De acordo com a acusação, os crimes começaram quando a jovem tinha cerca de 7 anos de idade e se estenderam até os 16 anos. Durante esse período, a vítima foi submetida a sucessivos episódios de violência sexual dentro do ambiente familiar, chegando a engravidar do próprio pai. Mesmo após atingir a adolescência, o homem ainda teria tentado manter os abusos.
Segundo o Ministério Público, a vítima só conseguiu denunciar o caso depois de adulta, em razão das ameaças constantes feitas pelo agressor, que a intimidava para que permanecesse em silêncio.
Atuação do Ministério Público e condenação
A sentença foi proferida no dia 13 de fevereiro e decorre do trabalho desenvolvido pela 14ª Promotoria de Justiça de Maracanaú. A denúncia foi apresentada em 22 de agosto de 2024, após a coleta de depoimentos e outros elementos que comprovaram a materialidade e a autoria dos crimes.
Na decisão, a Justiça reconheceu a gravidade dos atos, o longo período em que os abusos ocorreram e o impacto causado à vítima, que teve a infância e a adolescência marcadas pela violência praticada dentro do próprio núcleo familiar.
Homem é preso por estuprar contra a própria filha no Ceará
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A legislação protege a dignidade sexual de pessoas que não possuem condições legais ou psicológicas de consentir ou de oferecer resistência, como crianças menores de 14 anos, pessoas com enfermidade ou deficiência mental ou aquelas que, por qualquer circunstância, não conseguem se defender.
A pena prevista para o crime varia de 8 a 15 anos de reclusão no tipo básico, podendo ser ampliada conforme agravantes, como a repetição dos atos, o vínculo familiar entre agressor e vítima e as consequências decorrentes da violência, como gravidez ou danos psicológicos prolongados.
Outro caso de estupro de vulnerável
Outro caso de violência sexual contra criança ou adolescente também mobilizou as forças de segurança no Ceará no fim do ano passado. Em dezembro, duas mulheres foram presas suspeitas de envolvimento no sequestro e estupro de uma adolescente de 13 anos, no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.
As investigações apontam que as mulheres teriam abordado a adolescente em via pública, obrigando-a a entrar em um veículo. A vítima foi levada a um imóvel não identificado, onde um homem teria cometido o estupro. Após as agressões, a adolescente ainda teve o cabelo cortado e foi abandonada em um terreno baldio.
A jovem foi socorrida por moradores da região, que acionaram as forças de segurança. O caso é investigado pela Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, que apura os crimes de estupro de vulnerável, sequestro e cárcere privado. O suspeito de cometer o estupro segue foragido.
Fonte: GC+