Projeto do PT vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo: “Você é punido por ser rico no Brasil”

Para Gustavo Furtado, ultramaratonista brasileiro, premiado internacionalmente, “o país pune quem é rico e torce pela miséria de quem é pobre”.

ENTENDA O PROJETO DO PT

O Projeto de Lei 78/25, apresentado pelo deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP), propõe uma mudança substancial na maneira como as multas de trânsito são calculadas no Brasil. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define valores fixos para as infrações, mas o novo projeto sugere vincular as multas ao preço de mercado do veículo envolvido na infração.

Como funcionaria a nova metodologia de cálculo das multas

O projeto de lei estabelece coeficientes específicos para cada tipo de infração, baseados no valor do veículo. Infrações leves teriam um coeficiente de 0,1% do valor do carro, enquanto as médias seriam de 0,15%.

As infrações graves e gravíssimas teriam coeficientes de 0,2% e 0,35%, respectivamente. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seria responsável pela determinação e atualização anual do valor de mercado dos veículos.

Como a mudança pode impactar os motoristas

A proposta visa tornar o sistema de multas mais justo, levando em conta a capacidade financeira dos motoristas. Isso significa que proprietários de veículos mais caros pagariam multas mais altas, enquanto aqueles com carros de menor valor seriam menos impactados. No entanto, alguns questionam se essa abordagem pode resultar em penalizações desproporcionais para quem possui veículos mais caros, independentemente de sua condução no trânsito.

O que acontece agora com o Projeto de Lei 78/25

O projeto passará por análise nas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso receba parecer favorável, será votado na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado. Se aprovado em ambas as casas, o projeto será sancionado e entrará em vigor em até 180 dias.

Quais são os impactos potenciais da proposta para o sistema de multas

A ideia de vincular as multas ao valor do veículo pode incentivar uma condução mais responsável, especialmente entre os proprietários de veículos de luxo. No entanto, também pode gerar resistência, pois alguns motoristas podem perceber essa medida como injusta, considerando que as multas não dependem apenas da conduta, mas também do preço do carro. A implementação eficaz do sistema exigiria um acompanhamento constante dos valores de mercado.

O futuro das multas de trânsito no Brasil

Embora o Projeto de Lei 78/25 ainda esteja em discussão, a proposta pode trazer mudanças significativas para o sistema de multas no Brasil. A introdução de um sistema mais equitativo, que leve em conta o valor do veículo, pode transformar a maneira como as infrações são punidas, mas ainda gera muitas discussões sobre sua justiça e viabilidade.

Veículo de prefeitura é flagrado com carga de drogas em operação policial

Uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Paraíba e do Paraná resultou na apreensão de mais de 250kg de maconha, um fuzil e uma espingarda de repetição calibre .12. A ação, desencadeada na cidade de Foz do Iguaçu-PR, contou com a participação das delegacias especializadas DRACO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e DESARME (Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Arma de Fogo, Munições e Explosivos) da Paraíba, além do COPE (Centro de Operações Policiais Especiais) e do DENARC (Departamento de Narcóticos) do Paraná.

[Três pessoas foram presas durante a operação. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, um dos detidos é apontado como chefe da organização criminosa e responsável pelo fornecimento da droga. Outro preso já era conhecido das autoridades por envolvimento em assaltos a bancos e, atualmente, atuava fortemente no tráfico de drogas. O terceiro indivíduo detido seria o responsável pelo transporte do entorpecente.

Além as drogas e armas, dois veículos foram apreendidos, sendo um deles, modelo Volkswagen Gol, placa QGT-5J52, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Assú, no Rio Grande do Norte, e utilizado para o transporte do material ilícito.

Conforme o delegado André Macedo, as investigações da DRACO e DESARME vinham monitorando a organização criminosa desde dezembro do ano passado após outra apreensão e identificaram que os suspeitos planejavam levar a droga de Foz do Iguaçu para a Paraíba, onde seria distribuída na região. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar possíveis outros envolvidos na rede criminosa.

Mãe biológica pode perder a guarda de filha após 'receber ajuda' de casal de amigos; Ministério Público do Ceará alega adoção ilegal

Foto Arquivo pessoal 

Uma bebê foi retirada da mãe, em Icapuí, no litoral do Ceará, e levada temporariamente a um abrigo após decisão judicial baseada em apuração do Ministério Público, que apontou que ela teria entregue a criança a um casal, desrespeitando as regras de adoção estabelecidas por lei. A Justiça determinou que a guarda provisória da criança ficasse com uma unidade de acolhimento.

A mãe, a agricultora Maila Pereira Vasconcelos, afirmou que apenas recebia ajuda de um casal de amigos e negou ter entregue a menina. O Tribunal de Justiça do Ceará disse que o processo está em segredo de justiça e ainda não há decisão definitiva sobre o caso. "O processo em questão está em fase postulatória, momento em que as partes apresentam suas alegações e requerimentos ao juízo competente. Nesta etapa, ainda não houve a formação completa do contraditório nem qualquer decisão judicial de mérito", disse a nota.

Maila alega que o casal, Fabricia Aparecida Ferreira Braga e Leomar Maia Costa, tem a apoiado desde o início da gestação. Maila, que é mãe solo, afirma que contou com a ajuda deles em vários momentos na criação de sua filha. Agora, ela está tentando reverter a decisão que lhe retirou a guarda da criança.

Conforme Fabrícia, a 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati (município vizinho a Icapuí) decidiu pela busca e apreensão da criança; e determinou a suspensão do direito de visitas de Maila e Leomar.

O g1 entrou em contato com a mãe biológica da criança, mas Maila não quis dar entrevista. A reportagem também entrou em contato com o Conselho Tutelar do município, e aguarda resposta.

O Ministério Público afirma que a criança foi registrada na certidão de nascimento como filha biológica de Leomar Maia Costa, marido de Fabricia Aparecida Ferreira Braga, o que configura uma violação ao Código Penal brasileiro, já que ele não é o pai biológico da menina. Fabricia explica que incentivou o marido a registrar a criança como filha dele, pois não se sabe quem é o pai biológico, mas garante que desconheciam que isso era crime.

A legislação prevê redução de pena se o crime for cometido por "motivo de reconhecida nobreza", ou seja, com intenção boa ou altruísta. Nesse caso, a pena pode ser de detenção de um a dois anos, e o juiz pode optar por não aplicar a pena, dependendo das circunstâncias.

O Ministério Público tomou conhecimento do caso em outubro de 2024. Segundo o MP, a mãe biológica teria entregue a criança a um casal, desrespeitando as regras de adoção. Em fevereiro, o MP entrou com uma ação para destituir o poder familiar da mãe e pediu a busca e apreensão da bebê.

Segundo Fabricia, quando a agricultora precisou voltar ao trabalho, ela assumiu a responsabilidade de cuidar da criança, com a ajuda de seu marido, Leomar Maia Costa, enquanto a mãe estava ocupada.

"Em nenhum momento, a mãe biológica deu a filha pra gente. Em nenhum momento, a gente teve direito de defesa. Simplesmente relataram o que acharam e decidiram o que fazer, que foi levar ela para o abrigo. A mãe biológica dela existe e quer ela de volta", afirma Fabricia.

Atualmente, a menina está sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar em um acolhimento institucional do município. O Ministério Público solicitou a inclusão antecipada da criança no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e sua colocação imediata em uma família substituta que esteja no topo da lista de adoção.

Fabricia critica a decisão e afirma que em nenhum momento ela e o marido foram ouvidos pelo órgão público. "Queremos tirar ela do abrigo, porque ela tem mãe, tem quem goste dela, tem família. Muitas pessoas estão aflitas, choram todos os dias e não dormem. É uma criança inocente dentro de um abrigo", declarou.

O advogado de Maila entrou com um processo para tentar reaver a guarda para Maila. "Essa criança jamais foi tratada com omissão. Só recebeu amor e dedicação", defende Augusto Neto.

Com informações do G1 Ceará.

Número de empresas com mulheres entre as donas cresce 65,9% no Ceará

Foto Diário do Nordeste

A presença feminina em quadros societários cresceu no Estado do Ceará neste início de 2025. De acordo com dados da Junta Comercial do Ceará (Jucec), no primeiro bimestre, 12.371 empresas foram constituídas tendo sócias mulheres, alta de 65,9% na comparação com igual período de 2024 (7.459).

Das empresas abertas com mulheres no quadro societário no primeiro bimestre, 7.836 empresas são do setor de serviços, 3.597 negócios estão no comércio e outras 936 são indústrias.

"A Jucec tem se empenhado em oferecer cada vez mais suporte para todos que desejam empreender, disponibilizando diversas facilidades para o registro das empresas. Esse aumento na participação feminina em quadros societários é um sinal claro de que estamos no caminho certo", afirma Eduardo jereissati, presidente da Jucec.

Força de trabalho feminina

Dados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, extraídos pelo Observatório de Políticas Públicas do Trabalho no Ceará, revelam que a taxa de desocupação feminina recuou para 7,7% no quarto trimestre de 2024, a menor taxa desde 2019 (para os quartos trimestres).

No Ceará, no ultimo trimestre de 2024, a força de trabalho feminina é 1,682 milhões de trabalhadoras, das quais 1,552 milhões estão ocupadas e 770 mil mulheres estão formalmente ocupadas, o que fez aumentar o grau de formalidade no mercado de trabalho das cearenses.

Com informações do Diário do Nordeste.

Primeira insulina semanal é aprovada no Brasil

Foto: PeopleImages.com - Yuri A / Shutterstock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta última sexta-feira (7), a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país.

Em nota, o fabricante informou que a aprovação foi baseada em resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstrou a eficácia do remédio no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina basal de aplicação diária.

“Pacientes que utilizaram icodeca mantiveram níveis adequados de glicemia ao longo da semana com uma única injeção.”

Ainda de acordo com os estudos, a insulina icodeca também demonstrou segurança e controle glicêmico eficaz, comparável ao das insulinas basais diárias em pacientes com diabetes tipo 2.

“A insulina icodeca permitiu um controle estável da glicemia ao longo da semana com uma única injeção semanal, sendo eficaz em pacientes com diferentes perfis, incluindo aqueles com disfunção renal. Em ambos os casos, a segurança foi um fator determinante e Awiqli não demonstrou aumento significativo de eventos adversos graves, incluindo hipoglicemia.”

Com informações da Agência Brasil.

Salário do trabalhador no Ceará é o segundo pior do Brasil

Foto Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Recebendo uma média de R$ 2.071 por mês em 2024, os trabalhadores do Ceará têm a segunda pior média de salários no Brasil e ficam abaixo da média nacional de rendimento. 

O Ceará fica atrás inclusive de estados economicamente menos desenvolvidos, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE.

Nesta reportagem, o g1 conversou com pesquisadores e especialistas para entender o motivo de os trabalhadores cearenses terem a segunda pior remuneração do país.

Segundo a pesquisa, o rendimento real habitual do brasileiro é de R$ 3.225 por mês, com um aumento de 3,7% em relação ao estimado em 2023.

O Ceará está entre os 18 estados que ficam abaixo dessa média. E amarga o segundo pior rendimento do país, ficando à frente apenas do Maranhão, que aparece com rendimento médio de R$ 2.049.

Os valores usados na reportagem são referentes ao rendimento médio real (descontada a inflação) recebido habitualmente pelas pessoas ocupadas por todos os trabalhos que elas tinham na semana de referência da pesquisa.

A desigualdade educacional e a alta taxa de informalidade são fatores que ajudam a explicar esse cenário, conforme João Mário de França, professor do programa de Pós-Graduação em Economia na Universidade Federal (UFC) e pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste, vinculado ao FGV IBRE.

Ao analisar o ranking dos rendimentos no país, o pesquisador aponta que os estados do Norte e Nordeste ocupam as últimas posições e historicamente têm menor dinamismo econômico e piores resultados em níveis de escolaridade em relação às demais regiões.

Como explica, cerca de 41% da população acima dos 25 anos no Ceará não concluiu o Ensino Fundamental. Os dados são da PNAD Contínua da Educação, referentes a 2023. Esta defasagem dificulta a inserção no mercado de trabalho formal e nos cargos com melhores remunerações.

“A gente sabe que o Ceará está fazendo todo um esforço, nas últimas duas décadas, pelo menos, de melhorar a educação fundamental, o ensino médio, tem um avanço nas escolas em tempo integral, nas escolas profissionais. Mas como esse esforço é de 15 anos para cá, mais ou menos, você ainda tem muita gente que está no mercado de trabalho e que não se beneficiou dessa melhoria educacional”, pontua João Mário de França.

Com informações do G1 Ceará

Professora que acusou prefeito de vazar fotos íntimas é encontrada morta

A professora Jaquiely Maria Lima Oliveira, que acusou o prefeito de Sigefredo Pacheco, Murilo Bandeira, de vazar fotos íntimas suas, foi encontrada morta em sua casa na manhã desta quinta-feira (6). Jaquiely havia conseguido uma medida protetiva contra o gestor nesta terça-feira (4). As circunstâncias da sua morte são investigadas.

A professora tinha 32 anos e era formada em psicopedagogia clínica e institucional. Ela manteve um relacionamento extraconjugal com o prefeito do município em 2021. Nessa época, enviou a ele fotos íntimas suas. As imagens, no entanto, foram vazadas em 2025. O caso levou Jaquiely a registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra Murilo.

Após a denúncia, a juíza Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha aplicou uma medida protetiva contra o prefeito de Sigefredo Pacheco, em decisão assinada nesta terça-feira (4). Entre as medidas, constava a proibição de Murilo de manter contato ou de se aproximar de Jaquiely ou de seus familiares.

Prefeito nega acusações

Em nota, a assessoria jurídica de Murilo Bandeira negou as acusações, afirmando que se tratam de “fake news”. O prefeito também garantiu que vai disponibilizar seus aparelhos eletrônicos para a perícia e que vai comunicar a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública para a devida apuração do caso. Leia a nota na íntegra:

Caso envolvendo o prefeito de Sigefredo Pacheco, Murilo Bandeira.

"Em respeito às famílias, o gestor municipal, Murilo Bandeira, repudia a fake news em que o acusam de ter 'vazado fotos íntimas' de uma senhora.

A defesa técnica tem consciência da delicadeza do tema e, com seriedade, serão tomadas as seguintes providências:

a) Comunicação à Polícia Civil e à Secretaria de Segurança Pública para a devida apuração do caso;

b) Disponibilização dos aparelhos eletrônicos do prefeito para perícia;

c) Responsabilização criminal e civil daqueles que propagarem, de qualquer forma, falsas informações que maculem a honra e a imagem dos envolvidos e seus familiares."

Leonardo é processado por suposto golpe milionário

O cantor Leonardo está vivendo mais um problema na Justiça. O sertanejo foi processado por, pelo menos, 10 clientes da empresa AGX Smart Life, que vende lotes e casas na cidade de Querência, no Mato Grosso.

Os compradores dizem que um dos projetos, lançados em 2022, está em situação irregular. O terreno vive uma ação de reintegração de posse por parte do antigo dono. Os clientes dizem que foram vítimas de um golpe.

Segundo os compradores, não foram entregues as casas e os lotes, além da empresa não dar previsão para algum tipo de ressarcimento ou entrega. Leonardo aparece como garoto-propaganda da empresa em publicidades postadas nas redes sociais.

Os credores afirmam que compraram por causa da credibilidade que o cantor dava para as vendas da empresa. Em um vídeo, ele dá a entender que é sócio da empresa.

"Alô, galera maravilhosa de Querência, meu Mato Grosso querido. Olha, quer fazer um bom negócio e investir bem o seu dinheiro? AGX e Leonardo! Estamos aqui em Querência com vários empreendimentos. Venha aqui conhecer", disse Leonardo em um vídeo onde está na cidade ajudando em vendas, publicado em 2022.

Ao todo, são cinco ações, que somadas, pedem R$ 2,9 milhões em indenizações por danos morais, materiais e devolução do dinheiro pago para a compra das casas e lotes.

Além de Leonardo, da AGX e do empresário Aguinaldo Anacleto, a ação é movida, ainda, contra corretores da cidade, que intermediaram as negociações. A prefeitura da cidade do interior do Mato Grosso também é alvo da ação, por ter autorizado os negócios.

Resposta de Leonardo

Leonardo, através de sua assessoria de imprensa, nega que seja sócio da empresa. O cantor diz que foi apenas garoto-propaganda da empresa por um período e que já tomou providências sobre o assunto.

A AGX nega golpe e diz que "um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto". 

Folhapress

Perito Ricardo Molina briga com mulher e põe fogo dentro de casa em SP

O perito e ex-professor da Unicamp Ricardo Molina de Figueiredo, de 73 anos, conhecido por atuar em crimes de grande repercussão, como o caso PC Farias, voltou a se envolver em um caso de violência doméstica na noite desse sábado (8/3) em Campinas, interior de São Paulo. Desta vez, a vítima é sua atual companheira, uma mulher de 45 anos.

A Polícia Militar foi chamada à residência do casal, uma casa no Condomínio Caminhos de São Conrado, após denúncias de uma suposta briga entre os dois. Ao chegar ao local, os policiais foram informados de que Molina teria sido visto com uma faca.

De acordo com o registro da ocorrência, os agentes conseguiram entrar na casa, mas não tinham acesso ao casal. A mulher de Molina foi avistada em uma sacada do pavimento superior. Ela conseguiu descer para o andar térreo e foi auxiliada a sair do local por uma janela.

Em seguida, os policiais passaram a procurar por Molina. Eles ouviram o ruídos de objetos sendo atirados e quebrados no chão e o odor de coisas pegando fogo e arrombaram a porta de entrada da residência.

Dentro da casa, encontraram Molina atirando objetos, papéis e roupas em uma fogueira que ele mesmo iniciara. Inicialmente, ele se escondeu, mas foi encontrado e detido pelos policiais.

Molina estava com um canivete e tinha ferimentos leves no pé por ter andado sob cacos de objetos quebrados. Ele foi levado para atendimento médico e, posteriormente, levado à Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas para ser ouvido.

A mulher dele ficou muito nervosa e também foi levada ao hospital para realizar exames. De acordo com o boletim de ocorrência, ela não tinha lesões aparentes. O caso foi registrado como violência doméstica e o casal, que apresentou versões antagônicas à polícia, foi liberado.

Ex-prefeito goiano vira réu por sugerir “eliminação” de Lula e Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o ex-prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Leite (sem partido), por incitação ao crime. A decisão foi tomada após a divulgação de um áudio no qual ele sugere “eliminar” o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação é do Metrópoles. A gravação, feita no fim de 2022, repercutiu entre moradores da cidade no início de novembro. No áudio, Naçoitan afirma que o Brasil corria o risco de se tornar como a Venezuela.

“Até a nossa liberdade está em jogo também. Nós temos que eliminar o Alexandre de Moraes e o Lula, dois homens estão acabando com o Brasil”, declarou.

“Vai virar uma guerra civil por causa de dois homens. Então, vamos arregaçar as mangas. Ou é agora, ou vamos virar Venezuela ou pior que Venezuela”, acrescentou o político.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-prefeito e a 1ª Turma do STF aceitou a denúncia no fim de fevereiro, em julgamento realizado no Plenário Virtual.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou em seu voto que as falas de Naçoitan têm semelhança com os atos golpistas e antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, justificando, assim, a competência do Supremo para o julgamento.

A reportagem procurou a defesa do réu para comentar a decisão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.