Senado rejeita Jorge Messias para o STF e impõe derrota histórica a Lula

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 a favor do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O advogado-geral da União (AGU) não conseguiu superar a rejeição da oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, ao mesmo tempo, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A rejeição marca uma derrota inédita para o governo Lula. Foi a primeira indicação ao Supremo a ser rejeitada em 132 anos. O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.

Agora, o Planalto precisará recalcular a rota e negociar, em posição desfavorável, quem irá preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que adiantou a sua aposentadoria em outubro de 2025.

Para ser aprovado, Messias precisava da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos. Nas últimas indicações de Lula, Flávio Dino teve 47 votos a favor, enquanto Cristiano Zanin teve 58 votos.

Mais cedo, Messias havia passado pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao ser questionado pelos senadores, o atual AGU defendeu o “aperfeiçoamento” do Supremo e criticou a atuação individualizada de magistrados. Messias, que é evangélico, também se posicionou contra o aborto.

Na comissão, a indicação recebeu 16 votos favoráveis, mas não conseguiu repetir o resultado no plenário.

Ao longo da tramitação da indicação, que se deu 131 dias após o anúnico de Lula, Davi Alcolumbre repetiu a Messias e ao governo Lula que não entraria em campo pela aprovação do nome do AGU.

O presidente do Senado ressistiu à indicação desde o anúncio, pois tentava emplacar seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) no Supremo. O senador amapaense se sentiu desconsiderado pelo anúncio do Planalto.

Metrópoles

Justiça do Ceará autoriza bloquear celular em caso de falta de pagamento

Foto Reprodução/ RBS TV

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou que instituições financeiras possam bloquear o celular em caso de falta de pagamento do aparelho. O estado do Ceará tentou barrar a medida e punir empresas que adotarem tal prática, mas o pedido foi rejeitado.

No início do ano, uma Lei Estadual foi criada pelos deputados e sancionada pelo governador para proibir que as empresas bloqueiem os aparelhos ou suspendam o funcionamento de aplicativos ou softwares. E, com base nessa legislação, o pedido de suspensão foi feito ao juízo.

No entanto, para o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, conforme decisão, entendeu que o estado não comprovou risco de dano grave que justificasse a reversão imediata da liminar, que atende o direito das empresas em suspender os serviços.

Com isso, o Tribunal decidiu rejeitar o pedido de suspender que as instituições financeiras realizem o bloqueio. A suspensão da lei segue válida até o julgamento final do caso pelo colegiado.

A Associação Brasileira da Liberdade Econômica (ABLE) considera a decisão como uma vitória e entende que há um precedente importante no debate sobre regulação do crédito digital e inclusão financeira.

Esse modelo, segundo a ABLE, é amplamente utilizado para financiar aparelhos a consumidores fora do sistema bancário tradicional.

“Essa decisão reafirma que não se pode ignorar os impactos econômicos de medidas desse tipo. O celular hoje é instrumento de trabalho, renda e inclusão. Restringir seu financiamento é limitar oportunidades para milhões de brasileiros”, afirma Luciano Timm, presidente da entidade.

Para o líder da entidade, a constituição garante livre iniciativa, livre concorrência, liberdade econômica e proteção no sentido agregado aos consumidores. “Eles podem falar por eles próprios sem intervenção paternalista lista do estado”, comemora.

Com informações do G1 Ceará

Prefeita mantém decisão que proíbe pessoas trans de usar banheiros femininos: “Tive que fazer o óbvio”

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), publicou neste sábado (25) um vídeo nas redes sociais em que reafirma a decisão de sancionar a lei que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos em espaços públicos e privados de uso coletivo da capital.

A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial de Campo Grande na quarta-feira (22/4), e gerou repercussão. Agora, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) analisa se a lei é constitucional.

Ao defender a medida, Adriane afirmou que “teve que fazer o óbvio”. “Eu respeito todas as opções sexuais, mas cheguei ao óbvio de ter que defender, não só os meus direitos, mas os das mulheres de Campo Grande”, declarou a prefeita.

 Ela também afirmou que a decisão foi tomada diante do que classificou como uma situação “absurda”. Em outro trecho, Adriane Lopes afirmou que, na visão dela, a lei serve para proteger a identidade feminina e os direitos das mulheres no município.

“Ou a gente resguarda os nossos direitos, ou daqui a pouco nós vamos perder a identidade de mulher”, disse.

A prefeita também disse que pretende manter a posição e seguir defendendo a medida. “Hoje, como mulher, como prefeita, eu vou lutar pelas mulheres, resguardando os nossos direitos”, completou.

O projeto foi defendido pelo vereador André Salineiro (PL), sob o argumento de que a regra busca “resguardar a intimidade” e evitar constrangimentos em espaços de uso coletivo.

A lei, no entanto, já enfrenta reação. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que recebeu uma representação contra a norma pela Ouvidoria. O caso será analisado pelo procurador-geral de Justiça, que avalia eventual cabimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Entidades de direitos humanos e movimentos LGBTQIA+ também criticaram a medida. O Instituto Jordão Santana classificou a lei como um “grave retrocesso social, jurídico e humano” e afirmou que a norma atinge a dignidade e os direitos fundamentais da população trans.

Por Daltro Emerenciano

Jovem é resgatada após sequestro e tentativa de feminicídio na zona rural de Itatira (CE)

Uma jovem foi encontrada na manhã desta terça-feira, 28 de abril, após ser sequestrada pelo ex-companheiro na zona rural de Itatira, no Sertão de Canindé. O caso é investigado como tentativa de feminicídio.

A vítima, Maria Eduarda da Silva, moradora da localidade de Lagoa do Mato, foi localizada na região de Poço Verde. Segundo a Polícia Militar, ela apresentava ferimentos causados por agressão e arma branca.

A jovem foi socorrida por uma equipe do SAMU e levada para uma unidade de saúde da região, onde permanece internada em observação. O quadro clínico dela não foi divulgado até o fechamento desta matéria.

A PM informou que o suspeito fugiu após o crime e é considerado foragido. Diligências estão em andamento para localizá-lo. A Delegacia Regional de Canindé abriu inquérito e colhe depoimentos de testemunhas e familiares.

O caso foi registrado como tentativa de feminicídio, sequestro e lesão corporal. A Polícia Civil pede que informações sobre o paradeiro do suspeito sejam repassadas pelo Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

LR Notícias

Ônibus da Guanabara e caminhão se envolvem em acidente na CE-040, em Cascavel (CE)

Um ônibus que seguia de Natal (RN) para Fortaleza (CE) colidiu na traseira de um caminhão na madrugada desta quarta-feira (29), no km 56 da CE-040, na entrada do município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acidente deixou feridos e provocou o bloqueio total das duas faixas da rodovia no sentido da capital cearense.Foto: Davi César/SVM

A Expresso Guanabara, responsável pelo ônibus, informou em nota que o acidente ocorreu por volta de 4h40. As primeiras informações apuradas pela empresa indicam que o veículo colidiu com um caminhão que "se encontrava parado parcialmente na pista, sem sinalização".

Conforme a empresa, o trecho do local do acidente estava escuro e chovia no momento da ocorrência.

De acordo com a apuração da TV Verdes Mares, o ônibus transportava cerca de 20 passageiros, além do motorista, que viajavam desde a madrugada pelas estradas do Rio Grande do Norte até o Ceará.

A dinâmica do acidente ainda é apurada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), e a causa não foi oficialmente informada.

O ônibus atingiu um caminhão que transportava sal e seguia em direção a Fortaleza. O motorista do caminhão não ficou ferido e relatou apenas o susto com a batida.

Samu realizou resgate de vítimas

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para socorrer as vítimas. Ao todo, três passageiros apresentaram ferimentos mais graves, mas todos estavam conscientes no momento do atendimento. Quatro pessoas tiveram traumas leves e foram liberadas no local, sem necessidade de encaminhamento hospitalar.

Outros dois feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cascavel. Já a vítima em estado mais grave, uma mulher de 37 anos, sofreu fraturas na região da coxa e do tornozelo e foi transferida para o Instituto Doutor José Frota (IJF).

A maioria dos passageiros não se feriu e seguiu viagem em outro veículo disponibilizado pela empresa responsável pelo transporte, que prestou apoio no local.

Por conta do acidente, a PRE interditou as duas faixas da CE-040 no sentido Fortaleza e passou a desviar o tráfego por uma estrada carroçável à direita da via, com acesso à localidade de Mirante da Serra, em Cascavel. O fluxo na região segue sendo monitorado pelas autoridades.

Veja nota completa da empresa de ônibus:

"A Expresso Guanabara informa que um de seus ônibus, que fazia o trajeto Natal x Fortaleza, se envolveu em um acidente por volta de 4h40 desta quarta-feira (29), na altura de Cascavel (CE).

As primeiras informações apuradas pela empresa indicam que o veículo colidiu com um caminhão que se encontrava parado parcialmente na pista, sem sinalização, em um trecho onde ainda estava escuro e chovia no momento da ocorrência.

Todos os passageiros foram retirados do ônibus com segurança. Três passageiros tiveram ferimentos de baixa complexidade: dois foram encaminhados à UPA de Cascavel com escoriações leves e uma passageira foi transferida para o IJF, em Fortaleza, com fratura na perna. Os demais passageiros e o motorista não necessitaram de hospitalização.

A empresa mobilizou equipes imediatamente para prestar assistência aos passageiros e segue acompanhando a ocorrência, colaborando com as autoridades para o completo esclarecimento do caso".

Com informações do Diário do Nordeste.

Adolescente de 16 anos é morto a tiros na zona rural de São Benedito no Ceará.

Segundo informações, dois homens invadiram uma residência e efetuaram disparos contra Lorran Medeiros da Silva. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Natural de Ubajara, Lorran foi atingido dentro da casa. Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados.

De acordo com as autoridades, a principal linha de investigação aponta para uma possível disputa entre organizações criminosas que atuam no município.

O corpo do adolescente foi encaminhado ao núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) em Sobral. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de São Benedito.

Mãe e filha morrem em acidente entre micro-ônibus e ambulância no interior do Ceará

Foto Reprodução 

Um acidente envolvendo uma ambulância e um micro-ônibus matou mãe e filha na BR-222, em Forquilha, na região norte do Ceará, nesta terça-feira (28). O motorista da ambulância foi socorrido em estado grave. Os passageiros do micro-ônibus também tiveram ferimentos e foram encaminhados para atendimento médico. Conforme a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, 17 pessoas ficaram feridas.

Os sobreviventes "estão sendo atendidas pela equipe multiprofissional do hospital. A instituição lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos das vítimas".

Mãe e filha estavam na ambulância, que pertence à Secretaria da Saúde de Sobral. O veículo retornava de Fortaleza após consulta médica. A paciente Naiana Vitoria Leite Eufrásio, de 12 anos, estava acompanhada da mãe, Lady Daiana Cavalcante Leite, 42 anos.

As equipes de socorro foram acionadas, mas mãe e filha vieram a óbito ainda no local. O motorista da ambulância foi socorrido em estado grave e deixou o local em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Já o micro-ônibus realizava o transporte de passageiros entre o distrito de Aracatiaçu e o centro de Sobral. O motorista, o trocador e os passageiros do veículo foram encaminhados para atendimento médico na Santa Casa de Sobral.

Com informações do G1 Ceará

Homem desenterra irmã e leva esqueleto ao banco para sacar dinheiro

Foto: Reprodução/Instagram/cnbctv18india/Vídeo: Reprodução
Um homem desenterrou o esqueleto da própria irmã para provar a morte dela diante de funcionários de um banco rural no estado de Odisha, na Índia. O objetivo era conseguir sacar um valor depositado na conta da mulher morta.

O episódio ocorreu na vila de Mallipasi, na segunda-feira (27), quando Jitu Munda levou os restos mortais até a agência bancária como forma de evidência. Segundo informações da polícia, a irmã do homem havia morrido cerca de dois meses antes e possuía aproximadamente 19.300 rúpias (cerca de R$ 1.020) depositadas na instituição.

De acordo com o relato das autoridades, Munda procurou o banco inicialmente para retirar o dinheiro, mas teve o pedido negado. Funcionários informaram que, por estar em nome da irmã, o valor só poderia ser liberado mediante apresentação de documentos, incluindo certidão de óbito e outros comprovantes legais.

Sem compreender o procedimento, o homem, descrito como analfabeto, decidiu abrir o local onde a irmã havia sido enterrada, recolheu os ossos em um saco e os apresentou diretamente aos funcionários como prova de falecimento.

A reação dentro da agência foi de susto. Funcionários ficaram alarmados ao ver o esqueleto e acionaram a polícia, chegando a se trancar dentro do prédio por um período. O caso rapidamente atraiu a atenção de moradores da região, que se dirigiram ao local para acompanhar a situação.

Equipes policiais foram enviadas ao banco e, após conversa com o homem, conseguiram convencê-lo a retornar os restos mortais ao local de sepultamento adequado. O material foi então novamente enterrado.

Como é o post?

O vídeo circula em plataformas como X, Instagram e Facebook, com legendas que afirmam que um homem teria levado o esqueleto da irmã até uma agência bancária para comprovar sua morte e sacar cerca de 20 mil rúpias indianas, valor equivalente a pouco mais de mil reais, na cotação atual.

As imagens mostram Jeetu Munda, de 50 anos, morador da vila de Dianali, no distrito de Keonjhar, carregando os restos mortais da irmã mais velha, Kalara Munda, de 56 anos. Ela havia morrido cerca de dois meses antes, após uma doença, e o dinheiro na conta era fruto da venda de gado, segundo a imprensa local. Como ela não tinha outros herdeiros legais, ele tentava acessar o valor depositado em seu nome.

Depois da repercussão surgiram dúvidas sobre a autenticidade das imagens. “O Globo” submeteu o vídeo a uma análise da plataforma Hive Moderation, usada para detectar conteúdos manipulados por inteligência artificial, que apontou baixa probabilidade de o vídeo ter sido gerado por IA ou deepfake: apenas 1,3%, indicando que o conteúdo é provavelmente autêntico.

Por que é #FATO?

O episódio realmente aconteceu na agência de Maliposi do Odisha Grameen Bank, um banco rural regional que opera com patrocínio do Indian Overseas Bank (IOB), uma das principais instituições financeiras públicas da Índia, fundada em 1937 e nacionalizada pelo governo em 1969.

Odisha é um estado no leste indiano, e Keonjhar é um distrito majoritariamente rural, com forte presença de comunidades tribais e população de baixa renda. Jeetu Munda, descrito pela polícia como um homem tribal analfabeto, disse que foi repetidas vezes ao banco tentar sacar o dinheiro da irmã, mas não conseguiu concluir o processo porque não tinha a documentação exigida, segundo o jornal Telegraph India.

Segundo ele, funcionários teriam insistido que ele apresentasse a titular da conta. “

“Embora eu lhes dissesse que ela havia falecido, eles não me deram ouvidos”, afirmou ao India Today. Frustrado, ele decidiu desenterrar os restos mortais da irmã e levá-los até a agência como forma de comprovar o óbito.

O inspetor responsável pela delegacia de Patana, Kiran Prasad Sahu, afirmou que o problema envolveu falha de comunicação. Segundo ele, Jeetu não compreendia o processo legal para saque de valores de uma pessoa falecida e os funcionários do banco também não conseguiram explicar adequadamente como funcionava a sucessão bancária naquele caso.

O que disse o banco?

Após a repercussão, o Indian Overseas Bank publicou um esclarecimento oficial, negando que funcionários tenham exigido a presença física da cliente morta.

“Contrariando certos relatos da mídia, os funcionários do banco não exigiram a presença física de um cliente falecido para saque”, afirmou a instituição por meio de uma publicação no X.

R7/g1

Avião com André Mendonça apresenta problema antes da decolagem

Foto: Reprodução
Um voo que levaria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de São Paulo a Brasília, na manhã desta terça-feira (28), atrasou após a identificação de um problema antes da decolagem. Este é o segundo episódio envolvendo o ministro em pouco mais de um mês, em março, outra viagem foi cancelada depois que a aeronave sofreu danos ao colidir com uma ave.

Os dois aviões pertencem à companhia aérea Latam. Sobre o incidente desta terça, a empresa disse que o voo foi operado em total segurança e que a decolagem aconteceu com atraso de 1 hora e 35 minutos por necessidade de uma manutenção não programada na aeronave.

A empresa também informou que deu apoio aos viajantes e que “a segurança é a sua maior prioridade”.

“Manutenções e verificações técnicas seguem rigorosos protocolos internacionais e são realizadas exatamente para garantir a integridade e a confiabilidade das operações”, afirmou a Latam em nota.

Episódio em março

No mês passado, um voo que levaria Mendonça de Brasília para o Rio de Janeiro também foi cancelado após identificação de problemas.

À época, a Latam explicou que “o voo foi cancelado de forma preventiva após a necessidade de inspeção técnica em decorrência de possíveis danos causados por bird strike (colisão com ave) em voo anterior da aeronave”.

R7

Barraco em São Bento: Primeira-dama tem crise de ciúmes e empurra enfermeira que dançava com prefeito

Vídeo e foto: Reprodução
O município de São Bento, no Sertão paraibano, foi palco de uma cena que vem repercutindo nas redes sociais. Durante a Expo Agro São Bento, realizada no último fim de semana, o prefeito Gerfeson Carnaúba e a primeira-dama Paloma Brilhante se envolveram em uma confusão pública.

O episódio teria começado quando uma enfermeira do município, identificada como Girlene, convidou o prefeito para dançar. A situação ocorreu diante da primeira-dama, que não reagiu bem à interação.

Imagens que circulam nas redes mostram o momento em que Paloma se aproxima e empurra a enfermeira, provocando um princípio de tumulto no local. O caso rapidamente ganhou repercussão.

Via Política da Paraíba