Pai mata filha e genro, deixa dois feridos e é assassinado em Santa Catarina

Antes do crime, o homem teria se desentendido com a descendente e o marido dela

A PC acredita que caso tenha sido motivado por vingança, pois o patriarca teria sido processado anteriormente pela filha devido ao crime de estupro

Um homem de 45 anos matou a própria filha, de 24, e o genro, de 30, e deixou mais dois feridos na cidade de Galvão, Santa Catarina. O crime aconteceu na madrugada da última segunda-feira (1º). Ele foi morto após ser baleado, conforme a Polícia Militar.

Antes do episódio, Antônio Marcos Pereira de Oliveira teria se desentendido com Poliana da Silva de Oliveira e o marido dela, Ewerton Bett de Oliveira.

A Polícia Civil acredita que o crime tenha sido motivado por vingança, pois o pai teria sido processado pela filha pelo crime de estupro. 

COMO ACONTECEU O CRIME 

Informações indicam que Antônio Marcos invadiu, por volta das 5h30, a casa onde Poliana morava com o companheiro, e outras três pessoas, sendo duas delas familiares de Ewerton.

A Polícia acredita que parte dos moradores do imóvel tenha acordado com o barulho do vidro da janela sendo quebrando pelo suspeito para entrar no imóvel.

Houve troca de tiros, e o casal acabou morrendo. Outros dois residentes também foram feridos e precisaram ser encaminhados para unidades hospitalares da área. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

Antônio Marcos também foi baleado e levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas acabou morrendo após ser socorrido.

Advogado é preso ao fazer prova da OAB no lugar de outra pessoa

Suspeito utilizou documentação falsa e foi preso em flagrante

Um advogado foi preso em flagrante, no último domingo (30), por tentar fazer a prova da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no lugar de outra pessoa, em Recife.

O suspeito, de 26 anos, apresentou documentação falsa ao fiscal de prova, segundo a Polícia Federal. Ele realizava o exame na Universidade Católica de Pernambuco.

Ao ser abordado pelos policiais no local de prova, o advogado admitiu que estava se passando por outra pessoa. Ele então foi encaminhado até a sede da Polícia Federal.

O homem foi autuado por uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público. Os crimes têm penas que variam de 2 a 10 anos de prisão.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO 

O suspeito detalhou, durante interrogatório, que foi pressionado a participar da fraude e que não fez a primeira fase do concurso da OAB.

Ele disse que enviou sua foto para confecção da documentação e recebeu a falsificação em casa. Os documentos e o celular dele foram apreendidos e devem passar por perícia técnica. A investigação segue em andamento.

Mulher é presa com pistola e 2kg de cocaína em rodoviária de Sobral

Foto: Divulgação
Ação foi efetuada por agentes do 3º Batalhão Policial Militar (3ºBPM), durante a Operação ARPO X

Uma mulher foi presa com uma pistola calibre 380 e 2kg de substância análoga à cocaína em Sobral, no interior do Ceará. A ação foi efetuada por agentes do 3º Batalhão Policial Militar (3ºBPM), durante a Operação ARPO X.

A prisão ocorreu após trabalho de inteligência da Polícia Militar que apurou que uma mulher carregava arma e drogas num transporte coletivo de viagem. No momento do desembarque da suspeita, na rodoviária de Sobral, os militares realizaram a abordagem.

Nas buscas, os agentes encontraram a pistola e o entorpecentes numa bolsa que mulher levava consigo. Raynara Vieira da Costa, 23, recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia da Cidade, onde foi feito procedimento por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

GCMais

Motorista abastece carro e foge de posto de combustíveis sem pagar no Ceará

Pelas imagens, é possível perceber que o frentista por pouco não é atropelado

Câmeras de segurança de um posto de combustíveis no bairro Acaracuzinho, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, flagraram o momento em que um motorista “arranca” sem pagar pelo produto. Pelas imagens, é possível perceber que o frentista por pouco não é atropelado. O vídeo foi gravado durante na segunda-feira (1º).

De acordo com informações dos trabalhadores do local, O motorista no carro prisma branco estacionou e pediu para encher o tanque de gasolina. No fim do atendimento, o suposto cliente acelerou e fugiu sem pagar o combustível. O prejuízo não divulgado foi pelo estabelecimento comercial. O suspeito ainda não foi preso.

GCMais

Eduardo Girão deve ser a aposta do NOVO para a Prefeitura de Fortaleza

Eduardo Girão durante evento realizado pelo NOVO em Fortaleza. 

Alinhado com o bolsonarismo e envolto em pequenas polêmicas, o senador Eduardo Girão deve ser a aposta do NOVO para a disputa à Prefeitura de Fortaleza em 2024. O parlamentar deve participar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas do dia 8 de Janeiro contra a sede dos Três Poderes, que deve ser utilizado por ele, mais uma vez, para se apresentar ao grande público.

Foto: Reprodução/Instagram

Em 2021, Eduardo Girão, que até então buscava ser um dos nomes para a disputa eleitoral ao Governo do Estado, foi membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal. Após discussões internas, resolveu abrir mão da postulação e apoiou a candidatura de Capitão Wagner (UB).

A participação do parlamentar no colegiado foi repleta de polêmicas, e, apesar de dizer, à época, que não fazia parte da base do então presidente Jair Bolsonaro, atuou ao lado de bolsonaristas, inclusive, de investigados. Para a CPMI dos Atos Golpistas, Eduardo Girão deve seguir atuando alinhado com os bolsonaristas no Congresso Nacional, inclusive, tem se posicionado em suas redes sociais apontando eventuais falhas por parte do Governo Lula para evitar que os ataques à praça dos Três Poderes ocorresse.

Trincheiras

Nesta semana, o parlamentar cearense se envolveu em uma polêmica com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quando tentou entregar uma réplica de feto para o gestor. Na noite de sexta-feira (29), Eduardo Girão foi o principal nome de evento realizado pelo NOVO em Fortaleza, onde tratou sobre sua atuação política e perspectivas para o futuro.

Durante o encontro, os membros da legenda falaram sobre um novo momento para o partido, que teria como meta “brigar em todas as trincheiras do Senado, da Câmara dos Deputados, e na Câmara dos Vereadores e Prefeitura de Fortaleza”, como defendeu Rodrigo Marinho, pretenso candidato a vereador da Capital cearense.

Blog do Edison Silva

Cuba cancela tradicional marcha de 1º de Maio por falta de gasolina

Neste ano, os cubanos não celebrarão o Dia do Trabalhador como de costume. Não haverá marchas, bandas e nem bandeiras do país espalhadas pela Praça da Revolução, em Havana. O regime do país cancelou o desfile devido à falta de combustível na ilha.

Há semanas, motoristas fazem filas durante toda a noite em frente aos postos de gasolina. Segundo o líder de Cuba, Miguel Díaz-Canel, a ilha está recebendo apenas dois terços da gasolina que o país precisa para abastecer seus automóveis e caminhões. O regime alega que a escassez tem origem no descumprimento de acordos comerciais por parte de outros países.

Lê-se Venezuela. O país sul-americano diminuiu drasticamente a exportação de petróleo para a ilha –um acordo do início dos anos 2000 garante a entrega em troca de médicos e professores cubanos. De acordo com o jornal inglês The Guardian, as exportações da Venezuela para Cuba caíram cerca de 50% na última década. Neste ano, por exemplo, as exportações passaram para 55 mil barris por dia; em 2020, eram quase 80 mil.

A queda teria dois motivos.

O primeiro são as sanções impostas pelos Estados Unidos ao país governado por Nicolás Maduro, que agora acometem até mesmo a demanda interna.

O segundo, por mais contraditório que pareça, passa pelas autorizações de Washington para que empresas americanas importem petróleo de Caracas, depois que o mercado de combustíveis entrou em crise com a Guerra da Ucrânia. Agora, o petróleo de alta qualidade da Venezuela, ao que parece, estaria indo para os EUA.

Restou a Cuba o petróleo de baixa qualidade extraído na própria ilha. Em alguns casos, as refinarias cubanas não conseguem nem processá-los.

Não à toa que o regime socialista vem fechando acordos com outros países, às escusas das sanções americanas à ilha. Sob o presidente esquerdista Andrés Manuel López Obrador, o México enviou um volume crescente de combustível para Cuba, de acordo com dados de rastreamento de embarcações Refinitiv Eikon.

Um navio-tanque da petroleira estatal mexicana Pemex descarregou duas vezes desde abril em uma refinaria em Havana, uma das poucas que produzem gasolina na ilha. Paralelamente, uma embarcação independente de bandeira panamenha visitou duas vezes portos cubanos desde janeiro –ela vinha do terminal mexicano de Salina Cruz, transportando gás liquefeito de petróleo (GLP), normalmente usado para cozinhar.

Cuba também importou desde novembro pelo menos cinco cargas da Rússia, fornecedora de longa data, além de combustível de terminais do Caribe e da Europa.

Embora não sejam suficientes para atender à demanda, as importações de novas fontes podem aliviar a mais nova crise econômica do regime de Díaz-Canel. Lidia Rodriguez, diretora comercial da petrolífera estatal cubana Cupet, defendeu na semana passada o racionamento imposto pelo regime: “Estamos tentando evitar a escassez total de combustível no país”, disse.

Várias universidades anunciaram aulas online, já que ir de automóvel está cada vez mais difícil. A produção e o transporte de alimentos também estão começando a ser prejudicados.

Mas ainda há quem não abra mão dos tradicionais eventos de 1º de Maio. Apesar do mal-estar, Ulises Guilarte de Nacimiento, chefe do Sindicato Central dos Trabalhadores de Cuba, disse que o Dia do Trabalhador não será totalmente cancelado. Segundo ele, as comemorações nas comunidades, escolas e locais de trabalho vão decorrer em condições de “máxima austeridade”.

Homem mata esposa e foge para motel em Natal, mas termina preso pela PM

Policiais Militares do 4º BPM conseguiram prender em flagrante um homem suspeito de cometer o crime de feminicídio nesta segunda-feira (01). A ação foi realizada pela equipe de Força Tática juntamente com o apoio da equipe do Fox 07.

Segundo informações fornecidas aos policiais, o suspeito teria assassinado a sua esposa com um disparo de arma de fogo na cabeça, fato ocorrido em uma residência na Av. dos Expedicionários, Conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal.

Ao chegarem no local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida e o suspeito havia se evadido. Após fazerem o isolamento do local do crime, os policiais realizaram buscas na área com as informações que obtiveram do suspeito e do veículo que ele conduzia. Com isso, eles conseguiram localizar o homem em um motel próximo ao local do crime. Ao ser identificado, o homem se entregou e assumiu a autoria do ilícito.

Capturado e identificado, o indivíduo tinha ainda em sua posse 15 munições e uma pistola, possivelmente usada no crime. O suspeito, o veículo, a arma e as munições apreendidas foram conduzidos até à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais.

Em Viçosa do Ceará motorista derruba estátua, mata homem e deixa dois feridos

Um motorista de 38 anos foi preso, nesta segunda-feira (1º), após um acidente que deixou um morto e duas pessoas feridas em Viçosa do Ceará, no interior do estado. O veículo dirigido pelo preso bateu em uma estátua em uma praça na localidade de Sítio Oiticicas. Ele é suspeito de dirigir após consumir bebida alcoólica.

A Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Militar prendeu o homem como suspeito de atropelar e matar uma pessoa no município. Conforme as primeiras informações, a vítima, ainda não identificada formalmente, foi atingida pelo veículo, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

As outras duas pessoas atingidas foram socorridas, e levadas para uma unidade de saúde com ferimentos leves. A Perícia Forense (Pefoce) foi acionada e atendeu a ocorrência.

O condutor do veículo foi socorrido para uma unidade de saúde e, após atendimento, foi levado para a Delegacia Regional de Tianguá, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio doloso, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante. Ele foi colocado à disposição da Justiça.

Homem é assassinado a tiros no meio da rua no interior do Ceará

Crime ocorreu nesta segunda-feira

Autoria e motivação ainda são desconhecidas

Um homem de 23 anos foi assassinado a tiros na madrugada desta segunda-feira, 1º de maio, em Brejo Santo, na região do cariri. O crime aconteceu em uma via pública do bairro Alto da Bela, próximo à residência da vítima, identificada como Josemar de Sousa Ângelo. A autoria e motivação do homicídio ainda são desconhecidas.

Testemunhas informaram sobre o assassinato à Polícia Militar após escutarem fortes estampidos de arma de fogo. Quando a corporação chegou ao local, o homem já não apresentava sinais vitais. A Perícia Forense foi acionada para recolher o corpo e coletar elementos para subsidiar as investigações.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso está sob apuração da Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo. A vítima não tinha passagens pela Polícia.

Absolvição de PM acusado de matar jovem em 'encontro de paredões' pode ser anulada. Entenda o caso

O crime aconteceu em dezembro de 2019

O júri foi formado quase três anos depois do crime e decidiu inocentar o militar

A família do jovem Gabriel Oliveira França, morto em um "encontro de paredões de som", no Município de Russas, em 2019, espera uma reviravolta no processo judicial que apura o caso. Nesta terça-feira (2), desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) devem se reunir e, a depender da maioria, mudar o desfecho da ação penal.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal do Júri absolveu o ex-policial militar Fabrício Sousa dos Santos, único réu pronunciado pelo crime. Após a absolvição, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da sentença, apelando para que a decisão fosse desfeita e houvesse um novo julgamento.

Francisco Ariston França, pai da vítima, diz ainda acreditar que "a Justiça será feita". "Busco Justiça pelo meu filho. Ainda peço que o Tribunal traga esse caso para Fortaleza, por questões de segurança mesmo. Agora nos resta esperar pela anulação do julgamento de um crime terrível como este".

O DIA DO JÚRI 

No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho de Sentença formado na Vara Única Criminal de Russas reconheceu a materialidade do crime, mas negou a autoria do réu, e o absolveu sumariamente.

Inconformada com a decisão, a acusação apelou e entrou com provimento de recurso, "desfazendo-se a decisão tomada pelo Conselho de Sentença, por ser contrária à prova dos autos, com a consequente submissão de Fabrício Sousa dos Santos a novo julgamento".

O MP destaca que, conforme laudo cadavérico, a vítima foi atingida “pelas costas”, certamente impossibilitando qualquer reação de defesa. "O acusado, por sua vez, apresentou versões conflitantes sobre o 'fato delituoso, inclusive dificultando a elucidação dos fatos".

O CRIME

No dia 22 de dezembro de 2019, Gabriel assistia a um 'encontro de paredões', quando teria se envolvido em uma discussão em um kartódromo. Na saída do evento, ele foi abordado por dois militares e atingido pelo disparo efetuado pelo cabo, conforme denúncia do Ministério Público.

O segundo PM não chegou a ser indiciado. Ainda de acordo com a acusação, o crime aconteceu por motivo fútil, impossibilitando qualquer esboço de defesa por parte da vítima.

‘Nome aos bois’: Banda Titãs inclui nome de Bolsonaro em música. Confira

Foto: Divulgação
Banda Titãs está realizando a turnê com a formação original depois de 30 anos

Durante um show da turnê “Encontro” em Belo Horizonte, a banda Titãs incluiu o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na música “Nome aos Bois”. A canção lista uma série de personagens históricos como o líder alemão, Adolf Hitler, além de representantes da ideologia de direita.

A banda Titãs está realizando a turnê com a formação original depois de 30 anos. As apresentações relembram os principais hits do grupo. A canção de 1987 foi reinterpretada pelo cantor Nando Reis. O artista, inclusive, publicou um vídeo em seu canal no YouTube explicando a origem da música.

“Nós [compositores da música] tivemos a ideia juntos de fazer uma música que listasse pessoas abomináveis ligadas por um fio de relação com coisas terríveis”, declarou na ocasião.

Titãs inclui Bolsonaro em música

O nome de Bolsonaro foi inserido depois do bilionário do petróleo John Davison Rockfeller. 

Veja a íntegra da música na versão original:

“Garrastazu, Stálin

Erasmo Dias, Franco

Lindomar Castilho, Nixon

Delfim, Ronaldo Bôscoli

Baby Doc, Papa Doc

Mengele, Doca Street, Rockfeller

Afanásio, Dulcídio Wanderley Boschillia

Pinochet, Gil Gomes

Reverendo Moon, Jim Jones

General Custer

Flávio Cavalcante

Adolf Hitler, Borba Gato, Newton Cruz

Sérgio Dourado, Idi Amin

Plínio Correia de Oliveira

Plínio Salgado

Mussolini, Truman

Khomeini, Reagan

Chapman, Fleury”

GCMais

Aos gritos de ‘mito’, Bolsonaro é seguido por apoiadores na Agrishow, mas reitera papel de ‘ex’

Aos gritos de “mito” e de “Lula ladrão”, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi recebido pelos visitantes da principal feira agrícola do Brasil, a Agrishow, realizada nesta semana em Ribeirão Preto (SP). Bolsonaro chegou acompanhado do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e fez um breve pronunciamento em uma solenidade reservada ao governador para liberação de títulos de revitalização fundiária, entrega de tratores para produtores rurais e assinatura de títulos de assentamento estadual.

Bolsonaro reforçou a importância do agronegócio para o País e criticou a homologação de terras indígenas e quilombolas no Brasil.

“Em uma das reservas indígenas, há 31 mil hectares e apenas nove indígenas lá, algo não está certo”, disse o ex-presidente sem detalhar a que área se referia.

Bolsonaro elogiou a gestão de Tarcísio de Freitas à frente do governo do Estado de São Paulo. Sem mencionar a disputa política com o atual governo, Bolsonaro disse que há momentos que devem ser considerados “como página virada”. “A nossa vida continua até o dia que Deus nos chame para a eternidade”, afirmou. “Eu tenho muita coisa para falar para vocês, mas, como sou ‘ex’, encerro por aqui”, disse o ex-presidente ao encerrar o pronunciamento no evento.

Após o pronunciamento, o Bolsonaro e o governador passearam por alguns estandes da feira, seguidos por centenas de visitantes que se aglomeravam e empurravam.

Os dois subiram em tratores e acenaram aos apoiadores. Alguns dos eleitores de Tarcísio e Bolsonaro portavam bandeiras do Brasil, cantando, em coro, o hino nacional brasileiro.

Advogada é encontrada morta em apartamento na Grande Natal

Uma advogada foi encontrada morta com sinais de estrangulamento dentro de um apartamento no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na Grande Natal. A vítima foi achada com o corpo nu, enrolada apenas por um lençol e em avançado estado de decomposição.

Segundo informações da polícia, o corpo foi encontrado na madrugada do último domingo 30. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil estiveram no local para realizar os primeiros trabalhos de investigação e realizar o recolhimento do cadáver.

Ainda de acordo com os agentes, havia um fio amarrado no pescoço da vítima, identificada como Emilliana Medeiros Damasceno, de 45 anos.

A vizinhança informou aos policiais que o apartamento dela era constantemente frequentado por pessoas em atitude suspeita. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

Luxemburgo é o novo técnico do Corinthians. Agora é só oficializar

Craque Neto afirma que Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Corinthians. Gostou, torcedor?

O Corinthians pode estar próximo de oficializar o nome do substituto de Cuca para o cargo de técnico. Segundo informações do Craque Neto no programa 'Os Donos da Bola', a contratação de Vanderlei Luxemburgo já está definida pela diretoria alvinegra e pode ser inclusive apresentado ainda nesta segunda-feira.

OUÇA NETO AQUI.

"O Luxemburgo é o treinador do Corinthians. Não é o Roger Machado, não é Dunga, não é ninguém. Luxemburgo já está pronto, já conversou, pode cravar. Vai ser apresentado hoje", disse o apresentador na abertura do programa. 

Neto ainda aconselhou o treinador em sua possível chegada ao Corinthians. "Você pare de jogar pôquer, pare de jogar baralho e seja treinador. Se você se dedicar a ser treinador, ninguém é melhor que você. O que o Palmeiras tem hoje, deve muito a você, mas ninguém fala isso. Agora, se você quiser chegar com aqueles papos furados, não dá mais. Apontar para o céu, querer chegar junto com jogador, querer ser jogador, não dá", disse.

Luxemburgo deve ser o quarto treinador a comandar o Corinthians na temporada de 2023. O primeiro foi Fernando Lázaro, demitido para a chegada de Cuca, que não resistiu às pressões da torcida por conta de uma acusação de estupro. No último sábado, na derrota para o Palmeiras, quem dirigiu interinamente o time foi o ex-jogador Danilo e hoje técnico do Sub-20.

Luxemburgo já dirigiu o Corinthians em outras duas ocasiões. A primeira em 1998, foi campeão brasileiro do mesmo ano e saiu para comandar a Seleção Brasileira. A volta aconteceu em 2001 e foi coroada com o título paulista. O treinador está desempregado desde o final de 2021, quando foi demitido do Cruzeiro após conseguir livrar o time do rebaixamento para a terceira divisão nacional, mas não obteve sucesso na tentativa de levar o clube de volta à elite.

Nova lei da placa entra em vigor e gera confusão; veja o que realmente muda

Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23, que traz novidades relacionadas à placa de identificação veicular, tem gerado confusão nas redes sociais.

Têm circulado vídeos e textos afirmando que, segundo a nova regra, a condução de automóvel sem uma ou as duas placas passou a ser tipificada como adulteração de sinal identificador de veículo – crime previsto no Artigo 311 do Código Penal, que significa adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. Esse crime prevê pena de reclusão de três a seis anos.

Contudo, o advogado Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), esclarece que rodar sem placa, seja por motivos como perda, furto ou até retirada voluntária, não se tornou crime.

Ele enfatiza que nada muda em relação à circulação de veículos sem as respectivas chapas: a prática continua sendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e remoção do veículo.

O que realmente mudou

O especialista explica que a maior novidade introduzida pela Lei 14.562/23, que alterou justamente o Artigo 311, é a punição para a adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques – situação que anteriormente o Código Penal não previa.

A finalidade principal da nova lei foi retirar a palavra ‘automotor’ da qualificação do crime para ampliar sua aplicação a outros veículos não motorizados”, diz Marco Fabrício Vieira, escritor e membro do Contran

Devido a essa “omissão” na lei penal, acrescenta, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estava deixando, nas suas decisões, de caracterizar como crime de adulteração de sinal identificador em ações penais envolvendo esses veículos não motorizados.

Claramente, a Lei 14.562/23 tem, dentre outros objetivos, coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboque e implementos.

Crime inafiançável?

Vieira diz, ainda, que tem sido veiculado, de maneira equivocada, que a adulteração de sinal identificador de veículo se tornou inafiançável.

“É verdade que o delegado de polícia somente pode fixar fiança para crimes cuja pena máxima não seja superior a 4 anos, o que não é o caso. Porém, a fixação de fiança pode ser determinada pelo juiz em qualquer fase do processo criminal, enquanto a sentença condenatória não for definitiva, segundo o Artigo 311 do Código Penal”.

A lei nova ampliou o leque de alcance dos possíveis sujeitos ativos do crime e das condutas criminalizadas.

Veja quem agora pode ser responsabilizado por fraude veicular:

Quem adquire, recebe, transporta, oculta, mantém em depósito, fabrica, fornece, possui ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto destinado à falsificação e/ou adulteração de sinal identificador de veículo

Quem adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda ou utiliza veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque ou semirreboque com número de chassi ou monobloco, placa de identificação ou qualquer sinal identificador veicular adulterado ou remarcado

Nesses casos, se houver condenação, o réu está sujeito à mesma pena: reclusão de três a seis anos.

Além disso, a Lei 14.562/23 trouxe uma forma qualificada do crime de adulteração de sinal identificador de veículo

Se a prática estiver relacionada a atividade comercial ou industrial, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.

O Código Penal já previa que funcionário público que contribui para licenciamento ou registro de veículo remarcado ou adulterado, caso seja condenado, tem a pena ampliada em 1/3.

UOL

Após impasse sobre MPs, presidentes da Câmara e do Senado cortam relações

Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento. Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas disputaram protagonismo, os dois estão sem se falar. Se precisam resolver algo, usam o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como interlocutor.

Antes de não topar a sugestão de Lira sobre as comissões mistas das MPs terem três deputados para cada senador —pela Constituição é obrigatório haver paridade—, Pacheco já havia incomodado o presidente da Câmara com uma proposta de mudança na legislação do impeachment. Pela ideia, o instrumento de poder de “engavetar” pedidos de afastamento de presidentes terminaria, e Lira e seus sucessores seriam obrigados a analisar os casos em até 30 dias. Jair Bolsonaro, por exemplo, teve 158 pedidos de impeachment. Lula, até agora, possui 7.

Na metade final de Bolsonaro no poder, Pacheco foi uma voz mais contundente do que Lira ao atacar as frases do ex-presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas — o PP era da base de Bolsonaro e o PSD, não. Incomodado nos bastidores com as falas públicas frequentes do presidente do Senado em defesa das instituições, Lira chegou a apelidá-lo ironicamente de “senhor democracia”.

Além disso, em dois anos da dupla no comando das Casas, várias matérias passaram na Câmara e foram enterradas no Senado. Em 2021, após deputados aprovarem um texto de reforma política prevendo o retorno das coligações em eleições proporcionais, Pacheco chamou a medida de “retrocesso” e este item foi rejeitado pelo Senado.

Outra controvérsia ocorreu durante um projeto que mexia no Imposto de Renda. Lira disse que a Câmara estava “cumprindo o papel” em relação às pautas econômicas e cobrou uma atuação mais firme da Casa vizinha, ao dizer que o Senado precisava “se posicionar também”. Pacheco retrucou, afirmando que havia uma série de projetos aprovados no Senado aguardando a análise dos deputados. A legalização do jogo, aprovada na Câmara, é mais um tema que não avançou no Senado.

Durante o impasse sobre a tramitação das MPs, Lira chegou a pedir de volta os apartamentos funcionais da Câmara ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores, como Romário (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e Alcolumbre.

Nessa desavença sobre as Medias Provisórias, Pacheco encerrou a questão com um ofício para a Câmara no dia 31 de março, não admitindo a abertura do debate, em sessão do Congresso, sobre uma nova forma de rito. A última reunião dos dois sobre o tema deu-se em 22 de março.

— Não fui eu quem encerrei as conversas — disse Lira em entrevista ao GLOBO na semana passada.

O Globo

De olho nas eleições de 2024, lideranças políticas no litoral norte começam articulações

Lideranças politicas no Litoral Oeste cearense já se articulam para eleição do próximo ano
As eleições de 2024 ainda parecem distantes para os eleitores, mas as lideranças políticas já se movimentam para reforçar os grupos. Alguns desses lideres já têm em mente até o desempenho eleitoral que esperam atingir com as alianças no pleito municipal daqui a um ano e meio. Municípios como de Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Granja, Martinópole, Uruoca, Senador Sá, Moraújo, Coreaú, dentre outros, já possuem inclusive nomes sendo ventilados para encabeçar chapas para as Prefeituras em seus municípios.

Na noite deste domingo, 30 de abril, o prefeito de Senador Sá, Bel Júnior, vereador de Jijoca de Jericoacoara Dr Mauricio, o líder politico de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Souza, o prefeito de Martinópole, Betão Souza e o líder politico James Bel, estiveram reunidos antes do evento de inauguração da escola de tempo integral Chico Mundoca, em Martinópole.

Conforme informações, a reunião embora informal tratava-se das eleições do próximo ano.

Conforme publicação no Instagram, na ultima quinta-feira, 27 de abril, o líder politico James Bel, havia reunido em sua residência outras lideranças.

“...discutimos e alinhamos ideias sobre melhorias para a população. E é incrível ver tanta gente comprometida em fazer a diferença juntos. Estamos unindo forças para construir um futuro melhor para todos”, escreveu James Bel.

Com informações Blog Ceará Acontece

Preocupada com crise na saúde, Dra. Silvana voltou a defender estado de emergência pública no Estado

Dra. Silvana vem alertando para a situação já há algum tempo e pede união entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. 

Foto: ALCE

A deputada Dra. Silvana (PL) não entrou no jogo de empurra de alguns de seus pares sobre quem tem culpa no cartório em relação à crise na saúde do Estado e, em especial, da Capital cearense. A parlamentar defende que o Governo decrete estado de emergência na área, tendo em vista o período chuvoso fora do normal, que pode causar mais doenças e, consequentemente, superlotar unidades hospitalares em todo o Ceará.

Segundo disse, o Ceará tem vivenciado um momento de chuvas anormais para o período, ocasionando riscos epidemiológicos graves para alguns grupos, como crianças e idosos, conforme observou a parlamentar. “Estamos em um período anormal, com os hospitais abarrotados, superlotados, e com o Estado registrando infecções de vias aéreas em níveis muito superiores aos últimos anos”, apontou.

Dra. Silvana já havia alertado o Governo para essa situação, inclusive, defendeu a criação de uma frente especial que abrangesse membros da Secretaria da Saúde do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, o que não foi acatado por nenhuma das partes. Para a parlamentar, houve melhorias e avanços tecnológicos na área, mas o aumento populacional e as mudanças epidemiológicas são fatores que devem preocupar os gestores.

“Estamos saindo de uma gravíssima pandemia e entrando em tempos anômalos, com chuvas anormais em todo o Estado, gerando viroses que ameaçam, principalmente, crianças e idosos. Quantas crianças vamos precisar perder e intubar?”, ponderou a parlamentar.

“Eu aconselho o prefeito Sarto e o governador Elmano de Freitas, que vamos parar essa besteira. Os dois estão sendo prejudicados. Eu quero estender esse apelo à Prefeitura de Fortaleza, reconhecendo o trabalho do Dr. Galeno, mas quero saber o que fez o Governo do Estado do Ceará. Ah, se eu pudesse só com meu voto decretar emergência na Saúde” – (Dra. Silvana)

Blog do Edison Silva

Oito passageiros são presos por tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Fortaleza

Foto: Divulgação/ PRF

5 mulheres e 3 homens embarcaram para um mesmo voo com destino em Lisboa- Portugal.

Oito passageiros foram presos no Aeroporto de Fortaleza, após serem flagrados transportando cocaína ocultada em bagagens despachadas. Conforme informações da Polícia Federal, os detidos têm idades entre 20 a 30 anos. Quatro deles são naturais do estado da Bahia e os outros do Amazonas. A ação foi realizada na noite deste domingo (30).

Os oito presos, 5 mulheres e 3 homens, embarcaram para um mesmo voo com destino em Lisboa- Portugal. Eles foram flagrados no embarque em Fortaleza, com aproximadamente 2,9 kg de cocaína em cada mala despachada, mais de 23kg de cocaína no total.

Ainda conforme a Polícia Federal, os exames preliminares realizados pelos policiais federais confirmaram a droga ocultada nas malas. O flagrante decorre de ação do novo cão detector de drogas da PF no Ceará, Kano, Pastor Alemão de dois anos de idade.

Os suspeitos foram conduzidos à sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, autuados por tráfico internacional de drogas e estão à disposição da Justiça Federal. Os crimes flagrados têm penas de até 25 anos de reclusão. As investigações continuam, para apurar a participação de outras pessoas nos crimes.

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Dia do Trabalhador: centrais sindicais fazem atos por melhores condições de trabalho

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A mobilização conta com apresentações musicais e acontecem em vários locais do país

As centrais sindicais realizam, nesta segunda-feira (1º), um ato unificado do Dia do Trabalhador e Trabalhadora no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. A festa, que reúne oito centrais sindicais, começa às 10h. Outras cidades do Brasil também preparam mobilizações.

No centro da capital paulista, haverá grandes shows musicais. Entre os artistas confirmados estão, Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados – Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série. As apresentações serão transmitidas pelo Youtube e redes sociais das centrais sindicais.

Participam da organização do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a Pública.

Segurança

Toda a área do evento será cercada e nos pontos de acesso haverá revista de bolsas e mochilas, além de detectores de metais. Não será permitida a entrada com latas e garrafas, mesmo plásticas, e com objetos cortantes, perfurantes ou fogos de artifício. Haverá venda de bebidas em copos descartáveis nos quiosques da concessionária que administra o Anhangabaú.

Reivindicações

Neste ano, as centrais sindicais trazem como pauta prioritária a valorização do salário mínimo. Outro ponto de destaque é o fim “dos juros extorsivos”, em crítica à alta da taxa básica de juros. Os sindicatos pedem ainda fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres, a revogação de parte da reforma trabalhista e a defesa das empresas públicas, contra as privatizações.

Distrito Federal

No DF, as centrais sindicais e movimentos sociais farão duas celebrações do Dia do Trabalhador.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e o Partido dos Trabalhadores (PT) convocaram um ato político-cultural na praça da Feira Central de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF.

“A escolha de Ceilândia como local para celebração da data não foi por acaso. Além de concentrar milhares de trabalhadoras e trabalhadores ─ o que aproxima ainda mais a CUT e sindicatos filiados da base ─ a cidade desempenhou papel fundamental na construção de Brasília e, ao longo dos anos, se consolidou como um dos principais polos dos movimentos sociais, da cultura, das artes e da resistência do DF”, explicou a entidade.

As demais centrais, como a dos Trabalhadores do Brasil, a Força Sindical, a CSP Conlutas e a CSB, em parceria com partidos de esquerda e movimentos sociais, fazem o 1º de Maio unificado na altura da quadra 108, no Eixão Norte, região central da capital. A pauta inclui a reivindicação pelo fim da atual política de juros do Banco Central, a redefinição do papel da Petrobras e mais investimentos em infraestrutura econômica e social.

O dia 1º de Maio é considerado a data magna da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Trata-se de homenagem aos mártires de Chicago, operários condenados à morte por realizarem uma greve por redução da jornada de trabalho, em 1886.

No Brasil, segundo a CTB, a primeira comemoração do 1º de Maio foi em 1892, em Porto Alegre, um ano depois da decisão da Segunda Internacional Socialista de sacramentar a data como o Dia Internacional dos Trabalhadores.

Com informações da Agência Brasil.