sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

Daniel Alves distribui autógrafos aos detentos em prisão, diz ex-presidiário à TV espanhola

Daniel Alves está preso preventivamente no presídio Brians 2 sob acusação de agressão sexual desde a última sexta-feira (20) e, segundo relato de um ex-detento da mesma cadeia, está distribuindo autógrafos aos demais prisioneiros.

Em entrevista à TV espanhola Telecinco, um homem que deixava o local depois de 14 anos exibiu uma camisa com mensagem do brasileiro.

“Abraço. Com carinho, Dani Alves”, teria escrito o jogador.

Além de contar que o brasileiro estaria dando autógrafos aos detentos, o homem disse que os outros presidiários não estavam chamando Daniel Alves de estuprador.

ENTENDA O CASO

Daniel Alves está preso preventivamente na Espanha desde a última sexta. O jogador teria agredido sexualmente a vítima em uma festa no dia 30 de dezembro do ano passado. A Justiça espanhola ordenou a prisão do atleta após ouvir depoimentos contraditórios do brasileiro. Segundo a imprensa espanhola, o ex-Barcelona alegou que teve relações sexuais consensuais com a mulher na última versão do seu relato.

R7

Brasil é o sétimo mais polarizado entre 28 países analisados, diz pesquisa

A 23ª edição da pesquisa Edelman Trust Barometer apontou que o Brasil é o sétimo país mais polarizado entre 28 nações avaliadas. O levantamento indica que o cenário brasileiro está na “margem de risco” de países “moderadamente polarizados”, ou seja, por pouco a nação não foi considerada “severamente polarizada”. Na visão de 78% dos brasileiros entrevistados, porém, atualmente o País está mais fragmentado do que no passado.

Os dados foram apurados em novembro último, após o pleito que elegeu presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma pequena margem de votos. O instituto Edelman adota quatro métricas a serem observadas para quantificar a polarização (vide exemplos das perguntas a seguir): ansiedades econômicas (“Minha família estará melhor em cinco anos?”), desequilíbrio institucional (“O governo é visto como antiético e incompetente?”), divisão de classe (“As pessoas de maior renda confiam mais nas instituições?”) e instituições desequilibradas (“O governo é muito menos confiável do que as empresas?”). Nações com maiores incertezas econômicas, desigualdade e desconfiança institucional são classificadas como mais polarizadas.

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, África do Sul, Espanha e Suécia aparecem no topo da lista de nações mais polarizadas, à frente do Brasil, no conjunto de 28 pesquisadas.

Do ponto de vista econômico, o Brasil é o 10º país mais otimista de que a situação irá melhorar em cinco anos. Segundo a pesquisa, 53% da população acredita numa mudança positiva. Esse total, entretanto, caiu 15 pontos percentuais na comparação com o levantamento anterior, de 2019.

A 23ª versão da pesquisa anual Edelman Trust Barometer foi feita pelo Edelman Trust Institute e entrevistou, de forma virtual, 32 mil pessoas em 28 países. As conversas de 30 minutos foram realizadas entre os dias 1º e 28 de novembro de 2022.

Por medo de perder o senado para Rogério Marinho, Lula janta com Pacheco e promete empenho para reconduzi-lo à presidência

A seis dias das eleições que vão definir a sucessão do comando do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira, 26, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição. O encontro, fora da agenda, durou quase três horas e serviu para ratificar o apoio do bloco governista à candidatura de Pacheco.

Lula levou para a reunião o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT). A conversa ocorreu no mesmo dia em que o PT oficializou o apoio à candidatura de Pacheco. Dois bolsonaristas vão enfrentá-lo: Eduardo Girão (Podemos-CE) e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que foi ministro do Desenvolvimento Regional. A campanha de Marinho nas redes sociais associa Pacheco a Lula e explora o antipetismo.

Na sexta-feira da semana passada, dia 20, antes de viajar à Argentina para participar da Cúpula dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), Lula também teve um encontro a portas fechadas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como mostrou o Estadão.

Enquanto Lula se reunia nesta quinta com o presidente do Senado, integrantes do PT e do governo, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a deputada Maria do Rosário (RS), jantavam na residência oficial da Câmara com Lira. Ficou definido ali que Maria do Rosário terá uma vaga na Mesa Diretora da Câmara, ainda a ser definida.

Influência de Alcolumbre gera incômodo e pode tirar votos de Pacheco, avaliam senadores

Nos bastidores, senadores criticam a forte influência de Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a gestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avaliam que isso pode tirar votos do senador mineiro, que disputa a reeleição ao cargo.

Um aliado de Pacheco admite que, nos últimos dias, o senador deve ter perdido nove votos diante das reclamações em relação a Alcolumbre, que conduz as articulações pela reeleição. Mesmo com a debandada, ele prevê que não há a “menor chance” de Pacheco perder.

A principal queixa dos parlamentares é a falta de uma divisão mais igualitária dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões.

Outra reclamação é o “apagão” da principal comissão da Casa, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre.

No ano passado, a CCJ realizou apenas 11 reuniões para votar projetos e indicações de autoridades. O colegiado se reuniu menos de uma vez por mês, pela média.

Parlamentar de um partido independente na eleição definiu Pacheco como “peça decorativa” e afirmou que a “atuação de Alcolumbre atende a poucos e gera dissabores”.

Para o senador, a CCJ parada torna o Senado “disfuncional”.

Ele classifica como “competitiva” a candidatura do principal adversário do presidente do Senado na eleição da Mesa, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro.

Segundo ele, Alcolumbre “financiou” a primeira candidatura de Pacheco, há dois anos, negociando o extinto “orçamento secreto”- verbas para indicações de investimentos nos municípios que eram divididas entre os parlamentares sem critérios transparentes.

Alcolumbre foi presidente do Senado de 2019 a 2021 e depois foi cabo eleitoral de Pacheco.

g1

Anabolizante para mulheres vira fetiche nas redes sociais e médicos soam alerta

“Para comprar Oxandrolona chama no direct do insta”, diz a biografia da “tiktoker fit”, cujos primeiros três vídeos são seus próprios testemunhos sobre as supostas maravilhas do esteroide anabolizante para chegar ao estilo “marombeira”.

Apenas no Tiktok, a influencer acumula 40 mil curtidas e, só nos vídeos fixados, 418,7 mil visualizações, além de 52,2 mil seguidores no Instagram.

Estudante de direito, ela é apenas um entre muitos os diversos perfis na rede que promovem o uso do anabolizante oxandrolona para fins estéticos. O público-alvo, ao contrário da maioria dos esteroides do tipo, são mulheres.

O uso para tal finalidade representa um desvio significativo de sua função original, uma vez que se trata de medicamento para tratar pacientes com perda muscular crítica ou crônica, como idosos, casos de desnutrição, câncer, Aids e queimaduras graves.

A oxandrolona é um derivado sintético hormonal, ou seja, um esteroide anabolizante artificial que se liga ao receptor da testosterona e tem efeitos semelhantes ao deste hormônio masculino virilizante. Pode causar, no caso de mulheres, mudanças físicas como engrossamento da voz (que pode ser irreversível), aumento do clitóris, atrofia mamária, queda de cabelo, acne e risco de malformações fetais. É possível que desencadeie depressão, agressividade e irritabilidade.

O endocrinologista e médico do esporte Clayton Luiz Dornelles Macedo, presidente do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), diz que a população vem sendo iludida e exposta de forma preocupante.

Macedo, que também é coordenador do Núcleo de Endocrinologia do Exercício e do Ambulatório de Endocrinologia do Exercício da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), afirma que não existem estudos de boa qualidade ética ou científica que preconizem o uso de oxandrolona para fins estéticos.

“As doses usadas com esse objetivo são bem mais altas que as usadas clinicamente e o discurso enganoso de menos efeitos colaterais coloca os usuários em risco”, aponta Macedo.

A lista de efeitos colaterais inclui também, para homens e mulheres, trombose, embolia, aumento do colesterol ruim (LDL), diminuição do colesterol bom (HDL), hipertensão, alteração da glicose, aumento do risco de infarto do miocárdio, rabdomiólise (destruição e inflamação aguda dos músculos), infertilidade, derrame cerebral, arritmia e morte súbita.

A SBEM condena, por todos os riscos citados, o uso da oxandrolona com objetivo estético e declarou ainda, por meio de seu porta-voz, que os efeitos colaterais do uso de anabolizante são subdiagnosticados e subnotificados, sendo sua distribuição ligada a rotas como a do tráfico de armas e de narcóticos.

“Existe atualmente uma normalização, banalização e permissividade para o uso dessas drogas, [mas] não existe dose segura nem da oxandrolona nem de nenhum outro esteroide anabolizante para quem não possui deficiência hormonal”, diz Macedo.

Patrícia Corradi, médica endocrinologista da equipe de Medicina do Esporte da Rede Materdei de Saúde, concorda. “A hipertrofia causada pela oxandrolona consegue melhorar um quadro de desnutrição grave, que pode acontecer em doenças consumptivas, mas a indicação dela para fins estéticos é completamente banida pelas sociedades que regulam esse acompanhamento. O benefício não justifica o risco”, aponta Corradi.

Em 2018, a nutricionista e influenciadora Natalia Bravo Penariol começou a fazer Crossfit e, no decorrer das aulas, percebeu que precisaria de ajuda médica para melhorar seu desempenho e ganhar massa magra. Ela havia se tornado mãe há pouco tempo e emagrecido com a amamentação, o que a deixou insatisfeita com seu próprio corpo, que já era considerado magro.

Para atingir seus objetivos começou a usar oxandrolona, que foi prescrita por um endocrinologista.

“O médico me indicou uma dosagem baixa e logo no primeiro mês já senti diferença: uma maior resistência aos treinos e comecei a ganhar massa magra”, afirma Penariol.

Quando começou a competir, incluiu outro anabolizante, a boldenona. “Acabei ganhando nesse período 14 kg de massa magra e continuei com a oxandrolona. Em dosagem baixa não tem tanta virilização, [mas] eu tive aumento de clítoris, minha voz engrossou bastante e, depois do meu primeiro ciclo, quando parei, tive alopécia. Meu cabelo caiu, minha pele também estourou bastante, mais por conta da boldenona”, afirma a influenciadora.

Em 2020, ela suspendeu o uso em decorrência da pandemia, mas já retomou e está alternando o medicamento até hoje com outras substâncias.

Penariol afirma que é necessário ter disciplina nos treinos, além de conhecer os efeitos adversos. “Treino absurdamente, sigo planilha, faço dieta. Quando não fiz, até contei pros meus seguidores, engordei com uso de anabolizantes. Ele aumenta muito o seu metabolismo, te deixa mais agitada, mais acelerada, então você acaba tendo fome”, reforça.

Atualmente, ela recorre ao esteróide com a finalidade de manutenção. “Não tem nada que você faça que não vá ter os colaterais. Recebo muita gente se inspirando no meu corpo e até pacientes no consultório dizendo ‘nossa, quero um corpo igual ao seu’. Não vou gerar frustração ou vender algo que não existe. Falo: a densidade corporal que tenho é fisiologicamente impossível para uma mulher ter naturalmente”, destaca.

PCDF intima Neymar a depor em operação sobre agiotagem e lavagem de dinheiro

Principal craque da Seleção Brasileira e um dos astros do elenco do Paris Saint Germain (PSG), o jogador Neymar será intimado a depor, na condição de testemunha, no âmbito de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A investigação apura crimes de extorsão, agiotagem e lavagem de dinheiro e é conduzida pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF). Durante ação, deflagrada nesta sexta-feira (27/1), três pessoas foram presas.

O esquema é supostamente capitaneado pelo empresário Eduardo Rodrigues Silva, conhecido em Brasília por ostentar uma rotina semelhante a de atletas que atuam em alguns dos maiores clubes do mundo. Ele se apresenta como “Eduardo Joias” e teria uma empresa especializada no design de peças forjadas em ouro e diamantes. O principal suspeito é considerado foragido.

Com 74,8 mil seguidores no Instagram, o empresário fez questão de publicar fotos com Neymar logo após entregar um colar de ouro branco cravejado de diamantes no qual o pingente foi desenhado no formato do nome do atacante. A peça custou, de acordo com a nota, R$ 106,4 mil.

A nota fiscal foi emitida em nome do jogador, em março de 2019, por uma das empresas investigadas por lavagem de dinheiro, sem a respectiva entrada da mercadoria ou matéria-prima para confeccioná-la. A operação é fruto de trabalho conjunto da DRF/Corpatri e Secretaria de Fazenda do DF e contou com a participação da Receita Federal e apoio da Marinha do Brasil.

Empresa suspeita
As apurações da Coordenação de Repressão a Crimes Patrimoniais (Corpatri) apontaram que a empresa Conceito Comércio de Joias Eireli, cujo nome é EJ Joias, movimenta valores que não chegam nem perto do dinheiro que cai na conta de Eduardo e de seu braço direito, Vitor Duarte Nunes, também investigado no bojo da Operação Huitaca – o nome faz alusão à deusa mitológica da luxúria.

Ainda segundo a investigação, a transação envolvendo a joia de Neymar representou mais de 81% das operações de venda da empresa. Outras 11 notas fiscais eletrônicas de joias foram emitidas para o próprio Eduardo Rodrigues, sem a respectiva entrada de mercadoria ou matéria-prima.

Também se apurou que as demais empresas que transacionaram com os investigados são de fachada e serviram apenas para a dissimulação dos valores sujos. Elas foram criadas simultaneamente, funcionaram por poucos dias e, sequer, geraram notas fiscais para os investigados ou para as empresas vinculadas a eles.

“É muito grande o volume de elementos colhidos nas medidas cautelares autorizadas ao longo dos últimos meses. Também é muito expressivo o material arrecadado na manhã de hoje. As investigações seguem em força-tarefa com a Secretaria de Fazenda do DF”, disse o diretor da DRF, delegado Fernando Cocito, que conduz as investigações.

Relação com Neymar
Além de ambos se seguirem nas redes sociais, existe uma relação pessoal entre Eduardo e o craque Neymar. Além da corrente de ouro e diamantes, o empresário entregou ao jogador uma placa dourada acompanhada de um anel exclusivo forjado em ouro e pedras preciosas.

No Instagram, há fotos nas quais Eduardo faz questão de mostrar a entrega das joias. Uma das imagens, publicadas pelo empresário em 8 de fevereiro de 2017, mostra o Neymar com uma corrente de diamantes. A imagem possui a seguinte legenda: “A busca de um sonho é a loucura mais exata de realizar. Quando se trabalha duro em busca do que sonha, se conquista! Ter fé, pois fácil não é nem vai ser”.

Em outras duas fotos do empresário, publicadas em 22 de março de 2018, em São Paulo, o suspeito mostra a entrega de um anel de ouro a Neymar, com a seguinte legenda: “Mais uma joia feita com muito carinho para o gênio da bola, Neymar. Obrigado pela atenção e confiança no trabalho!”, diz o empresário.

Aniversário em Paris
Os investigadores ainda localizaram fotos publicadas por Eduardo que confirmam a presença do suspeito no aniversário de Neymar, em Paris, no dia 4 de fevereiro de 2019. Na ocasião, as despesas dos convidados brasileiros para participar do evento foram custeadas por patrocinadores do jogador.

De acordo com as investigações, o empresário viajou a Paris em 4 de fevereiro de 2019 e retornou no dia 8 do mesmo mês. As investigações da PCDF também mapearam que não é a primeira vez que Neymar adquire ou recebe joias de pessoas envolvidas com lavagem de capitais.

Investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro mostrou, em maio de 2017, que o jogador adquiriu, em 2015, uma corrente de diamantes de Tiego Raimundo dos Santos Silva, vulgo TH, envolvido com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O criminoso foi preso, acusado de ser um dos principais articuladores do tráfico de drogas e de armas do Rio, com atuação nas três facções criminosas do estado. Além disso, ajudava a lavar dinheiro do tráfico de drogas.

Empresário condenado
O mesmo empresário que aparece em fotos com grandes estrelas do futebol internacional já foi condenado, em 2017, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de extorsão. Eduardo e um comparsa emprestaram R$ 160 mil para um homem, cujo débito principal deveria ser quitado em fevereiro de 2015, além do pagamento de sete parcelas de R$ 9 mil a título de juros.

Após o pagamento de algumas parcelas dos juros convencionados, não efetuou o pagamento das demais prestações dessa natureza, nem do débito principal, quando passou a sofrer cobranças. A vítima entrou em depressão e, em outubro de 2015, cometeu suicídio. Eduardo e o comparsa, então, passaram a cobrar a dívida de parentes do homem valores abusivos, entre o mínimo de R$ 440 mil até a quantia de R$ 900 mil.

Na última ocasião, os agiotas constrangeram as vítimas, mediante graves ameaças, ao pagamento de quantia em dinheiro indevida, e cuja quitação não era de responsabilidade delas. Ambos acabaram julgados e condenados.

Metrópoles

Pitbull humano: Campeão de MMA nocauteia agente de trânsito no Pará e internet pede imediato banimento do atleta; Vídeo

Na manhã desta quarta-feira (25), um agente de trânsito foi agredido por um lutador de MMA, identificado com Urias Moreira, campeão do último Redenção Fight, que ocorreu no município de Redenção, Sul do Pará.

Imagens de câmeras de segurança do local mostram que o guarda de trânsito tentou tomar a chave da ignição da motocicleta CG vermelha do lutador, que estava parada na avenida Independência.

Iniciou uma discussão que não se sabe o teor e o lutador de MMA acertou uma sequência de socos no rosto do guarda que caiu no chão.

Duas mulheres que estavam no local interromperam as agressões, mas o problema maior foi quando o agente público se levantou e na ânsia por vingança pegou o celular do lutador que havia caído na calçada e arremessou no chão.

O motociclista ficou descontrolado avançou novamente contra o guarda acertando uma voadora nos peitos dele e mais socos foram desferidos.

O guarda desmaiou e foi levado em uma ambulância da Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o Hospital Regional.

A Delegacia de Polícia Civil de Redenção registrou o caso e instaurou um procedimento para apurar o que realmente aconteceu.

A internet reagiu rápido ao crime e já pede o imediato banimento do atleta das organizações de lutadores do país. Realmente, é bastante grave o crime, aliás, contra um agente público no exercício da profissão, para piorar.

Colchão ao lado da privada a R$ 90 por dia: anúncio de ‘suíte’ viraliza

Foto: Reprodução/Airbnb.
“Excelente quarto no coração de Botafogo, localizado na principal rua do bairro. Com fácil acesso e perto de tudo que o bairro oferece. Em frente ao ponto de ônibus e 8 minutos do metrô Botafogo”. É assim que um anfitrião oferece uma ‘minissuíte’.

O dono de um apartamento, que fica em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, colocou um colchão ao lado de um box com chuveiro e privada e oferece o espaço como “minissuíte”. A ideia do ‘anfitrião’ viralizou nas redes sociais.

Nas redes sociais os comentários são de espanto e brincadeira.

“Esse Airbnb meteu uma cama no banheiro e tão alugando como suíte”, escreveu uma mulher nas redes sociais – a publicação tinha mais de 70 mil curtidas e mais 6 mil compartilhamentos até as 15h30 desta quinta-feira (26).

Nas imagens de divulgação é possível ver a modesta acomodação. No banheiro existe um espelho e um guarda-roupas, além de uma televisão. O preço? Noventa reais a diária.

Se você quiser passar cinco noites, além das taxas de serviço, você pagará R$ 515.

E não é que muitos turistas gostaram da ideia? As avaliações no Airbnb, onde o espaço está anunciado, são de aprovação.

“Show de bola! Tudo limpo, organizado, bem localizado”, escreveu nos comentários do anúncio um turista de São Paulo.

“Ótima localização em Botafogo. Tudo funcionou bem. Experiência fácil e agradável”, destacou um outro turista do Reino Unido.

Uma mulher de Cuiabá disse: “A minissuíte é como o anúncio e me atendeu super bem!”. 

As informações são do G1 Rio.

Americanas deve mais de R$ 400 milhões a fábricas de chocolate

A lista de credores da recuperação judicial da Americanas, entregue à Justiça do Rio de Janeiro na última quarta (25), mostra que a empresa varejista deve mais de R$ 429 milhões às principais marcas de chocolates do Brasil, registra o Estadão.

A Nestlé tem o maior valor a receber: mais de R$ 259 milhões. A segunda maior dívida é com a Mondelez Brasil (Lacta e Milka), calculada em mais de R$ 93 milhões.

A Americanas era considerada a maior varejista de ovos de Páscoa do mundo, e há a expectativa de que os problemas com a companhia façam o preço do produto subir neste ano.

Com informações de O Antagonista