segunda-feira, 29 de julho de 2024

Com bebida em mãos e som de paredão, homem é arremessado da moto em arrastão político; Vídeo

A campanha eleitoral nem começou e já temos uma amostra de como serão as mobilizações políticas nas cidades do interior do Estado, onde em sua grande maioria não possui fiscalização de trânsito, como é o caso de Almino Afonso, na qual um homem foi arremessado do veículo ao ser transportado a pé.

No vídeo se vê nitidamente a irresponsabilidade do condutor do veículo e do próprio garupa, que fica em pé sobre a moto e cai após freio brusco. O carinha do som ainda avisou que tivesse cuidado: “Segura, Luiz”. O vídeo ganhou rapidamente as redes e a reação do público foi imediata… “O litro saiu ileso”.
Blog do Jair Sampaio

Amazônia vive recorde de incêndios em 20 anos; brigadistas se preparam para seca extrema

A luta contra o fogo na amazônia parece não ter fim para quem atua, há anos, no combate direto, como é o caso dos voluntários da Brigada de Alter —em referência ao distrito de Alter do Chão, em Santarém (PA).

Eles enfrentaram em 2023, junto a uma força-tarefa nacional, o aumento de incêndios florestais na região conhecida como Baixo Tapajós, no oeste do Pará. E agora se preparam para mais um ano difícil.

Durante a seca histórica do ano passado, as chamas se espalharam pela vegetação nativa mesmo em áreas não associadas ao desmatamento —historicamente, os problemas andam juntos, pois o fogo é usado para abrir pastagem depois da derrubada de árvores. Para complicar ainda mais o combate às queimadas, os rios da região tiveram níveis recordes de baixa, deixando inacessíveis vilarejos de indígenas e de ribeirinhos.

Neste ano, esse quadro tende a se repetir —até mesmo a piorar. Considerando a quantidade de focos de calor de 1º de janeiro até a última sexta (26), a amazônia vive seu pior cenário de fogo em duas décadas. O número (21.221) é o mais alto desde 2005, de acordo com o programa BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Folha de S. Paulo

domingo, 28 de julho de 2024

Sarto oficializa candidatura à reeleição em convenção do PDT: “Fortaleza não pode parar”

Foto: Reprodução/PDT
Ao lado de Ciro Gomes, do ex-prefeito, Roberto Claúdio, do vice-prefeito, Élcio Batista e de apoiadores, José Sarto oficializa a sua candidatura à reeleição da prefeitura de Fortaleza
A corrida eleitoral teve início neste domingo (28) para o candidato a reeleição à prefeitura de Fortaleza, José Sarto, que formalizou sua candidatura reunindo apoiadores em uma convenção promovida pelo Partido da Democracia Trabalhista (PDT). O evento, ocorreu em meio a uma multidão vestida de amarelo, cor do partido, e teve como principal mensagem as conquistas alcançadas nos últimos anos e a continuidade dos avanços na cidade.

Em seu discurso, Sarto ressaltou a importância de não interromper o progresso que a cidade vem experimentando. “Fortaleza não pode parar, meus amigos e minhas amigas! A mudança não pode parar. Vamos juntos até a vitória!”, declarou o prefeito.

Entusiasmado, Sarto mostrou sua determinação para enfrentar as próximas eleições. O atual prefeito também compartilhou sua motivação para servir Fortaleza, refletindo sobre suas origens na Barra do Ceará e a trajetória de sua família.

“Sou filho de uma enfermeira (chamada Dra Alice) que veio a Fortaleza cheia de esperança. Essa busca por oportunidades é o que move o nosso povo. É esse desejo de mudança que impulsiona nossas vidas e que transforma nossa Capital no que ela é hoje: uma cidade que nos enche de orgulho.”

José Sarto destacou ainda temas centrais nas áreas da educação e da segurança pública que durante sua campanha terão destaque.

“Fortaleza tem a maior educação do Brasil, o maior percentual de educação em tempo integral, a maior política pública de juventude. Nós temos as maiores políticas de inclusão, e isso ainda se torna insuficiente diante da violência. Mas não podemos aceitar isso, por isso ampliei o efetivo da guarda, capacitando e armando, entre outros programas para garantir a segurança da população”, explicou.

A convenção também marcou a apresentação do candidato a vice-prefeito, que continuará sendo, Élcio Batista. Ele destacou ainda a colaboração contínua entre o PDT e o PSDB na gestão municipal. “Há três anos e meio os dois partidos têm trabalhado em conjunto, construindo um projeto inovador para a cidade”, afirmou Batista.

Ciro Gomes, liderança nacional do PDT, também fez questão de enfatizar a importância da eleição para a transformação e a garantia de direitos da população periférica.

“Esse é um momento onde devemos pensar sobre o passo que vamos dar na próxima eleição. A diferença da vida ou morte para a população que mais precisa é a escolha do prefeito, que é quem cuida da classe trabalhadora”, afirmou Ciro Gomes.

Candidatos a vereadores

Além da candidatura à prefeitura, a convenção anunciou também a candidatura de 44 vereadores, sendo 13 mulheres. A participação feminina foi destaque no evento.

E foi celebrada pelo ex-prefeito Roberto Cláudio que destacou a representatividade feminina no PDT.

“O PDT fará a maior bancada feminina da história da Câmara Municipal”, afirmou Cláudio, ressaltando que o eleitorado feminino representa 53% dos votantes na Capital.

Convenções

Nos últimos dias, José Sarto tem participado de convenções de partidos aliados, como PRD, DC e Avante. E nesta semana, Sarto deve comparecer também nas convenções do PSDB/Ciddania, Agir, Mobilize e Podemos.

GCMais

Everardo Diogo anuncia Conversão Municipal em Jijoca de Jericoacoara

O Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Everardo Diogo (União Brasil), anunciou para o próximo dia 30 de Julho a Convença Partidária que homologará seu nome como candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara.

O anúncio foi feito em suas redes sociais, bem como do pré-candidato a vice-prefeito Valtim. A Convenção será realizada às 19:30hs na Avenida Manoel Marques, N° 2321, no Centro de Jijoca de Jericoacoara, e contará com a presença dos deputados Sérgio Aguiar e Moses Rodrigues, além de lideranças regionais.

O Acaraú

Convenção que homologará candidatura de Duquinha ao Governo de Acaraú será dia 04

O deputado Duquinha (Republicanos), anunciou em suas redes sociais a data da Convenção Partidária que homologará seu nome para disputar a prefeitura de Acaraú nas eleições de outubro.

A Convenção que escolherá as candidaturas de prefeito, vice-prefeito, e vereadores ocorrerá no próximo dia 04 de agosto, um domingo, às 18:00 horas no Centro Comercial Tim Automóveis, em frente ao Estádio Major Baião.

A campanha de Duquinha será coordenada pelo ex-prefeito Alexandre Gomes (PDT), e conta com uma aliança que além do Republicanos, contará com os partidos PDT, MDB, PP, PSD e PL.

O Acaraú

Balconista de farmácia é morto com golpes de faca no pescoço, no interior do Ceará

Foto Divulgação
Um homem de 30 anos foi morto na madrugada deste sábado (27), em Várzea Alegre, interior do Ceará.

Carlos Romário Silveira Costa era balconista de farmácia e foi atingido com um golpe de faca no pescoço, na Rua Raimundo de Moraes Pinho. A motivação pode ser ciúme.

Segundo relato da guarnição da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, ao chegar no local o homem já estava morto, com uma lesão de arma branca do lado esquerdo do pescoço.

Ao seu lado uma mulher pedia socorro. Ela seria ex-namorada de Carlos. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada ao local e constatou o óbito.

Segundo populares, teria sido o ex-namorado mais recente da mulher o autor do golpe de faca. O relacionamento teria acabado recentemente e o homem não estaria aceitando essa condição.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apura as circunstâncias do homicídio doloso.

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Iguatu, unidade plantonista da PCCE responsável pela área.

Com informações do Diário do Nordeste.

Homem é preso em Tiaguá, por incendiar a casa da ex-companheira

Um homem de 54 anos foi preso por incendiar a casa da ex-companheira na Rua Cícera Martins de Moura, em Tianguá, no interior do Ceará, na noite desta sexta-feira (26). A mulher não estava na residência.

Homem é preso por incendiar a casa da ex-companheira no interior do Ceará

De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram acionados por volta da meia-noite, para uma ocorrência de incêndio em um imóvel, no Bairro Centro.

Ao chegar no endereço, os policiais encontraram a casa em chamas. Com a ajuda de populares, os militares conseguiram debelar o fogo e impediram que o incêndio atingisse as casas vizinhas. Não havia ninguém no local.

Ainda segundo a PM, em buscas pela região, os militares conseguiram capturar e prender o autor do incêndio, que era o ex-companheira da proprietária do imóvel. O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Tianguá, onde foi autuado por tentativa de feminicídio e por causar incêndio em imóvel habitado.

Com informações do G1 Ceará.

Madrasta e enteada são capturadas no RS por furto de benefício social de cearense

Foto: Reprodução/PCCE e PCRS
Nos caixas eletrônicas das agências bancárias a adolescente utiliza máscara como uma forma de despistar a câmera
A ação conjunta e coordenada entre a Polícia Civil do Estado do Ceará e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul resultou na captura de uma madrasta e de sua enteada suspeitas furtando dinheiro de uma beneficiária de programas sociais cearense usando uma máscara de raposa. As duas foram presas na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, nessa sexta-feira (26). A vítima da dupla reside no município de Cascavel, no interior cearense. A mulher e a adolescente foram presas e colocadas à disposição da Justiça. De acordo com a Polícia Civil, o valor furtado será integralmente restituído à vítima.

O caso veio à tona quando a vítima, que tentava sacar seu benefício social em uma agência bancária situada na cidade de Cascavel, percebeu que não tinha saldo na conta. A vítima procurou a gerência e foi informada de que o valor já havia sido retirado, ela registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Municipal da cidade, relatando o furto do valor devido.

Em contato com a instituição bancária, os investigadores apuraram que o saque do benefício havia sido realizado, dias antes, em uma agência no município de Pelotas, no interior gaúcho. Para auxiliar nas investigações a instituição bancária forneceu às autoridades cearenses imagens do circuito interno da agência. Nas imagens, é possível ver uma jovem usando uma máscara de raposa para tentar evitar ser identificada. Mas apesar da tentativa de disfarce com a máscara de raposa, a polícia conseguiu identificar a suspeita e localizar seu endereço no bairro Parque Obelisco, em Pelotas.

Com essas informações, os policiais civis gaúchos realizaram diligências no local e capturaram a adolescente de 17 anos, que estava em um condomínio residencial do bairro. Durante a investigação, foi também confirmada a participação da madrasta da adolescente, uma mulher de 33 anos, através da análise de dados de um celular, confirmando as suspeitas dos investigadores de que a madrasta usava a enteada para fazer os saques.

No mesmo dia em que o furto foi descoberto, tanto a mulher como a adolescente foram autuadas em flagrante pelo crime e pelo ato infracional. Com elas, a polícia encontrou a máscara de raposa, dinheiro em espécie e aparelhos celulares. Elas foram colocadas à disposição da Justiça e o valor do benefício social será devolvido integralmente à moradora de Cascavel.

Ainda não se sabe como a madastra e a enteada tiveram acesso ao cartão e dados da vítima para sacar o dinheiro. No Ceará, a Polícia Civil continua a investigação para determinar se há outras vítimas da dupla no território cearense.

GCMais

sábado, 27 de julho de 2024

Limitações impostas aos servidores estaduais em ano de eleição

Arte: Comunicação/MPF
Em ano de eleições, as pessoas que trabalham em órgãos públicos – como servidores, funcionários, detentores de mandato eletivo, terceirizados, estagiários – devem estar atentos, pois há uma série de proibições previstas em lei. O objetivo dessas regras é evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou candidatas que vão disputar as eleições.

Algumas dessas proibições valem durante todo o ano. É o caso da norma que impede a Administração Pública de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de programas já autorizados em lei e com orçamento previsto no ano anterior. Também é proibido fazer campanha dentro dos órgãos públicos, bem como ceder ou utilizar qualquer estrutura – como servidores em horário de expediente, salas, imóveis, veículos oficiais, ou qualquer outro objeto – em benefício de partidos, federações, coligações ou candidatos.

A exceção é o uso de residências oficiais pelos prefeitos e vices que buscam a reeleição. Nesses casos, o uso pode ser feito para a realização de encontros relativos à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público. Também é permitido aos partidos políticos utilizar prédios públicos para realizar as convenções partidárias.

Este ano, a Resolução TSE no 23.735/2024 também autorizou o uso de cômodos da residência oficial para realizar lives, podcast ou outro formato de transmissão eleitoral pela internet, mas seguindo alguns critérios. Apenas o detentor do mandato pode participar da live, o local não pode conter decoração ou símbolos que remetam ao cargo, os gastos devem ser declarados na prestação de contas, sendo proibido usar outros bens ou servidores públicos na transmissão.

Outras proibições começaram a valer este mês. É o caso de demissões sem justa causa, contratações, transferências de servidores ou revisão de salários, que não podem ser feitas nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos. O Ministério Público fiscaliza o cumprimento das normas durante todo o ano eleitoral. A depender da irregularidade cometida, o acusado pode ser punido com a cassação do registro da candidatura e do diploma, bem como a perda do mandato após eleito.

O que mais está proibido?

Os candidatos e as candidatas que ocupam cargos públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, nem comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses antes do pleito. A contratação de shows artísticos com dinheiro público também já está proibida.

Os órgãos municipais devem excluir slogans, símbolos e imagens de suas páginas na internet que permitam identificar autoridades ou administrações. Eles também não podem realizar campanhas ou  propaganda institucional de programas e obras, salvo em caso de grave ou urgente necessidade pública. A propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e as publicidades legais não entram nessa vedação e podem ser mantidas no período eleitoral.

Os eleitores podem denunciar casos de descumprimento ao Ministério Público pelo MPF Serviços.

DC site do MPF

STJ libera aborto em adolescente de 13 anos

Foto: Reprodução/CâmaraRio.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos.

A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal.

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.

Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.  A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana.

Diante da situação, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, pediu explicações para as duas magistradas. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.

Após a decisão do corregedor, procurado pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente.

Da Agência Brasil