A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) assumiu, na quarta-feira (11/3), a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Um dia depois da eleição, nesta quinta-feira (12/3), a deputada protocolou no Ministério Público de São Paulo um pedido de investigação contra o apresentador Ratinho.
A representação foi motivada por comentários feitos pelo comunicador em seu programa no SBT, considerados pela parlamentar como transfóbicos.
Durante a atração exibida à noite, Ratinho comentou sobre a eleição da deputada e questionou o fato de uma mulher trans assumir a presidência da comissão responsável por discutir políticas voltadas às mulheres. Em um dos trechos citados na representação, o apresentador afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.
O comunicador também disse considerar que o posto deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, declarou durante o programa.
No documento, Erika solicita a abertura de inquérito civil e também o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra a população trans e travesti.
Outra fala exibida na mesma transmissão também gerou reação negativa entre parte do público e parlamentares de esquerda. “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, disse o apresentador.
Na representação encaminhada ao Ministério Público paulista, Hilton sustenta que os comentários do apresentador repetem argumentos que negam sua identidade de gênero. Segundo o documento, as declarações teriam sido baseadas na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” em espaços institucionais voltados à defesa de direitos.
A deputada também argumenta que a transmissão em rede nacional ampliou o alcance das falas e contribuiu para a disseminação das declarações nas redes sociais, o que teria potencializado seus efeitos discriminatórios.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz um trecho da representação.
Correio Braziliense/ Vinicius Loures/Câmara dos Deputados