quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Cantor brasileiro processa Adele em R$ 200 mil por plágio de música

Foto: Reprodução
Processo foi movido pelo cantor e compositor brasileiro Toninho Geares
O cantor e compositor brasileiro Toninho Geares moveu uma ação contra Adele por plágio da música “Mulheres”. A ação começou a tramitar nesta semana no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Segundo reportagem do Jornal O Globo, a defesa de Toninho afirma que há similaridades da música “Mulheres”, composta pelo artista em 1995, com “Million years ago”, lançada pela cantora britânica no ano de 2015.

“Fiquei estarrecido quando me dei conta. A melodia e a harmonia são iguais. É uma cópia escancarada”, disse o músico para a Revista Veja em setembro de 2021, quando deu início ao processo.

A ação detalha que a música de Adele utilizou a versão gravada por Simone, em 1997. “Mulheres” já foi regravada por diversos artistas, sendo a versão na voz de Martinho da Vila a mais popular.

Toninho Geraes reivindica a atribuição de seu nome como co-autor de “Million years ago”, além de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais. O músico mineiro também solicita a retirada da música das plataformas e que Adele não a interprete nos shows.

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DPU recomenda uso de câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

Foto: Jamile Ferraris/MJSP
Objetivo é garantir a integridade física e moral dos fugitivos durante a perseguição e o transporte de volta à prisão
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) usem câmeras corporais acopladas aos uniformes e nas viaturas. O objetivo é garantir a integridade física e moral dos fugitivos durante a perseguição e o transporte de volta à prisão.

A DPU também recomendou que Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento sejam submetidos a exames de corpo de delito e a audiência de custódia após serem recapturados. A audiência de custódia é um procedimento legal durante o qual o juiz verifica a legalidade da detenção, se o preso sofreu algum tipo de violência ou se houve abuso de autoridade.

“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, destacam, no ofício, a defensora pública chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e a secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.

“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprir, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, destacou Ximenes no ofício, conforme informou a assessoria da DPU.

Uso de câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró
As buscas aos dois detentos fugitivos entrou nesta quinta-feira (22) no nono dia. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas a Mendonça e Nascimento, que cumpriam pena no presídio federal de segurança máxima pelos crimes de homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga – a primeira registrada no sistema penitenciário federal criado em 2006 e coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

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Operação contra falsos advogados apura crimes de estelionato e fraudes de precatórios no Ceará

Foto: Reprodução/SSPDS
Mandados estão sendo cumpridos em residências e empresas de Fortaleza e da Região Metropolitana
Polícias Civis do Ceará e de Santa Catarina deflagram nesta quinta-feira (22) a Operação “Falso Advogado”, que cumpre mandados de busca e apreensão relacionados a crimes de estelionato e fraudes de precatórios no Ceará.

Os mandados estão sendo cumpridos em residências e empresas de Fortaleza e da Região Metropolitana. A terceira fase da ofensiva deflagrada no Ceará tem apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A operação conta com 50 equipes da Polícia Civil do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), do Departamento de Recuperação de Ativos (DRA), do Departamento Técnico Operacional (DTO), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPJC), Departamento de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Operação contra falsos advogados no Ceará
Os detalhes dos trabalhos policiais serão divulgados em coletiva de imprensa, logo mais às 11h, na sede da Polícia Civil, na capital.

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Defesa de Daniel Alves vai recorrer de condenação: “Inocência”

Após o anúncio da condenação do jogdor de futebol Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual contra uma mulher espanhola, em dezembro de 2022, a defesa do atleta afirmou que vai recorrer da decisão.

De acordo com a advogada do jogador, a defesa segue acreditando na inocência do acusado. “Vamos recorrer. Continuo acreditando na inocência do senhor Alves”, expressou Inés Guardiola.

Ex-atleta do Barcelona e do São Paulo, Alves tomou conhecimento da sentença pouco mais de duas semanas após o julgamento. A decisão é do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e foi despachada pela juíza Isabel Delgado.

Metrópoles

Cartaz motiva motoristas por “buzinaço” em favor de impeachment de Lula, em Joinville-SC

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver um grupo segurando um cartaz em cima da passarela na Avenida Juscelino Kubitschek, no centro da cidade com os dizeres: “É a favor do impeachment do Lula? Buzine”. 

De acordo com o site de notícias CNN, até às 16h desta quarta-feira (21), 133 deputados haviam assinado o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo. 

Proposta pela oposição a partir da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na noite do último domingo (18), a movimentação acontece após falas recentes do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses por estupro na Espanha

Nesta quinta-feira (22), Daniel Alves foi condenado por estupro a quatro anos e seis meses de prisão. Ele terá ainda que pagar 150 mil euros para a vítima.

O julgamento

O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.

Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual dentro de uma boate, em Barcelona.

Como fica?

Daniel Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.

O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.

CNN Brasil

Proibição de banho de sol e visitas em presídios federais não será prorrogada

A proibição do banho de sol e visitas nos cinco presídios federais, adotada após a fuga de dois presos na unidade de Mossoró (RN), não será prorrogada pelo Ministério da Justiça.

A suspensão termina nesta quarta-feira (21), quando se completa uma semana da inédita fuga do sistema prisional federal criado em 2006. A rotina nas penitenciárias de segurança máxima será retomada amanhã.

Inicialmente, a proibição de banho de sol e visitas sociais e de advogados, e de todas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais seria adotada até sexta-feira (16) para fazer um bate-fino nas unidades.

O Ministério da Justiça, no entanto, acabou ampliando até esta quarta-feira (21) a suspensão do banho de sol, as visitas sociais e de todas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa.

A nova portaria, porém, permitiu o retorno dos atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais.

As cinco penitenciárias federais do Brasil ficam em Catanduvas (PR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

CNN Brasil

Caixa lança concurso público para preencher mais de 4.000 vagas. No Ceará, são 70 oportunidades

No Ceará são 70 oportunidades. Fortaleza: 44 vagas, Juazeiro do Norte: 6 vagas, Sobral: 11 vagas, Quixadá: 9 vagas.
A Caixa Econômica Federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (21) um concurso público para preencher mais de 4.000 vagas em todo o País, o que inclui cadastro reserva. O edital do concurso será publicado na quinta (22).

Ao todo, a Caixa abrirá 2.000 vagas para técnico bancário, ou economiários, como são chamados os bancários que entram para funções variadas no dia a dia do banco. Outras 2.000 vagas serão para técnicos em tecnologia. As 4.000 vagas são para nível médio.

Nas carreiras de nível médio, a remuneração inicial é de R$ 3 762, enquanto para as de médico do trabalho é de R$ 11.186, e para as de engenheiro de segurança do trabalho, de R$ 14.915. Há ainda benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio alimentação e refeição, entre outros.

O banco também abrirá 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e outras 22 para engenheiros de segurança do trabalho. O concurso havia sido anunciado a funcionários do banco pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, em janeiro deste ano.

“Com o novo concurso, buscamos fortalecer a rede de atendimento do banco, proporcionando mais eficiência na execução das atividades da Caixa, oportunizando o ingresso de pessoas das mais variadas regiões no mercado de trabalho, gerando emprego e renda”, diz Vieira, em nota.

A Fundação Cesgranrio aplicará as provas, cujas datas não foram informadas pela Caixa. Os aprovados serão convocados a partir de agosto deste ano para apresentar documentos e fazer os exames médicos obrigatórios.

20 agentes que atuaram na caçada a Lázaro atuam na busca dos fugitivos em Mossoró

As buscas pelos criminosos do Comando Vermelho que fugiram do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, contam com pelo menos 20 agentes que participaram da caçada ao assassino Lázaro Barbosa, em junho de 2021, em Goiás.

Todos os agentes pertencem à Polícia Rodoviária Federal (PRF). Uma equipe do Grupo de Respostas Rápidas (GRR), considerado o braço de elite da corporação, está em Mossoró desde a última sexta-feira (16/2). Eles são especializados em incursões em áreas remotas.

Um grupo de elite da Polícia Federal, o Comando de Operações Táticas (COT), também deslocou um efetivo para Mossoró, assim como a Força Nacional de Segurança Pública. A fuga, ocorrida na última quarta-feira (14/2), foi a primeira registrada em um presídio federal na história.

A caçada a Lázaro durou 20 dias. Ele foi morto com 38 tiros, após entrar em confronto com policiais que participavam da operação. Ao criminoso eram atribuídos os assassinatos de quatro integrantes de uma mesma família em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.

Polícia Federal prende homem suspeito de dar apoio à fuga dos fugitivos de Mossoró

A Polícia Federal prendeu na tarde dessa quarta-feira (21) um homem de 22 anos suspeito de participar de um plano de resgate dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Mossoró (Deibson Cabral e Rogério da Silva). 

O homem foi preso por volta das 14h quando chegava em casa na localidade denominada de Quixabeirinha, no Bairro Aeroporto, em Mossoró, e estaria vindo da cidade de Baraúna. 

O suspeito teria ido ao Estado do Ceará (cidade não informada), onde pegou um carro e trouxe até Baraúna. De lá uma outra pessoa ainda não identificada, teria a incumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos. 

Após ser preso, por força de uma mandado de prisão temporária, expedido pela justiça federal, o homem foi levado à sede da PF. Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao sistema prisional e deverá passar por audiência de custódia nesta manhã de quinta feira (22). 

Com a prisão do suspeito, as buscas aos fugitivos se concentraram durante toda a tarde de quarta-feira na cidade de Baraúna, possivelmente para tentar localizar o veículo, bem como encontrar o homem que supostamente levaria o carro até os fugitivos – o que não se sabe ainda é se os dois criminosos tiveram acesso ao carro.