sexta-feira, 19 de maio de 2023

Ministros disputam poder e elegem chefe da Casa Civil como alvo principal

Amigos de longa data de Lula dizem que o presidente está cansado e sem disposição para lidar com os assuntos do dia a dia da administração. Desde o início de seu terceiro mandato, o petista demonstra entusiasmo com poucas iniciativas, como espicaçar adversários e recuperar a imagem internacional do Brasil, reduzido à condição de pária na gestão de Jair Bolsonaro.

Essa postura de certo distanciamento — surpreendente para um político reconhecidamente centralizador — tem contribuído para uma série de problemas. Um deles é a desorganização na articulação política do governo e a dificuldade para a formação de uma base de apoio no Congresso. Outro é o florescimento de uma rede de intrigas e conspirações no entorno do presidente, que mesmo para os padrões do PT, partido acostumado ao fogo amigo, chama atenção. Com apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time, o ocupante do cargo mais poderoso da Esplanada, é convenientemente responsabilizado por quase tudo o que deu errado até agora.

Longe dos holofotes, a artilharia em Rui Costa cresceu tanto que levou o presidente a defendê-lo publicamente. Num evento, Lula disse que o ministro toma conta do governo, numa daquelas demonstrações de força pensadas para acudir quem está em clara situação de fragilidade. Foi uma intervenção providencial, já que Rui Costa tem poucos aliados e muitos desafetos em Brasília.

Governador da Bahia por dois mandatos, o ministro tem perfil técnico (uma Dilma de calças, na definição de Lula) e assumiu a função prometendo tirar projetos do papel, aumentar os investimentos públicos e privados na área de infraestrutura e, como determinou o chefe, ressuscitar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O “Rui correria”, apelido que ganhou na Bahia e faz questão de propagar, pisaria no acelerador na administração federal e, se bem-sucedido no cumprimento de suas missões, poderia até ser considerado uma alternativa para suceder a Lula, conforme análise de alguns petistas estrelados. Em pouco tempo, no entanto, o sonho de ascender no futuro à Presidência deu lugar a um desafio mais imediato: a luta para se manter no ministério, travada com diferentes adversários e em múltiplas frentes de batalha.

De uma forma geral, os críticos de Rui Costa alegam que ele não têm trânsito com políticos, não sabe atuar no Congresso e age na Casa Civil como se ainda fosse governador, tratorando colegas de governo e demonstrando má vontade para o diálogo, inclusive com deputados e senadores, dos quais Lula depende para aprovar projetos prioritários. “Colocá-lo na Casa Civil foi um erro e é parte importante dos problemas enfrentados por Lula”, sentencia um dos quadros mais influentes da história do PT.

Os problemas são notórios e estouraram no colo, entre outros, do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Responsável pela negociação com o Legislativo, Padilha encaminhou acordos que depois não foram cumpridos por Rui Costa. Na Praça dos Três Poderes, credita-se ao chefe da Casa Civil a lentidão na liberação de recursos indicados por parlamentares e na distribuição de 400 cargos federais de segundo e terceiro escalões espalhados pelos estados.

A maior derrota do governo até agora no Legislativo, a derrubada pela Câmara de decretos que mudavam o marco do saneamento básico, também caiu na conta de Rui Costa, que teria tentado modificar as regras movido por um interesse meramente pessoal e sem negociar com as partes envolvidas.

O cartel de embates do ministro é expressivo. Ele bateu de frente com a deputada Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, que também sonha com a Presidência, sobre indicações para o Conselho de Administração da Petrobras. Integrantes do secretariado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerado dentro do PT o principal nome para suceder a Lula, acusam o chefe da Casa Civil de minar o trabalho da equipe econômica.

No Congresso, a situação é ainda pior. Além da miríade parlamentar sedenta por benesses oficiais, Rui Costa tem contra ele o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, que é adversário político do ministro na Bahia e aliado do presidente da Casa, Arthur Lira. Costa vetou a indicação de Nascimento para o ministério, tentou tirar um afilhado político do deputado de um posto de chefia na Codevasf e, incendiando de vez o paiol, declarou que uma regra do modelo de privatização da Eletrobras tem “cheiro ruim de falta de moralidade”. A privatização da empresa, como se sabe, foi aprovada pelo Congresso e teve como relator justamente Elmar Nascimento, que agora articula uma tentativa de convocar Costa para se explicar no plenário da Câmara.

Mesmo no PT são poucos os que pensam em defender o chefe da Casa Civil. Líder do governo no Senado, Jaques Wagner é padrinho político de Rui Costa. Quando o senador governou a Bahia, o agora ministro foi seu secretário. Depois, Wagner fez do afilhado o sucessor dele no comando estadual.

A parceria estremeceu depois que o chefe da Casa Civil emplacou a esposa dele, a enfermeira Aline Peixoto, no cargo de conselheira do Tribunal de Contas da Bahia. Os termos usados por Wagner para classificar a operação variaram de nepotismo a imoralidade. Desde então, sobram arestas entre os dois.

Já houve até um jantar na casa de Angelo Coronel, outro senador eleito pela Bahia, com o objetivo de viabilizar a paz entre os antigos companheiros, mas não deu certo. O “correria” está praticamente sozinho em Brasília. Seus críticos lembram com incontida satisfação que ele, ao contrário de outros ministros, não tem mandato parlamentar. Ou seja: se for demitido, volta para casa. Até aqui, Lula, que é quem nomeia e demite, não parece disposto a abrir mão de Rui Costa.

Na gestão de Lula 3, questões regionais também contribuem para as intrigas. Numa tentativa de reproduzir no governo a frente ampla que garantiu a sua eleição, o presidente distribuiu ministérios para diferentes partidos, inclusive de centro. Em razão disso, adversários locais se tornaram — por dever de ofício — colegas na Esplanada.

É o caso dos ministros Flávio Dino (Justiça) e Juscelino Filho (Comunicações), que estão em lados opostos na arena política no estado do Maranhão. Alvo de denúncias diversas, como o uso de verba pública em benefício de uma propriedade de sua família, Juscelino Filho não tem dúvida de que Dino está por trás da artilharia disparada contra ele. “Há uma verdadeira perseguição local”, afirma um aliado do chefe das Comunicações.

O entorno do titular da Justiça rechaça a suspeita e ironiza o cai não cai que enreda Juscelino Filho há meses, ressaltando que ele não manda no ministério, que seria controlado de fato pelo senador Davi Alcolumbre, responsável por sua indicação ao cargo. Divergências ideológicas também fomentam a discórdia, como fica evidente nos duelos entre os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT).

Ambos querem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob seu guarda-chuva. Hoje, por decisão de Lula, que poderá ser ratificada ou não pelos parlamentares, a Conab está subordinada ao Desenvolvimento Agrário. Os dois ministros também divergem sobre a gravidade das invasões de terra promovidas pelo MST.

Fávaro comparou a ação dos sem terra aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro: “Invasão de terra não pode ser concebível e é tão grave quanto invadir o Congresso Nacional”, declarou publicamente. Diante da mesma plateia, Teixeira rechaçou a tese: “Não há correlação entre os fatos”. Independentemente de sua coloração política, governos costumam ser palco de embates internos. Lula sempre gostou de estimular certa rivalidade entre seus auxiliares para depois arbitrar a contenda. Foi assim em seus dois primeiros mandatos. No terceiro, com o presidente menos entusiasmado com a rotina e a engrenagem administrativa, as intrigas começaram e ganharam tração bem cedo. Cansado ou não, o árbitro precisa tomar conta do jogo.

VEJA

Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governo

 
Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação no país, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais:

  • a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
    a extinção do campo “sexo”.
  • As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e buscam tornar o documento mais inclusivo.

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Na prática, as novas regras também retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.

Nova carteira de identidade

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Segundo o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas e outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo “gov.br”.

Em abril, o governo criou um grupo de trabalho para analisar possíveis mudanças no formato da carteira de identidade nacional.

O formato do novo documento foi definido na gestão Jair Bolsonaro e anunciado no último ano.

Entidades ligadas aos direitos LGBTI+ questionaram a inclusão do nome social em campo separado – já que, na prática, travestis e transexuais continuariam tendo que exibir o nome de registro, com o qual não se identificam.

Desde 2018, transexuais e travestis também podem adotar o nome social no título de eleitor. Assim como a nova identidade, o nome social substitui o nome de registro, em um único campo.

G1

Vaca invade farmácia, causa confusão e faz “necessidades” no interior do RN; Vídeo

Uma vaca invadiu uma farmácia, no município de Venha Ver, interior do Rio Grande do Norte, e causou uma grande confusão.

Além de entrar no estabelecimento, o animal ainda confundiu com banheiro e fez “sujeira” no chão.

Depois de provocar um “furdunço”, a vaca foi expulsa do local por um funcionário.
Portal 96FM

Após pedir ajuda a Moraes, Moro nega que vá renunciar

O senador Sérgio Moro (União Brasil) negou nesta quinta-feira (18) que pretende renunciar ao mandato. A afirmação foi feita após aliados sugeririram que ele deveria desistir do cargo e ir embora do Brasil . O movimento do parlamentar contrário à orientação de seu núcleo duro acontece horas depois dele pedir ajuda ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Moro concedeu entrevista à jornalista Malu Gaspar, de O Globo, e afirmou que pretende seguir o mandato normalmente. A frase é uma resposta à coluna, que contou detalhes do plano de renúncia do senador, que iria para os EUA e denunciar uma suposta perseguição política. Mesmo dizendo se tratar de fake news, as informações foram novamente confirmadas neste espaço.

Diferente do que o senador afirmou, ele desistiu de renunciar por dois motivos: primeiro porque o plano foi descoberto e a ideia de se fazer de vítima foi por água abaixo, já que todos os espectros da política trataram o movimento como covardia. O segundo foi uma visita que o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) fez ao Supremo para conversar com Alexandre de Moraes.

Moro procurou o ministro para dizer que estava com medo de ser cassado por perseguição política. Um aliado, no entanto, afirmou que ele foi tranquilizado por Moraes. “O ministro garantiu que ele terá amplo direito a defesa e que não há caça às bruxas. Se não houve crime, não haverá condenação”, disse uma pessoa próxima ao senador para a coluna.

Embora Moro tenha dito a aliados que ainda teme a pressão por sua cassação, sentiu sinceridade no ministro do STF. “Como pegou muito mal o plano ter sido revelado, o senador decidiu mudar a rota e manter o mandato”, contou um parlamentar próximo a ele. Mesmo assim, nos corredores de Brasília a aposta é a mesma: ele será cassado e perderá todos os direitos políticos.

Portal IG

Uso de cigarro eletrônico na adolescência aumenta risco de consumo de maconha e abuso de álcool, aponta estudo

Um novo estudo feito por diversos pesquisadores americanos associados a diferentes unidades de ensino, como Columbia University e Yale School of Public Health, indica que o uso de cigarro eletrônico durante a adolescência está fortemente ligado a uma maior probabilidade de consumo excessivo de álcool e uso de cannabis.

O trabalho, realizado com mais de 50 mil adolescentes americanos, foi publicado na revista científica Substance Use and Misuse. Para os autores, as descobertas aumentarão as crescentes preocupações de saúde pública sobre o aumento da popularidade do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.

“Embora os riscos gerais do vaping para a saúde sejam menores do que fumar, os cigarros eletrônicos ainda são prejudiciais aos adolescentes e merecem vigilância contínua, especialmente porque os impactos a longo prazo permanecem desconhecidos”, diz o principal autor Noah Kreski, da Columbia University Mailman School of Public Health, em comunicado. “Nossos resultados indicam que o vaping não é um comportamento isolado, mas fortemente ligado ao uso de outras substâncias que podem prejudicar os adolescentes e dificultar o abandono da nicotina. Reconhecendo a forte sobreposição entre várias formas de uso de substâncias, esforços eficazes de intervenção devem funcionar para abordar simultaneamente vaping, bebida e uso de cannabis para incentivar a saúde e o bem-estar dos jovens”.

Os pesquisadores usaram a pesquisa “Monitorando o Futuro” — conduzida pelo Instituto Nacional de Abuso de Drogas dos Estados Unidos (NIDA, na sigla em inglês) — para rastrear tendências no uso de cigarros, álcool, cannabis, vaping de nicotina e de cannabis e outras substâncias e, adolescentes de 13 a 18 anos, separados em grupos de 13-14 anos, 15-16 anos e 17-18 anos.

A equipe examinou dados de 51.872 adolescentes que participaram da pesquisa entre 2017 e 2019. Eles avaliaram as ligações entre o uso de nicotina nos últimos 30 dias com o uso de cannabis nos últimos 30 dias — fazendo ajustes para levar em conta certos fatores demográficos, como idade, sexo, raça e educação dos pais.

Olhando para o uso de nicotina e uso de cannabis (em qualquer forma, incluindo vaping), eles descobriram que, em comparação com aqueles que não usavam nicotina, os adolescentes que:

  • fumavam cigarro comum tinham 8,03 vezes mais chances de usar maconha
  • usavam cigarro eletrônico tiveram 20,31 vezes mais chances de usar maconha
  • que fumam ambos foram 40,1 vezes mais propensos a usar maconha

Os pesquisadores também encontraram uma ligação entre o uso de nicotina nos últimos 30 dias e o consumo excessivo de álcool por duas semanas, mesmo após o ajuste. Os pesquisadores observaram que os adolescentes que fumavam — no cigarro normal ou no vaping — tinham muito mais risco de exagerar na bebida alcoílica. Por exemplo, em comparação com aqueles que não usavam nicotina, os adolescentes que fumavam e vaporizavam tinham:

  • 5,6 vezes mais chances de ter participado de bebedeiras em uma ocasião
  • 21,60 vezes mais chances de participar de bebedeira em três a cinco ocasiões
  • 36,53 vezes mais chances de ter participado de bebedeira em dez ocasiões ou mais

“As ligações entre apenas fumar e vaporizar, e o uso de maconha e os resultados de consumo excessivo de álcool em adolescentes são particularmente impressionantes. Embora a direção causal dessas associações não seja clara, o tamanho do efeito é preocupante devido aos danos que essas substâncias representam para os adolescentes”, acrescenta Kreski, analista de dados de Columbia, em comunicado. “Dadas as fortes ligações entre o uso de nicotina e o uso de maconha e consumo excessivo de álcool, há necessidade de intervenções sustentadas, restrições de publicidade e esforços nacionais de educação pública para reduzir o vaping em adolescentes – esforços que reconhecem o uso concomitante de substâncias”.

O Globo

STF ainda definirá pena de Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em caso envolvendo a BR Distribuidora. Entretanto, o tempo da pena ainda será decidido pela Corte.

Há seis votos favoráveis para a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, cinco pelo crime de organização criminosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (24).

Pena

O relator, ministro Edson Fachin, votou para fixar uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado. Porém, o ministro Alexandre de Moraes havia dito que analisaria as penas posteriormente, e não há maioria quanto a uma das acusações. Assim, o tempo total da pena ainda será confirmado.

Como votaram os ministros

Acompanharam Fachin e Moraes os magistrados André Mendonça, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Entretanto, Mendonça entendeu que não houve crime de integração de organização criminosa, mas de associação criminosa, cuja pena é menor.

Nunes Marques votou pela absolvição para todos os crimes. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

CNN Brasil

Vereador de Cedro faz requerimento para Prefeitura distribuir lanternas

Parlamentar alega atraso no fornecimento da iluminação pública
O vereador Antônio Hélio, do município de Cedro, no interior do estado, protocolou um requerimento, nesta quinta-feira (18), solicitando a distribuição de lanternas para moradores da cidade e da zona rural do município. Segundo Hélio, a prefeitura não está fazendo manutenção na iluminação pública.

“Que seja disponibilizado lanterna para todos os moradores da cidade e da zona rural do nosso município onde não está havendo manutenção e troca de lâmpadas queimadas”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador justifica que a gestão municipal não faz manutenção da iluminação a pelo menos cinco meses e que a intensão é promover a segurança da população.

Casal é preso transportando 233 tabletes de maconha no interior do Ceará

Abordagem do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), da Polícia Militar do Ceará, identificou o material no banco e no porta-malas do veículo
Um casal foi preso com 233 tabletes de maconha no banco e no porta-malas do automóvel, na madrugada desta sexta-feira, 19, em Aracati, no interior do Ceará. A apreensão da droga foi realizada pelo Batalhão da Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE).  Droga seria oriunda de Pernambuco, e o destino seria a cidade de Fortaleza. 

Os 233 tabletes pesam 147 quilos (kg) e foram apreendidos no posto de fiscalização fixa. O condutor se recusou a parar no posto e foi acompanhado pela equipe policial, que realizou a abordagem.

A mulher é natural de São Paulo e o homem, de Pernambuco. O homem possui antecedentes criminais por receptação, estelionato e contra o estatuto do desarmamento.

Os suspeitos, identificados como Gabriel Jorge da Silva, de 26 anos, e Alice Silva dos Santos, de 19 anos, foram conduzidos à Delegacia Regional de Aracati, onde foram autuados por tráfico de drogas. 

Homem é morto e duas mulheres são baleadas dentro de Cras, no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Conforme a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) o alvo tentou se esconder dentro do prédio público, mas não resistiu aos ferimentos.
Um homem foi morto e duas mulheres foram baleadas dentro do Centro de Referência e Assistência Social, nesta quinta-feira (18), em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes policiais realizam diligências na região para tentar prender os envolvidos na ação criminosa.

Testemunhas informaram à equipe de reportagem da TV Cidade que duas pessoas em uma moto se dirigiram até onde a vítima estava e começaram a atirar. Além do alvo, outra pessoa que esperava por atendimento foi baleada e uma funcionária também. Esta última foi levada a um hospital em estado grave. A vítima fatal não teve a identidade revelada.

Conforme a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) o alvo tentou se esconder dentro do prédio público, mas não resistiu aos ferimentos. As investigações para apurar as circunstâncias que deixaram um homem morto e duas mulheres baleadas estão a cargo da Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Conforme informações da equipe de reportagem da TV Cidade, o atendimento no CRAS só será retomado na segunda-feira (22). Os agendamentos do dia foram cancelados e as atividades encerradas logo após a ação criminosa. Dezenas de pessoas aguardavam atendimento, o que gerou muita correria no local.

Confira mais detalhes no programa Cidade 190
Denúncias
A Polícia informou ainda, caso a população possa contribuir com as investigações, repasse informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia.

As informações podem ser passadas também para o número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou para o (85) 3101-0181 (WhatsApp). O sigilo e o anonimato são garantidos.

GCMais

Suspeita de ameaçar e se apropriar de bens de ex-companheiro idoso é presa no interior do Ceará

Foto: Divulgação/SSPDS
Captura da suspeita aconteceu na quinta-feira (18), no município de Mucambo, no interior do Ceará
Trabalho investigativo da Polícia Civil do Ceará resultou na prisão preventiva de uma mulher investigada por crimes de ameaça, apropriação indébita e crime contra o ex-companheiro, um idoso de 77 anos. A captura da suspeita aconteceu na quinta-feira (18), no município de Mucambo, no interior do Ceará.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o fato foi noticiado por meio de um Boletim de ocorrência (BO), em março deste ano, na Delegacia Municipal de Pacujá. Conforme investigações, Antônia Noélia da Costa, de 49 anos, é suspeita de ter se apropriado de bens e valores da vítima, com quem manteve um relacionamento, e utilizado em proveito próprio. Na época do crime, familiares da vítima acionaram uma equipe da Polícia Militar do Ceará para retirar o idoso do imóvel da suspeita.

Durante as diligências, os policiais civis identificaram ainda que o idoso estaria em situação de maus-tratos, tendo em vista que Antônia não lhe fornecia os medicamentos necessários e que não o alimentava corretamente. Ainda conforme levantamentos policiais, a mulher ameaçava o idoso para que ele não realizasse denúncias contra ela.

Com o final das apurações, os investigadores representaram ao Poder Judiciário pela prisão preventiva da suspeita. Antônia foi localizada e presa. Ela foi conduzida para a Delegacia Municipal de Pacujá, onde foi efetivado o mandado de prisão preventiva pelos crimes de ameaça, apropriação indébita e se apropriar de bens ou qualquer outro rendimento do idoso.

Após os procedimentos, ela foi colocada à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue apurando o envolvimento da capturada em outros crimes contra o idoso e na região.

GCMais

Sergio Moro cogita renunciar ao cargo e ir embora do Brasil, diz colunista

Foto: Senado Federal
Ex-juiz pode ter seu mandato cassado. Tramita Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) um processo movido pelo PL por uma suposta prática de Caixa 2
O senador Sergio Moro (União Brasil) cogita renunciar ao cargo e ir embora do Brasil. O parlamentar se antecipa diante de uma possível cassação do mandato e planeja um movimento para se declarar como perseguido político.

Segundo o colunista Daniel César, do portal de notícias Uol, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) sondou amigos e aliados que moram nos EUA na busca por um emprego, que lhe garantiria a permanência no país. Ainda conforme o colunista, uma pessoa do núcleo de Moro confirmou a informação. “A notícia procede, mas estamos tratando internamente e com sigilo”, teria afirmado o aliado do senador.

O ex-juiz pode ter seu mandato cassado até o final deste ano. Tramita Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) um processo movido pelo PL por uma suposta prática de Caixa 2. A acusação diz respeito ao período em que Moro ainda era presidenciável, quando mudou do Podemos para o União Brasil, indica o documento.

Na terça-feira (17), Deltan Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moro e Dallagnol eram responsáveis pela operação Lava-Jato, que levou à prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018.

A sigla pede a cassação do ex-juiz Sergio Moro alegando que seus gastos no Podemos, partido pelo qual planejava disputar a presidência, resultaram em benefícios eleitorais. O valor ultrapassaria o teto da campanha de sua candidatura para o Senado, que era de aproximadamente R$ 4,4 milhões.

GCMais

Idosa de 78 anos é resgatada por trabalho escravo em casa de família, no Ceará

Foto: Reprodução
Vítima trabalhava em uma residência há mais de 40 anos, não tinha registro e não recebia salário
Uma idosa de 78 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão (trabalho escravo) em uma casa de família em Fortaleza, durante operação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ações foram realizadas com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará.

A idosa trabalhava para a mesma família por cerca de 47 anos em troca de comida e moradia. A trabalhadora não se lembra de ter recebido salário e não saia para folgas, trabalhando de domingo a domingo, informou o órgão.

No caso de se constatar o trabalho análogo à escravidão, como neste acontecido em Fortaleza, a retirada da trabalhadora do local deve ser imediata, reforçou o MTE. A abordagem da auditoria do Trabalho e dos demais órgãos envolvidos compreende também provocar uma rede de apoio, “sendo que nestes casos é fundamental contar com profissionais de assistência social e psicologia, bem como de planejamento para o acolhimento das trabalhadoras após o resgate”.

Além disto serão lavrados autos de infração frente a cada irregularidade trabalhista apurada, como falta de pagamento de salários, excesso de jornada, falta de registro e vários outros. Também será exigido o pagamento para a trabalhadora dos salários retroativos de todo o período e o pagamento de verbas rescisórias.

GCMais

quinta-feira, 18 de maio de 2023

“Vida conjugal afetada”, diz defesa de PM que fuzilou colegas por causa de escala

O sargento Cláudio Henrique Frare Gouveia (foto de destaque), que na segunda-feira (15/5) matou dois colegas de farda dentro do quartel da Polícia Militar (PM) em Salto, interior de São Paulo, se sentia perseguido e estava com a “vida conjugal afetada”.

É o que diz o advogado dele, Rogério Augusto Dini Duarte. De acordo com o defensor, a mulher do militar servia na mesma unidade e os horários de ambos coincidiam, o que atrapalhava nos cuidados da filha pequena e no dia a dia do casal.

“Parece coisa boba, mas não é. Isso interfere na vida da família, do casal… Como os dois serviam na mesma unidade, o comando deveria levar em consideração, dialogar, tentar resolver o problema, e não impor. Será que não dava para remanejar a escala de um deles?”, questiona Duarte.

O advogado disse que a situação ficou insustentável, o que levou Gouveia a invadir a sala do comando armado com um fuzil 556 e dois pentes carregados. “Foram pelo menos 23 disparos”, conta Duarte, lembrando que Gouveia tem 32 anos de corporação e nunca teve problemas.
Gouveia se entregou logo após matar o comandante da unidade, capitão Josias Justi da Conceição Júnior, e o sargento Roberto Aparecido da Silva, que despachava documentos com o superior no momento dos disparos.

Ele chegou à 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Salto, com o fuzil e pediu para que todos os policiais saíssem da unidade, alegando que se tratava de um treinamento.

Em seguida, trancou a porta e foi até a sala do capitão e abriu fogo. Usou um pente inteiro e parte de outro.

Josias e Roberto foram enterrados em Sorocaba (SP), nessa terça-feira (16/5), em clima de bastante comoção.

Sargento passa mal

Nessa terça, seria a audiência de custódia do sargento Gouveia, mas ele passou mal e foi hospitalizado. De acordo com Duarte, o militar ficou sem comer no dia do crime e acabou desmaiando na prisão: “Não é nada grave”. A audiência de custódia deve ser realizada no início da tarde desta quarta (17/5).

Salto decreta luto

O caso é investigado pela Corregedoria da Polícia Militar. Em nota, a PM lamentou o episódio e afirmou que “todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento”.

“É com extremo pesar que a Polícia Militar informa que, nesta segunda-feira (15), por volta das 9h, dois policiais militares foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados por um sargento da instituição por razões ainda a serem esclarecidas. (…) Infelizmente, as vítimas entraram em óbito.”

Em nota, a Prefeitura de Salto expressou “profunda consternação” com a morte dos dois policiais militares e decretou luto de três dias.

Policial mata no Ceará

O crime ocorreu um dia depois de quatro policiais serem mortos a tiros por um colega dentro da Delegacia Regional de Camocim, no Ceará.

O policial civil Antônio Alves Dourado disse que matou os colegas após ser humilhado pelas vítimas.

Metrópoles

“Qual é o plano de segurança do governador Elmano?”, questiona Sargento Reginauro

Reginauro disse querer uma audiência com o governador para tratar do tema e apresentar proposituras ao chefe do Executivo
Foto: ALCE
Um dos principais opositores da gestão Elmano de Freitas, o deputado Sargento Reginauro (UB) vem questionando o Governo do Estado sobre o plano da gestão para a Segurança Pública. Durante sessão ordinária desta quinta-feira (18), ele voltou a cobrar informações sobre os projetos para a área e disse que em caso de continuidade de propostas da administração anterior, os números da criminalidade continuarão alarmantes.

Reginauro, que   é opositor e milita na causa da segurança há 28 anos, afirmou também estar à disposição do governador Elmano para discutir o tema e apresentar proposições que visem minorar os problemas causados pelos índices de violência no Ceará. Ele lembrou crimes recentes que ocorreram no Estado e destacou que é preciso investimento na inteligência para evitar o aumento substancial das chamadas facções criminosas.

“Eu queria levantar o questionamento mais uma vez. Qual é o plano de segurança pública do governador Elmano? Já tem mais de um mês que solicitei uma agenda com o governador, uma agenda sobre segurança pública. Como um homem que conhece essa categoria e há 28 anos como servidor da segurança”, disse.

De acordo com ele, se a estratégia de Elmano for a mesma do antecessor, Camilo Santana, os números precisam ser levados em consideração. “O resultado vai ser o mesmo. O Estado do Ceará sempre vai ficar entre os estados mais violentos do Brasil, com números de homicidios recordes, que mais parecem cenário de guerra”.

Em sua avaliação, as facções criminosas estão dominando o Estado e nenhuma estratégia de combate tem sido apresentado pelo Poder Executivo Estadual. O parlamentar também cobrou que aprovados no último concurso da Polícia Civil sejam chamados e questionou a demora para o novo concurso público da Polícia Militar, insinuando que o certame estaria parado por falta de pagamento à banca organizadora. “O Estado precisa vir a público para confirmar ou não”.

Para ele, o Governo tem implantado equipes do RAIO no Interior do Estado, mas é precisa também investir na inteligência para debelar ações de grupos criminosos. “Não se faz segurança pública apenas com o RAIO. Será possível que não dá para entender isso? É fundamental o trabalho da inteligência. Cadê a convocação da segunda turma da Pefoce? Precisamos de uma Polícia Civil forte, uma Pefoce forte, para que o trabalho da PM lá na ponta tenha efetividade”.

“Quando se falou em redução de índices de criminalidade, eu falei que não há o que comemorar. A guerra entre facções continua aterrorizando nossa população. Tem comerciante pagando pedágio. O Estado paralelo que domina, determina as leis desse Estado. Estamos à disposição para debater e apresentar proposituras ao governador a hora que ele bem quiser e bem entender. “ – (Sargento Reginauro)
Blog do Edison Silva

Desemprego cresce no Ceará no primeiro trimestre

Foto G1 Ceará
 
A taxa de desocupação no Ceará no 1º trimestre de 2023 cresceu, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Os dados do levantamento foram divulgados nesta quinta-feira (18).

O Estado registrou nos três primeiros meses taxa de desocupação de 9,6%, subindo 1,8 ponto percentual em relação ao 4º trimestre de 2022, que teve 7,8%. Em comparação ao mesmo trimestre de 2022, que teve taxa de 11%, o Ceará ficou 1,5 ponto percentual menor.

A taxa de desocupação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas (não trabalharam, procuraram trabalho e estavam disponíveis para assumir), em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).

Segundo a pesquisa, a população cearense em idade de trabalhar, estimada 7,5 milhões de pessoas, aumentou em 86 mil pessoas, 1,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, em relação ao trimestre anterior, não houve variação estatisticamente significativa.

O nível de ocupação, estimado em 46,6%, também não apresentou variação estatisticamente significativa em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, em relação ao trimestre anterior, houve queda de 2,3 pontos percentuais.

Com informações do G1 Ceará .

Suplente de vereador segura ventilador para prefeito não sentir calor

Durante uma visita à uma eleitora na cidade de Presidente Dutra, o prefeito Raimundinho da Audiolar teve uma ajuda inusitada do suplente de vereador, Toinho Velozo. 

Enquanto conversava com a eleitora, o prefeito estava sendo refrescado pelo ventilador segurado por Toinho.

Ao que parece, o suplente de vereador está disposto a fazer de tudo para agradar o prefeito, já que sonha em ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Presidente Dutra.

Toinho é filiado ao PCdoB e precisa que um dos três vereadores eleitos pela sigla deixe o cargo para que possa assumir. Enquanto isso não acontece, ele segue como suplente e tentando ganhar a confiança do prefeito e dos demais membros do partido.

Não votou. Saiba como quitar as dívidas eleitorais sem sair de casa

Os eleitores que não votaram ou não justificaram a ausência nas últimas eleições podem pagar a dívida em casa, sem precisar comparecer ao cartório eleitoral. O serviço está disponível online, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Os links para acesso estão AQUI e AQUI.

COMO PAGAR:

Ao abrir as páginas mencionadas anteriormente, clique nas abas “Quitação de Multas” ou “Autoatendimento Eleitoral”. Nesta parte, é possível consultar as pendências financeiras, emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e escolher a forma de pagamento.

Caso o cidadão opte por sanar o débito via boleto bancário, a comprovação de pagamento será efetuada em até 48 horas. Porém, se o valor for pago por pix ou cartão de crédito, a quitação acontece de forma instantânea, em questões de segundos.

Nove anos após o crime, ex-PM é absolvido por morte de vaqueiro no Ceará. Relembre o caso

Francisco Antônio Farias, conhecido como 'Chico Virado', foi morto a tiros
Para a defesa, "a investigação foi falha e omissa, deixando de produzir provas essenciais e imprescindíveis para identificar o verdadeiro autor do crime”
O Tribunal do Júri decidiu absolver o ex-policial militar Francisco Marcos Melo Felipe. A sentença foi proferida na última terça-feira (16), mais de nove anos após o crime que vitimou o vaqueiro Francisco Antônio Farias, conhecido como 'Chico Virado'.

A sessão do júri teve quase 12 horas de duração, na 1ª Vara da Comarca de Nova Russas. A defesa do réu diz que não há provas que indiquem a participação de Francisco Marcos no crime e considera a decisão do júri acertada.

Com a decisão, a juíza que presidiu a sessão julgou improcedente a denúncia, declarando a absolvição. "A investigação foi falha e omissa, deixando de produzir provas essenciais e imprescindíveis para identificar o verdadeiro autor do crime”.

O CRIME
O vaqueiro foi morto em fevereiro de 2014, na cidade de Nova Russas. Segundo a acusação, 'Chico Virado' foi encontrado morto dentro de um veículo, alvejado por oito tiros de pistola.

Momentos antes de ser achado por populares, ele teria discutido com o ex-policial, durante uma festa. O crime, na época, causou grande repercussão na região.

Francisco Marcos foi preso e após investigação na seara administrativa da Controladoria de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) foi retirado da corporação.

Agricultor de 46 anos é preso suspeito de abusar por cinco anos das duas filhas

Foto: Reprodução
Atualmente com 16 e a outra 18 anos, as meninas saíram de casa há três anos por não aceitar mais as violências sofridas pelo próprio pai.
Um agricultor de 46 anos foi preso em casa acusado de abusar por 5 anos das duas filhas. A prisão aconteceu no município de Cruz, próximo a Jericoacoara, no Ceará. A operação policial faz parte das ações de combate a crimes sexuais que estão sendo realizadas em todo o país, nesta quinta-feira (18).

Atualmente com 16 e a outra 18 anos, as meninas saíram de casa há três anos por não aceitar mais as violências sofridas pelo próprio pai. O crime começou, as vítimas ainda eram crianças. As denúncias contra o suspeito foram feitas na escola das adolescentes e no conselho tutelar, conforme informações apuradas pela jornalista Patrícia Calderón.

As investigações começaram em 2021 e a prisão foi efetuada nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O agricultor preso será indiciado por abusar das duas filhas, ou seja, pelo crime de estupro de vulnerável. A pena varia entre 8 a 15 anos de prisão. A operação foi realizada pela equipe da Polícia Civil da delegacia de Cruz.

GCMais

Justiça militar condena tenente-coronel da PM por acesso ilegal de conversas íntimas de colegas

Consta nos autos que no interrogatório o denunciado "admitiu que acessou o aplicativo e que fez fotos e cópias de informações ali constantes"
O caso estaria relacionado a um complô na Ciopaer para derrubar atual gestão
A Justiça condenou um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por violação de recato contra outros oficiais da Corporação. Sílvio Marcos Santos Assunção foi sentenciado pelo Conselho da Auditoria Militar do Estado do Ceará, no último dia 10 de maio, mas não ficará preso.

Sílvio foi denunciado e agora condenado por ter acessado ilegalmente conversas íntimas no Whatsapp de outros dois colegas, dentre eles o, então na época, comandante da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Na sentença, o Conselho resolveu conceder ao acusado o benefício da suspensão condicional da pena. Isso significa que pelo prazo de dois anos Sílvio está com direitos políticos suspensos, mas basta que o oficial se apresente mensalmente em juízo, durante tempo de cumprimento da pena.

ENTENDA O CASO 
Por meio da Promotoria de Justiça Militar, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o tenente-coronel Sílvio Marcos Santos Assunção, por violação de recato. O crime acontece quando é violado, mediante processo técnico, o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não foram pronunciadas publicamente.

De acordo com a acusação, a conduta se agrava porque o denunciado apresentou requintes extremos de "deslealdade e quebra dos ditames de hierarquia e disciplina" para com um par seu, outro tenente-coronel, e o coronel aviador comandante da unidade, Darley Oliveira de Sousa.