O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a exumação do corpo do cão Orelha e determinou novas diligências investigativas no caso da morte do animal.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10/02), após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência relacionados ao caso ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro deste ano.
O pedido de exumação para realização de perícia direta faz parte das medidas solicitadas pelo MPSC para esclarecer completamente as circunstâncias da morte do animal. O órgão identificou a “necessidade de complementação das investigações” após examinar a documentação do caso.
A solicitação acontece uma semana depois que a Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito sobre o caso, no qual apontou um adolescente como autor das agressões que resultaram na morte do cão e pediu sua internação. A investigação também resultou no indiciamento de três adultos por suspeita de coação durante o processo investigativo.
Orelha foi agredido em 4 de janeiro e morreu no dia seguinte após ser resgatado por populares. O animal vivia como cão comunitário na Praia Brava, bairro turístico de Florianópolis, onde recebia cuidados de diversos moradores.
Durante as investigações, a Polícia Civil ouviu 24 testemunhas e apurou o envolvimento de oito adolescentes suspeitos. Segundo as autoridades, não existem imagens nem testemunhas do momento exato da agressão, e a causa da morte foi determinada por um laudo indireto baseado no atendimento veterinário, que indicou um golpe na cabeça por objeto contundente.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não pode revelar se o pedido de exumação será aceito, uma vez que o processo tramita em segredo de Justiça. A 2ª Promotoria também se manifestou a favor de manter o processo sigiloso, considerando o envolvimento indireto de adolescentes nas investigações.
Novas diligências solicitadas
Após cumprir as novas diligências solicitadas, a Polícia Civil deverá devolver o inquérito ao Ministério Público, que decidirá sobre o oferecimento ou não de denúncia.
O MPSC estabeleceu na segunda-feira (9/02) um prazo de 20 dias para a Polícia Civil refazer depoimentos e complementar outro inquérito relacionado ao caso – este sobre uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na Praia Brava.
A 2ª Promotoria de Justiça destacou a importância de esclarecimentos específicos para apurar “se houve ou não coação no curso do processo relacionado à morte do cachorro” e solicitou novos depoimentos.
A 10ª Promotoria de Justiça requereu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados, incluindo a juntada de vídeos sobre atos infracionais e registros envolvendo cães, além da exumação do corpo de Orelha “se viável”.