quinta-feira, 8 de setembro de 2016

PRESIDENTE DO TRE REÚNE GESTORES PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS ELEIÇÕES



O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reuniu em seu gabinete, na terça-feira, 6/9, gestores do TRE para acompanhar as atividades desenvolvidas por servidores e magistrados visando à realização das eleições municipais. 

Juntamente com a vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente ouviu dos gestores os relatos sobre as principais ações que fazem parte do Planejamento Integrado das Eleições 2016. Para cada pendência foi apresentada uma solução, buscando o êxito no trabalho desenvolvido. 

Neste momento, o assunto predominante é o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Como providência imediata, a Corregedoria Regional Eleitoral enviará um ofício a todas as zonas eleitorais do Estado recomendando a conferência dos dados dos candidatos no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), comparando-os com as informações contidas nos processos. O próximo dia 13/9 é a data final para o fechamento do Sistema Cand e todos os dados referentes aos candidatos deverão ser inseridos na urna eletrônica. O passo seguinte é a geração de mídias, que será realizada no período de 14 a 17 de setembro. 

O presidente do TRE-CE elogiou o trabalho realizado pelos servidores e magistrados, "em especial ao enorme esforço de todos que desenvolvem suas atividades nas zonas eleitorais, principalmente nessas eleições municipais, porque praticamente tudo se desenrola nos cartórios eleitorais, exigindo toda a atenção dos juízes e servidores". 

O desembargador Abelardo Bennevides Moraes elogiou ainda os trabalhos em torno dos julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas. O Ceará já julgou praticamente 90% dos pedidos e ocupa a 7ª posição no ranking dos TREs. Enquanto na média nacional ainda restam 35% dos recursos a serem julgados, no Ceará restam apenas 10%. "Reconheço o empenho dos juízes e servidores, mas temos que seguir em frente procurando sempre melhorar em prol de uma eleição segura e célere na apuração dos seus resultados", afirmou o desembargador. 

Até as eleições, o presidente do TRE-CE decidiu que fará pelo menos uma reunião com os gestores a cada semana. Além dos desembargadores Abelardo Benevides e Nailde Pinheiro, participaram desta primeira reunião o diretor geral do tribunal, Hugo Pereira Filho, a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, a secretária Judiciária, Orleanes Cavalcanti, o secretário de TI, Carlos Sampaio, o secretário de Controle Interno, Rodrigo Cavalcante, e o assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão, Antônio Sales Rios.
Fonte: Site TRE-CE

terça-feira, 6 de setembro de 2016

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: VÁRIOS CANDIDATOS A VEREADOR, PREFEITO E VICE-PREFEITO TIVERAM OS REGISTROS DE CANDIDATURA NÃO ACEITOS PELO TRE.


As eleições deste ano estão bem tranquilas, mas muitos pedidos de registro de candidaturas foram indeferidos, que são os pedidos não autorizados ou com alguma pendência.

A 25 dias das eleições municipais deste ano são vários os fatos curiosos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. O Estado do Ceará, com 184 municípios, tem 510 candidatos a prefeito, 521 candidatos a vice e 13.762 candidatos a vereador. Com isso, o Estado tem 11 candidatos a vice-prefeito sem candidato a prefeito.

Outra curiosidade é que, pelos dados do TSE, em vários municípios do Estado, 4.665 candidatos ainda não tiveram suas candidaturas deferidas por não ter sido julgado algum tipo de processo.

Com quatro candidatos a prefeito, em Martinópole aguardam julgamento: Fontenele (PSD) e James Bel (PMDB).
Em Camocim todos os três candidatos aguardam julgamento: Euvaldete Ferro (PMDB), Paulo Da Funeraria (PRB) e Monica Aguiar (PDT).
Em Senador Sá aguardam julgamento os dois candidatos: Bel Junior (PP) e Regina (PSD).
Em Jijoca de jericoacoara na expectativa do julgamento do candidato a reeleição Lindomar (PDT).
Também no município de Granja aguardam julgamento os três candidatos a prefeito: Carmen Arruda (PSD), Raimundo Félix (SD) e Romeu Aldigueri (PDT).
Ainda conforme os dados do TRE, os candidatos a vice-prefeito destes municípios também aguardam julgamento.
Uruoca é um dos municípios do Estado do Ceará em que todos os candidatos a prefeito e vice não tem qualquer tipo de problema com a justiça eleitoral e estão com candidaturas asseguradas.


Há vários motivos de cassação/indeferimento de uma candidatura:
- Indeferimento do partido ou coligação;
- Hipótese de inelegibilidade do art.1º, I, "g" da LC 64/90;
- Ausência de requisito de registro;
- Indeferido por ausência de filiação partidária no prazo legal mínimo;
- Gasto ilícito de recursos Lei 9.504/97;
- Ficha limpa LC 64/90;
- Domicílio eleitoral menor que 1 ano;
- Candidata não escolhida em convenção...

Consulte a situação dos candidatos do seu município acessando AQUI.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

PRAZO PARA CANDIDATOS CONFERIREM DADOS DA URNA TERMINA NO DIA 7 DE SETEMBRO


Imagem de divulgação

Em virtude da supressão, no calendário eleitoral do TSE (Resolução nº 23.450/2015), da audiência específica para verificação de informações a serem inseridas na urna eletrônica relativas aos candidatos, a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE informa que foi disponibilizado, no DJE de 3/9, Edital (formato PDF) convocando os candidatos a conferir, até o dia 07/09/2016, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), na internet, o nome, o número e a fotografia apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura. A verificação também pode ser feita através do Aplicativo Candidaturas, disponível nas lojas virtuais App Store e Google-Play

Sendo eventualmente identificadas inconsistências ou divergências nas informações divulgadas, o próprio candidato deverá solicitar ao respectivo Cartório Eleitoral as correções e alterações pertinentes. Se não houver manifestação até a data estabelecida, a Justiça Eleitoral presumirá que estão corretas e verdadeiras todas as informações atribuídas ao candidato, incluindo-se a foto a ser disponibilizada na urna eletrônica.
Com Tribunal Regional Eleitoral - CE +