Deputado Sérgio Aguiar e outros deputados aprovam 11 tipos de gratificação para servidores, incluindo policiais penais, SSPDS e Detran

Deputado Sérgio Aguiar (PSB) - Foto: Junior Pio

Pacote de medidas do Governo do Ceará foi aprovado com regime de urgência pelos deputados.

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram a criação de 11 categorias de gratificação para servidores estaduais, incluindo policiais penais e profissionais dos quadros da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS-CE) e do Detran-CE. As matérias do Executivo foram aprovadas nessa terça-feira (31), após começar a tramitar em regime de urgência no mesmo dia.

Pelo PL 35/2026, o Governo cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio ao Sistema Penitenciário (GDASP) no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP). 

Segundo o projeto, o valor da GDASP pode alcançar até 60% do vencimento básico do servidor, considerando o resultado do desempenho em relação às metas individuais e institucionais. 

Por sua vez, o PL 40/2026 cria outras três gratificações para as atividades operacionais e estratégicas no sistema penitenciário estadual, incluindo os policiais. São elas:

1. Gratificação de Operações Especializadas (GOE) para policiais penais do Grupo de Ações Penitenciárias (CO-GAP/GORE) = R$ 2.000; 
2. Gratificação por Encargo de Gestão Penitenciária (GEG-PEN) para servidores que exercem funções de direção, coordenação e administração das unidades prisionais = 100% do valor da representação do respectivo cargo comissionado;
3. Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência Penitenciária (GEAlP) para servidores que atuam na produção e no tratamento de informações estratégicas no âmbito penitenciário = variação entre R$ 950 e R$ 1.900, a depender da função.

Já pelo PL 36/2026, o Executivo cria a Gratificação de Desempenho por Encargo de Apoio Administrativo à Atividade de Segurança Pública (GDEAS) no âmbito da SSPDS e órgãos vinculados. O valor do benefício pode alcançar até 60% do vencimento básico do servidor, também atrelado ao cumprimento de metas.

Veja outras categorias que tiveram gratificação aprovada na Alece:

• PLC 11/2026 – Servidores do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) = entre R$ 1.000 e R$ 1.150, a depender do grupo ocupacional;
• PLC 33/2026 – Servidores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) = R$ 1.500, com critérios a serem regulamentados;
• PLC 37/2026 — Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN) = variável a partir do cargo e da realização de atividades operacionais de trânsito e de regularização de veículos;
• PL 38/2026 — Servidores do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) = R$ 1.100;
• PL 39/2026 - Servidores do Conselho Estadual de Educação (CEE) = entre R$ 750 e R$ 1.500, a depender do grupo ocupacional.

No Plenário 13 de Maio, as matérias foram aprovadas por aclamação, quando não há votação individual, mas um consenso entre os presentes. Agora, após a validação dos deputados, a medida retorna ao gabinete do governador Elmano de Freitas (PT) para sanção.

Diário do Nordeste

Reitora da UVA, Deputado Sérgio Aguiar e a prefeita Betinha Magalhães visitam o Campus Camocim para Oficina de Planejamento com professores

Foto: reprodução

Na tarde da última terça-feira (31/03), a reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Izabelle Mont’Alverne, esteve no campus Camocim em uma visita técnica. Acompanhada de professores, ela se reuniu com o corpo docente dos cursos de Ciências Contábeis e Engenharia de Pesca.

Durante a visita, foi realizada uma oficina de planejamento com os professores dos cursos oferecidos no campus. O objetivo era alinhar ações acadêmicas, discutir demandas institucionais e fortalecer o planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Além da reitora, estiveram presentes outras autoridades, como o assessor técnico da Reitoria, Marcos Aguiar, a pró-reitora de Graduação, Jônia Tírcia, a pró-reitora adjunta, Kélvya Moreira, a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Ana Íris, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Glaudenir Brasil Maia, a pró-reitora de Planejamento e Administração, Kaliny Kélvia, e a pró-reitora de Extensão e Cultura, Rebeca Sales.

Também estiveram presentes na visita a diretora do Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, Marlene Feliciano, o professor Jorge Souza do curso de Agronomia, o assessor da Sala Técnica, Ernani Cavalcante, e o assessor técnico dos campi fora de sede, Rafael Amaro.

A prefeita do município, Betinha Magalhães, a vice-prefeita, Mônica Aguiar, e o deputado estadual Sérgio Aguiar também acompanharam a visita. Durante o encontro, as autoridades discutiram os preparativos para a inauguração oficial do campus Camocim, prevista para acontecer em breve, marcando mais um avanço na expansão e consolidação da UVA na região.

Via Sobral Online

Caminhão do Cidadão em Camocim nos dias 11 e 12 de abril com serviços itinerantes

Foto: Reprodução.

O O Caminhão do Cidadão passará por Fortaleza, Limoeiro do Norte, Alto Santo, Pedra Branca, Novo Oriente e Camocim, entre os dias 6 e 12 de abril. Os atendimentos terão início na próxima segunda-feira, 6, abrangendo tanto a capital, Fortaleza, nos bairros São João do Tauape e Jangurussu, quanto o interior do Estado, com ações em Limoeiro do Norte.

Ao longo da semana, os atendimentos seguem pela Sapiranga, Prefeito José Walter e Vicente Pinzon. No sábado, 11, as ações acontecem no Pirambu e no Conjunto Ceará.

No Interior, a agenda tem continuidade na terça e quarta-feira em diferentes pontos de Limoeiro do Norte. Ainda na terça e quarta, o Caminhão do Cidadão chega a Alto Santo. A partir da quinta-feira, 9, os serviços seguem para Pedra Branca, onde permanecem até a sexta-feira, 10. Na sequência, a unidade atende a população de Novo Oriente, entre sexta e sábado, e encerra a programação no município de Camocim, com atendimentos no sábado, 11, e no domingo, 12.

SERVIÇO:

Entre os principais serviços disponibilizados estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), primeira via do CPF e atestado de antecedentes criminais, além de outros atendimentos básicos de cidadania. A iniciativa facilita a regularização documental e promove inclusão social ao levar a estrutura do Estado diretamente às comunidades.

Agenda do Caminhão do Cidadão:

Fortaleza e Região Metropolitana:

06 de abril (Segunda-feira) – São João do Tauape

Rua Ana Gonçalves, 1105, São João do Tauape, Fortaleza

Horário: 8h às 16h

[Balcão da Cidadania]

06 de abril (Segunda-feira) – Jangurussu

Rua A, S/N – Residencial José Euclides, quadra 10B, bloco 7 – Jangurussu, Fortaleza

Horário: 8h às 16h

07 de abril (Terça-feira) – Sapiranga

Condomínio Edifício Vila Iracema – Rua Olegário Memória, 1362, Sapiranga, Fortaleza

Horário: 8h às 16h

[Balcão da Cidadania]

08 de abril (Quarta-feira) – Prefeito José Walter

Zona Viva José Walter (CJ1) – Av. A, 11, Condomínio 02, Residencial Cidade Jardim 1, Prefeito José Walter, Fortaleza

Horário: 8h às 16h

08 de abril (Quarta-feira) – Vicente Pinzon

Rua Professor Álvaro Costa, 482, Vicente Pinzon, Fortaleza

Horário: 8h às 16h

[Projeto Acolher]

10 de abril (Sexta-feira) – Vicente Pinzon

Rua Professor Álvaro Costa, 482, Vicente Pinzon, Fortaleza

Horário: 8h às 17h

11 de abril (Sábado) – Pirambu

Calçadão do Vila do Mar, Mercadinho Vila do Mar, Pirambu, Fortaleza

Horário: 8h às 14h

11 de abril (Sábado) – Conjunto Ceará

Av. H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza

Horário: 8h às 14h

Interior:

06 de abril (Segunda-feira) – Limoeiro do Norte

Rua José Nunes Guerreiro Sobrinho, S/N (Em frente ao Cras Antônio Holanda)

Horário: 8h às 16h

07 de abril (Terça-feira) – Limoeiro do Norte

Praça da Catedral, Rua Cônego Bessa, 2381, Centro

Horário: 8h às 16h

07 de abril (Terça-feira) – Alto Santo

Praça Menino de Deus, Centro

Horário: 8h às 16h

08 de abril (Quarta-feira) – Limoeiro do Norte

Rua José Ferreira Sombra, S/N, Bairro Luiz Alves de Freitas (ao lado da Escola José Hamilton)

Horário: 8h às 16h

08 de abril (Quarta-feira) – Alto Santo

Praça do Tibolo – Bairro Tibolo

Horário: 8h às 16h

09 e 10 de abril (Quinta e sexta-feira) – Pedra Branca

Praça Leonardo Mota, Travessa José Lindolfo, 06, Centro (em frente a Casa do Cidadão)

Horário: 8h às 16h

10 e 11 de abril (sexta e sábado) – Novo Oriente

Praça da Matriz, Rua Pedro Carvalhedo, Centro

Horário: 8h às 16h

11 e 12 de abril (sábado e domingo) – Camocim

NAEC, Praça Severino Morel, S/N, ao lado prefeitura, das 8h às 16h (sábado) e das 8h às 13h (domingo).

Assessoria de Comunicação da SPS

Homem chama Lula de ladrão e é detido pela Polícia Federal

Foto: Reprodução

Um homem conhecido por suas críticas ao governo atual, foi detido pela Polícia Federal em Fortaleza na manhã desta quarta-feira (1º/04) durante uma agenda do presidente Lula.

De acordo com as apurações, o homem conhecido como Pedro Arthur manifestava-se contra o presidente no evento. Ao ser abordado, teria desacatado um policial, o que motivou sua condução à Superintendência da PF.

Na delegacia ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato e foi liberado em seguida.

“Vamos tirar você aqui do estado do Ceará e o PT. Vagabundo. Ladrão”, gritava Pedro, antes de ser vaiado por apoiadores do presidente presentes no evento.

Deputado acusado de agredir esposa relatou lei de proteção às mulheres

Foto: Reprodução

O deputado federal Fernando Marangoni (Podemos-SP) é suspeito de agredir a esposa na manhã desta quarta-feira (01), em Santo André, no ABC paulista. A vítima procurou a Delegacia da Mulher (DDM) e registrou boletim de ocorrência.

Marangoni foi relator do PL 5125/2023, que endurece punições contra agressores de mulheres e prevê prisão imediata em caso de descumprimento de medidas protetivas. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março. Dias antes, o parlamentar havia publicado vídeo nas redes defendendo a proposta.

Em gravação divulgada pela imprensa, a esposa, que é médica, confirmou a agressão após uma discussão e afirmou que deseja que o deputado deixe a residência. Ela também contestou relatos de que o imóvel teria sido destruído.

A vítima, Fabiana, foi candidata a vice-prefeita de Santo André pelo União Brasil nas eleições municipais do ano passado. Marangoni anunciou na terça-feira (31) sua filiação ao Podemos, após deixar o União Brasil.

Bacci Notícias

Voos de Moraes e esposa em aviões de empresa de Vorcaro superam R$ 600 mil no mercado

Foto: Divulgação/STF

Os voos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, em jatos executivos de empresas do ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro, ou ligadas a ele, chegam a custar mais de R$ 600 mil no mercado de táxi aéreo, de acordo com cotações colhidas pelo jornal O TEMPO.

Segundo levantamento do jornal “Folha de S. Paulo”, no período de maio a outubro de 2025, foram oito voos, em deslocamentos entre Brasília e São Paulo. Em sete desses voos, o casal utilizou aviões da Prime Aviation, empresa de compartilhamento de bens de luxo da qual o ex-dono do Banco Master era sócio através do fundo Patrimonial Blue. A empresa é certificada a operar como táxi aéreo.

Conforme a reportagem, o oitavo voo, em 7 de agosto de 2025, teria sido feito em um jato Falcon 2000 pertencente a uma empresa privada, chamada FSW SPE, que não tem autorização para táxi aéreo. Um dos sócios do empreendimento é o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.

Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea) e do Registro Aeronáutico Brasileiro. Os oito voos, feitos em quatro modelos de jatos, somam R$ 616.850,00 no trajeto entre Brasília e São Paulo. O valor inclui todos os custos de táxi aéreo, como combustível e tarifas aeroportuárias.

O Tempo

Ônibus fica preso em ladeira após perder controle no interior do Ceará

Um ônibus da empresa Vale Norte Construtora LTDA perdeu o controle e ficou preso em uma ladeira na Pedra do Joelho, no Bairro Horto, em Juazeiro do Norte (CE), na tarde desta quarta-feira (1º). O incidente ocorreu após uma forte chuva na cidade.

Felizmente, não houve feridos, apenas danos materiais. O gerente da empresa, Lânio Silva, informou que o veículo será avaliado para determinar a causa do incidente.

A rua estreita contribuiu para que o ônibus ficasse preso entre as extremidades da via.

LR Notícias

Sem maioria no Senado, Lula diz que “senador pensa que é Deus”

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feira (1º. abr.2026) que senadores podem criar problemas para o governo se não houver uma base de sustentação. “Um senador com mandato de 8 anos pensa que é Deus e pode criar muito problema se você não tiver base no Senado”, disse o petista em entrevista à TV Cidade, do Ceará.

O presidente afirmou que, para o campo progressista, eleger senadores alinhados é tão importante quanto eleger governadores e deputados. Segundo ele, isso garante governabilidade e avanços em projetos do Estado e do país.

Uma das frentes da estratégia de Lula para fortalecer sua base no Congresso em 2026 foi permitir a saída de diversos ministros para disputar cargos eletivos –a maioria, vagas no Senado. O presidente afirmou que é um eixo central das eleições deste ano.

“Sem maioria no Senado, a governabilidade fica complicada. Precisamos eleger aliados e construir base sólida para que os projetos avancem”, disse.

Lula enfrenta um cenário político complexo no Senado. A oposição ganhou muito espaço nos últimos anos. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, encerrou 2025 com a maior bancada da Casa Alta (15 dos 81 senadores).

A composição majoritária do Senado se tornou um dos eixos da disputa eleitoral de 2026. Voltaram a circular no Congresso debates sobre instrumentos de responsabilidade institucional, como a possibilidade de propostas de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O Planalto monitora com receio esses movimentos.

Além disso, há o revés recente da indicação de Jorge Messias ao STF.

O petista também falou sobre a importância de negociar com aliados, mesmo fora do círculo natural do partido. Ele citou o ex-governador Camilo Santana como exemplo: mesmo sem ser o senador mais votado, conseguiu governar de forma eficiente graças à construção de uma base sólida no Senado.

Para Lula, a estratégia inclui permitir que aliados deixem ministérios para disputar cargos eletivos e fortalecer a representação política progressista na Casa Alta.

Segundo Lula, o PT precisa construir alianças com outros partidos para eleger senadores, governadores e garantir governabilidade. É preciso fazer composição política com aliados, inclusive com aqueles que pensam diferente. “Quem você gosta já está com você. É preciso se aproximar de quem pode contribuir para projetos do Estado e do país”, afirmou.

Lula também falou sobre economia e inclusão social. Comparou a distribuição de recursos entre a população. Afirmou que as conquistas foram possíveis graças à estabilidade fiscal, econômica e social, além da sensibilidade política para costurar acordos mesmo sem maioria.

“Preste atenção: eu só tenho 70 deputados em 513 e 9 senadores em 81. Mesmo assim, conseguimos aprovar reforma tributária, desconto de IR para quem ganha até 5 mil reais. Tudo isso com muita conversa e costura”, afirmou.

O presidente falou ainda sobre a saída de Luziane Lins do PT e ressaltou que o partido precisa equilibrar interesses internos com alianças externas.

“Não podemos querer ter todos os senadores ou prefeitos do PT. É preciso compartilhar com os aliados a governança”, disse.

Poder360

Lula diz que Ciro Gomes é “destemperado” e se acha “referência” partidária

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º) que o pré-candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, Ciro Gomes, é “destemperado” por achar que pode falar “o que quer”. Segundo Lula, o político ainda se acha uma “referência” partidária, o que, de acordo com o petista, explicaria o fato de Ciro ter se filiado a diferentes siglas nos últimos anos.

Ao comentar o cenário eleitoral do Ceará em entrevista à TV Cidade, Lula disse que não daria “pitaco” nas diretrizes do PT no estado, mas disse que o candidato do partido, Elmano de Freitas, tem “condições” de ser reeleito. Ainda assim, o presidente disse que Ciro ainda pode “prestar bons serviços” ao país.

CNN

Venda de sentenças: dois desembargadores do TJMA são afastados

Foto: Reprodução

Os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram afastados, nesta quarta-feira (1º/4), durante a Operação Inauditus, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais do estado.

A PF apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O primeiro magistrado estava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz (MA), no âmbito da Operação 18 Minutos. O segundo teve afastamento decretado nesta manhã. Ele foi localizado em Fortaleza.

No total, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.

A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.

Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.

Metrópoles