registrados em contratos, cheques, boletos ou notas promissórias.

GCMais

Governo Bolsonaro corre para leiloar Porto de Itajaí e rodovias

Foto: Divulgação
O planejamento ainda conta com sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA)

Com menos de dois meses para o fim do governo Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura ainda aposta que poderá tirar do papel o leilão de concessão do Porto de Itajaí (SC) e lançar os editais para a licitação de dois lotes de rodovias no Paraná. O planejamento ainda conta com sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA).

O leilão para decidir a transferência à iniciativa privada da administração da BR-381, em Minas, conhecida como “rodovia da morte”, tem poucas chances de avançar neste ano. Apesar de o projeto já estar no Tribunal de Contas da União (TCU), seu teor não foi julgado pelo plenário até o momento, o que joga contra as chances do atual governo.

O mesmo acontece com a proposta de privatização do Porto de Santos, ainda em análise no TCU – apesar de o Ministério da Infraestrutura oficialmente dizer que mantém seu cronograma.

A vantagem dos projetos relativos a rodovias no Paraná é que a Corte de Contas chancelou na semana passada as propostas do governo. A concessão dos dois lotes prevê investimentos na ordem de R$ 18,6 bilhões, para contratos com prazo de 30 anos. Além desse montante, estão previstos R$ 8,3 bilhões em custos e despesas operacionais. As modelagens foram negociadas e desenhadas com o governo estadual, comandado por Ratinho Júnior (PSD), aliado de Bolsonaro reeleito no Paraná.

No total, o programa para as estradas paranaenses negociado entre o Estado e o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de seis lotes de rodovias. Há tempo hábil para o atual governo encaminhar apenas os editais dos dois primeiros lotes. O restante, que ainda não passou pela chancela do TCU, ficará sob responsabilidade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os editais

“A previsão do projeto de concessão do sistema rodoviário paranaense é de que os editais de licitação dos lotes 1 e 2, com investimentos estimados de R$ 18,6 bilhões em mais de 1 mil quilômetros de estradas que cortam o Estado, sejam lançados ainda este ano pela ANTT”, afirmou ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério da Infraestrutura, sem prever mais leilões para este ano no setor de rodovias.

Por outro lado, a pasta reafirmou que pretende bater o martelo sobre a concessão do Porto de Itajaí, cuja administração hoje é municipal. A ideia é realizar o leilão em dezembro e atrair com o projeto investimentos na ordem de R$ 2,8 bilhões. “Quanto ao Porto de Itajaí, a expectativa do MInfra é realizar a licitação da concessão em dezembro deste ano com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões.”

A modelagem prevê que o futuro concessionário administre o porto e opere contêineres, prestando serviços aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores). As principais cargas conteinerizadas a serem transportadas são carnes, principalmente de aves, e madeiras.

Porto de Santos e BR-381

Em relação ao projeto de concessão da BR-381, cuja modelagem inicial não atraiu interessados no início do ano, o governo Bolsonaro ainda não desistiu completamente. Mas não há otimismo para realizar o leilão ou mesmo publicar o edital neste ano. Apesar de o projeto já estar no Tribunal de Contas da União (TCU), a avaliação é de que, como o ativo e o histórico são sensíveis do ponto de vista político e de engenharia, seria melhor deixar para o novo governo avaliar se seguirá com o projeto.

A privatização do Porto de Santos é outra na fila de reavaliação O movimento de dar “um passo atrás” antes de qualquer decisão se impôs diante das diversas sinalizações de que Lula interromperia a desestatização.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o processo de desestatização segue normalmente em trâmite de análise TCU, “com o mesmo teor, mesmos estudos e previsões”.

Agência Estado

Primeiro-cavalheiro? Entenda como será chamado o companheiro de Eduardo Leite, governador reeleito do RS

O namorado do governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), passou a ser chamado como “primeiro-cavalheiro”, após a vitória do tucano nas urnas. O médico capixaba Thalis Bolzan, de 30 anos, vem recebendo várias mensagens de felicitação desde o último domingo (30).

Um dos seguidores do Instagram utilizou o termo para comentar no perfil do Instagram do médico. “Primeiro cavalheiro de RS, parabéns”, disse. 

Em seu perfil no Instagram, o pediatra afirma ser mestrando na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se especializou em endocrinologia pediátrica. 

Segundo o professor de língua portuguesa Sérgio Nogueira explicou em seu Instagram, apesar do substantivo não constar no  “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp)”, a denominação não está errada e pode, no futuro, acabar sendo incluída na lista.

Cabe ao “Volp” o registro oficial de palavras do idioma. A responsabilidade pela organização é da Academia Brasileira de Letras (ABL).”Se o masculino de ‘dama’ é cavalheiro, ‘primeiro-cavalheiro’ pode existir no ‘Volp’ um dia. O dicionário só registra depois que a palavra é usada oficialmente. É uma questão de opção usar ou não usar. Essa palavra ainda não tem registro, mas pode vir a ter. A gente precisa saber se a população vai adotar”, afirmou Sérgio Nogueira em declaração foi dada ao G1. 

O professor lembra ainda que o Brasil já teve outros casos em que, após a eleição de mulheres para determinados cargos, o posto de primeiro-cavalheiro foi ocupado pelos respectivos companheiros.

“No Brasil, ainda não tivemos uma denominação formal para este cargo. Nós já conhecemos a nomenclatura ‘príncipe consorte’. Isso foi usado na Inglaterra para o marido da Rainha Elizabeth II, por exemplo. Aqui no Brasil, já tivemos alguns casos de governadoras mulheres, mas não lembro se a denominação foi usada”, continua Nogueira.

Na apresentação da versão mais recente do “Volp”, o texto diz: “A última flor do Lácio conta, a cada edição, com um retrato novo e antigo, ao mesmo tempo, entre continuidade e pequenas rupturas. A língua viva e a interminável floração”.

Vídeo: Ministro do STF é hostilizado em restaurante e precisa ser escoltado até sua casa

O clima tenso vivido no Brasil tem atingido também alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso de Luís Roberto Barroso. Na noite desta quinta-feira (4), ele precisou ser escoltado após ser visto em um restaurante em Porto Belo, Litoral Norte de Santa Catarina. 

Barroso jantava no bairro Perequê quando um grupo de manifestantes se reuniu no entorno do estabelecimento e começou a xingá-lo. O ministro teria sido seguido pelos manifestantes até a casa que possui na cidade, inclusive. A Polícia Militar teve que ser chamada ao local e ajudou a equipe de segurança do STF a fazer uma escolta para que o ministro deixasse o imóvel de madrugada, já por volta das 4h.

Por meio de nota, Barroso lamentou “o desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência”. O ministro também narrou o episódio. Segundo o texto, “o ministro Barroso estava em Porto Belo, Santa Catarina, na última quinta-feira para compromisso pessoal. Quando jantava com amigos em um restaurante, pessoas que participavam de bloqueios de estradas e que foram dispersadas iniciaram um protesto do lado de fora, e o ministro preferiu retirar-se para não causar transtornos aos demais clientes do local”.

Meirelles defende que Lula fure teto de gastos para pagar auxílio de R$ 600

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu hoje durante participação no UOL News que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá furar o teto de gastos em 2023 através da chamada ‘PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição’. Ele considerou que não há outra alternativa, mas alertou que isso deve tratado como uma excepcionalidade durante a gestão do petista.

Meirelles afirmou que o furo no teto de gastos terá que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento de Auxílio Brasil de R$ 600, pois o benefício foi estipulado a R$ 400 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na lei orçamentária.

Por outro lado, o ex-ministro ponderou que, nos próximos anos, o teto de gastos deverá ser respeitado e o governo trabalhará para fazer cortes no orçamento.

Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o teto determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.

“Nós temos que cumprir os compromissos de campanha, certamente, mas temos também que cortar despesas desnecessárias para abrir espaço para isso de maneira que possamos manter a âncora fiscal. Pode-se fazer ajustes [no teto de gastos], mas o fato é que precisa de uma âncora fiscal”, disse.

Ele também lembrou que uma excepcionalidade para furar o teto de gastos já foi feita em 2020, diante de um cenário de pandemia, e reforçou a necessidade de que esse tipo de movimentação realizada novamente.

“Há uma série de despesas que são necessárias como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o auxílio por criança adicional, além de outras coisas, como a recuperação da capacidade de investimento. Mas é importante mencionar que existem despesas que podem ser cortadas e é este o ponto importante”.

Entre despesas que podem ser cortadas para que o governo consiga abrir espaço dentro do orçamento sem furar o teto de gastos, Meirelles citou investimentos direcionados para um projeto de trem-bala no Brasil.

“Foi criado lá atrás o trem-bala e existe a despesa criada pela empresa para construir. O trem-bala já é um projeto abandonado há muitos anos. (…) Vi uma lista com 30 ou 40 empresas e muitas com despesas razoáveis, então só fechando essas empresas que perderam a finalidade já abre um espaço grande dentro do teto”.

“Alguns aperfeiçoamentos depois de alguns anos de teto é importante, mas tem que se abrir espaço cortando despesas”, completou.

UOL