Abrasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um “milagre” – a pena branda para esse tipo de crime. No país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte por esse crime.
De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela – o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina. “Embora estivéssemos confiantes, depois que o Ministério Público pediu que ela fosse condenada a 12 anos, havia a expectativa de uma pena mais alta. A decisão é histórica, pois mostra que a Indonésia está a caminho de humanizar a aplicação da justiça”, disse.
Segundo ele, além do crime de tráfico pela lei de narcóticos vigente no país, Manuela teve aumento de pena por incorrer em crime previsto na lei de psicotrópicos. Ela levava para uso próprio cinco comprimidos do medicamento clonazepam, para tratamento de crises de pânico e ansiedade, proibido naquele país.
A pena dada à jovem inclui o pagamento de 1 milhão de rupias, equivalentes a R$ 331, em multas. A brasileira cumprirá pena em regime fechado. O advogado calcula que, com a possível progressão de regime, ela deve ficar na prisão de 6 a 7 anos.
Logo após a leitura da sentença, Manuela usou o celular do advogado na Indonésia para agradecer aos que torceram por ela. “Obrigada Deus por tudo. Tu sabes o que é melhor para mim. … Gratidão! Nunca esquecerei quem não me abandonou. Amo vocês”, escreveu, em postagem publicada na página #ajudemanuelavitoria no Instagram.
‘Milagre’
O advogado brasileiro, que acompanha o caso a pedido da família, disse que o advogado contratado na Indonésia e seu assistente consideraram “um milagre” a sentença dada à brasileira. Julgamentos anteriores por crimes semelhantes terminaram com os réus condenados à prisão perpétua.
“A Indonésia é um país que ainda emprega o castigo físico. Esta semana teve o caso de um brasileiro que foi condenado a 30 chibatadas por estar embriagado na rua. Por isso a sentença da Manuela abre um precedente importante.”
Ainda segundo Silva, a possibilidade de a jovem conseguir a transferência para um presídio brasileiro é muito remota. “Depende de um conjunto de tratados internacionais e diplomáticos que agora vamos passar a estudar, mas não houve casos assim.”
Segundo ele, a jovem está sendo assistida na prisão por uma igreja local e por um grupo de amigos. “O regime prisional de lá permite que ela tenha contatos frequentes com os familiares. Ela não ficará desassistida”, disse.
Como ocorreu a prisão
Manuela Vitória foi presa na noite de 31 de dezembro do ano passado, ao desembarcar de um voo da Qatar Airways na Ilha de Bali, na Indonésia, com duas malas, levando 3,6 quilos de cocaína. A jovem trabalhava com vendas de perfumes e lingeries em Florianópolis (SC) e, segundo o advogado, foi cooptada por uma quadrilha de traficantes. Eles teriam oferecido um curso de surfe à jovem em Bali, caso ela viajasse levando uma encomenda.
Após a prisão, familiares e amigos se mobilizaram pelas redes sociais para conseguir recursos para pagar advogado na Indonésia. Também foi contratado um tradutor, uma exigência da Justiça. A família só conseguiu contato com a jovem, pela internet, em fevereiro deste ano.
O julgamento teve início em abril. A defesa explorou o fato de Manuela ser muito jovem e ter sido enganada por uma quadrilha de narcotraficantes, sendo usada como “mula” (intermediária) para o transporte da droga.
Brasileiros foram executados
Dois casos anteriores de brasileiros flagrados com quantidade significativa de drogas na Indonésia resultaram em execuções. Em maio de 2015, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, então com 42 anos, foi morto por fuzilamento após mais de dez anos preso. Em 2005, ele tentou entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Em janeiro de 2015, foi colocado à frente do pelotão de fuzilamento o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, flagrado com 13 quilos de cocaína acondicionados na estrutura de uma asa delta.
