segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Lula abafa orçamento secreto a fim de elevar gasto acima do teto

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está com a corda no pescoço para aprovar um orçamento extra que viabilize as principais promessas econômicas da campanha dele, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o reajuste do salário mínimo com ganho real.

Ciente de que vai precisar do apoio do Congresso Nacional, Lula cogita recorrer até ao orçamento secreto para garantir os votos necessários que lhe permitam gastar mais no ano que vem.

Orçamento secreto é o nome pelo qual ficaram popularmente conhecidas as chamadas emendas de relator, que são controladas pelo parlamentar escolhido pelo Congresso para elaborar o parecer da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Todos os deputados e senadores podem sugerir ao relator qual deve ser a destinação desses recursos. Contudo, não existe uma regra específica para a aplicação dessas emendas. Dessa forma, não há uma distribuição igualitária das verbas e, na maioria das vezes, não é possível saber o nome do parlamentar que registrou o pedido, tampouco o destino desses recursos.

Ao longo da campanha eleitoral, criticar o orçamento secreto foi uma das armas de Lula contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista reclamou, principalmente, do caráter sigiloso desses recursos e prometeu que daria fim às emendas de relator. O petista dizia que controlar o Orçamento deve ser uma tarefa do Poder Executivo, e não do Legislativo.

Durante a campanha Lula atacou o orçamento secreto e o Congresso. “O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil”, afirmou Lula em um dos compromissos da campanha eleitoral.

Grande aliada de Lula no segundo turno, a ex-candidata presidencial e senadora Simone Tebet (MDB-MS), hoje cotada para fazer parte do corpo ministerial do presidente eleito, chegou a declarar que o orçamento secreto pode ser “o maior esquema de corrupção do planeta Terra”.

No entanto, logo na primeira semana depois de vencer as eleições, a equipe de Lula que vai negociar com o Congresso a liberação de mais dinheiro notou que o orçamento secreto é um tema sensível aos parlamentares. Os integrantes do novo governo devem formalizar o pedido de recursos extras apenas na próxima semana, mas já foram alertados de que, se mexerem nas emendas de relator, a proposta pode não seguir adiante.

Portanto, por mais que tenha se manifestado contra a ferramenta nos últimos meses, Lula não deve promover alterações tão expressivas no orçamento secreto. Um caminho para resolver a questão pode estar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo de transição, inclusive, já teria deixado essa tarefa para a Corte, que pode julgar ainda neste ano uma ação pendente sobre o assunto e declarar as emendas inconstitucionais.

Vídeo registra queda de um raio em cidade do Seridó: “Susto”. Veja

Um morador da Comunidade São Bento, no município de Santana do Seridó, filmou uma descarga elétrica atmosférica (DEA), conhecido como raio (descarga elétrica de grande intensidade). Ninguém ficou ferido, no entanto, o “susto” foi inevitável.

Blog do Jair Sampaio

PL deve anunciar cargo para Bolsonaro na 3ª feira

A cúpula do PL deve dar ao presidente Jair Bolsonaro um cargo dentro da legenda na terça-feira (8.nov.2022), segundo apurou o Poder360. A função designada e a remuneração não foram divulgadas pelo partido.

Atualmente, Bolsonaro recebe R$ 42.880,19 por mês. Os valores são referentes aos R$ 11.945,49 brutos mensais da aposentadoria como capitão reformado do Exército e R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43, descontados os impostos) do salário como presidente da República, segundo o Portal da Transparência.

Bolsonaro abdicou da aposentadoria que teria direito pela Câmara dos Deputados. Se decidir retomar o benefício, receberia um valor próximo a R$ 30.000,00, conforme o tempo de contribuição. Os termos são regulados pelo PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas) na Lei 9.506/1997.

Com a derrota na corrida pela reeleição para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa será a 1ª vez em 3 décadas que Bolsonaro não assumirá um cargo eletivo. Antes de ser conduzido ao Palácio do Planalto em 2018, ele foi deputado federal pelo Rio de Janeiro por 7 mandatos (1991-2019) e vereador da capital carioca por 2 anos (1989-1991).

Poder360

General Heleno diz que Lula é cachaceiro e “infelizmente” não está doente

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, disse neste domingo (6/11) que “infelizmente” Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está doente.

“Esse negócio do Lula estar doente, não está, infelizmente”, afirmou o general a um grupo de bolsonaristas na saída do Palácio do Alvorada. “Vamos torcer para que tenhamos um futuro melhor. Na mão do cachaceiro, não vai”, declarou.

A fala de Heleno surgiu após uma fake news começar a circular em grupos bolsonaristas. A mensagem falsa dizia que Lula estava internado em um hospital e que iria precisar passar por um tratamento.

Metrópoles. 

‘Ele está com medo de morrer até dezembro’, previu astróloga sobre Guilherme de Pádua; assista

O ex-ator e pastor evangélico Guilherme de Pádua, condenado por matar a atriz Daniella Perez, faleceu, na noite deste domingo (6), vítima de um infarto, segundo informou o pastor Márcio Valadão. Com a repercussão da morte, internautas resgataram um vídeo de julho deste ano da astróloga e espiritualista Mônica Buonfiglio, onde ela prevê que o pastor tinha “medo de morrer” e que a fase duraria até “dezembro de 2022”

No vídeo, a astróloga descreve o mapa astral de Guilherme de Pádua. À época, Buonfiglio repercutia a série “Pacto Brutal”, lançada em julho, que retomou a atenção para o caso Daniella Perez, morta a punhaladas pelo ex-ator e sua então esposa Paula Thomaz, em 1992. A atriz de 22 anos era companheira de cena de Guilherme, de 23 anos no ano do crime, em uma novela de autoria da mãe da jovem, Gloria Perez.
“O Guilherme [de Pádua] está passando por um plutão em atrito com plutão. Até dezembro de 2022. Ele está com plutão em netuno. Ele está com medo de morrer. É um trânsito chamado ‘vida e morte’. Provavelmente, ele está enclausurado com medo de morrer”, disse a astróloga em julho deste ano.

A espiritualista ainda destacou que, segundo a leitura astrológica, Guilherme não sentia arrependimento por matar Daniella Perez. “O quiron dele está na relação de morte com a Dani. E, pelo mapa, não existe arrependimento”, decretou Mônica.

O acerto na previsão, sobretudo da data, abismou internautas. “Lembrei desse vídeo na hora que fiquei sabendo”, disse uma usuária do Twitter. “Posso não ter religião, mas amo assistir ela, tudo que ela fala acredito, ela é extremamente profissional e boa no que faz, uma diva”, escreveu outra.

Mirando 2026, PL quer ampliar base de Bolsonaro nos municípios

Amparado pelo Partido Liberal (PL), o presidente Jair Bolsonaro deverá deixar o cargo em janeiro de 2023 e permanecer na política visando o pleito de 2026. A sigla de Bolsonaro planeja colocá-lo para atuar como cabo eleitoral para as eleições municipais de 2024.

A ideia é fazer com que o partido ganhe capilaridade país afora, fazendo o máximo possível de vereadores e prefeitos. Com isso, o plano é manter tanto a legenda como o nome de Bolsonaro em evidência. O grupo bolsonarista não quer dar espaço para que perca força o movimento que levou Jair para a presidência.

Além de ampliar a base nos estados, o atual chefe do Executivo deverá coordenar uma oposição à gestão de Lula. No Congresso, o PL pretende fazer “oposição ferrenha” ao novo governo eleito.

Líderes e aliados ouvidos afirmam que a orientação da cúpula é ir contra as propostas sugeridas pelos partidos apoiadores do próximo presidente. No entanto, a bancada poderá ser liberada para entrar em acordo com pautas que sejam favoráveis à população, como por exemplo, a PEC de Transição.

Com informações do Metrópoles

Micro-ônibus cai no rio e passageiros morrem presos dentro do veículo nesta segunda-feira (7)

Um micrônibus de transporte de passageiros caiu no rio ao tentar descer de uma balsa que faz a travessia no porto de Santana do Tapará, no município de Santarém, oeste do Pará. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (7) e, até o momento, estima-se que cinco pessoas morreram presas dentro do veículo. 

Informações preliminares dão conta de que o micro-ônibus, que fazia a linha Monte Alegre/Santarém, teria perdido o freio ao iniciar o trajeto de descida em direção à balsa que faz a travessia do rio Amazonas, entre as cidades de Santarém e Monte Alegre, e acabou caindo no rio Amazonas.

O delegado da Polícia Civil do município, Lucivelton Ferreira, comenta que está acionando autoridades para fazer a remoção dos corpos, a identificação das vítimas e também para iniciar a perícia no local:

Imagens fortes.

“Vou verificar isso”, diz Elon Musk sobre queixas de censura no Brasil

Elon Musk, novo dono do Twitter, foi questionado por apoiadores do presidente Bolsonaro sobre por que a plataforma vem derrubando, por determinação do STF, perfis que não aceitam o resultado da eleição. Desde que comprou o Twitter, Musk tem defendido total liberdade de expressão na rede.

A princípio, o bilionário demonstrou desconhecimento sobre o que vem ocorrendo no Brasil, como os protestos que pedem “intervenção federal” em frente aos quartéis. Em seguida, disse que vai se aprofundar sobre o caso. “Vou verificar isso.”

No caso mais recente de censura, o economista Marcos Cintra teve sua conta no Twitter suspensa após questionar o TSE sobre centenas de seções eleitorais em que Jair Bolsonaro não recebeu sequer 1 voto. Alexandre de Moraes deu 48 horas para a PF tomar o depoimento do professor.

O Antagonista

Suspeito de compartilhar 700 arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes é preso em Fortaleza

Foto: Divulgação
Busca teve “como objetivo interromper as práticas ilícitas e apreender celulares, documentos e outras mídias para instrução de Inquérito Policial”
A Polícia Federal deflagrou a operação policial Voraz, na manhã desta segunda-feira (7), com o objetivo de interromper crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por meio da Internet.

Suspeito de compartilhar 700 arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes é preso em Fortaleza

Abusos de crianças e adolescentes
Oito policiais federais cumpriram um mandado de Busca e apreensão em domicílio em Fortaleza. A busca teve “como objetivo interromper as práticas ilícitas e apreender celulares, documentos e outras mídias para instrução de Inquérito Policial e detalhamento da atuação do suspeito dos crimes investigados”.

A investigação proativa da PF identificou compartilhamento de mais de 700 arquivos ilícitos entre 2020 e 2022. O suspeito já foi condenado no ano de 2020 pelos mesmos crimes, em decorrência de investigação da PF do ano de 2017.

As investigações foram iniciadas em outubro deste ano, a partir de levantamentos dos policiais federais na Internet, que apontaram indícios dos crimes em apuração. O investigado responderá pelo cometimento, em tese, dos crimes de armazenamento e difusão de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados em detrimento de vulneráveis. As investigações continuam com análise do material apreendido.

GCMais

Oposição a Lula encolhe no Congresso antes mesmo de petista tomar posse

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negocia o respaldo do governo para ser reconduzido ao cargo, com a manutenção do orçamento secreto. Em troca, promete facilitar a vida de Lula em votações de interesse do Planalto
Seis dias após ser eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra hoje um cenário bem diferente daquele previsto por líderes da Câmara e do Senado. Embora o resultado das urnas indique que o Congresso terá maioria conservadora, o pragmatismo da política dá sinais de que cargos e verbas do Orçamento atuarão como ímã para Lula atrair aliados.

Até mesmo partidos do Centrão, que compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), têm mostrado disposição de diálogo com o novo governo. Dirigentes de igrejas evangélicas que difundiram boatos sobre fechamento de templos, em caso de vitória do petista, também prometem agora orar por ele.

“Deus tocou no coração da bancada evangélica mais rapidamente que no do Centrão”, ironizou o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, ao comentar declarações do bispo Edir Macedo e do deputado Cezinha de Madureira (PSD-MG), que acenaram para Lula.

No Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse dispensar o perdão de Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. “Ele é quem precisa pedir perdão a Deus pelas mentiras que propagou, a indução de milhões de pessoas a acreditarem em barbaridades sobre Lula e sobre o PT, usando a igreja e seus meios de comunicação para isso”, escreveu ontem a deputada.

Após a crítica, Macedo publicou novo vídeo nas redes sociais, no qual afirmou não ser “burro” para ter alguma coisa contra alguém “Eu não perdoei Lula, não perdoei ninguém, não tenho nada contra o Lula”, comentou.

O deputado Cezinha, da Assembleia de Deus de Madureira, disse que o interesse em conversar com Lula não significa traição a Bolsonaro. “É óbvio que nenhuma pauta aberrante vai passar, como liberação de drogas e aborto. Mas estamos dispostos a trabalhar pautas que ajudem o Brasil”, destacou o deputado, que atuou na campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador eleito de São Paulo.

Todas as tratativas no Congresso passam agora não apenas por indicações para a composição do Ministério como pelas eleições para a escolha da cúpula da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2023. Lula é considerado cabo eleitoral de peso, mesmo que seu apoio não seja explícito.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negocia o respaldo do governo para ser reconduzido ao cargo, com a manutenção do orçamento secreto. Em troca, promete facilitar a vida de Lula em votações de interesse do Planalto.

Na lista está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao governo a licença necessária para gastar e tirar do papel despesas que não cabem no orçamento, como o aumento do Auxílio Brasil – a ser rebatizado de Bolsa Família – de R$ 600. No Senado, é provável que o PT apoie o projeto de reeleição do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Logo após as eleições, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), enviaram emissários para conversar com Lira, como o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Geller se aliou a Lula ainda no primeiro turno, embora a maior parte do agro tenha declarado voto em Bolsonaro.

Na conversa com Lira, o deputado – que comandou o Ministério da Agricultura sob Dilma Rousseff e não foi reeleito – sondou a possibilidade de parceria com o novo governo. Ala do PP defende a indicação de um ministro para a equipe de Lula. Geller é cotado para voltar a ocupar a Agricultura.

O presidente eleito vai se reunir com Lira na próxima terça-feira, em Brasília. “Queremos discutir as prioridades do novo governo no Congresso. As portas do diálogo estão escancaradas”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Lula. A equipe petista pretende construir pontes com a maioria dos partidos e representantes da sociedade civil, isolando apenas a extrema-direita.

Para o deputado Claudio Cajado (BA), presidente interino do PP, uma definição sobre o apoio ou não a Lula só ocorrerá após a “ressaca eleitoral”. Ele observou, no entanto, que o principal interesse do partido é o apoio à recondução de Lira ao comando da Câmara. “Temos o Orçamento para votar, que, acredito, seja algo importante para o governo que vai se iniciar a partir de janeiro”, disse Cajado. “Essas conversas têm de ocorrer de forma natural, pensando no País.”

Na primeira reunião da equipe de transição, anteontem, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, usou gravata vermelha, a cor do PT. “Gravata vermelha combina com qualquer roupa”, constatou o deputado Rui Falcão (PT-SP), em tom de brincadeira. Guimarães, rindo, disse que a “força das urnas” está falando mais alto, mesmo no vestuário.

Até o PL de Bolsonaro abriga parlamentares que buscam diálogo com Lula. Embora a sigla tenha feito a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, pelo menos 35 deles são nomes distantes do bolsonarismo. É este o número de deputados que o PT espera conquistar para apoio a seus projetos.

A possível dissidência, porém, já provoca reações. “Nós temos um alinhamento maior com Bolsonaro e queremos demonstrar a nossa intenção de formar o maior partido de oposição da história”, avisou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). “Aqueles que tiverem intenção de debandar e de ser base de apoio do Lula devem ser expulsos do partido”, completou Jordy, que integra o Centrão.

Enquanto parte do mundo político se movimenta para se alinhar ao governo Lula, a extrema-direita bolsonarista continua a apostar na agitação para contestar o resultado da eleição. Live realizada ontem por um canal argentino divulgou dossiê apócrifo sobre supostas fraudes na disputa. A apresentação do conteúdo repleto de informações falsas foi publicada pelo canal La Derecha Diário, controlado por Fernando Cerimedo, apoiador da família Bolsonaro. O principal argumento é de que cinco modelos de urnas usadas este ano registraram mais votos para Lula do que para Bolsonaro.

Em outubro, o núcleo duro do Centrão, formado por PP, PL e Republicanos, fez 188 deputados. Lira espera, porém, contar com a adesão de União Brasil, PSD, PSDB e Podemos para formar um bloco de apoio à sua reeleição ao comando da Câmara. Com isso, o grupo ficaria com 314 parlamentares, que escolheriam as principais comissões na Casa.

A coligação de apoio a Lula, por sua vez, conquistou 121 cadeiras. Pode chegar a 223, se atrair totalmente MDB, PDT e, ainda, PSD, sigla que também consta dos cálculos do Centrão. Já o União Brasil é um partido em disputa tanto pelo “Centrão raiz” como por tradicionais aliados de Lula.

Ao que tudo indica, a oposição radical ao novo governo, neste primeiro momento, ficará mesmo com parlamentares mais ideológicos, que se dizem defensores da família e do combate à corrupção.

Agência Estado