Um caso de reconhecimento de paternidade está desafiando os limites da genética e do Judiciário no Reino Unido. Uma mulher, que manteve relações sexuais com dois irmãos gêmeos idênticos em um intervalo de apenas quatro dias, foi informada por um tribunal de Londres que, no momento, é “impossível” determinar qual deles é o pai biológico de seu bebê. A decisão interrompe uma disputa legal que envolve o registro civil e a responsabilidade financeira sobre a criança. Com informações do Metrópoles.
A disputa chegou ao tribunal superior depois que um dos irmãos foi registrado na certidão de nascimento, gerando protestos e uma ação movida pela mãe e pelo outro gêmeo, que reivindicavam a retificação do documento e o reconhecimento da responsabilidade parental correta.
Entenda
1- Imbróglio genético: os testes de DNA convencionais não conseguiram distinguir qual dos irmãos é o pai devido à semelhança genética extrema entre gêmeos idênticos.
2- Janela de concepção: a mãe manteve relações sexuais com os dois homens separadamente, com um intervalo de apenas quatro dias, dentro do período fértil.
3- Decisão judicial: a Justiça determinou a remoção do nome do atual “pai” do registro, deixando a paternidade oficialmente em aberto até que surjam novas provas.
4- Expectativa científica: magistrados acreditam que, no futuro, tecnologias mais avançadas e acessíveis poderão solucionar o caso de forma definitiva.
A “verdade binária” e o vácuo legal
O presidente da Divisão de Família, Sir Andrew McFarlane, foi enfático ao descrever a complexidade do caso. Segundo o magistrado, a “verdade” sobre a origem da criança é, no momento, binária: sabe-se que o pai é um dos gêmeos, mas a técnica atual não permite excluir um em favor do outro sem custos exorbitantes e processos ainda experimentais.
“É provável que, quando a criança atingir a maturidade, a ciência consiga identificar o pai e excluir o outro gêmeo”, afirmou McFarlane na decisão.
Por enquanto, o tribunal considerou que manter o nome de um dos irmãos na certidão seria um erro, já que não há base científica para sustentar que ele tenha mais direito ao título do que o irmão.
Consequências para a responsabilidade parental
A decisão anula os direitos e deveres parentais que haviam sido atribuídos ao gêmeo registrado inicialmente. A juíza Madeleine Reardon, que participou das deliberações anteriores, reforçou que a probabilidade de paternidade é exatamente a mesma para ambos os irmãos, dada a proximidade das relações sexuais relatadas pela mãe no mês da concepção.
O veredito estabelece que nenhum dos dois homens terá responsabilidade legal sobre o bebê até que novos argumentos ou evidências técnicas sejam apresentados.
Embora o sistema de justiça britânico preze pelo registro preciso, a sentença priorizou a “verdade biológica”, ainda que desconhecida, em detrimento de uma presunção que poderia estar incorreta. O processo seguirá em aberto, aguardando que o avanço da genética alcance a complexidade da realidade vivida pelos envolvidos.
