Ex-PM acusado de integrar grupo de extermínio vai a júri por homicídio na praça da Igreja de Fátima

Vítima teria sido morta por vingança, por ser suspeita de participar da execução de três policiais militares, no dia anterior, em Fortaleza

O ex-policial militar do Ceará Wandson Luiz da Silva vai sentar no banco dos réus, nesta terça-feira (18), pelo assassinato de Alisson Rodrigo da Silva Rodrigues, ocorrido em agosto de 2018, na Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente à Igreja de Fátima, em Fortaleza. Ele também é acusado de integrar um grupo de extermínio.

A vítima teria sido morta por vingança, por ser suspeita de participar da execução de três policiais militares, no dia anterior.

O ex-PM foi pronunciado pela Justiça Estadual (isto é, levado a julgamento) por homicídio qualificado (mediante promessa de recompensa e por recurso que dificultou a defesa da vítima), em decisão proferida no dia 14 de dezembro do ano passado.

Vítima era suspeita de matar PMs 

Alisson Rodrigo da Silva Rodrigues foi executado com 16 tiros, na Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente à Igreja de Fátima, na Avenida 13 de Maio, no Bairro de Fátima, em Fortaleza, na tarde de 24 de agosto de 2018.

Conforme a acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Alisson Rodrigo tinha ido à Praça, junto do pai, para almoçar. Ele estava desde a noite anterior na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), onde se apresentou para negar ter participado do assassinato de três policiais militares, no bairro Vila Manoel Sátiro, naquele dia 23.

Três policiais militares foram mortos a tiros enquanto comiam e bebiam em um bar, na Vila Manoel Sátiro, em agosto de 2018

Três policiais militares foram mortos a tiros enquanto comiam e bebiam em um bar

A vítima, Alisson, compareceu no DHPP porque pretendia prestar espontaneamente os esclarecimentos que se fizessem necessários, até mesmo diante do risco que sentia estar correndo de ser morta por pessoas, inclusive policiais militares que estariam tendo acesso àquelas informações que, eventualmente, pretendessem retaliar as recentes mortes de colegas de farda, sem aguardarem o adequado esclarecimento dos fatos e a identificação dos reais culpados.

O homicídio foi cometido por três homens, sendo que Wandson Luiz foi identificado como um deles. A Polícia suspeita que os outros criminosos também eram policiais militares, mas não conseguiu identificá-los.

O ex-policial militar Wandson Luiz foi preso em flagrante, junto de um PM da Ativa, em novembro de 2020, por um sequestro ocorrido em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em uma ação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Wandson Luiz também responde a processos por Crimes do Sistema Nacional de Armas e violência contra a mulher, na Justiça Estadual. Ele foi demitido da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por decisão da CGD, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 7 de novembro de 2018.

Três PMs foram executados em bar 

O ataque criminoso vitimou o 1º sargento José Augusto de Lima, de 58 anos, o 2º tenente Antonio Cezar Oliveira Gomes, 50, e o subtenente Sanderley Cavalcante Sampaio, 46. Apenas o último estava na Ativa da Polícia Militar e, no momento do crime, estava de folga. Os outros dois militares integravam a Reserva Remunerada.

Seis suspeitos de participar do triplo homicídio foram presos nas horas seguintes e um morreu em confronto com a Polícia. A ordem para o crime teria partido de um detento do Sistema Penitenciário. O processo tramita sob sigilo de justiça.

Com Pinheirinho Net

Vídeo mostra professora tratando aluna mal durante atividade em escola de Jardim de Piranhas e revolta pais

Um vídeo que chegou com exclusividade para o blog Jair Sampaio nesta manhã mostra uma professora da rede municipal municipal de ensino no município de Jardim de Piranhas (RN), mostra uma professora tratando mal uma criança (aluna da escola).

Nas imagens, divulgadas nesta terça-feira (18), é possível ver a criança, que não teve a idade revelada, fazendo uma atividade com os colegas quando é destratada verbalmente pela docente.

Entre as falas, a professora, não identificada, diz: “Mulher, ligue essa porcaria, mulher. Pegue um lápis comum e ligue, e entregue essa bost#[…]”. O blog do Jair Sampaio, fez contato com a prefeitura, que prometeu tomar providências. 

(Veja no vídeo abaixo).

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Metrópoles

23% das deputadas eleitas para Câmara em 2022 são esposas de políticos

Vista do plenário da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional em Brasília 

Foto: Pedro Ladeira /Folhapress

Quase um quarto das mulheres eleitas para a maior bancada feminina da história da Câmara dos Deputados são esposas de políticos. Das 91 deputadas que tomarão posse em 2023, a Folha de S.Paulo identificou que ao menos parte do capital político de 21 delas está ligado a maridos e ex-maridos.

Entre elas estão campeãs de votos nos estados. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), recebeu 213 mil votos no dia 2. Ela é mulher de Em alguns casos, as esposas estreantes superaram a votação do padrinho político. No Maranhão, Detinha (PL) foi a mais votada para a Câmara. O marido dela é o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Ele se reelegeu, mas ficou em terceiro lugar no estado, com 3.000 votos a menos que a cônjuge.

“A própria lei eleitoral incentiva isso”, diz Iara Cordeiro, assessora parlamentar da Secretaria da Mulher da Câmara. “Como os partidos têm que preencher a cota dos 30% acaba sendo mais fácil para eles investirem em mulheres que acabem já herdando um capital político.”

O caso de Detinha e Josimar, em que marido e mulher concorrem ao mesmo cargo é incomum, já que significa que um disputa voto com outro. Normalmente, o apadrinhamento político dos casais se dá em cargos diferentes.

No caso dos maranhenses, por exemplo, em 2018 Detinha concorreu à Assembleia Legislativa do estado enquanto o marido, então deputado estadual, disputava uma vaga em Brasília.

“As mulheres sofrem diversas violências políticas na disputa”, diz Cordeiro, que é parte do Observatório Nacional da Mulher na Política.

“Elas não recebem recurso, ou recurso não é repassado a tempo. Isso também influencia nas mulheres que se projetam, porque as que não têm sobrenome podem acabar sendo escanteadas pelos partidos.”

As eleições de 2022 foram marcadas também pelo fenômeno das puxadoras de voto. Como os partidos passaram a receber dinheiro do fundo partidário em dobro por cada voto em mulheres ou pessoas negras, candidatas que já tinham visibilidade foram visadas.

Os estudos sobre mulheres eleitas para a Câmara ao longo de várias legislaturas mostram que há três caminhos comuns para a eleição de mulheres: a família, o movimento social e a fama pregressa -ser atleta, artista ou influencer, por exemplo.

No caso de esposas de líderes políticos, o potencial de herança de votos acaba tornando-as desejadas para as siglas.

Há também o fenômeno da circulação de poder dentro do âmbito familiar -que vale tanto para esposas quanto para filhos de políticos, por exemplo. Essa estratégia serve para manter um espaço conquistado pelo grupo político enquanto o “titular” está fora, seja para concorrer em outro cargo ou por estar inelegível.

Algumas vezes, o apoio é explícito. No Ceará, o deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) disputou o governo do estado e sua esposa concorreu à Câmara com o nome de urna Dayany do Capitão (União Brasil). Ganhou, assegurando a permanência da família no Congresso. Estreante na política, ela recebeu R$ 2,9 milhões do partido.

Em outros casos, as mulheres entram na vida pública com o apadrinhamento do marido, mas constroem trajetórias de sucesso próprias. Soraya Santos (PL-RJ), reeleita para o terceiro mandato, é esposa do empresário Alexandre Santos (MDB). Ele foi deputado por cinco mandatos, de 1995 a 2015, até passar o bastão para Soraya.

Mas a parlamentar, que já foi presidente da bancada feminina da Câmara e parte da Mesa Diretora da Câmara, é considerada uma das mais influentes entre as deputadas.

O mesmo pode ser dito de Rejane Dias (PT-PI), esposa do ex-governador Wellington Dias (PT-PI). Deputada federal desde 2015, ela foi eleita para seu terceiro mandato como a mulher mais votada pelos piauienses.

Cordeiro destaca o caso de Elcione Barbalho (MDB-PA). Ex-mulher de Jader Barbalho e mãe do atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ela está no Congresso desde 2007.

“Não se pode desconsiderar que a construção feita por ela dentro do partido fez com que ela conseguisse não só se reeleger, mas eleger uma bancada de mulheres”, diz. No estado, quatro mulheres foram eleitas pelo MDB.

Também se elegeram as esposas dos ex-ministros Sergio Moro (União Brasil-PR) e João Roma (PL-BA). Rosângela Moro (União Brasil-SP) e Roberta Roma (PL-BA) são estreantes na política.

Apesar de estarem majoritariamente nos partidos de direita e centro direita, também há deputadas casadas com candidatos ou políticos à esquerda.

Ana Paula Lima (PT-SC) e Ivoneide Caetano (PT-BA) são esposas, respectivamente, do candidato ao Governo de Santa Catarina Décio Lima (PT), e de Luiz Caetano, coordenador da campanha de Jerônimo (PT) ao Governo da Bahia. Ivoneide foi candidata a prefeita em 2020, enquanto Ana Paula é deputada estadual desde 2003.

O capital político familiar é uma das principais vias de acesso ao poder institucional -e isso vale para homens e mulheres. No caso dos homens, porém, estudos mostram que a principal transferência é a hereditária: ou seja, de pais para filhos. É o caso, por exemplo, de Otto Alencar Filho (PSD), deputado federal mais votado da Bahia, filho do senador Otto Alencar (PSD).

No caso das mulheres, embora haja a presença de filhas de políticos -como Daniela Cunha (MDB-RJ), filha de Eduardo Cunha (MDB-SP), ou Luiza Canziani (PSD), filha do ex-deputado Alex Canziani- estudos mostram que há uma prevalência do capital político como casal.

A importância do apadrinhamento masculino a candidaturas de mulheres ainda é alta -23% do total de cadeiras-, mas vem diminuindo. Em 2006, das 45 eleitas para a Casa metade tinha relação familiar com algum político. Dessas, 62% eram esposas.

Em 2018, levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostrou que dentre os homens eleitos, 33% tinham familiares políticos, contra 36% das mulheres eleitas.

A grande diferença está no grau de parentesco. Apenas 8% dos homens com parentesco político eleitos tinham uma companheira que também atuava na vida pública, número que salta para 54% em relação às mulheres.

Por Angela Boldrini, Paulo Passos e Daniela Arcanjo - O Estado/CE

Homem tenta fugir de atropelamento, salta de ponte e morre em Coreaú, no Ceará

Foto: Reprodução
Um auxiliar da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) morreu na noite de domingo (16) após pular de uma ponte de 10 metros de altura para fugir de um atropelamento na BR-222, no município de Ubaúna (CE).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, Antônio Reinaldo Luz da Silva, 37, voltava de uma ocorrência no município de Viçosa quando se deparou com um caminhão parado no escuro.

Ele estacionou o carro para tentar sinalizar a rodovia com ajuda de outros funcionários da Pefoce e, após aplicar a sinalização, foi surpreendido por um segundo caminhão em alta velocidade.

“Para evitar o atropelamento, Antônio saltou de uma ponte que possui aproximadamente dez metros de altura. O colaborador foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos”, afirmou a Pefoce por meio de nota.

Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado pela Delegacia Municipal de Coreaú.

Os motoristas dos dois caminhões não ficaram feridos no acidente.

O Estado/CE

Wesley Safadão tem jato apreendido em ação da Sheik dos Bitcoins

Foto: Reprodução
O grupo de clientes prejudicados pelo empresário Francisley Valdevino da Silva, o Francis Silva, dono da Rental Coins e de outras cem empresas, solicitou à Justiça do Paraná o jato de prefixo PP-BST para o ressarcimento dos prejuízos. Porém, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (Rab), o jato tem como operador a empresa do cantor cearense Wesley Safadão. 

De acordo com a defesa do cantor, ele recebeu a aeronave também como forma de ressarcimento para abater os prejuízos que obteve. Safadão chegou a investir valores em criptomoedas, ainda mais altos do que as de Sasha Meneghel, filha de Xuxa, que também foi lesada no golpe. 

Policial militar é preso em flagrante por duplo homicídio na capital cearense

O agente de segurança foi preso no exercício da função, em uma base da Polícia Militar

Outro homem também foi detido por suspeita de participar do crime - Uma das vítimas seria um motorista de aplicativo

Um policial militar e outro homem foram presos em flagrante por suspeita de participação em um duplo homicídio seguido de lesão corporal a bala, ocorrido no bairro Montese, em Fortaleza, na última quinta-feira (14).

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) confirmou que equipes da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizaram as prisões em flagrante, na última sexta-feira (14).

Os suspeitos são um policial militar de 33 anos e um homem de 28 anos. O crime foi praticado na quinta-feira (13) e resultou nas mortes de dois homens, sendo um de 47 anos e o outro ainda não identificado formalmente.

Uma terceira pessoa também foi atingida por tiros, mas foi socorrida com vida. Uma das vítimas do ataque criminoso seria um motorista de aplicativos.

Os suspeitos foram identificados a partir de uma motocicleta utilizada na ação criminosa, que seria do policial militar. O agente de segurança foi preso no exercício da função, em uma base da Polícia Militar no bairro José Walter, na Capital.

Com Pinheirinho Net

Mulher é encontrada amarrada e morta em casa no Ceará

Uma mulher de 35 anos foi encontrada morta em uma residência da comunidade do Lagamar, localizada no bairro São João do Tauape, no último domingo, 16, em Fortaleza. Ela foi identificada como Beatriz Vitoriano de Freitas.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o corpo da vítima foi encaminhado à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para ser submetido a exames que irão constatar a causa da morte.

Imagens feitas no local do crime mostram que a vítima foi encontrada deitada em um colchão já sem vida. Ela estava com as mãos amarradas e despida da cintura para baixo. A Polícia Civil ainda investiga as motivações do crime, assim como a autoria.

Beatriz já havia sido testemunha em um processo de homicídio, cuja vítima era o seu então companheiro Gleidson de Jesus Neves. O crime ocorreu em 2015, também no São João do Tauape, em uma casa localizada a poucos metros de onde Beatriz foi encontrada morta.

Os autos do processo mostram que Beatriz e Gleidson estavam dormindo em uma casa, quando um homem invadiu o local e disparou três vezes contra a vítima. Um suspeito do crime chegou a ser preso, mas, submetido ao Tribunal do Júri, ele foi absolvido.

Polícia prende suspeitos de matar policial militar no Pirambu

O soldado da PM Heverton Gonçalves da Silva, de 27 anos, foi morto a tiros no dia 6 de setembro

Os criminosos têm entre 20 e 29 anos e tiveram mandado de prisão temporária cumprido nesta segunda-feira

A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) cumpriu três mandados de prisão temporária contra suspeitos de participação na morte de um policial militar (PM) no bairro Pirambu, em Fortaleza, em setembro. Dois foram capturados no bairro Rosalina nesta segunda-feira (17), e o terceiro já cumpria pena em uma unidade prisional por outro crime.

Os suspeitos foram identificados como José David Nascimento, 29, com antecedentes por tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo; Lucas dos Santos Rodrigues, 20, com passagens por crime contra a incolumidade pública e Francisco Teixeira Parente, 27, que já estava encarcerado e possuía antecedentes por crimes como tráfico de drogas e receptação.

Os detidos foram conduzidos ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), unidade onde os mandados foram executados. Segundo a PC-CE, as forças de segurança seguem em diligências para capturar outros envolvidos no crime.

RELEMBRE O CASO

O soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Heverton Gonçalves da Silva, de 27 anos, foi morto a tiros no último dia 6 de setembro, no Pirambu. O crime aconteceu em via pública. 

Criador de ovelhas é denunciado por matar 15 cachorros envenenados no interior do Ceará

O MPCE informou que o homem fazia ameaça aos animais da região, e que ele teria dito que “não ia deixar um cachorro vivo na localidade”

Um criador de ovelhas foi denunciado suspeito de maus-tratos contra animais por matar por envenenamento, pelo menos, 15 cachorros em Jardim, no interior do Ceará. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (17), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim.

O crime aconteceu no distrito Novo Horizonte, zona rural do município, segundo Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Municipal de Jardim. O MPCE disse que, de acordo com as investigações, o homem teria dito que não deixaria um cachorro vivo na localidade, alegando que os cães estariam atacando o rebanho.

Além disso, há informações de que nos dias 16 de julho e 16 de setembro o denunciado foi à casa de um dos tutores reclamar que os cachorros da residência estariam atacando as ovelhas. O crime teria sido cometido no último dia 16 de setembro, conforme a denúncia do MPCE.

Na casa do tutor, o criador de ovelhas alegou que daria veneno aos cachorros que chegassem à propriedade dele. Na manhã do dia 17, os cachorros surgiram mortos. Em interrogatório, o denunciado negou ter praticado o delito.

O órgão ministerial disse ainda o número de cachorros que sofreram maus-tratos pode ultrapassar os 15 animais, já que alguns moravam na rua e outros com tutores identificados.

Brasil é o país da América Latina com mais instituições no ranking de melhores universidades do mundo

O Brasil é o país da América Latina com o maior número de universidades (62) e o mais bem posicionado no ranking de melhores universidades do mundo divulgado nesta terça-feira (11) pela Times Higher Education.

Pelo número de universidades na lista, o país fica à frente do Chile e do México, com 23 e 22 instituições, respectivamente. O Brasil também é o único país do continente entre as posições 201-250, ocupada pela Universidade de São Paulo (USP), mais bem colocada da região.

O segundo lugar também é do Brasil, com a Universidade de Campinas (Unicamp), que divide a posição com a chilena Pontificia Universidad Católica.

Fonte: G1

MP Eleitoral recomenda reprovação de contas de Lula em 2018 e devolução de R$ 9 milhões

O MPE (Ministério Público Eleitoral) recomendou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto em 2018 não seja aprovada. Além disso, o órgão sugeriu que o petista devolva aos cofres públicos R$ 8,8 milhões que foram aplicados de forma irregular, quase metade dos R$ 19,7 milhões que ele utilizou na campanha daquele ano.

As recomendações partiram do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Ele analisou um relatório produzido pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Partidárias) do TSE sobre a prestação de contas de Lula que encontrou inconsistências como recebimento indireto de recursos de origem não identificada ou oriundos de fonte vedada e falta de capacidade operacional de fornecedores da campanha, entre outras.

“Diante das irregularidades expostas, as contas não podem ser tidas como aprovadas e o Ministério Público Eleitoral sugere a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 275.265,77 e ressarcimento ao erário da importância de R$ 8.562.170,42, devidamente atualizados”, ressaltou Gonet.

A Asepa informou ao vice-procurador-geral eleitoral que os indícios de irregularidades na aplicação dos recursos financeiros da campanha de Lula “podem configurar ilícitos eleitorais”. Gonet informou que o MPE vai investigar as denúncias. “Em decorrência, a Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou as informações ao órgão do Ministério Público Eleitoral competente para apuração da materialidade e demais providências cabíveis.”

Gonet concordou com a maioria das irregularidades apresentadas pela Asepa, sobretudo com a que diz que Lula teve gastos desproporcionais em relação ao período em que pôde fazer campanha. Em 2018, o ex-presidente começou a campanha eleitoral em 16 de agosto, mas a candidatura dele à Presidência foi barrada pelo TSE 16 dias depois, em 1º de setembro.

R7

Homem é morto a pauladas em Jijoca de Jericoacoara

Um sanfoneiro foi morto a pauladas no município de Jijoca de Jericoacoara. Ilmar Araújo da Cunha (56), conhecido como Mussu, encontrou o acusado do crime em um bar na localidade do Baixio e cobrou uma dívida.

O suspeito, identificado pela iniciais F.G.M, se armou com um pedaço de pau e agrediu a vítima. Após ser atacado a pauladas, a vítima foi socorrida para a Santa Casa de Sobral, mas não resistiu. O óbito foi confirmado no sábado, 15/10. O crime ocorreu na sexta-feira, 14.

Mussu era funcionário público e responsável por animar o forró dos idosos, coordenados pela Secretaria de Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara.

Com informações do Portal Jijoca Jeri Online 

Homem mata namorada por ciúmes durante sexo a três

Um homem matou a própria namorada a pauladas e chutes após sentir ciúmes durante sexo a três em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, nesse sábado (15). O autor foi preso em flagrante ao tentar se desfazer do corpo da vítima. Ele não negou ter cometido o crime.

A Polícia Civil conseguiu fazer a prisão depois de uma denúncia e colheu detalhes do caso por meio de uma testemunha. Em poucas horas, os policiais obtiveram autorização para uma busca no local do assassinato.

No local, o suspeito foi abordado fora da residência, enquanto lá dentro o corpo da mulher, de 23 anos, estava envolto por sacos plásticos e fita adesiva.

Foto: reprodução/redes sociais

O namorado dela, de 32 anos, confessou o assassinato. Ele contou que o casal convidou mais um homem para que fizessem sexo a três, porém, durante o ato, sentiu ciúmes da mulher e passou a agredi-la com socos.

As agressões escalaram em brutalidade e terminaram com golpes de madeira na jovem. Ela foi atacada por quase uma hora antes de morrer.

O rapaz que participaria do sexo a três foi mantido preso na casa. Em determinado momento, ele conseguiu fugir e ajudou a Polícia Civil no caso.

Não foram passadas informações de agressões ou ameaças anteriores que apontassem para o comportamento do namorado.

Com informações do Estado de Minas

Camilo sobre o PDT na base de apoio do governo Elmano: “Queremos muito”

Sobre o apoio do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Camilo disse que só o tempo vai curar certos "arranhões" que ficaram com o fim do primeiro turno. "Um gesto importante de RC foi ligar para o governador eleito para parabenizá-lo", disse

Camilo Santana (PT), ex-governador do Ceará e senador eleito, disse que quer o PDT na base de apoio de Elmano de Freitas (PT), governador eleito no primeiro turno. “Queremos muito”, destacou o petista em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que ocorreu hoje, segunda-feira, 17, pela manhã. 

Questionado se o apoio inclui presença do PDT na administração estadual, Camilo apontou que não poderia falar pelo governador eleito, mas que espera que os pedetistas voltem a ajudar na próxima gestão estadual, destacando, inclusive, que as respectivas siglas se respeitem, dando tempo ao tempo nessa nova fase de diálogo.

“Não posso falar por Elmano, mas queremos muito que o PDT esteja na base do governador aqui no Estado do Ceará. E quando você faz parte da base, você participa e contribui de diversas formas no Governo”, enfatizou. 

Sobre o apoio do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Camilo disse que só o tempo vai curar certos “arranhões” que ficaram com o fim do primeiro turno. “Um gesto importante de RC foi ligar para o governador eleito para parabenizá-lo. E repito: vamos dar tempo ao tempo para que a gente possa retomar as discussões e diálogos”, finalizou o petista.

Focus

Sistema prisional: policiais penais são presos por suspeita de tortura contra detentos

Dois dos alvos da operação não foram localizados na manhã desta segunda-feira e são considerados foragidos

Operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva contra policiais penais suspeitos de crime de tortura contra detentos do sistema prisional do Ceará. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, por meio da Delegacia de Assuntos Internos, na última segunda-feira (17).

Policiais penais presos no Ceará

Dois dos alvos da operação não foram localizados na manhã desta segunda-feira e são considerados foragidos. Tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil continuam as buscas para cumprir os mandados judiciais.

“Quanto ao material eletrônico apreendido, como aparelhos celulares e computadores, o NUINC já providenciou o encaminhamento do acervo para a extração física dos dados telemáticos. As informações colhidas serão incluídas na investigação em curso”, informa o MP.

Conforme o MP, a investigação conduzida pelo NUINC diz “respeito à suposta prática de diversos episódios de crime de tortura praticados por policiais penais contra detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II – UPPOO II, em Itaitinga”. Os fatos teriam ocorrido ao longo do ano de 2022.

GCMais

Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas

Foto: Reprodução
Em Fortaleza, o preço médio da gasolina subiu de R$ 4,70 para R$ 4,97

O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no último sábado (15), um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Preço da gasolina nos postos

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.

Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.

Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.

GCMais

Após episódio de violência, Sobral anuncia instalação de novas câmeras de seguranças em escolas

Foto: Prefeitura de Sobral

Valor total do investimento é superior a R$ 1,4 milhões, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Tesouro Municipal

Cerca de 1.700 novas câmeras de videomonitoramento serão instaladas nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEI) de Sobral. As informações foram divulgadas pela Prefeitura do município. A Secretaria da Educação destaca que o projeto está “investindo na segurança dos estudantes e de toda a comunidade escolar”. A medida é anunciada após ataque a uma escola pública da cidade.

Câmeras de segurança em escolas de Sobral

O valor total do investimento é superior a R$ 1,4 milhões, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Tesouro Municipal. “A expectativa é de que os novos equipamentos sejam instalados nos próximos meses. Atualmente, 36 escolas e CEIs contam com câmeras de segurança, instaladas em pontos estratégicos das unidades escolares tais como salas de aula, corredores, pátio e portões de acesso”, destacou a Prefeitura de Sobral.

Além da aquisição de novos equipamentos de videomonitoramento para as escolas municipais, a Secretaria da Educação de Sobral, em parceria com a Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec), está promovendo uma formação para os 415 controladores de acesso da rede pública municipal de ensino.

Os encontros formativos ocorrem a cada 15 dias. Na formação, são abordados temas como assédio, bullying, tipos de conflito, dicas de segurança, atendimento em primeiros socorros e prevenção predial. A certificação será feita pela Academia da Segurança Cidadã.

GCMais

Transferir bem imóvel para filhos configura fraude à execução judicial, decide STJ

"Não há importância em indagar se o descendente conhecia ou não a penhora sobre o imóvel ou se estava ou não de má-fé. Isso porque o destaque é a má-fé do devedor que procura blindar seu patrimônio dentro da própria família mediante a transferência de seus bens para seu descendente, com objetivo de fraudar a execução", declarou Nancy Andrighi.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a transferência de imóvel pelo devedor à filha menor de idade – tornando-se insolvente – caracteriza fraude à execução, independentemente de haver execução pendente ou penhora averbada na matrícula imobiliária, ou mesmo prova de má-fé.

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços prestados. A fim de garantir a execução, o juízo determinou a penhora de um imóvel registrado no nome do devedor. Contra essa decisão, a filha menor do executado opôs embargos de terceiro, sob a alegação de que ela recebeu o imóvel como pagamento de pensão alimentícia, a partir de um acordo entre sua mãe e o devedor, homologado judicialmente.

Em primeiro grau, os embargos foram rejeitados, sob o entendimento de que a transferência do imóvel pelo devedor à filha caracterizou fraude à execução. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença por considerar que não teria havido fraude nem má-fé da embargante, tendo em vista a ausência de averbação da penhora ou da execução na matrícula do imóvel.

A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, observou que, para a jurisprudência, a inscrição da penhora no registro do bem não constitui elemento integrativo do ato, mas requisito de eficácia perante terceiros. Por essa razão, o prévio registro da penhora gera presunção absoluta (juris et de jure) de conhecimento para terceiros e, portanto, de fraude à execução caso o bem seja alienado ou onerado após a averbação.

A magistrada também apontou que, por outro lado, de acordo com a jurisprudência do STJ, se o bem se sujeitar a registro, e a penhora ou a execução não tiver sido averbada, tal circunstância não impedirá o reconhecimento da fraude à execução, cabendo ao credor comprovar que o terceiro adquirente tinha conhecimento de demanda capaz de levar o alienante à insolvência.

Apesar disso, a relatora destacou que, no caso dos autos, não caberia à empresa comprovar a má-fé da embargante, pois o devedor transferiu seu patrimônio em favor de descendente menor, como maneira de fugir de sua responsabilidade perante os credores.

“Não há importância em indagar se o descendente conhecia ou não a penhora sobre o imóvel ou se estava ou não de má-fé. Isso porque o destaque é a má-fé do devedor que procura blindar seu patrimônio dentro da própria família mediante a transferência de seus bens para seu descendente, com objetivo de fraudar a execução”, declarou Nancy Andrighi.

Segundo a ministra, não reconhecer que a execução foi fraudada porque não houve registro de penhora ou da pendência de ação de execução, já que não se cogitou de má-fé da filha, “oportunizaria transferências a filhos menores, reduzindo o devedor à insolvência e impossibilitando a satisfação do crédito do exequente, que também age de boa-fé”, concluiu a relatora ao dar provimento ao recurso.

Com informação STJ

Imagens mostram grande quantidade de tiros e desespero da imprensa no atentado a Tarcísio de Freitas

Novas imagens mostram o ataque que o candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sofreu na manhã desta segunda-feira. Também é possível ver as equipes de jornalismo aflitas com a situação.

O atentado aconteceu na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista. O ex-ministro da Infraestrutura cumpria agenda da campanha no local, onde participava da inauguração do Primeiro Polo Universitário de Paraisópolis. A equipe de reportagem da TV Jovem Pan News estava presente quando começou o disparo de tiros. Segundo a repórter Camila Yunes, o candidato se preparava para a coletiva de imprensa quando foi ouvida uma rajada de tiros.

“A equipe de segurança do candidato agiu rapidamente junto com a polícia. Todos nós abaixamos e ficamos em segurança. As primeiras informações indicam que uma pessoa foi alvejada e teria sido quem começou os disparos”, relata Yunes. Em sua rede social, Tarcísio afirmou que “todos estão bem”. “Durante visita ao 1º Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da Polícia Militar de São Paulo. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, escreveu o candidato.