Homem espancado após ser vítima de fake news tem morte encefálica no litoral de SP

Osil Vicente Guedes, o homem brutalmente espancado após ser acusado injustamente de roubar uma motocicleta, teve a morte encefálica [parada de todas as funções do cérebro] confirmada pelo Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Testemunhas disseram à PM que as agressões começaram após um grito de “pega ladrão” direcionado à vítima. O dono da moto, porém, informou a corporação que conhece Osil e que emprestou o veículo para ele.

O motorista de um carro flagrou as agressões. Conforme apurado pelo g1, neste domingo (7), a unidade de saúde aguarda a decisão da família do paciente sobre eventual uma doação de órgãos.

A agressão ocorreu em Vicente de Carvalho, na última quarta-feira (3). A Polícia Militar informou ter sido acionada para atender uma ocorrência em que um homem era agredido com pedras e um pedaço de madeira.

Osil estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o HSA, após a confirmação da morte encefálica, existem procedimentos a serem feitos caso o paciente seja doador de órgãos. A família da vítima recebe acompanhamento psicológico por um profissional do hospital.

g1

Morre Vovó Palmirinha Onofre, ícone da culinária na televisão, aos 91 anos

A apresentadora Palmira Nery da Silva Onofre, de 91 anos, conhecida como ‘Vovó Palmirinha’, morreu neste domingo (7), em São Paulo, devido ao agravamento de problemas renais crônicos. O comunicado do falecimento foi feito por seus familiares, em suas redes sociais.

De acordo com a família, Palmirinha estava internada na unidade paulista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, desde o último dia 11 de abril.

“Palmirinha era considerada a vovó mais querida do Brasil por sua atuação de décadas como apresentadora de programas de culinária na TV aberta e fechada. Seu jeito simples e cativante de apresentar suas receitas foi o que possibilitou ganhar uma legião de fãs, amiguinhas e amiguinhos, como os chamava”, escreveu a família.

Palmirinha deixa três filhas, seis netos e seis bisnetos. Informações sobre o velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.

CARREIRA

Vovó Palmirinha estreou na televisão em 1994, aos 63 anos, ao participar de um programa na Bandeirantes. A revelação chamou atenção da apresentadora Ana Maria Braga, que, à época, comandava o ‘Note e Anote’, na TV Record. Palmira foi convidada para apresentar o quadro ‘Café da Manhã’ e por lá ficou por cinco anos.

Militar que capturou Che Guevara morre na Bolívia aos 84 anos

O general boliviano Gary Prado Salmón, que capturou o guerrilheiro argentino Ernesto “Che” Guevara em 1967, morreu neste sábado (6), na cidade de Santa Cruz, na Bolívia, aos 84 anos. 

A confirmação foi publicada pelo filho do militar nas redes sociais. “Ele estava ao lado da esposa e dos filhos. Nos deixa um legado de amor, honradez e bom temperamento. Foi uma pessoa extraordinária”, escreveu no Facebook. 

Prado Salmón estava hospitalizado desde abril.

Morte de Che Guevara e aposentadoria após tiro na coluna

• De 1953 a 1959: Che Guevara, junto com figuras como Fidel Castro, lidera a Revolução Cubana e derruba a ditadura de Fulgêncio Batista.
• 8 de outubro de 1967: General Gary Prado Salmón comanda uma patrulha no sudoeste da Bolívia e vira herói nacional ao capturar Che Guevara, que tentava levar a revolução socialista para o país.
• 9 de outubro de 1967: O Exército boliviano cumpre a ordem de executar o líder Che Guevara.
• 1981: Um tiro acidental atinge Salmón e o deixa em uma cadeira de rodas. 
• 1988: O general aposenta-se da carreira militar.

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção 'não tenho', na aba 'Título de eleitor' e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia 'Acompanhar Requerimento', no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.

Com informações da Agência Brasil.

Motociclista morre após colidir com carro estacionado no interior do Ceará

Foto: Reprodução

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que a colisão aconteceu

Um motociclista identificado como Francisco Wanderson Lopes de Souza Lourenço da Silva, de 25 anos, morreu após colidir com um carro estacionado na cidade de Nova Russas, no interior do Ceará. O acidente foi registrado na madrugada deste domingo (7).

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que a colisão aconteceu. A moto atingiu um carro Chevrolet S10.

O condutor da moto não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Já a garupeira, identificada como Thainá Martins, de 23 anos, teve a perna direita fraturada, sendo socorrida ao hospital local.

GCMais

Ônibus com time de futebol tomba em Caucaia e deixa nove feridos

Foto: Reprodução/PRF
Pacientes foram levados para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza

Um ônibus com 35 passageiros de um time de futebol tombou no KM 12 da BR-222, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã deste domingo (7). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nove pessoas ficaram levemente feridas. Os pacientes foram encaminhados para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

O coletivo saiu da capital cearense com destino à Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. O Samu enviou seis ambulâncias, com 12 profissionais de saúde. O coletivo, que estava com parte das janelas quebradas e com danos na estrutura, foi rebocado por um caminhão.

Este foi o segundo acidente envolvendo coletivos em 3 dias no Ceará. Na última sexta-feira (5), um ônibus com passageiros saiu da pista e caiu em uma ribanceira no Anel Viário, em Itaitinga, município da região metropolitana de Fortaleza. Ao todo, 15 pessoas ficaram feridas. Conforme informações do Samu Ceará, as vítimas foram encaminhadas para unidades hospitalares.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo ia para Morada Nova, no interior do estado. Agentes da PRF foram ao local para realizar atendimento e orientação. O Samu Ceará informou que foi acionado e enviou oito ambulâncias para o local. Sete pacientes foram levados para o Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, e oito para o Hospital de Itaitinga.

Conforme testemunhas, o veículo estava em serviço pela Prefeitura de Morada Nova e levava 25 passageiros, que faziam tratamentos de saúde em Fortaleza. Todas elas foram retiradas de dentro do ônibus. Pelo menos 15 ficaram feridas e foram levadas para atendimento hospitalar. O motorista ficou preso entre as ferragens e sofreu ferimento mais graves.

GCMais

Pefoce utiliza técnica necropapiloscópica e identifica corpo de homem que havia desaparecido de embarcação em Camocim

Um trabalho realizado por uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) possibilitou a identificação de um homem que havia desaparecido de uma embarcação no município de Camocim – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A identificação do corpo da vítima foi possibilitada a partir de técnicas necropapiloscópicas aplicadas em comparação com o banco de dados da Pefoce.

O trabalho pericial, realizado por uma equipe de auxiliares de perícia do Laboratório de Impressões Necropapiloscópicas (LIN) da Pefoce em Sobral e confirmado pela equipe de Fortaleza, consistiu na aplicação de técnicas papiloscópicas para a coleta de impressões digitais do corpo localizado. Foi aplicada a técnica de necropapiloscopia, que possibilitou a “leitura” dos desenhos na ponta dos dedos do indivíduo.

Com isso, a equipe da Pefoce conseguiu realizar a comparação das informações colhidas com as do banco de dados da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB). A partir da aplicação das técnicas e da comparação dos dados da base civil, a equipe da Pefoce identificou o corpo como sendo de um homem de 51 anos, tripulante de uma embarcação que havia desaparecido no último dia 28 de abril, em Camocim.

A importância do cadastro civil

A Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas da Pefoce ressalta a importância da atualização das informações no cadastro civil, que é feita a partir da emissão de documentos como Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG), atividade atribuída à Pefoce. A atualização das informações possibilita a manutenção de uma base de dados atualizada para os casos em que seja necessário o trabalho da Perícia.

SSPDS

MP pede suspensão de contratos do Consórcio de Saúde da Microrregião de Itapipoca

Foto: Reprodução / Aprece

Segundo a ação civil, a nomeação para cargos comissionados no órgão ocorre inconstitucionalmente e não atende às exigências do regimento interno

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira, 28 de abril, pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), denuncia o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca (CPSMIT) por uma série de irregularidades em seleções públicas. Conforme ação, em 10 anos de existência, o consórcio não realizou nenhum concurso público, tendo apenas contratado prestadores de serviços de forma temporária, uma modalidade que só é permitida para casos específicos.

Em razão dessa situação, o consórcio que atende os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, o Ministério Público requereu também a realização de concurso público na microrregião.

Além disso, o CPSMIT lançou, por meio dos editais nº 001/2021 e nº 003/2021, uma nova seleção pública para contratos temporários para cargos nos quais a modalidade não é permitida, conforme o Estatuto do Regimento Interno, como os de auxiliar administrativo, almoxarife, auxiliar de serviços gerais, motorista, porteiro e técnico em atendimento.

ENTENDA

Segundo a ação civil, a nomeação para cargos comissionados no órgão ocorre inconstitucionalmente e não atende às exigências do regimento interno, que permite a designação apenas em cargos de chefia, direção ou assessoramento. Outro agravante é a não existência de um regulamento funcional da entidade que defina as atribuições, o plano de carreira e denominações de cada emprego público, ferindo normas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio da ação, o MPCE solicita que a Justiça suspenda os editais de 2021 e qualquer contratação temporária, além de ter que condenar o Consórcio a realizar concurso público. O documento pede também que a instância interrompa a criação de empregos, cargos ou funções comissionadas que não são incluídas no estatuto interno.

Foi solicitada ainda a regulamentação do quadro de funcionários com planos de carreira, diretrizes, denominações e estruturação. O objetivo é que sejam levantadas mais informações para a realização de um concurso público e a não renovação dos contratos temporários com os atuais prestadores de serviço.

O OPINIÃO CE tentou contato com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca pelo telefone disponibilizado em seu portal. Não houve retorno até o fechamento.

Opinião

Advogado de grupo de comunicação é assassinado na porta de casa, no Ceará

O advogado Francisco Di Angellis Duarte Morais, de 41 anos, foi assassinado a tiros na noite de sábado, 6, em frente à sua residência, no bairro Parquelândia, em Fortaleza. Conforme as informações iniciais, o advogado descia de um veículo quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta. Duarte estaria recebendo ameaças. O advogado defendia um grupo de comunicação no Ceará.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os policiais fazem buscas desde o momento do crime na tentativa de prender os criminosos.

“O Don7 se solidariza com os amigos e família, e registra a mais profunda dor com a perda do seu respeitado advogado e amigo. A organização se coloca à disposição das autoridades competentes e cobra o maior rigor e celeridade possíveis na elucidação do assassinato“, disse, em nota, o grupo de comunicação defendido pelo profissional.

NOTA DE PESAR

Também em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lamentou “profundamente o falecimento do advogado”. “A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor”, destacou. O Fortaleza Esporte Clube, time do advogado, também lamentou o ocorrido.

“É com o mais profundo pesar que o Fortaleza Esporte Clube recebe a notícia do falecimento de Francisco Di Angellis Duarte de Morais, torcedor fiel e Conselheiro da Instituição. Aos amigos, familiares e pessoas próximas de Francisco, o desejo de conforto em seus corações. O Leão do Pici está de luto pela sua perda”.

Ceará, criança morre e duas pessoas são baleadas em tiroteio

Uma criança de cinco anos morreu baleada na noite deste sábado (6) durante um tiroteio na Barra do Ceará, em Fortaleza. Outras duas pessoas - um adolescente e um adulto -- foram feridos por tiros.

O tiroteio ocorreu próximo a uma escola pública na Vila do Mar, quando homens armados chegaram e dispararam vários tiros contra rivais.

As três pessoas baleadas foram encaminhadas para a Unidade de Pronta Atendimento (UPA) do Bairro Cristo Redentor. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde; os outros dois baleados seguem internados.

Conforme testemunhas, a criança foi atingida na região do abdômen.

Os criminosos fugiram após disparar vários tiros. O veículo utilizado no crime foi encontrado abandonado na Rua Santa Inês.

Fontes relataram ao g1 que o crime foi motivado pelo conflito entre facções criminosas que disputam território de tráfico de drogas.

O g1 questionou a Secretaria da Segurança Pública sobre a investigação do crime e se houve a prisão dos suspeitos, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Fonte: g1

13º salário do INSS pago em maio: confira o calendário completo

Foto: Reprodução

Primeira parcela, que correspondente a 50% do valor do benefício, será paga entre 25 de abril e 6 de maio

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a antecipação do 13º salário a partir de 25 de abril. Os beneficiários já podem consultar os valores a receber pelo aplicativo ou site “Meu INSS“.

A primeira parcela, que correspondente a 50% do valor do benefício, será paga entre 25 de abril e 6 de maio. Já a segunda será repassada entre 25 de maio e 7 de junho.

Calendário de pagamentos do INSS 2023

Os segurados com direito ao benefício receberão o pagamento em 2 parcelas, sendo a primeira parcela correspondente a 50% do valor do benefício. O repasse não tem descontos e é depositado com a renda referente ao mês do beneficiário. A segunda parcela será paga 1 mês depois, mas com os descontos.

Os pagamentos são realizados seguindo o número final do Número de Identificação Social (NIS).

Calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS 2023 (para quem recebe até um salário mínimo)

Final 1 – 25 de maio;

Final 2 – 26 de maio;

Final 3 – 29 de maio;

Final 4 – 30 de maio;

Final 5 – 31 de maio;

Final 6 – 1º de junho;

Final 7 – 2 de junho;

Final 8 – 5 de junho;

Final 9 – 6 de junho;

Final 0 – 8 de junho.

Calendário da primeira parcela do INSS 2023 (para quem recebe acima de um salário mínimo):

Final 1 e 6 – 1º de junho;

Final 2 e 7 – 2 de junho;

Final 3 e 8 – 5 de junho;

Final 4 e 9 – 6 de junho;

Final 5 e 0 – 7 de junho.

Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2023 (para quem recebe até um salário mínimo):

Final 1 – 26 de junho;

Final 2 – 27 de junho;

Final 3 – 28 de junho;

Final 4 – 29 de junho;

Final 5 – 30 de junho;

Final 6 – 3 de julho;

Final 7 – 4 de julho;

Final 8 – 5 de julho;

Final 9 – 6 de julho;

Final 0 – 7 de julho.

Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2023 (para quem recebia acima de um salário mínimo):

Final 1 e 6 – 3 de julho;

Final 2 e 7 – 4 de julho;

Final 3 e 8 – 5 de julho;

Final 4 e 9 – 6 de julho;

Final 5 e 0 – 7 de julho.

Segundo o governo federal, cerca de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com a medida e mais de R$ 56 bilhões injetados na economia.

“A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões”, diz o ministério da Economia.

GCMais

O ABSURDO! ''A saúde pública no Ceará está um caos'', diz presidente do Sindicato dos Médicos

Blog do Edison Silva

Viatura policial capota e deixa três policiais feridos no Ceará

Acidente ocorreu na cidade de Barro, no interior do estado

Um dos agentes sofreu ferimento na clavícula e precisa passar por cirurgia

Três policiais militares se machucaram com a capotagem da viatura em que estavam, na cidade de Barro, no interior do Ceará, na tarde da última sexta-feira (5).

Um dos agentes sofreu ferimentos leves e teve alta; outro teve a clavícula fraturada e vai precisar passar por cirurgia. O terceiro sofreu dores no pescoço e está em observação e vai passar por exames para checar detalhes da situação.

A suspeita inicial é que o motorista do veículo perdeu o controle durante a chuva que ocorria no local do acidente, entre as localidades de Iara e Cuncas.

Os três policiais feridos no acidente receberam assistência de policiais de Icó, cidade próxima ao local do acidente, que deu suporte no encaminhamento dos agentes de segurança a hospitais de Brejo Santo, conforme a Polícia Militar.

Mais recursos públicos para as festas juninas

Audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara discutiu a promoção do movimento junino brasileiro. O movimento reivindica mais recursos estatais para os chamados quadrilheiros e o reconhecimento da quadrilha junina como patrimônio cultural imaterial. Em abril, foi sancionada a Lei 14.555/23, que identifica as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional.

Representante do Ministério do Turismo, Maria Fernanda Melis disse que as emendas parlamentares são a principal fonte de recursos para a promoção dos eventos juninos.

O deputado Defensor Stelio Dener (Republicanos-RR), que sugeriu a audiência, anunciou que vai dedicar a totalidade de suas emendas de 2024 para o movimento. “Já vou colocar neste ano, para 2024, 100% das minhas emendas para fazermos as quadras de todas as juninas do estado de Roraima. E eu iniciei dizendo que o exemplo deve ser seguido.”

Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marina Lacerda também citou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo que vai destinar nos próximos dias R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios para fomento da cultura local. Essa destinação deverá ser precedida de audiências públicas.

Patrimônio

Sobre o reconhecimento da quadrilha junina como patrimônio cultural, Marina explicou que as danças têm uma beleza estética importante, mas que o Iphan está atento às relações sociais desenvolvidas pela atividade “Imagino que muita gente se casa dentro da quadrilha, muitas relações de amizade se fortalecem a partir da quadrilha. E o patrimônio tem este olhar sensível”, explicou.

Diretor da Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos do Brasil, Michael da Silva, destacou justamente os aspectos sociais da quadrilha. “A prática da dança em grupo ajuda a fortalecer os laços comunitários e a promover a inclusão social. As quadrilhas são frequentemente formadas por pessoas de diferentes idades, origens e classes sociais. E trabalham juntas para criar algo bonito e significativo”, disse.

Marina Lacerda comentou que, em relação às festas juninas, o Iphan já reconhece como patrimônios culturais as Matrizes Tradicionais do Forró; o Pau Da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha, no Ceará; o Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão; e o Banho de São João de Corumbá e Ladário, no Mato Grosso do Sul.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Jovem morre vítima de acidente; “Tentou livrar-se de um buraco na pista”

O jovem floraniense José Eduardo da Silva, de 27 anos, faleceu no final da manhã deste sábado em decorrência de um acidente envolvendo sua motocicleta na RN-288,m trecho que compreende os municípios de Caicó e São José do Seridó.

Eduardo estava acompanhado de um amigo, que seguia viajem na garupa da moto, sendo socorrido para o HRS/Caicó. Testemunhas garantem que o piloto teria tentado livrar-se de um buraco na via e acabou perdendo o controle do guidão.

Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual foram acionados para o local, prestou os primeiros socorros às vítimas e isolou a área para evitar novos acidente, respectivamente. O estado de saúde da segunda vítima é tido como grave.

Vídeo: Motorista é multado pela PRF por usar espelho de banheiro como retrovisor

Flagrante ocorreu em veículo de carga quando seguia de Goiânia para Anápolis. Infração prevê multa de R$ 195,23

Um motorista foi multado ao improvisar um espelho de banheiro como retrovisor de um veículo de cargas, usando fita adesiva. O flagrante aconteceu nessa sexta-feira (5/5), na BR-060, km 123, na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Parque Ecológico, entre Anápolis e Goiânia.

De acordo com o condutor do veículo, de 39 anos, o carro pertence à empresa em que ele trabalha e como quebra-galho. O homem improvisou o equipamento até um novo retrovisor ser colocado no lugar.

VEJA VÍDEO:

Conforme a PRF, o motorista foi autuado e foi orientado a levar o carro para fazer o reparo do equipamento.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os retrovisores são itens obrigatórios. Dirigir veículo sem os equipamentos é infração grave. A multa é de R$ 195,23, e o motorista pode perder cinco pontos na carteira de habilitação

Metrópoles

STJ confirma prisão domiciliar para mãe por dívida de pensão alimentícia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a prisão domiciliar para uma mãe que deixou de pagar pensão alimentícia para um de seus filhos, onde o pai detém a sua guarda.

No caso, a genitora possui a guarda de um outro filho com 12 anos de idade e que em razão da sua condição de desemprego não consegui pagar a pensão alimentícia para sue outro filho. Assim, a sua prisão civil foi requerida pelo pai.

O juiz de primeira instância decretou a prisão da mãe, mas que em recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi suspensa por uma decisão liminar de um desembargador. No julgamento do mérito, o colegiado do TJSP revogou a decisão temporária e confirmou a prisão civil da mãe.

Em recurso de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Nanchy Andrighi acatou o pedido da mãe devedora para cumprir a punição em sua própria casa, quando fundamentou que era mãe solo, com a guarda de outro filho e que precisava trabalhar para manter o sustento de todos.

Em sua decisão, a relatora enfatizou que o artigo 318, V, do Código de Processo Penal que prever a prisão domiciliar, deve ser aplicado aos outros ramos do direito em casos excepcionais.

Em seu julgamento, a ministra disse que a medida “compõe um conjunto de regras destinadas à promoção de uma política pública de proteção à primeira infância”. Acrescentou ainda que, “não há razão para que essa mesma regra não se aplique às mães encarceradas em virtude de dívida de natureza alimentar, observada a necessidade de adaptação desse entendimento às particularidades dessa espécie de execução”.

Segundo a ministra, o STJ adotou o entendimento de que é legalmente presumida a necessidade de cuidado materno para as crianças menores de 12 anos, sendo desnecessária sua comprovação em cada caso.

Com informação STJ

Suspeito é preso após marcar encontro com adolescente de 12 anos que conheceu em rede social, em Sobral

Pais da garota descobriram sobre o encontro e denunciaram o suspeito para a polícia. Ele foi autuado por estupro de vulnerável.

Um jovem de 19 anos foi preso em Sobral, no interior do Ceará, após marcar um encontro com uma adolescente de 12 anos que ele conheceu através de uma rede social.

A captura do suspeito ocorreu na segunda (1º), mas as informações foram divulgadas pela Secretaria da Segurança (SSPDS) nesta sexta-feira (5).

Conforme a SSPDS, Francisco Emerson Silva Araújo, que possui histórico de ato infracional análogo ao crime de violência doméstica, foi denunciado pelos pais da vítima, que descobriram sobre o encontro.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito à Delegacia Regional de Sobral, onde ele foi autuado por estupro de vulnerável.

O inquérito foi transferido para a Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral.

G1

Pefoce utiliza técnica necropapiloscópica e identifica corpo de homem que havia desaparecido de embarcação em Camocim

Um trabalho realizado por uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) possibilitou a identificação de um homem que havia desaparecido de uma embarcação no município de Camocim. A identificação do corpo da vítima foi possibilitada a partir de técnicas necropapiloscópicas aplicadas em comparação com o banco de dados da Pefoce.

O trabalho pericial, realizado por uma equipe de auxiliares de perícia do Laboratório de Impressões Necropapiloscópicas (LIN) da Pefoce em Sobral e confirmado pela equipe de Fortaleza, consistiu na aplicação de técnicas papiloscópicas para a coleta de impressões digitais do corpo localizado. Foi aplicada a técnica de necropapiloscopia, que possibilitou a “leitura” dos desenhos na ponta dos dedos do indivíduo.

Com isso, a equipe da Pefoce conseguiu realizar a comparação das informações colhidas com as do banco de dados da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB). A partir da aplicação das técnicas e da comparação dos dados da base civil, a equipe da Pefoce identificou o corpo como sendo de um homem de 51 anos, tripulante de uma embarcação que havia desaparecido no último dia 28 de abril, em Camocim.

A importância do cadastro civil

A Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas da Pefoce ressalta a importância da atualização das informações no cadastro civil, que é feita a partir da emissão de documentos como Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG), atividade atribuída à Pefoce.

A atualização das informações possibilita a manutenção de uma base de dados atualizada para os casos em que seja necessário o trabalho da Perícia.

Portal Vale do Acaraú

Em Aprazível, colisão entre carro, caminhão e carreta deixa motorista ferido

Foto: Mateus Ferreira/ SVM

Uma colisão entre um carro, um caminhão e uma carreta deixou o motorista do veículo de passeio ferido no quilômetro 245 da BR-222, no distrito de Aprazível, em Sobral, no interior do Ceará, na manhã deste sábado (6).

Segundo testemunhas, o motorista do carro tentou ultrapassar uma carreta, mas bateu na traseira dela, rodou na pista e colidiu com um caminhão que trafegava no sentido contrário da via. Com o impacto, o caminhão saiu da pista e parou em uma mata às margens da rodovia.

Conforme Jorge Lima, motorista do caminhão, ele retornava do Maranhão para o município de Sobral, quando se envolveu no acidente durante o trajeto.

"Quando o carro bateu eu perdi o controle do caminhão e cai dentro dos matos, mas graças a Deus estou contando a história", falou Jorge Lima.

O homem e o motorista da carreta não ficaram feridos, já o condutor do carro foi socorrido por uma ambulância do Samu e levado para um hospital da região. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Com informações do G1 Ceará.