Prefeitos comemoram vitória com recompensa do ICMS, mas querem muito mais e esperam aumento do FPM e redução da alíquota do INSS

Os prefeitos encerram a semana com uma boa vitória após a Câmara Federal aprovar o projeto de lei de complementar que garante a recompensa aos estados e municípios pelas perdas do ICMS em 2022. 

O volume de verbas da recompensa é de R$ 27 bilhões e, neste ano, serão antecipados R$ 10 bilhões. Desse total, 25% serão destinados aos municípios.

As prefeituras de todo o Brasil receberão, também, R$ 2,3 bilhões pelas perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos meses de julho, agosto e setembro.

Os prefeitos querem muito mais: a mobilização é no sentido da Câmara aprovar a PEC que amplia em 1,5% o volume de recursos do FPM e, também, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha salarial.

Uma emenda ao projeto de lei, aprovado pela Câmara Federal e que tramita no Senado, estabelece a redução da alíquota do INSS sobre a folha salarial das prefeituras, de acordo com o tamanho de cada município. A alíquota que hoje é de 20% deve ficar entre 8% e 18%. O assunto ganha destaque, nesta sexta-feira, no Jornal Alerta Geral.

Jovem de 25 anos morre durante lipoaspiração; família cobra investigação

Uma jovem de 25 anos morreu durante uma cirurgia plástica realizada na quarta-feira (13), em Goiânia. Família cobra investigação da polícia.

Dayana Loy de Oliveira Freire deu entrada no Hospital Jacob Facuri na terça-feira (12) para passar pelos procedimentos pré-operatórios.

Um dia depois, durante o procedimento cirúrgico da lipoaspiração, a jovem teria apresentado complicações. Ela teve uma parada cardiorrespiratória e morreu. 

Um documento enviado à família pelo cirurgião diz que a equipe médica tentou reanimar a jovem por três horas. O documento descreve ainda que a complicação se deu no momento de fechamento dos orifícios da lipoaspiração. “Foi observado bradicardia”, que é quando o ritmo cardíaco é irregular ou lento, normalmente com menos de 60 batimentos por minuto.

O pai da jovem, Duilio Alves Freire, afirmou que não sabe se houve erro médico, mas que foi feito um procedimento para verificar. Ele registrou um boletim de ocorrência e espera que o caso seja investigado pela polícia.

A Polícia Civil de Goiás informou que o caso está sendo investigado e que a corporação aguarda o laudo pericial. Por enquanto, a morte é tratada como “acidental”.

Com informações de UOL

Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro

O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).

Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.

Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).

R7

Policial militar do RN é morto durante tentativa de assalto em Pernambuco

A Polícia Militar confirmou, na tarde desta quinta-feira, a morte do policial militar Adyniel Ulisses da Silva, que foi baleado na cidade de Igarassu durante uma tentativa de assalto. A confirmação da morte do PM do RN foi feita por meio de nota oficial.

“A Polícia Militar informa que, na tarde desta quinta-feira (14), o 26º BPM tomou conhecimento de uma ocorrência envolvendo um policial militar do Rio Grande do Norte, em Igarassu. O PM foi atingido por um disparo de arma de fogo e foi socorrido à UPA de Igarassu, onde não resistiu aos ferimentos e faleceu. As circunstâncias do fato serão investigadas pela Polícia Civil”, diz o comunicado.

De acordo com informações preliminares, o PM do RN morto em Igarassu estaria almoçando quando três criminosos chegaram ao local para promover o assalto.

Também segundo informações preliminares, o soldado tinha 26 anos e era lotado na 9ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Pedra Preta.

Ele teria sido baleado após os criminosos perceberem que ele estava armado. Após ser baleado, ele foi socorrido para a UNidade de Pronto-atendimento da cidade e seu estado era considerado grave. A confirmação de sua morte foi comunicada por volta das 18h20.

Novo Notícias

Mãe se revolta com escola por separar filho autista de outras crianças

Uma mãe ficou furiosa depois de descobrir que seu filho, de 6 anos, é separado de outras crianças na escola por ser autista. Segundo a mulher, o pequeno fica atrás de uma barreira “decorada” com diversos adesivos que indicam como ele deve se comportar, impedindo que o menino veja os outros alunos na sala.

Em entrevista ao jornal Edinburgh Live, Ana Martinez, de 47 anos, contou que se mudou para Edimburgo, na Escócia, há um ano com os filhos Markel e Haizea, de 9 anos. Desde que o pequeno foi diagnosticado com autismo, aos dois anos, ela disse que enfrenta dificuldades para matriculá-lo em escolas.

Durante seu relato, Ana afirmou que ficou encantada ao matricular Markel na Escola Primária Corstorphine. No entanto, a mulher ficou chocada ao descobrir que o pequeno foi obrigado a se sentar sozinho atrás de uma barreira, separado dos colegas de classe.

“Antes de ele começar na Escola Primária Corstorphine, eles foram muito gentis comigo e informaram-me que a escola deles seria adequada para o meu filho. No entanto, depois de participar de reunião de pais na semana passada, descobri que ele tinha uma carteira especial e estava separado de seus colegas”, explicou.

Ela, então, continuou: “Os professores disseram que ele estava naquela carteira porque precisava se concentrar e é por isso que ele tem um tipo de barreira bloqueando sua visão. O escudo está cheio de imagens negativas e horríveis. Eu gostaria que eles adicionassem mais imagens positivas”.

Ana ainda acrescentou que Markel é muito inteligente e adora aprender”, mas o menino estava chegando da escola angustiado, perguntando o motivo de “ninguém gostar dele” e se ele é um “monstro”. “Choro todos os dias, não sei mais o que fazer, só quero que meu filho seja feliz”. Informação do Metrópoles.

Consequências

O tratamento destinado à Markel na escola levou Ana a considerar a possibilidade de matricular o menino em uma escola especial. “Estamos fazendo lições de casa, claro que eu o quero frequentando a escola, mas apenas se ele estiver feliz, e ele não está feliz lá agora. É frustrante e doloroso”, finalizou a mãe.

Prefeitura de Camocim realiza Mutirão de Consultas nesta sexta-feira e sábado

Mais de 600 consultas especializadas em 02 dias.

A Prefeitura de Camocim através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o @sertoes.kitesurf, realizará nesta sexta e sábado, 15 e 16 de setembro, atendimentos de Oftalmologista e Odontologia Pediatra, Alergologista, Dermatologista, Otorrinolaringologista, Ortopedista e Reumatologia.

Os atendimentos serão realizados no Paço Municipal (em frente à prefeitura), de 08h às 11h e de 14h às 16h.

Com informações da Assessoria de Comunicação - Ascom 

Fiscalização constata falta de médicos em Hospital Municipal de Granja

O que a população de Granja denuncia que falta quase todos os dias, foi constatado pelo Dr.Edmar Fernandes, Diretor da Federação Médica Brasileira e ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará. 

"Após denúncias de que no Hospital Municipal de Granja não havia médicos de plantão, fui até lá e constatei que realmente, pelo menos hoje , não havia nenhum médico lá. Outros profissionais realizavam os atendimentos. Vamos notificar a Secretaria de Saúde para tentar resolver esse problema. É um absurdo Hospital sem médicos", postou o profissional em seu Instagram. 

A ausência de médicos plantonistas no Hospital Municipal de Granja é uma denúncia recorrente por parte da população. E não falta só médico. Outro dia o Hospital ficou no breu, após uma queda de energia, por falta de gerador. 

Por Tadeu Nogueira 

Lula torra R$7,3 milhões em viagem que ainda fará a Nova York dia 18

A viagem do presidente Lula (PT) a Nova York para a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) no próximo dia 18 de setembro já custou ao pagador de impostos brasileiro mais de R$7,3 milhões. Foram pagos R$ 3,6 milhões (US$ 758 mil) apenas pela estadia do petista e sua comitiva no luxuosíssimo hotel Lotte New York Palace; R$1,24 milhão pelo aluguel de salas no hotel e outros R$2,51 milhões para aluguel de carrões para sua numerosa comitiva. O tour milionário deve durar só dois dias.

A missão do Brasil na ONU recebeu ordem do Planalto para pagar a conta milionária. O Ministério das Relações Exteriores não comentou.

As informações das despesas estão no Portal da Transparência, mas a Secretaria de Comunicação ignora pedidos de explicações sobre a farra.

A Secom de Lula não informa o total já gasto por Lula em hotéis de luxo, nas viagens internacionais, mas já supera os R$35 milhões.

A delegação permanente do Brasil na ONU pagou já em julho os R$3,6 milhões do hotel de Lula, Janja e cia., três meses antes da excursão.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Presidente Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Foto Evaristo Sa/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica. Em agosto deste ano, o projeto foi aprovado pelo Senado, incluindo o benefício entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha.

Segundo o texto, o pagamento deve ser feito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisaram ser afastadas do lar. O auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O projeto, que altera a Lei Maria da Penha, determina que o benefício será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos destinados à assistência social.

Com informações do Diário do Nordeste.

Acusado de matar e ocultar corpo de uma adolescente de 13 anos em Acaraú é preso pela Polícia Civil, 28 anos após o crime

Crime aconteceu na cidade de Acaraú, em 1995. Francisco Policarpo dos Santos e três adolescentes agrediram a vítima até a morte e jogaram seu corpo em um açude

A Polícia Civil do Ceará, por meio de uma equipe composta por policiais civis da Delegacia Regional de Acaraú, sob a coordenação do Delegado Regional de Acaraú, nesta quinta-feir, 14, procedeu ao cumprimento do mandado de prisão definitiva em desfavor do homem de iniciais F. P. S., o qual foi localizado no interior de sua residência, situada no bairro Bailarina, e não ofereceu resistência.

Após a prisão, o preso foi levado à Delegacia Regional de Acaraú para os procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Trata-se da 90° prisão realizada pela Delegacia Regional de Acaraú no ano de 2023.

O crime:

O preso foi indiciado e denunciado por ter matado uma adolescente de 13 anos de idade no dia 06/07/1995, no açude Bailarina desta cidade de Acaraú, após a adolescente ter recusado manter relações sexuais em troca de moeda (dinheiro) sem valor.

Diante da recusa, o preso e mais três adolescentes agrediram a vítima até a morte e, em seguida, jogaram o corpo no açude Bailarina para simular um afogamento.

Após exumação e exame pericial, constatou-se que a vítima morreu em consequência de traumatismo craniano causado por instrumento contundente, e não por afogamento, razão pela qual o preso foi condenado a 19 anos e 04 meses de reclusão.

O preso cumpriu 11 anos e 10 meses da pena e, desde dezembro de 2014, estava na condição de fugitivo, restando, portanto, 07 anos e 05 cinco meses de pena a ser cumprida, razão pela qual foi expedido mandado de prisão em seu desfavor.

Em posse do mandado de prisão, policiais civis empreenderam diligências e, na tarde de hoje (14/09/2023), lograram êxito em capturar o fugitivo.

O cidadão que quiser fazer denúncia anônima poderá fazê-la por meio desta conta no Instagram, bem como por meio do WhatsApp n° (88) 9 9951-6606.

Portal Vale do Acaraú