quinta-feira, 7 de julho de 2022

Lira adia votação da PEC dos Benefícios na Câmara por falta de quórum

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da PEC dos Benefícios por falta de quórum no plenário da Casa. A próxima sessão está marcada para terça-feira (12), às 13h55.

Lira disse que não ia arriscar votar a proposta com o número de deputados presentes na casa, de 427. Para ser aprovado em plenário, o texto precisa ter o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.

O relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) foi aprovado mais cedo em comissão especial, com 36 votos favoráveis e 1 contrário. No entanto, a oposição tenta obstruir a análise da proposta, apresentando “questões de ordem”, que é quando o parlamentar levanta alguma dúvida sobre a aplicação do regimento interno da Câmara ou da Constituição.

A PEC dos Benefícios gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididas entre benefícios sociais e econômicos.

Entre os benefícios previstos pelo texto, está a criação de um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além da ampliação do Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais, e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses, entre outros pontos.

CNN Brasil

Bomba caseira com substância cheirando a fezes é atirada em evento com Lula

Uma espécie de bomba caseira com um líquido que cheirava a fezes foi arremessado no perímetro do evento com pré-candidato do PT para a Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Centro do Rio nesta quinta-feira (7).

A garrafa PET de 2 litros com um explosivo dentro foi arremessada por cima do tapume que cercava o perímetro. Dentro da garrafa havia um líquido marrom, que segundo militantes eram fezes. O objeto explodiu ao tocar o chão. Ninguém ficou ferido, mas houve um princípio de tumulto.

Em seguida, as pessoas gritaram “fora, Bolsonaro”. Organizadores do evento pediram calma e informaram que havia segurança no local para proteger os manifestantes.

A assessoria de imprensa do ex-presidente disse que “estouraram 2 artifícios de fogos, causando barulho, jogados de fora para dentro da área do ato. Não tinham fezes, fizeram barulho, mas ninguém se feriu nem houve tumulto”. O ex-presidente Lula não estava ainda no local do ato na hora do ocorrido.

O esquema de segurança na Cinelândia contava com um cercado de tapumes de metal com aproximadamente 2,5 m de altura. Para entrar no perímetro onde foi montado um palco na praça, os apoiadores precisam passar por uma revista de equipe de segurança com detector de metais.

Este é o segundo ataque em atos do ex-presidente Lula durante a pré-campanha. Em Minas Gerais, um drone soltou fezes e urina em participantes de um ato em Uberlândia. O dono do equipamento foi preso.

Do lado de fora, manifestantes em apoio a Lula se deslocaram da Candelária para a Cinelândia e algumas vias, como as ruas Araújo Porto Alegre e Evaristo da Veiga, foram momentaneamente interditadas. Alguns tocavam instrumentos e levavam faixas e estandartes de carnaval.

Fonte: G1

Carro de juiz que mandou prender o ex-ministro Milton Ribeiro é atacado em Brasília

Responsável pela ordem de prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foi alvo nesta quinta-feira (7) de um ataque enquanto dirigia, logo após deixar sua residência na capital federal. No início da tarde, o carro foi atingido por fezes de animais, ovos e terra.

O juiz não se feriu. Ele ficou com a visão prejudicada porque parte do vidro dianteiro ficou manchado. Mas conseguiu controlar o carro.

O juiz comunicou o caso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que vai tomar providências para apurar os fatos.

Logo após determinar a prisão de Ribeiro e dois pastores, Borelli recebeu dezenas de ameaças, a maioria pela internet. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar as ameaças.

O juiz autorizou a operação da Polícia Federal que no último dia 22 prendeu o ex-ministro da Educação e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, suspeitos de cobrar propina para liberação de verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mesmo sem cargos no ministério.

g1

Matheus Pires, de No Limite, é internado com Varíola dos Macacos

Foto: Reprodução TV Globo
O ex-participante do ‘No Limite’, Matheus Pires, foi diagnosticado com Varíola dos Macacos e está internado desde quarta-feira (6). A informação foi confirmada através do perfil de Matheus no Instagram nesta quinta-feira (7).

“No início da semana, Matheus começou apresentou alguns sintomas de “Monkeypox”(varíola dos macacos) e prontamente fez o exame. Ontem foi confirmado a infecção pela varíola, com isso ele precisou ser internado e não vai comparecer à final do programa No Limite da TV Globo nesta quinta-feira (07) no Rio de Janeiro”, informaram.

“Pedimos a todos que mandem energias positivas para que ele se recupere quanto antes e logo possa estar de volta. Por enquanto ele se encontra estável e assim que puder, vem aqui explicar tudo para vocês”.

Saiba os perigos do cigarro eletrônico, proibido pela Anvisa

Foto: Reprodução / Pixabay
Com a proibição dos cigarros eletrônicos mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na quarta-feira, (6), a Prefeitura de Manaus alerta a população sobre os riscos à saúde provocados pelo uso do dispositivo. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estimula os usuários a abandonar o tabagismo a partir dos Ambulatórios de Tratamento ao Fumante, ofertados em 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A chefe do Núcleo de Promoção a Hábitos de Vida Saudáveis da Semsa, Valéria Duarte Rojas, alertou que o tabagismo contribui para o desenvolvimento de diferentes tipos de câncer. Além disso, o fumo está associado ao surgimento de doenças crônicas e outras enfermidades, como tuberculose, infecções respiratórias, impotência sexual e infertilidade.

Valéria pontuou que os cigarros eletrônicos e vaporizadores, também chamados de “vaper”, chegaram com a promessa de substituir os cigarros comuns com menos prejuízo à saúde. Porém, as evidências científicas comprovam que esse tipo de cigarro pode ser ainda mais prejudicial, visto que combina substâncias tóxicas com outras propriedades que buscam desviar a atenção dos efeitos danosos.

A resolução RDC nº 46/2009, da Anvisa, determina a proibição de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos, desde 2009 no Brasil. A medida inclui a venda, propaganda e importação desse tipo de produto.

Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.

Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

Consignado

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Justiça suspende show de Wesley Safadão com cachê de R$ 700 mil em Tabatinga

Foto: Reprodução Instagram
O show de Wesley Safadão que aconteceria em Tabatinga entre os dias 25 a 28 de agosto foi suspenso pela Justiça do Amazonas. O pedido de concessão de tutela de urgência foi proposto pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). 

O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, magistrado Edson Rosas Neto, deferiu o  pedido, cancelando a apresentação de Wesley que aconteceria durante o 8.º Festival das Tribos do Alto Solimões (Festisol). Conforme a decisão, o Município não deve efetuar quaisquer pagamentos com recursos públicos para a apresentação artística, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mil.

Além da multa, o magistrado determinou que caso necessário e na iminência do descumprimento desta ordem judicial, fica autorizado “o auxílio de força policial e a apreensão dos bens” usados no evento, como instrumentos musicais e caixas de som.

Na denúncia do MPE, foi apontado como elevado o cachê de R$ 700 mil a ser pago ao artista. Conforme os autos, para o Ministério Público, os valores vultosos objeto do contrato firmado entre o Município, o artista e a empresa responsável pelo show, violariam dispositivos constitucionais, principalmente aqueles relacionados aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à educação.

Na ação, o Município de Tabatinga alegou que vem investindo nas políticas públicas mencionadas pelo Ministério Público do Estado, enfatizando os recursos aplicados em educação, saúde básica e infraestrutura, e ainda que "o evento traria benefícios à região do Alto Solimões, como, por exemplo, a movimentação da economia local, mormente após a fase aguda da pandemia de covid-19”.

O MP também citou um caso semelhante que ocorreu em Urucurituba, no Amazonas, durante a chamada "Festa do Cacau", quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o show de uma dupla sertaneja, também em atendimento a ação proposta pelo Ministério Público.

“Desse modo, a exemplo do ocorrido recentemente na Comarca de Urucurituba/AM, na qual a realização dos eventos musicais fora suspensa às vésperas da data programada, entendo que o indeferimento da medida de urgência e consequente suspensão apenas em grau recursal ensejaria prejuízos maiores ao Poder Público e aos turistas que se deslocariam até Tabatinga para assistir ao evento, arcando com despesas de transporte, alimentação e hospedagem, razão pela qual a suspensão do evento musical objeto da demanda é medida que se impõe”, destaca o magistrado.

O juiz pautou audiência de conciliação em formato híbrido, por meio da plataforma “Google Meet”, para o dia 15 de julho de 2022, às 9h, horário oficial de Tabatinga (às 11h, horário oficial de Brasília/DF), devendo constar no mandado de intimação a advertência às partes de que o não comparecimento injustificado ensejará a aplicação da sanção prevista no artigo 334, parágrafo 8.º, do Código de Processo Civil.

Portal do Holanda

“Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, diz Bolsonaro

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira (7/7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a situação econômica do país vai bem, e citou medidas tomadas pelo governo às vésperas da eleição.

“Os combustíveis estão caindo bastante. Ninguém me culpa agora, né? Cai combustível, cai inflação também. Não temos desabastecimento, não temos problemas internos, não temos terrorismo aqui, não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo sem usar a violência, titulando terras para eles”, disse Bolsonaro, em vídeo publicado no YouTube por um canal simpatizante.

Segundo o presidente, aos poucos, os brasileiros entendem que a solução dos problemas não vem “no grito” nem “na demagogia”. “Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, prosseguiu.

Metrópoles

Aqui é meu palácio’: ex-repórter, diretor de presídio mora em cadeia no RN

Todos os dias, entre o fim da tarde e início da noite, Márcio do Carmo de Morais, 44, entra no seu quarto para descansar. Pequeno e de paredes brancas, o espaço abriga geladeira, ar-condicionado, armário, TV e uma cama de solteiro. Numa prateleira estão livros como “O Bandido da Chacrete”, sobre a trajetória de um dos fundadores da facção Comando Vermelho, e “Cobras e Lagartos”, que conta a história do PCC (Primeiro Comando da Capital). “Aqui é meu palácio”, diz.

À primeira vista, o espaço lembra uma quitinete. Entretanto, basta colocar os pés do lado de fora para notar que o endereço é outro: a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, cravada na área rural de Mossoró (RN).

No pavilhão onde estão os detentos, um burburinho corria entre as grades na segunda (4), quando o TAB esteve por lá. A voz de Morais se impõe. Com 1,65 m e bochechas coradas, diz alto a palavra-chave: “procedimento”. De imediato, os presos se sentam e levam as mãos à cabeça. Na saída, dá a ordem para liberá-los (“à vontade!”), todos se levantam e seguem com suas rotinas dentro dos cubículos. “O silêncio reina”, relata.

Ao lado do quarto de Morais ficam celas antigas, desativadas. À frente, uma área administrativa. Desde setembro de 2019, ele é o diretor da penitenciária de 600 hectares e hoje tem 619 detentos sob sua tutela. Antes de ocupar o cargo — e de passar sua semana dormindo no mesmo prédio em que os presos —, ele passou parte da vida em redações de jornal.

Com informações do UOL

Desaparecimento de educadora física completa 3 meses; polícia ouve 34 pessoas, em Sobral

O desaparecimento da educadora física Viviane Madeira Silva, de 27 anos, vista pela última vez em uma festa no Bairro Dom Expedito, em Sobral, no interior do Ceará, completou três meses nesta quinta-feira (7).

Segundo a Polícia Civil, até o momento, 34 pessoas foram ouvidas durante as investigações, que estão a cargo da Delegacia Regional de Sobral.

Uma câmera de segurança da casa de shows registrou Viviane no local antes de desaparecer. Nas imagens, disponibilizadas pela Polícia Civil cinco dias após o sumiço, a educadora física é vista saltitando. A jovem levanta os braços, como se fosse dar um abraço em alguém, e fica encoberta por uma coluna.

Conforme a polícia, as imagens apuradas durante as investigações foram cedidas ao núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que realiza análise dos conteúdos.

" As diligências contam com o apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e de equipes especializadas em buscas e do canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), das unidades de Sobral e Fortaleza. Já foram realizadas buscas em possíveis locais que a vítima tenha passado", falou a polícia.

Ainda de acordo com a corporação, as investigações seguem em uma fase sigilosa, desta forma, mais informações só podem ser divulgadas em momento oportuno para não atrapalhar os trabalhos policiais.

Viviane trajava uma calça jeans e uma blusa de crochê de cor laranja quando foi vista pela última vez. Não há informações se ela saiu da festa acompanhada da festa.

Clima de medo

Uma fonte que acompanha o caso, que não quer se identificada por questões de segurança, conversou com o g1 no dia 8 de junho, quando o desaparecimento da jovem completou dois meses sem respostas e falou sobre o clima de medo em torno do caso, além dos julgamentos enfrentados pela família.

Segundo a fonte ouvida pelo g1, há um clima de medo entre familiares e amigos devido à falta de informações sobre o paradeiro de Viviane. A família da vítima ainda enfrenta julgamentos e comentários dos moradores da cidade. "Meio que tentam justificar de todas as formas o desaparecimento", disse uma pessoa próxima à Viviane.

G1