Ceará: Vereadores articulam regularização dos 'paredões de som' em cidades do interior

Um grupo de vereadores de ao menos oito cidades cearenses iniciou, ainda na semana passada, um grupo de trabalho para criar leis que regularizem o uso do som automotivo no interior do Estado. O esforço é para que os chamados "paredões" possam ser utilizados de forma regulamentar e se antecipar a possíveis ações do MPCE, por exemplo.

Os parlamentares se reuniram na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no íncio de março, e foram recebidos pelo vereador Márcio Martins (Pros), que milita a favor da causa na Capital.

"O nosso objetivo é levar leis qualificadas para o interior. O MPCE tem se mostrado muito rígido. Por isso temos que fazer esse grupo de trabalho aqui para que cada município possa ter uma lei muito bem discutida", explicou o parlamentar.

VEJA OS MUNICÍPIOS

Beberibe

Uruburetama

Capistrano

Aracati

Senador Pompeu

Quixadá

Morada Nova

Caridade

O QUE DIZ A LEI

Uma lei de 2005, proposta pelo então deputado estadual Ivo Gomes, proibia o uso desses aparelhos em todo o Estado. O texto estabelecia "medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará".

Um decreto de abril de 2022 assinado pela então governadora Izolda Cela, no entanto, estabeleceu regras para o uso de paredões, inclusive apontando competências de fiscalização e autorização, apontando espaços adequados.

"O foco principal é a lei estadual ser cumprida, mas lá no artigo 8º ela faz uma previsão. Diz que compete ao municípios emitir as autorizações e as licenças. E aí onde os vereadores do interior entram", explica ainda Márcio Martins.

No decreto, a então governadora determina, no artigo 8º, que "é permitida a realização de eventos de som automotivo em espaços apropriados, desde que compatíveis com a legislação local e previamente autorizados pelos órgãos municipais competentes, observadas as normas pertinentes à matéria".

O esforço agora, portanto, é fazer com que os municípios cearenses, representados pelos vereadores favoráveis à causa, possam se organizar através de leis específicas de acordo com a realidade de cada cidade. Para isso, a União dos Vereadores do Ceará (UVC) deve atuar.

Diário do Nordeste

Médico sobre jovem que cheirou pimenta: ‘Não voltará às atividades normais’

O chefe da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Anápolis (GO), onde a Francista Thaís Medeiros de Oliveira, 25, está internada após cheirar pimenta, disse que a jovem não deve voltar “às atividades habituais e normais”.

“A gente espera uma lesão neurológica grave. Pode ter uma recuperação, mas a gente acredita que voltar às atividades habituais, normais dela, isso, infelizmente, não”, afirmou Rubens Dias, chefe da UTI, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo.

Nesta semana, Thaís foi transferida da UTI para o quarto e deve começar o tratamento de reabilitação. Ela está internada desde o dia 17 de fevereiro com um quadro de broncoespasmo grave após cheirar pimenta.

Os médicos acham que o contato da jovem com a pimenta foi um gatilho para ela desencadear uma crise de asma grave, fazendo com que Thaís não conseguisse respirar normalmente. Isso levou à baixa circulação de oxigênio para o cérebro e o coração, o que provocou uma parada cardiorrespiratória na jovem.

Murilo Carlos Santana, diretor técnico da Santa Casa de Anápolis, disse que a jovem está com o quadro neurológico “bem comprometido”.

“Ela chegou já intubada. A gente pode dizer que foi um tempo importante [de chegar ao médico], porque a situação clínica atual dela mostra, pela dificuldade de oxigenação do cérebro, que ela está ainda com um quadro neurológico bem comprometido.”

Homem diz estar viajando para noivar, pede bênção a policiais, mas acaba preso com droga

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram surpreendidos ao encontrar 21,5 kg de cocaína em um carro, durante abordagem na cidade de Anastácio, no Mato Grosso do Sul. Após a apreensão da substância ilícita, na manhã desse domingo (12), o condutor do veículo foi preso.

A descoberta ocorreu enquanto os policiais realizavam fiscalização na BR 262 e notaram um automóvel com placa de Mossoró, município do Rio Grande do Norte. Ao interceptarem o veículo, a equipe de segurança descobriu que ele era conduzido por um motorista de aplicativo, que viajava junto à suposta namorada.

Para justificar estar tão longe da cidade nordestina, o suspeito afirmou estar indo para o Rio de Janeiro, onde ficaria noivo da passageira. O homem chegou a mostrar uma aliança para a equipe e pediu que o item fosse abençoado pelos agentes.

Apesar da justificativa, os policiais decidiram vistoriar o carro, encontrando um fundo falso. No esconderijo, foram descobertos 20 pacotes com substância semelhante à cocaína.

Conforme a PRF, o motorista, veículo e as drogas foram encaminhados para a Polícia Civil de Anastácio. Já a passageira foi conduzida na condição de testemunha.

Diário do Nordeste

BPRAIO prende suspeito e apreende arma e drogas durante abordagem em Jericoacoara

Um rapaz de 19 anos de idade, foi preso com uma pistola de calibre .9mm e drogas, após abordagem da Polícia Militar do Ceará (PMCE) na manhã deste domingo, 12, no município de Jijoca de Jericoacoara, no interior cearense.

A prisão foi efetuada pelos policiais do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), durante patrulhamento na Vila de Jericoacoara, segundo as informaçoes recebidas. 

A ofensiva aconteceu por volta de 11h, ocasião em que os militares realizavam rondas pela Rua do Polo, Belem, quando um indivíduo ao perceber a aproximação da viatura, tentou se desfazer de uma bolsa.

Os PMs agiram rápido e conseguiram fazer a abordagem. Na busca, encontraram uma pistola de calibre 9mm, dinheiro e papelotes de cocaina dentro da bolsa

O suspeito identificado como Allyson Weber Santos Santos de Castro e Silva, de 19 anos, foi preso em flagrante pelos militares, onde foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil da cidade de Cruz, para adoção de medidas cabíveis.

Portal Vale do Acaraú

Criminosos invadem fazenda, deixam vítimas amarradas e roubam veículos, em Miraíma

Os criminosos amarraram as vítimas, em seguida fugiram levando um dois veiculos e diversos itens da fazenda

Pelo menos dois bandidos armados fizeram uma família de refém durante um roubo ocorrido em uma fazenda na localidade de Garrote, zona rural de Miraima-CE, na madrugada de sabado (11)

De acordo com os relatos recebidos, após invadirem o imóvel pelos fundos da fazenda, os criminosos amarraram as vítimas, em seguida fugiram levando um carro modelo Toyota Hilux, ano 2003, cor verde, de placas HWT-4560, uma moto Honda CG 160cc Start, ano 2020, cor preta, de placa RII-7B89 além de vários outros pertences das vitimas, tais como: máquina de costura, 2 TVs Samsung 32”, máquina forrageira, computador, notebooks, brinquedos, joias, relógios e celulares,

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, porém, os suspeitos não foram localizados.

Portal Vale do Acaraú

BPRAIO apreende arma, drogas e captura suspeitos, em Jericoacoara

Dois suspeitos foram presos, e com eles foi apreendido um revólver, munições e drogas, no município de Jijoca de Jericoacoara, na noite de sábado (11). A ação foi do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Por volta das 23h, na Vila de Jericoacoara, os militares do CPRAIO desconfiaram de um grupo de pessoas em atitudes suspeitas em um terreno. Na aproximação dos policias, os suspeitos tentaram empreender fuga, houve perseguição e duas pessoas foram alcançadas e detidas

Com eles, foram localizados um revolver de calibre .32mm, maconha, cocaína e munições.

A dupla identificada como Luciano Pedro Santos, de 42 anos, com passagens por homicídio e tráfico, e Luciano Gomes Braga, de 28 anos, foram presos em flagrante e conduzidos a Delegacia Plantonista mais próxima, para adoção de medidas cabíveis.

Portal Vale do Acaraú

Caminhão do Cidadão vai realizar fotos e coleta de digitais com biometria

Foto: Ascom SPS
Com a novidade, cidadãos não precisam mais levar fotos para atendimento

Os serviços de registro civil à população em situação de vulnerabilidade social da capital e interior ofertados pelo Caminhão do Cidadão serão realizados por biometria. A partir desta segunda-feira (13), todas as unidades móveis da Secretaria da Proteção Social contarão com kits de biometria para coleta das impressões digitais, fotografia facial e assinatura das pessoas atendidas, tudo de forma eletrônica.

“A instalação de kits de biometria é uma inovação nos serviços do Caminhão do Cidadão, mais um benefício de cidadania que o Governo do Ceará oferece à população para desburocratizar e agilizar a emissão do documento de identificação”, destaca a titular da Secretaria de Proteção Social, Onélia Santana.

“Com a biometria, as pessoas não mais precisam levar fotos impressas ou “sujar” os dedos para registrar a Carteira de Identidade”, acrescenta o supervisor do Caminhão do Cidadão, Isaac Lima.

Caminhão do Cidadão com biometria

Nesta semana, os serviços de cidadania serão levados a mais dez comunidades dos municípios de Fortaleza, Pacatuba, Ibaretama e Quixadá. Em Pacatuba, o atendimento começa dia 13, pelo Centro; seguindo na terça-feira, 14, para o bairro Senador Carlos Jereissati, e no dia 15, para o Residencial Nova Pacatuba. Quinta-feira, 16, será atendida a população do bairro Pavuna e na sexta-feira, 17, a comunidade da Quadra do Munguba, também em Pacatuba.

Na capital, os serviços começam na terça-feira (14), pelo Residencial José Euclides, seguindo para o Residencial Luiz Gonzaga, na quarta-feira, e para o Residencial Maria Tomásia, na quinta-feira, todos no Jangurussu.

No Interior, a população de Ibaretama será atendida por três dias seguidos, de 14 a 16. Na sexta-feira e no sábado, dias 17 e 18, serão contempladas, respectivamente, as comunidades de Piranji e Campo Novo, ambas em Quixadá.

Entre os serviços oferecidos, pelas quatro unidades móveis de cidadania da SPS, estão emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), do CPF e da Certidão de Antecedentes Criminais, e orientações sobre Seguro Desemprego e Carteira do Trabalho e Proteção Social (CTPS digital).

GCMais

Identificados suspeitos mortos em confronto com o RAIO em Itapipoca

Foram identificados os suspeitos mortos em confronto com policiais militares do BPRAIO, na tarde do ultimo sábado (11), na localidade de Severino, zona rural de Itapipoca, interior do Ceará

De acordo com as informações recebidas pelo Portal Vale do Acaraú, os suspeitos eram três no total. Eles não resistiram e morreram durante socorro médico. São eles, Igor Braga Marques, de 17 anos, natural de Itapipoca, com passagens por crimes análogos a tráfico e roubo; Antonio Gustavo Santos Ferreira, de 18 anos, conhecido como Café, natural de Itapipoca, com passagens quando menor por crimes de roubo, e Francisco Vitor Silva de Oliveira, de 22 anos, natural de Itarema, com passagens por crimes de roubo e tráfico de drogas;.

Do caso

A composição do CPRaio, realizava patrulha na localidade de Severino, na zona rural, em Itapipoca, que da acesso ao municipio de Uruburetama, quando foram surpreendidos por tiros efetuados por pessoas que estavam escondidos em um imóvel abandonado.

O local já havia sido alvo de uma operação ocorrida em 2021, onde cinco pessoas foram presas, e uma grande quantidade de drogas, munições e dinheiro foi apreendido, em ação conjunta da Policia Civil e Militar. Na época os presos eram suspeitas de integrar o crime organizado que age em Itapipoca.

Na ação deste sabado, os PMs, em legítima defesa e para cessar a injusta agressão, revidaram. Três suspeitos foram baleados no tiroteio e de imediato, foram todos socorridos a uma unidade hospitalar, porém, foram a óbito.

Foram apreendidos na ação uma pistola calibre .40mm, uma pistola calibre .9mm e um revolver de calibre .38mm, alem de dezenas de munições, ainda segundo as informações recebidas pelo Portal Vale do Acaraú

Há a suspeita, que o trio possa estar envolvido em crimes recentes de homicídios registrados na cidade de Itapipoca.

O caso deverá passar por investigação da Policia Civil do Ceará (PCCE).

Portal Vale do Acaraú

Vai fazer concurso público? Saiba 8 editais de nível médio

O início do mês de março traz diversas oportunidades para aqueles que buscam uma vaga em concursos públicos que exigem nível médio de escolaridade.

Com isso em mente, o Direção Concursos elaborou uma lista com os principais editais previstos para este mês de março de 2023, para que você não perca a oportunidade de se tornar um servidor público.

Concurso nível médio – editais abertos

Concurso MP PB

Foi publicado o edital para o concurso do Ministério Público da Paraíba (MP PB), que oferece um total de 11 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva. As remunerações iniciais chegam a R$ 8,1 mil.

Das vagas oferecidas, 10 são para o cargo de Técnico Ministerial, que exige formação de nível médio. Há também oportunidades para cadastro reserva.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março pelo site da banca FCC. As provas serão realizadas no dia 21 de maio de 2023.

Acesse AQUI o edital com todas as informações!

Concurso TJ RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, também conhecido como TJ RN, está oferecendo 229 vagas para profissionais de níveis médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 7,3 mil. Desse total, 160 vagas são destinadas ao cargo de Técnico Judiciário, que requer ensino médio completo.

Os interessados em participar do concurso podem se inscrever até o dia 6 de abril de 2023, diretamente no site da FGV, que é a banca responsável pela seleção. As taxas de inscrição variam entre R$ 85,00 e R$ 110,00, dependendo do nível de escolaridade exigido para cada cargo.

As provas do concurso estão programadas para o dia 11 de junho de 2023 e serão aplicadas em locais a serem definidos. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, que abordará conteúdos relacionados às disciplinas de Língua Portuguesa, Direito, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática, além de prova discursiva para algumas especialidades.

Este é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar no serviço público e trabalhar em uma das instituições mais importantes do Estado do Rio Grande do Norte.

Confira o edital completo, clicando AQUI!

Concurso AgeRio

Foi publicado o edital do concurso da AgeRio (Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro), que oferece uma vaga imediata e outras 99 vagas em cadastro reserva para o cargo de Assistente Técnico Administrativo de nível médio. O salário para o cargo é de R$ 2.826,08.

Os interessados podem se inscrever através do portal da banca Cesgranrio até o dia 3 de abril de 2023. As provas estão marcadas para o dia 21 de maio de 2023.

Veja AQUI o edital, na íntegra!

Concurso IFMT

O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) está promovendo um concurso com a oferta de 19 vagas em diferentes áreas de atuação, sendo 12 oportunidades destinadas a candidatos de nível médio. Os salários oferecidos podem chegar a R$ 2.904,96.

Para aqueles interessados em participar, as inscrições poderão ser realizadas entre os dias 10 e 31 de março, diretamente no portal da banca organizadora, o IFMT. A aplicação das provas está agendada para o dia 25 de junho de 2023.

Concurso Planejamento Urbano DF

O edital do concurso Planejamento Urbano DF poderá ser publicado a qualquer momento!

O Instituto Consulpam foi definido com a banca organizadora da seleção, que ofertará vagas para os seguintes cargos:

• Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura: 108 vagas imediatas e 252 vagas de CR;
• Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura: 109 vagas imediatas e 254 vagas de CR.

O cargo de Analista exige o nível superior de formação, enquanto que o cargo de Técnico exige formação de nível médio. O salário inicial do aprovado será de R$ 5.980,00 (Técnico) e de R$ 9.600,00 (Analista).

Concurso público SES DF – carreiras de Gestão

O concurso SES DF (Secretaria de Saúde do DF) ofertará 4.002 oportunidades para as carreiras de gestão.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde: 300 vagas imediatas + 1.952 oportunidades de cadastro reserva; e
• Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde: 50 vagas imediatas + 1.700 oportunidades de cadastro reserva.

Para o cargo de nível médio, o salário inicial será de R$ 3.396,91.

Vale a pena ressaltar que esse será o primeiro concurso SES DF para as carreiras de gestão. Os cargos foram criados por meio da Lei N. 6.903/2021.

Concurso TJ BA

A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pela organização do concurso para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA). Embora ainda não tenha sido divulgado o número de vagas disponíveis, a previsão é de que o certame seja direcionado à contratação de profissionais Técnicos e Analistas.

Atualmente, o salário inicial para Técnicos é de R$ 3.725,10, enquanto Analistas começam com uma remuneração de R$ 6.111,82.

Concurso público TJ AP

Está prestes a ser lançado um novo concurso público para o Tribunal de Justiça do Amapá, com a expectativa de que o edital seja publicado em março, o que tem gerado grande ansiedade entre os concurseiros.

O certame oferecerá um total de 30 vagas imediatas e oportunidades para cadastro reserva em diferentes cargos de Técnico e Analista.

Enquanto o edital não é divulgado, o órgão já conta com mais de 300 cargos vagos, o que aumenta a expectativa de um alto aproveitamento da lista de aprovados no novo concurso.

Os candidatos aprovados para cargos de nível médio receberão uma remuneração de R$ 6.005,60.

Mais Minas

Concurso IBAMA 2023! confirmado edital! quantas vagas são?

O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, confirmou a realização do concurso para recompor o quadro de servidores e restabelecer a estrutura necessária para o bom funcionamento do órgão. Agostinho pretende recuperar a estrutura ideal do Ibama, reabrindo escritórios que foram fechados e promovendo uma política robusta para fazer a diferença.

Embora ainda não tenha sido autorizado a chamar todos os excedentes, Agostinho afirmou que novas convocações já foram autorizadas e que gostaria que fossem realizadas o mais rápido possível. O objetivo é fortalecer o órgão para que possa cumprir com eficiência o seu papel na preservação e proteção do meio ambiente.

Contratações

O presidente do Ibama anunciou que irá contratar dois mil brigadistas e estabeleceu um prazo para a ação. A proposta é que os novos funcionários sejam admitidos até o final deste mês.

Vale ressaltar que o cargo de brigadista exige apenas que o candidato seja alfabetizado e tenha entre 18 e 59 anos completos. Entretanto, em algumas localidades, é necessário possuir o Certificado do Curso de Formação de Brigadas de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais ministrado pelo Ibama ou ICMBio. Os últimos editais para brigadistas foram realizados em 2022, com as provas sendo aplicadas através de processos seletivos.

Remunerações

É necessário destacar que os candidatos recém-aprovados deverão ser contratados com um novo salário, caso a proposta de aumento salarial e auxílio alimentação para os servidores do poder Executivo Federal seja aprovada. A proposta atualmente está em análise.

Se aprovada, a proposta prevê um aumento salarial de 7,8% e um aumento de 43,6% no valor do auxílio alimentação, que passaria a ser de R$ 658,00 a partir de 1º de março de 2023.

Novos salários com reajuste

Mediante reajuste salarial e levando em conta os cargos do órgão, os salários serão:

• Analista Administrativo – R$ 9.214,36
• Analista Ambiental – R$ 9.214,36
• Técnico Ambiental – R$ R$ 4.351,17

Confirmada solicitação de novo concurso Ibama

O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, já identificou a urgência de recompor o quadro de funcionários do órgão, que atualmente trabalha com apenas 53% da capacidade. Segundo ele, essa situação é crítica, e chegou a afirmar que há “meio Ibama” em funcionamento.

Por esse motivo, o presidente solicitou a realização de um novo concurso o quanto antes, e já enviou um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que é responsável por autorizar concursos federais. Rodrigo ressaltou que é fundamental recompor o quadro de funcionários do Ibama, já que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo e metade do seu território é coberto por vegetação.

Além disso, Rodrigo Agostinho destacou que a gestão anterior deixou o Ibama em situação crítica, e que o Supremo Tribunal Federal obrigou o governo a realizar o certame. Ele afirmou que estão trabalhando para chamar os servidores que foram perseguidos e fazer um novo concurso.

Embora ainda não tenham sido formalizadas informações sobre as vagas, o presidente afirmou que deseja que o novo concurso ofereça em torno de 500 oportunidades.

Novo edital

Um ofício foi recebido pela Diretoria de Planejamento da autarquia solicitando a abertura de um novo concurso para contratação de servidores. Caso seja aprovado, o processo terá início com a escolha de uma comissão responsável por conduzir o certame e determinar a banca avaliadora.

Após a escolha da banca, a empresa será encarregada de receber as inscrições e gerenciar todas as etapas do concurso do Ibama. É importante salientar que a solicitação para autorização de um novo concurso não deve impedir a convocação de candidatos aprovados no último certame realizado em 2021. Isso se dá pelo fato de que as vagas atuais precisam ser preenchidas com urgência.

O número de vagas e cargos para o novo concurso ainda não foram divulgados. Entretanto, se levarmos em consideração o último certame, que ocorreu em 2008, houve 1.800 vagas oferecidas para 700 servidores em atividade.

Devido às 2.103 vagas disponíveis no Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente, é urgente a necessidade de preenchimento dessas vagas.

Mais Minas