sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Farol queimado em carro ou moto pode gerar multa, no Ceará

O período chuvoso retoma para os motoristas a necessidade de dirigir com os faróis ligados. Porém, defeitos nas lâmpadas também podem gerar multas, e estão entre as 10 infrações mais cometidas nas rodovias estaduais do Ceará, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).

“Conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação, sinalização ou lâmpadas queimadas” está descrito no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os faróis estão entre os vários equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito para que um veículo possa circular nas vias públicas. Por isso, é importante checar se eles estão em funcionamento.

Ainda que apenas um farol esteja queimado, a infração ainda poderá ser lavrada pelo agente de trânsito, pois qualquer defeito na iluminação é justificativa.

Caso não, a infração é de natureza média, gerando multa de R$ 130,16 (de responsabilidade do proprietário) e a perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Não há previsão de medida administrativa para esse caso, como retenção do veículo. Anteriormente, pilotar motos com o farol apagado era considerado infração gravíssima, mas a Lei 14071/20, que entrou em vigor em 2021, mudou a tipologia para média.

Com informações do Diário do Nordeste.

Conta de luz no Ceará está 9% mais cara com cobrança indevida de imposto

Após mais de seis meses de vigência da lei que zera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre a distribuição de energia, a população continua pagando 9% desse tributo na conta de luz do Ceará. A informação consta em levantamento da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

Segundo a entidade, além do Ceará, 19 estados descumprem a norma. Caberia às secretarias da fazenda estaduais regulamentar a aplicação do dispositivo legal.

Para o diretor-presidente da Anace, Carlos Faria, é necessário discutir o ressarcimento dos valores cobrados mesmo após a isenção do imposto, em vigor desde junho de 2022.

Contudo, sem a regulamentação estadual, ficará difícil para o consumidor reivindicar a devolução.“Aliás, essa nova norma vem pacificar uma discussão que se encontra nos tribunais superiores sobre a legalidade da aplicação do ICMS sobre as parcelas de transporte e encargos”, completa.

Com informações do Diário do Nordeste.

Jovem morre após sofrer golpe em treino de jiu-jitsu

Um jovem de 21 anos morreu após sofrer um golpe durante um treino de jiu-jitsu, na noite da quinta-feira (26), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, Gil Anderson de Paiva Silva era aluno da turma de jiu-jitsu do Centro da Juventude Ilma Suzete Gama, em Funcionários I, e teve uma parada cardiorrespiratória enquanto treinava com um colega de turma, antes da chegada do instrutor.

O caso aconteceu por volta das 19h30, no próprio centro. Segundo a Polícia Civil, Gil Anderson começou a praticar com um colega antes da aula começar e em um determinado momento, ambos caíram no chão, com a vítima por baixo do colega, e Gil começou a passar mal.

Ele foi socorrido pelo colega e por outras pessoas que estavam no local, e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, com um quadro de parada cardiorrespiratória. A UPA informou que ele deu entrada já em estado gravíssimo e que apesar da equipe realizar todas as manobras de ressuscitação, ele não resistiu.

“Ele sofreu uma broncoaspiração no impacto que teve do golpe, com um inchaço no pescoço. Conversando com a médica, houve uma tentativa de entubação, mas por causa do inchaço, não foi possível. A priori, vale ressaltar, não houve dolo por parte do companheiro [de treino] dele. O fato é que para que a aula fosse iniciada era preciso que o professor estivesse presente, e eles iniciaram sem o professor chegar. Nos procedimentos investigativos iniciais, conversando com as pessoas do local de treino e com a equipe médica, se trata de um fato acidental, mas ainda vamos continuar a ouvir outras pessoas, inclusive o aluno que treinava com ele, para concluirmos a investigação preliminar”, disse o delegado Paulo Josafá.

Gil Anderson era cabo do Exército Brasileiro, lotado no 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Cruz das Armas, e o caçula de uma família com quatro filhos, que morava perto do local onde aconteceu o fato. A família não quis dar entrevistas, mas falou que ele treinava há cerca de quatro meses no Centro de Referência da Juventude, e que não tinha inimizade com nenhuma pessoa que pudesse levar a conclusões de que o fato não tenha sido acidental. O corpo está na Gerência de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa (Gemol) e deve ser liberado por volta das 11h. O velório vai acontecer em um cemitério particular no bairro do José Américo.

A diretoria do Centro de Referência da Juventude Ilma Suzete Gama não se pronunciou sobre o caso, mas funcionários contaram à equipe de reportagem da TV Cabo Branco que as aulas de jiu jitsu acontecem no local há cerca de 10 anos, sempre com o mesmo instrutor. O local é um equipamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa e segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Recreação (Sejer), o órgão está apurando os fatos para emitir um posicionamento oficial.

Por G1 PB

Justiça autoriza busca e apreensão de e-mails de diretores e integrantes do conselho da Americanas

A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (26), a busca e apreensão de e-mails dos diretores e integrantes dos conselhos de administração e auditoria da Americanas dos últimos dez anos. A decisão é uma resposta a um pedido feito pelo Bradesco.

A medida assinada pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Justiça de São Paulo, também alcança as mensagens dos funcionários da área de contabilidade e finanças da varejista pelo mesmo período de uma década.

Na decisão, a juíza cita que a medida foi adotada diante do risco de destruição de mensagens que podem ajudar a esclarecer o caso. “Diante da magnitude do fato e potencial responsabilização individual dos agentes envolvidos nas fraudes suspeitas, é razoável supor que provas relevantes e necessárias para verificar a ocorrência de fatos ilícitos correm risco de perecimento”, cita.

A juíza Andréa Galhardo Palma reconhece que a Americanas criou um comitê independente para a apuração dos fatos, mas “diante da elevada possibilidade de responsabilização individual em diversas esferas (criminal, administrativa, cível) dos agentes envolvidos com a suposta fraude, não são improváveis os riscos de destruição ou inutilização de provas documentais como ‘e-mails, ofícios, relatórios internos, etc’”.

Também foram nomeados pela juíza peritos para investigação contábil e perícia investigativa nesse caso.

Procurada pela CNN, a Americanas informou que “aguardará ser notificada formalmente da decisão para adotar as providências cabíveis”. A CNN aguarda posicionamento do Bradesco.

Por Thais Herédia/Fernando Nakagawa da CNN Brasil

Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

Daniel Alves distribui autógrafos aos detentos em prisão, diz ex-presidiário à TV espanhola

Daniel Alves está preso preventivamente no presídio Brians 2 sob acusação de agressão sexual desde a última sexta-feira (20) e, segundo relato de um ex-detento da mesma cadeia, está distribuindo autógrafos aos demais prisioneiros.

Em entrevista à TV espanhola Telecinco, um homem que deixava o local depois de 14 anos exibiu uma camisa com mensagem do brasileiro.

“Abraço. Com carinho, Dani Alves”, teria escrito o jogador.

Além de contar que o brasileiro estaria dando autógrafos aos detentos, o homem disse que os outros presidiários não estavam chamando Daniel Alves de estuprador.

ENTENDA O CASO

Daniel Alves está preso preventivamente na Espanha desde a última sexta. O jogador teria agredido sexualmente a vítima em uma festa no dia 30 de dezembro do ano passado. A Justiça espanhola ordenou a prisão do atleta após ouvir depoimentos contraditórios do brasileiro. Segundo a imprensa espanhola, o ex-Barcelona alegou que teve relações sexuais consensuais com a mulher na última versão do seu relato.

R7

Brasil é o sétimo mais polarizado entre 28 países analisados, diz pesquisa

A 23ª edição da pesquisa Edelman Trust Barometer apontou que o Brasil é o sétimo país mais polarizado entre 28 nações avaliadas. O levantamento indica que o cenário brasileiro está na “margem de risco” de países “moderadamente polarizados”, ou seja, por pouco a nação não foi considerada “severamente polarizada”. Na visão de 78% dos brasileiros entrevistados, porém, atualmente o País está mais fragmentado do que no passado.

Os dados foram apurados em novembro último, após o pleito que elegeu presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma pequena margem de votos. O instituto Edelman adota quatro métricas a serem observadas para quantificar a polarização (vide exemplos das perguntas a seguir): ansiedades econômicas (“Minha família estará melhor em cinco anos?”), desequilíbrio institucional (“O governo é visto como antiético e incompetente?”), divisão de classe (“As pessoas de maior renda confiam mais nas instituições?”) e instituições desequilibradas (“O governo é muito menos confiável do que as empresas?”). Nações com maiores incertezas econômicas, desigualdade e desconfiança institucional são classificadas como mais polarizadas.

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, África do Sul, Espanha e Suécia aparecem no topo da lista de nações mais polarizadas, à frente do Brasil, no conjunto de 28 pesquisadas.

Do ponto de vista econômico, o Brasil é o 10º país mais otimista de que a situação irá melhorar em cinco anos. Segundo a pesquisa, 53% da população acredita numa mudança positiva. Esse total, entretanto, caiu 15 pontos percentuais na comparação com o levantamento anterior, de 2019.

A 23ª versão da pesquisa anual Edelman Trust Barometer foi feita pelo Edelman Trust Institute e entrevistou, de forma virtual, 32 mil pessoas em 28 países. As conversas de 30 minutos foram realizadas entre os dias 1º e 28 de novembro de 2022.

Por medo de perder o senado para Rogério Marinho, Lula janta com Pacheco e promete empenho para reconduzi-lo à presidência

A seis dias das eleições que vão definir a sucessão do comando do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira, 26, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição. O encontro, fora da agenda, durou quase três horas e serviu para ratificar o apoio do bloco governista à candidatura de Pacheco.

Lula levou para a reunião o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT). A conversa ocorreu no mesmo dia em que o PT oficializou o apoio à candidatura de Pacheco. Dois bolsonaristas vão enfrentá-lo: Eduardo Girão (Podemos-CE) e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que foi ministro do Desenvolvimento Regional. A campanha de Marinho nas redes sociais associa Pacheco a Lula e explora o antipetismo.

Na sexta-feira da semana passada, dia 20, antes de viajar à Argentina para participar da Cúpula dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), Lula também teve um encontro a portas fechadas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como mostrou o Estadão.

Enquanto Lula se reunia nesta quinta com o presidente do Senado, integrantes do PT e do governo, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a deputada Maria do Rosário (RS), jantavam na residência oficial da Câmara com Lira. Ficou definido ali que Maria do Rosário terá uma vaga na Mesa Diretora da Câmara, ainda a ser definida.

Influência de Alcolumbre gera incômodo e pode tirar votos de Pacheco, avaliam senadores

Nos bastidores, senadores criticam a forte influência de Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a gestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avaliam que isso pode tirar votos do senador mineiro, que disputa a reeleição ao cargo.

Um aliado de Pacheco admite que, nos últimos dias, o senador deve ter perdido nove votos diante das reclamações em relação a Alcolumbre, que conduz as articulações pela reeleição. Mesmo com a debandada, ele prevê que não há a “menor chance” de Pacheco perder.

A principal queixa dos parlamentares é a falta de uma divisão mais igualitária dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões.

Outra reclamação é o “apagão” da principal comissão da Casa, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre.

No ano passado, a CCJ realizou apenas 11 reuniões para votar projetos e indicações de autoridades. O colegiado se reuniu menos de uma vez por mês, pela média.

Parlamentar de um partido independente na eleição definiu Pacheco como “peça decorativa” e afirmou que a “atuação de Alcolumbre atende a poucos e gera dissabores”.

Para o senador, a CCJ parada torna o Senado “disfuncional”.

Ele classifica como “competitiva” a candidatura do principal adversário do presidente do Senado na eleição da Mesa, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro.

Segundo ele, Alcolumbre “financiou” a primeira candidatura de Pacheco, há dois anos, negociando o extinto “orçamento secreto”- verbas para indicações de investimentos nos municípios que eram divididas entre os parlamentares sem critérios transparentes.

Alcolumbre foi presidente do Senado de 2019 a 2021 e depois foi cabo eleitoral de Pacheco.

g1

Anabolizante para mulheres vira fetiche nas redes sociais e médicos soam alerta

“Para comprar Oxandrolona chama no direct do insta”, diz a biografia da “tiktoker fit”, cujos primeiros três vídeos são seus próprios testemunhos sobre as supostas maravilhas do esteroide anabolizante para chegar ao estilo “marombeira”.

Apenas no Tiktok, a influencer acumula 40 mil curtidas e, só nos vídeos fixados, 418,7 mil visualizações, além de 52,2 mil seguidores no Instagram.

Estudante de direito, ela é apenas um entre muitos os diversos perfis na rede que promovem o uso do anabolizante oxandrolona para fins estéticos. O público-alvo, ao contrário da maioria dos esteroides do tipo, são mulheres.

O uso para tal finalidade representa um desvio significativo de sua função original, uma vez que se trata de medicamento para tratar pacientes com perda muscular crítica ou crônica, como idosos, casos de desnutrição, câncer, Aids e queimaduras graves.

A oxandrolona é um derivado sintético hormonal, ou seja, um esteroide anabolizante artificial que se liga ao receptor da testosterona e tem efeitos semelhantes ao deste hormônio masculino virilizante. Pode causar, no caso de mulheres, mudanças físicas como engrossamento da voz (que pode ser irreversível), aumento do clitóris, atrofia mamária, queda de cabelo, acne e risco de malformações fetais. É possível que desencadeie depressão, agressividade e irritabilidade.

O endocrinologista e médico do esporte Clayton Luiz Dornelles Macedo, presidente do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), diz que a população vem sendo iludida e exposta de forma preocupante.

Macedo, que também é coordenador do Núcleo de Endocrinologia do Exercício e do Ambulatório de Endocrinologia do Exercício da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), afirma que não existem estudos de boa qualidade ética ou científica que preconizem o uso de oxandrolona para fins estéticos.

“As doses usadas com esse objetivo são bem mais altas que as usadas clinicamente e o discurso enganoso de menos efeitos colaterais coloca os usuários em risco”, aponta Macedo.

A lista de efeitos colaterais inclui também, para homens e mulheres, trombose, embolia, aumento do colesterol ruim (LDL), diminuição do colesterol bom (HDL), hipertensão, alteração da glicose, aumento do risco de infarto do miocárdio, rabdomiólise (destruição e inflamação aguda dos músculos), infertilidade, derrame cerebral, arritmia e morte súbita.

A SBEM condena, por todos os riscos citados, o uso da oxandrolona com objetivo estético e declarou ainda, por meio de seu porta-voz, que os efeitos colaterais do uso de anabolizante são subdiagnosticados e subnotificados, sendo sua distribuição ligada a rotas como a do tráfico de armas e de narcóticos.

“Existe atualmente uma normalização, banalização e permissividade para o uso dessas drogas, [mas] não existe dose segura nem da oxandrolona nem de nenhum outro esteroide anabolizante para quem não possui deficiência hormonal”, diz Macedo.

Patrícia Corradi, médica endocrinologista da equipe de Medicina do Esporte da Rede Materdei de Saúde, concorda. “A hipertrofia causada pela oxandrolona consegue melhorar um quadro de desnutrição grave, que pode acontecer em doenças consumptivas, mas a indicação dela para fins estéticos é completamente banida pelas sociedades que regulam esse acompanhamento. O benefício não justifica o risco”, aponta Corradi.

Em 2018, a nutricionista e influenciadora Natalia Bravo Penariol começou a fazer Crossfit e, no decorrer das aulas, percebeu que precisaria de ajuda médica para melhorar seu desempenho e ganhar massa magra. Ela havia se tornado mãe há pouco tempo e emagrecido com a amamentação, o que a deixou insatisfeita com seu próprio corpo, que já era considerado magro.

Para atingir seus objetivos começou a usar oxandrolona, que foi prescrita por um endocrinologista.

“O médico me indicou uma dosagem baixa e logo no primeiro mês já senti diferença: uma maior resistência aos treinos e comecei a ganhar massa magra”, afirma Penariol.

Quando começou a competir, incluiu outro anabolizante, a boldenona. “Acabei ganhando nesse período 14 kg de massa magra e continuei com a oxandrolona. Em dosagem baixa não tem tanta virilização, [mas] eu tive aumento de clítoris, minha voz engrossou bastante e, depois do meu primeiro ciclo, quando parei, tive alopécia. Meu cabelo caiu, minha pele também estourou bastante, mais por conta da boldenona”, afirma a influenciadora.

Em 2020, ela suspendeu o uso em decorrência da pandemia, mas já retomou e está alternando o medicamento até hoje com outras substâncias.

Penariol afirma que é necessário ter disciplina nos treinos, além de conhecer os efeitos adversos. “Treino absurdamente, sigo planilha, faço dieta. Quando não fiz, até contei pros meus seguidores, engordei com uso de anabolizantes. Ele aumenta muito o seu metabolismo, te deixa mais agitada, mais acelerada, então você acaba tendo fome”, reforça.

Atualmente, ela recorre ao esteróide com a finalidade de manutenção. “Não tem nada que você faça que não vá ter os colaterais. Recebo muita gente se inspirando no meu corpo e até pacientes no consultório dizendo ‘nossa, quero um corpo igual ao seu’. Não vou gerar frustração ou vender algo que não existe. Falo: a densidade corporal que tenho é fisiologicamente impossível para uma mulher ter naturalmente”, destaca.