terça-feira, 8 de novembro de 2022

Justiça concede liminar ao prefeito de Aquiraz e cassação é suspensa

Foto: Reprodução / Prefeitura de Aquiraz
O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves (PL), obteve uma liminar da Justiça, o que suspende de forma parcial a sua cassação. O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da 1º Vara Cível da Comarca de Aquiraz, foi quem decidiu por conceder a liminar nesta segunda-feira (7). O prefeito é acusado pelos opositores de ter feito pedaladas fiscais em 2021, e de ter pago gratificações para profissionais da área da saúde que atuaram durante o período da pandemia de COVID-19.

Para suspender o mandato de Bruno, uma votação teria que ocorrer no plenário nesta quarta-feira (9). O prefeito tem 9 votos a favor de sua cassação e 6 votos contra, são 15 parlamentares do Município que devem votar.

Professor é investigado suspeito de 'deslizar a mão até as nádegas' de alunas

Dez alunas com idade entre 12 e 14 anos denunciam professor por assédio em escola de Cascavel, no litoral cearense - Docente é investigado pela Polícia Civil
Segundo documento da Secretaria da Educação de Cascavel, o docente também chegou a perguntar se uma das vítimas 'era virgem' e convidou uma delas para passar um fim de semana com ele. Docente está afastado da função após denúncia de 10 alunas
Um professor de uma escola municipal de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, é investigado pela polícia suspeito de assediar sexualmente pelo menos 10 alunas. Um relatório escolar da Secretaria da Educação da cidade, traz relato das vítimas, que afirmam que se sentiam constrangidas ao serem acariciadas pelo professor "em suas nucas, cinturas, coxas e mãos".

A denúncia das vítimas, com idades de 12 a 14 anos, foi feita no dia 10 de outubro. Em um dos casos de assédio, a adolescente relata que o professor chegou a "beijar muito próximo ao canto da boca"; outra garota diz que ele "abraçou-a, deslizando a mão até suas nádegas".

As vítimas também relataram, em denúncia, que o professor investigado fazia perguntas de cunho sexual e constrangedor, como: "você é virgem", "você me ama", "vamos passar o final de semana comigo na minha casa", "vamos almoçar comigo". O docente também mantinha contato com alunas pelas redes sociais.

Uma fonte da Polícia Civil de Cascavel informou que o professor é investigado em um inquérito policial que está perto de ser concluído. Conforme o policial "há indícios que comprovam as denúncias feitas pelas 10 vítimas". A Secretaria da Educação de Cascavel afastou o homem das funções.

As denúncias de assédio foram repassadas pela escola ao Conselho Tutelar de Cascavel, que acionou a Polícia Civil.

Policial penal suspeito de assédio sexual contra advogadas no Ceará é afastado das funções pela CGD

O servidor confessou os crimes e apresentou atestado médico que sofre de transtorno psiquiátrico
Um policial penal que atuava em um presídio cearense, denunciado por diversas advogadas criminalistas por assédio sexual, foi afastado preventivamente das funções pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). O servidor confessou os crimes e apresentou atestado médico indicando que sofre de transtorno psiquiátrico.

Em nota emitida nesta terça-feira (8), a CGD confirmou que "instaurou processo administrativo disciplinar em desfavor do policial penal, acusado de assédio sexual, com determinação do seu afastamento preventivo".

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
O número de advogadas vítimas de assédio sexual cometido pelo policial penal chegou a seis. Quatro delas já prestaram depoimentos à Delegacia de Assuntos Internos e outras duas têm depoimento marcado com os investigadores.

Segundo as mulheres, o policial penal acessava os dados pessoais das advogadas através do sistema de informações do Sistema Penitenciário e entrava em contato com as mesmas para assediá-las e persegui-las. O suspeito chegava a dar detalhes sobre as roupas que elas utilizavam e diziam o endereço das mulheres, com o objetivo de tirar vantagem sexual.
Uma das vítimas fingiu interesse nas investidas para descobrir identidade do suposto assediador
POLICIAL PENAL ALEGA TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO 
O policial penal suspeito de assédio sexual contra as advogadas, se apresentou à Delegacia de Assuntos Internos, na última segunda-feira (7), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

O servidor da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), lotado na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2) - antiga CPPL II - confessou os crimes e apresentou atestado médico que sofre de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), com vício em pornografia e erotização da figura feminina.

Devido ao atestado médico, o policial penal entrou de licença médica na SAP para tratar a doença - antes de ser afastado preventivamente pela CGD.

O policial penal afirmou ainda que é viciado em pornografia e em jogo de aposta de futebol e, com o tempo, passou a ver as mulheres como objetos. Por isso, segundo ele, tentava se aproximar das advogadas pelas quais se interessava.

Ceará pode viver uma nova onda de Covid-19

Indicação é que pessoas com sintomas gripais voltem a buscar testes para identificar o coronavírus
O Ceará vem observando aumento na positividade de testes para a Covid-19 ao longo das últimas três semanas. A taxa saiu de 1,9% no período de 9 a 15 de outubro para 6,3% no período entre 23 e 29 de outubro. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

"Já estamos em alerta desde que começou a aumentar o número de pessoas procurando pelos testes e o número de positividade desses testes. Possivelmente nós iremos viver sim uma nova onda de Covid-19", afirma Lizandra Damasceno, infectologista do Hospital São José e presidente da Sociedade Cearense Infectologia.

Ela aponta a chegada da nova subvariante ou uma sublinhagem da Ômicron, a BQ.1, no Ceará. "A gente não tem nenhuma novidade em relação à prevenção. Tivemos uma melhora do cenário devido à imunização e isso fez com que a gente conseguisse voltar a viver uma vida quase que normal. Mas a pandemia nunca deixou de existir". 

Lizandra recomenda maior precaução, ou seja, uso máscaras de boa qualidade em ambientes fechados e evitar aglomerações. Ela explica que as vacinas protegem contra os casos graves e hospitalizações, mas não impedem a infecção. Os riscos são maiores quando há novas variantes, pois assim como o vírus, as vacinas ainda seguem em evolução. 

Jovem que acusa Gabriel Monteiro de estupro foi contaminada pelo vírus do HPV, aponta MP

Foto: Reprodução/TV Globo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 34ª Vara Criminal da Capital, a decretação da prisão preventiva do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro pelo crime de estupro. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, em julho deste ano Gabriel forçou uma mulher, que conheceu em uma boate da Barra da Tijuca, a praticar com ele ato sexual, após saírem da casa noturna, sem o uso de preservativo e utilizando-se de violência física. Um exame médico realizado após os fatos comprovou que a vítima foi infectada pelo vírus do HPV.

As investigações apontaram que o ex-vereador conheceu a vítima no dia 15 de julho, durante a reinauguração da boate Vitrine, na Barra da Tijuca. Após trocarem beijos, Gabriel convidou a mulher e uma amiga da vítima para a casa de um amigo dele, localizada no Joá. Ao chegar, o ex-vereador subiu com a mulher para um dos quartos e solicitou que a amiga os aguardasse na sala.

A denúncia descreve que, após entrarem no quarto, percebendo que a vítima, assustada, fez menção de sair do local, Gabriel trancou a porta, retirou sua arma da cintura e passou no rosto da mulher, constrangendo-a com o objetivo de manter relações sexuais. Ao tentar tirar a roupa da vítima à força, o ex-vereador ouviu dela que a mesma tiraria a roupa sozinha. Com a mulher despida, Gabriel a empurrou de forma violenta sobre a cama e começou a ter relação sexual de forma também violenta, sem o uso de preservativo, mesmo após os apelos da vítima para que a relação não fosse consumada sem camisinha.

Ainda de acordo com a denúncia oferecida à Justiça, durante o ato sexual, o ex-vereador desferiu tapas violentos no rosto da vítima, além de segurá-la firmemente pelos pulsos, tendo, em determinado momento, ameaçado espancar a mulher caso ela continuasse reagindo às agressões físicas.

MPRJ

Quem vai comandar o Exército? Tem cearense na cotação

Lula já tem nomes na manga. A escolha do próximo comandante do Exército pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá recair sobre o general mais antigo da tropa ou um oficial que tenha a simpatia de integrantes do governo de transição. Se optar pela antiguidade, Lula entregará o comando, em janeiro, ao general Júlio César de Arruda, atual chefe do DEC (Departamento de Engenharia e Construção). Conselheiros do petista, entretanto, sugerem o nome do general Tomás Paiva, comandante militar do Sudeste. A lista de apostas inclui ainda dois outros nomes de generais entre os mais antigos e experientes para comandar a Força Terrestre: o chefe do Estado-Maior do Exército, Valério Stumpf, e o comandante de Operações Terrestres, Estevam Theophilo. A ordem de chegada ao posto de quatro estrelas (a mais alta patente) é a seguinte: Arruda (março de 2019), Stumpf e Paiva (julho de 2019); Theophilo (novembro de 2019).

Conselheiros de Lula têm dito que o presidente não deve inovar na escolha. Em vez disso, sugerem que ele limite a seleção à lista dos três mais antigos. No total seriam quatro, pois Stumpf e Paiva dividem a segunda posição e ambos passariam à reserva na mesma época, em julho do ano que vem; Arruda, em março, e Theophilo, em novembro. Os demais 12 integrantes do Alto Comando do Exército se aposentam somente a partir de 2024.

“Se fosse fazer uma aposta, eu ficaria em torno desses três (Arruda, Tomás e Stumpf). Não é necessário (seguir a antiguidade), mas não queremos nada que cause perturbação desnecessária”, disse ao Estadão o ex-ministro da Defesa (2011 a 2015) e ex-chanceler Celso Amorim. “Conheço o general Tomás há muito tempo e o acho uma pessoa de excelente trato. Ele foi ajudante de ordens do (ex-presidente) Itamar Franco, quando fui ministro (das Relações Exteriores) pela primeira vez.”.

Oficiais-generais da ativa e da reserva avaliam que Lula distensionaria a relação com as Forças Armadas ao nomear como comandantes tanto do Exército quanto da Aeronáutica e da Marinha os militares mais antigos do generalato. Foi este o critério que prevaleceu nos dois primeiros governos do petista. Gesto Apesar de o cargo ser escolha pessoal de Lula, generais observam que esse seria um gesto natural, que não causaria atritos com a Força. No caso de escolha de oficiais com menos tempo no último posto, os chamados mais modernos pelas regras de hierarquia da caserna, na prática, Lula “aposentaria” o grupo mais experiente.

A passagem deles à reserva se impõe, em tese, para que sejam preservadas as práticas, e nenhum dos integrantes do Alto Comando se submeta a ordens de um comandante-geral com menos tempo de quatro estrelas. O temor na caserna era de que Lula abandonasse o critério, como fez o aliado e presidente da Colômbia, Gustavo Petro, provocando uma troca sem precedentes e aposentando de uma só vez uma leva de quase 50 oficiais-generais.

“Lula tem bom senso. O menor dos problemas dele são os militares. O comandante vai ser o mais antigo, considerando que ele já fez isso e deu certo, é a melhor coisa que tem”, diz o general da reserva Paulo Chagas, notório crítico do petista. Pelas regras, Lula poderia escolher num universo mais amplo, que inclui qualquer oficial general de Exército, na ativa e na reserva, desde que não tenha sido reformado. Da arma de engenharia, Arruda passou por algumas das posições de maior prestígio do Exército, como o comando da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o Comando Militar do Leste, e o Comando de Operações Especiais. Natural de Cuiabá (MT), chefiou o 1º Batalhão de Forças Especiais, um dos mais especializados, que levam a insígnia da faca na caveira.

Oficial de infantaria, Tomás Paiva é tido como um dos nomes mais moderados da caserna e com boa aceitação no futuro governo, especialmente porque teria desenvolvido relações mais próximas com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Paiva foi ajudante de ordens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antigo aliado de Alckmin. Sempre nutriu relações com os tucanos desde então.

O gaúcho Stumpf tem passagens pelo Palácio do Planalto. Foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional no governo FHC, e secretário executivo do GSI nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, servindo com os ex-ministros Sérgio Etchegoyen e Augusto Heleno. No topo da carreira, passou pela chefia do Comando Militar do Sul e da Secretaria de Economia e Finanças.

Um conselheiro de Lula que se reuniu com dois ex-ministros da Defesa de governos petistas aponta que tanto Tomás quanto Stumpf, ambos com experiência prévia no Planalto, são militares de perfil profissional e com traquejo político.

Cearense na relação
De família tradicional no Exército e na política cearense, Theophilo é oficial de artilharia e irmão de outros oficiais-generais, entre eles o ex-secretário nacional de Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro e ex-candidato a governador do Ceará pelo PSDB Guilherme Theophilo. Ele foi comandante militar da Amazônia.

Oficiais que conversaram com o Estadão afirmam que o natural na Força Terrestre seria esse grupo mais antigo, com aval do comandante, conduzir as tratativas de transição com a equipe de Lula. O ex-chefe da segurança do presidente eleito voltou a colaborar com ele durante a campanha. Agora, o general Gonçalves Dias tornou-se peça-chave a ser ouvida nas escolhas para a cúpula das Forças Armadas. Além disso, militares que compõem o atual Alto Comando e alguns já na reserva, que frequentam o QG em Brasília, ponderam ver como positiva a escolha de um nome civil para o Ministério da Defesa, como pretende fazer Lula. Os dois políticos com mais simpatia da caserna são o ex-ministro Aldo Rebelo (hoje no PDT, oriundo do PC do B) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (que migrou do PSDB para o PSB). Há ainda sugestões para que Lula opte por um diplomata experiente, como já fez no início do primeiro mandato, e a ex-presidente Dilma Rousseff repetiu. Os embaixadores José Viegas Filho e Celso Amorim passaram pela Defesa. O segundo tem sido conselheiro de Lula em parte dos planos para o setor, mas pondera não ter poder de decisão na área.

Eleitores de 5 municípios do CE devem voltar às urnas

A última eleição municipal ocorreu no ano de 2020, quando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram eleitos. Mas por conta de condutas proibidas pela legislação, cometidas por candidatos, cinco cidades cearenses realizarão novas eleições para o Poder Executivo, pelo menos até dados de ontem (7). Em Baixio, estão marcadas para o próximo dia 11 de dezembro. Já Nova Russas, Coreaú, Iguatu e Pacujá aguardam definição da Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), em Nova Russas e Coreaú os diplomas do prefeito e do vice foram cassados, mas a eleição suplementar está suspensa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o TRE ainda estuda as datas para novas eleições em Iguatu e Pacujá, procedimento que é regulamentado por meio de resolução.

Ao longo do ano passado, houve eleição suplementar em seis municípios: Barro e Viçosa do Ceará (05/12), Jaguaruana (07/11), além de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca (1°/08).
No processo eleitoral, a cassação é dos dois eleitos, ou seja, dos diplomas do prefeito e do vice. Assim, serão realizadas novas eleições.

Isso ocorreu/ocorrerá em 11 dos 184 Municípios do Ceará, desde as eleições de 2020. A população total das cidades passa de 381 mil
habitantes.

Câmara de Vereadores
Além do descumprimento da lei eleitoral, a cassação pode ocorrer na Câmara Municipal. Nessa situação, apenas o prefeito pode ser alvo do processo, assumindo o vice. Quando for os dois, poderá haver eleição direita ou indireta, dependendo do tempo que falta para terminar o mandato. Em casos de condenação da Justiça comum, prefeitos e vices também podem perder os cargos.

Audiência debaterá mortes por intervenção policial

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) promove, às 14h desta terça-feira (8), audiência pública para debater a responsabilidade do poder público nas mortes ocorridas durante intervenção policial. À frente da iniciativa está a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

As discussões serão no auditório Murilo Aguiar e fazem parte da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios Jovens no Ceará ou Semana Cada Vida Importa, criada em lei. Segundo o presidente da Comissão, deputado Renato Roseno (Psol), afirma que a ação dará continuidade aos encaminhamentos definidos durante reunião no último mês de maio, na Alece.

O parlamentar afirma que aquele encontro teve a participação de diversos estados do país, instituições e pessoas que tiveram os filhos privados de liberdade de forma arbitrária ou vítimas de tortura e assassinato. O objetivo, segundo Roseno, foi “construir ações visando garantir o direito à memória, justiça e direitos para os filhos e respectivas comunidades. Para esse novo momento, a ideia é dar continuidade à construção de compromissos e fluxos institucionais para garantia da justiça e memória”, disse.

Novo modelo
Na audiência de hoje haverá o lançamento da campanha “O Ministério tem de ser público”, realizada pela Anistia Internacional Brasil. A finalidade é construir, em conjunto com o Ministério Público, novo modelo de controle externo e participativo da atividade policial. Será exibido o documentário “Descontrole: o Ministério Público no Centro das Atenções” e lançado caderno especial sobre o tema da responsabilidade do Estado em relação à intervenção policial.

Participantes
Foram convidados representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, do Ministério Público do Estado, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria da Proteção Social, da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), do Fórum Popular de Segurança Pública, do Movimento Mães do Curió e do Movimento Mães da Periferia.

O Estado/CE

Juazeiro do Norte volta a registrar morte por Covid-19

Foto: Divulgação
Após quase um mês sem registrar óbitos, a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, voltou a ter morte por complicações da covid. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (7) pela  Secretaria Municipal da Saúde.

De acordo com as informações da pasta, a vitima trata-se de um homem de 36 anos, sem comorbidades e que havia tomado apenas duas doses do imunizante contra a Covid. O homem faleceu no ultimo domingo (6).

Segundo a Secretaria de Juazeiro do Norte, outras cinco pessoas foram diagnosticadas com Covid e estão em isolamento domiciliar e não há registro de pacientes hospitalizados.

Simaria sai em defesa de Cláudia Leitte após polêmica sobre supostamente apoiar Bolsonaro

Foto: Reprodução/Instagram
Em um comentário feito na plataforma Instagram, a cantora sertaneja Simaria, que fazia dupla com Simone, saiu em defesa da cantora de axé, Cláudia Leitte, que no fim de semana tornou-se um dos assuntos mais comentados na internet por ter sido vaiada em um show na Bahia porque fãs acreditam que ela apoie o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

No show, os fãs também entoaram cantos a favor do presidente eleito Lula. É válido ressaltar que Leitte nunca declarou seu voto oficialmente e a polêmica em torno da cantora começou após ela ter feito uma postagem em que aparecia uma bíblia e uma luminária em forma de arma.

A cantora respondeu a plateia cantando “Eu não penso diferente de vocês, quero amor, quero paz, quero pessoas unidas. Quero promover encontros, felicidade. E é por isso que eu não vou gritar o que todo mundo quer que eu grite, eu vou gritar o que Deus mandar eu falar, independentemente de vocês pensarem o que vocês quiserem, porque eu não vivo de agradar”.

Simaria, por sua vez, comentou “Que vergonha! Respeitem a história da Claudinha! Uma mulher do bem, simples, carinhosa e muito mais… Parem com isso. Lembrem-se que por trás de uma grande artista tem uma história, um coração, uma pessoa que passa pelas mesmas coisas que vocês”.