terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Sistema online de cartórios começa a funcionar. Veja como

Foto: Reprodução
Cartório na palma da mão! Essa é a proposta do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) lançado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, nesta terça-feira (31).

COMO FUNCIONA?
O sistema reúne atos e negócios jurídicos que poderão ser consultados online. Permitirá ainda o atendimento pela internet e de acesso remoto às informações sobre garantias de bens móveis e imóveis.

Documentos e títulos também poderão ser enviados em formato eletrônico para registro. Da mesma forma, serão expedidas certidões.

NO CEARÁ:
Segundo explicou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho, “o Ceará também vem acompanhando toda essa vanguarda, necessária nos tempos de hoje. Com muitas obrigações no dia a dia, nem todas as pessoas conseguem resolver seus compromissos dentro do horário comercial. Então, unir vários serviços dos cartórios em uma única plataforma e que pode ser acessada na palma da mão por meio de um aparelho de celular, é um grande avanço”.

Apenas os cartórios de Notas e Protestos não estão inclusos no SERP, uma vez que já possuem suas próprias plataformas: e-notariado e Cenprot.

PRAZOS REDUZIDOS:
Os prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros serão reduzidos, conforme disse a Associação dos Notários e Registradores do Brasil. As certidões eletrônicas da matrícula do imóvel serão emitidas em até 4 horas. Os prazos de registro das escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais, de requerimentos de averbação de construção e de cancelamento de garantias serão reduzidos, de 30 dias corridos para 5 dias úteis.

Micro e pequenas empresas têm até esta terça-feira (31) para aderir ao Simples Nacional

Foto: Agência Brasil
Negócios devem quitar dívidas para evitar exclusão do regime
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã esta terça-feira (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação
Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União. Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

GCMais

Casal faz pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de traição

Um casal de Belo Horizonte recebeu autorização judicial para firmar um acordo pré-nupcial que estabelece multa em caso de traição. A multa foi definida em R$ 180 mil. A informação curiosa foi divulgada pelo TJMG. De modo geral, esse tipo de documento assinado por noivos estabelece as regras que vão vigorar após a união ser oficializada.

Conforme o TJMG, os noivos pediram na Justiça que o “lado inocente receba a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que possa passar aos olhos da sociedade”. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos da capital mineira.

Para a magistrada, a decisão – embora para muitos soe estranha ao ser pontuada na desconfiança mútua – é fruto da liberdade que o casal tem de regular como será a relação, uma vez que o dever de fidelidade já está previsto no Código Civil Brasileiro.

“Os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar”, pontua a juíza, destacando que o Poder Público deve intervir o mínimo possível na esfera privada, já que esta é uma decisão que cabe apenas aos envolvidos.

Polícia Militar do Ceará tem novo comandante

Solenidade de transmissão de cargo aconteceu nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (30), aconteceu a solenidade de transmissão de cargo do comandante-geral da Polícia Militar do Ceará. O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da PMCE, em Fortaleza, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), sua vice, Jade Romero, da cúpula da Segurança Pública, de oficiais e outras autoridades.

Na ocasião, o coronel Klênio Savyo Nascimento de Sousa assumiu o comando-geral da PMCE, sucedendo o coronel PMCE Márcio Oliveira, que estava à frente da tropa desde setembro de 2020.

Em seu primeiro discurso à frente da tropa, o novo comandante-geral falou da emoção de ter uma trajetória de 31 anos na PMCE. Uma missão aprendida com o pai Francisco Loreto (em memória, que também foi policial militar).

“Sempre devemos acreditar na força do trabalho, do servir, da fé e da união. A Polícia Militar do Ceará, por mais que seja força pública do Estado, com principal missão a defesa da sociedade, ela só é assim por ser uma grande família. Formada por homens e mulheres que possuem desejos, sonhos e necessidades, e que buscam, diuturnamente, servir, por sacerdócio, com a mais profunda justiça, à população da qual se originou”.

Sobre o novo comandante - O novo comandante-geral da PMCE ingressou na Polícia Militar do Ceará em 1992. Coronel Klênio Savyo Nascimento de Sousa possui bacharelado em Segurança Pública, pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, e em Direito, pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui especialização em Gestão em Segurança Pública, pela Universidade da Bahia; MBA em Gerenciamento de Projetos, pela Universidade de Fortaleza; Gestão Pública, pela Faculdade Sentido Único; e em Ciências Jurídicas, pela Universidade Cruzeiro do Sul.

Possui ainda o Curso Superior de Polícia, pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), e os seguintes cursos de extensão: Gestão e Orçamento Público, Mediação de Conflitos, pela Universidade de Fortaleza; Gestão para Profissionais de Segurança Pública, realizado na Faculdade CDL; além dos mais diversos cursos voltados para a atividade-fim da Polícia Militar. Atuou nas Unidades Operacionais do antigo Batalhão de Polícia de Trânsito e nos 3º, 5º e 6º Batalhões PM e, no então, Comando de Policiamento da Capital.

Coronel Klênio serviu também na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nas seguintes áreas: Gabinete do Secretário, Coordenadoria de Planejamento Operacional, Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, Coordenadoria de Gestão de Pessoas e na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, sendo coordenador nestas duas últimas.

Foi também coordenador e instrutor de diversos cursos de formação e capacitação da Polícia Militar e da Academia Estadual de Segurança Pública. Foi subchefe do Estado Maior Geral e diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE.

Ajudado por Advogados: Chefe de facção preso com fuzil no Ceará planejava chacina para tomar território rival

'Mucuim' fugiu do Sistema Penitenciário após ser condenado em um julgamento - Agora recapturado, ele foi transferido para o presídio de segurança máxima estadual
Fuzil calibre 5.56, duas pistolas, munições e veículos roubados foram apreendidos na abordagem policial, em Horizonte
Izaías Maciel da Costa, o 'Mucuim', apontado como chefe de uma nova facção criminosa cearense, planejava uma chacina contra rivais em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A matança poderia acontecer no dia em que ele foi preso - na posse de um fuzil e duas pistolas - 18 de janeiro último, ou nos dias seguintes, de acordo com a Polícia Civil do Ceará (PC-CE).

O suspeito havia fugido do Sistema Penitenciário cearense logo após ser condenado por outra chacina, em julgamento realizado na Justiça Estadual, na noite de 25 de novembro de 2022. Agora recapturado, 'Mucuim' já foi transferido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para a Unidade Penitenciária de Segurança Máxima do Estado (UP-Máxima) - onde ficam os presos mais perigosos do Estado, em Aquiraz, na RMF.

Conforme relatório elaborado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Izaías Maciel é uma liderança de uma nova facção cearense e, após fugir do cárcere, começou a organizar a tomada de um território em Horizonte, que pertence a uma facção carioca - a qual ele já foi integrante. A disputa entre os dois grupos criminosos é motivada pelo domínio do tráfico de drogas.

Além do fuzil, das pistolas e das munições de calibres diversos, "Izaías Maciel comprou dois carros roubados, também apreendido nos autos, para que no dia 18/01/2023, dia de sua prisão em flagrante delito, iniciasse uma nova chacina pelos bairros de Horizonte, como fim de expulsar a organização criminosa rival", aponta o Relatório Final da Draco.

Com a conclusão da investigação, a Draco indiciou 'Mucuim' pelos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e receptação.

Já Iago Maciel da Costa, também preso em flagrante por proteger e dar esconderijo ao irmão Izaías, foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
A Polícia Civil espera ainda por autorização judicial para a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos dos aparelhos celulares apreendidos com os suspeitos, para aprofundar as investigações contra a organização criminosa.

FUZIL COMPRADO POR R$ 70 MIL, COM AJUDA DE ADVOGADOS
Izaias Maciel responde por pelo menos três homicídios e é suspeito de estar envolvido em mais 15 mortes - Em 2018, data da chacina, ele ficou conhecido como 'pistoleiro do Sertão Central'

Izaías Maciel da Costa, o 'Mucuim', afirmou, em depoimento prestado à Polícia Civil, que comprou o fuzil por R$ 70 mil, enquanto estava preso, por intermédio de advogados. Ele havia fugido do Sistema Penitenciário em dezembro do ano passado, após ser condenado a mais de 70 anos de prisão por participação na Chacina de Quixeramobim.

'Mucuim' foi preso em uma residência em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde estaria escondido com o apoio do irmão, Iago Maciel da Costa, que também foi detido.

Com a dupla, foram apreendidos um fuzil calibre 5.56, duas pistolas calibres 380, mais de 100 munições de calibres variados e dos veículos roubados, com sinais identificadores adulterados.

O vendedor da arma, segundo o acusdo, é um homem que mora no Estado do Rio Grande do Norte, que ele não conhece. A negociação teria sido feita por intermédio de advogados, os quais ele não quis falar o nome.

CONDENAÇÃO POR CHACINA E FUGA EM SEGUIDA 
Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva e Mateus Fernandes de Sousa foram condenados a um total de 207 anos de prisão, por participação na Chacina de Quixeramobim, na noite de 25 de novembro de 2022. Minutos depois, os acusados fugiram da viatura que os levava de volta aos presídios.

A viatura saiu do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, onde aconteceu o julgamento. Segundo os policiais penais que participavam da escolta, o trio quebrou a grade da viatura (conhecida como "corró") e pulou do veículo em movimento.
O trio foi condenado por 4 homicídios, uma tentativa de homicídio e pelo crime de organização criminosa e teria que cumprir a pena em regime fechado, conforme a sentença.

Os policiais penais foram afastados preventivamente do serviço público, por 120 dias e são investigados pela suspeita de "eventual facilitação de fuga e corrupção", conforme inquérito policial.

Conforme a decisão, o afastamento se deu "por prática de atos incompatíveis com a função pública, visando à garantia da ordem pública, à instrução regular do processo administrativo disciplinar e à correta aplicação de sanção disciplinar".

Francisco Fábio Aragão da Silva, conhecido como 'Pão', também foi recapturado. Ele foi encontrado por policiais civis e penais, no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza, no último dia 24 de janeiro. Segue foragido o terceiro condenado pela Chacina de Quixeramobim, identificado como Mateus Fernandes dos Santos Sousa, o 'Gato a jato'.

Febre do Papagaio: 4 pessoas são internadas com sintomas da doença na Argentina

Quatro pessoas foram internadas na cidade de Rafaela, na província de Santa Fé, na Argentina, após serem diagnosticadas com um quadro de pneumonia bilateral (dois pulmões afetados) decorrente da psitacose ou febre dos papagaios, doença que teria sido contraída de uma ave que um dos pacientes trouxe para casa poucos dias antes do aparecimento dos primeiros sintomas.

Segundo o jornal argentino El Clarín, dois dos quatro pacientes estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Dr. Jaime Ferré, sendo um com quadro de saúde considerado delicado.

Todos os doentes com a febre dos papagaios são adultos e pertencem a uma família que mora no bairro de Barranquitas, em Rafaela, a cerca de 100 quilômetros a oeste da capital de Santa Fé.

De acordo com porta-vozes do hospital, citado pelo jornal, as quatro pessoas foram hospitalizadas com o mesmo quadro de pneumonia bilateral, que mais tarde se descobriu ter sido causada pela psitacose.

Uma das pessoas internadas teria dito que há alguns dias encontraram um papagaio que parecia saudável e o levaram para casa, mas logo depois o pássaro adoeceu e morreu., informa o El Clarín.

Sobre a febre dos papagaios

De acordo com o site do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP), a psitacose ou febre dos papagaios é causada pela bactéria Chlamydia psittaci. “A clamidiose é considerada a principal zoonose transmitida por aves silvestres, particularmente por psitacídeos [periquitos, papagaios, calopsitas e araras] e columbiformes [pombos]. No Brasil, estudos recentes têm mostrado sua ampla ocorrência em aves silvestres e ocasionais surtos em humanos; em 85% destes casos confirma-se o contato direto com pássaros.

Nos humanos, os sintomas podem aparecer de cinco dias a duas semanas e incluem febre alta (39º C), calafrios, tosse seca, falta de apetite, vômitos, diarreia, dificuldade respiratória, coriza, dores de cabeça, musculares, nas costas e abdominais, e ainda algum tipo de comprometimento neurológico, como meningite e confusão mental. “Se não tratada corretamente, a psitacose em humanos pode evoluir para um quadro grave”, alerta o CRMV-SP.

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Idoso é morto a tiros pelo filho em comércio no interior do Ceará

Polícia apreendeu uma espingarda na casa do suspeito, que está foragido
Um idoso de 72 anos foi morto a tiros em um comércio na localidade da Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, zona rural da cidade de Russas, na tarde do último domingo (29). O filho da vítima, de 33 anos, é suspeito do crime e está foragido.

Testemunhas afirmaram que o homem chegou em um comércio perguntando pelo pai e ao encontrá-lo atirou pelo menos quatro vezes. Pedro José de Almeida morreu no local e o suspeito fugiu.

Há suspeita que o crime foi motivado porque o filho teria agido para defender a mãe e a irmã das agressões cometidas pelo pai. Essa versão não foi confirmada pela polícia.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, policiais civis, militares e a Perícia Forense foram acionados para a ocorrência. Na ação, uma espingarda foi apreendida na casa do suspeito.
As investigações estão a cargo da Delegacia Regional de Russas, que realiza buscas para tentar capturar o suspeito.

Policia Civil cumpre mandado de prisão contra metalúrgico por crime de estupro de vulnerável

Acusado teria oferecido carona para deixar a adolescente em casa
Um trabalho investigativo realizado pela Policia Civil, por meio da Delegacia Municipal de Acopiara, no centro sul do Ceará, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de um metalúrgico de 29 anos. 

A prisão ocorreu na tarde desta segunda-feira (30), no centro da cidade.

O metalúrgico é acusado de um estupro de vulnerável contra uma menor de 14 anos, crime ocorrido em Acopiara. Na ocasião ele teria oferecido uma carona para deixar a adolescente em casa, e no trajeto levou a jovem contra a sua vontade até um Motel.

Ao tomar conhecimento do caso, a Policia Civil realizou um trabalho investigativo e conseguiu rapidamente chegar ao autor do crime, que logo teve sua prisão decretada pelo judiciário.

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Adolescente é atingido por raio dentro de casa no interior do Ceará

Jovem de 16 anos precisou ser reanimado e está internado
Um adolescente de 16 anos foi atingido por um raio enquanto enchia garrafas com água dentro de casa na cidade de Crateús, no interior do Ceará, nesta segunda-feira (30). Por conta da descarga elétrica, o jovem ficou desacordado e precisou ser reanimado. Chovia no momento do ocorrido.

A vítima foi socorrida para o Hospital São Lucas, onde se encontra internado. Durante a madrugada desta terça-feira (31) ele postou em seu perfil uma imagem na unidade hospitalar.

A vítima é aluno do ensino médio da Escola de Ensino Médio Lions Clube, que divulgou uma nota em apoio ao estudante sobrevivente da queda do raio.

"Nós, enquanto comunidade escolar, desejamos uma boa recuperação e vibramos boas energias para o nosso aluno. Aguardamos ansioso pelo seu retorno, aluno de ouro", diz um trecho da nota da escola.

Cuidados

Conforme o Corpo de Bombeiros, alguns cuidados podem reduzir riscos durante tempestades e chuvas:

Cuidados dentro de casa durante tempestade

- Evitar o uso do celular, secador de cabelo, ferro elétrico e outros aparelhos conectados à tomada

- Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica

- Evitar consertos de instalações elétricas

- Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar

Cuidados fora de casa durante tempestade

- Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas

- Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

Guia de turismo desaparece em viagem de Jericoacoara à praia do Cumbuco

Familiares relataram que o guia de turismo chegou a manter contato com eles no início da semana passada, mas que ele não dá mais notícias desde a última sexta-feira
Um guia de turismo desapareceu após sair da praia de Jericoacoara com destino à praia do Cumbuco, no litoral cearense. Veridiano Vitor, de 31 anos, foi visto pela última vez na sexta-feira (27) na praia do Cumbuco.

Familiares relataram que o guia de turismo chegou a manter contato com eles no início da semana passada, mas que ele não dá mais notícias desde a sexta-feira (27). Na mesma data, eles procuraram a polícia e registraram um boletim de ocorrência sobre o sumiço.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que o 31º Distrito Policial investiga o desaparecimento do homem e que buscas estão serão realizadas até a localização do guia de turismo.

Informações
A Secretaria da Segurança afirma que população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. Relatos podem ser feitos para o telefone (85) 3318-7290, do 31º DP.