Estar inscrito no CadÚnico
Ter renda familiar de até dois salários mínimos
Ser maior de 18 anos
Saber ler e escrever
Residir no estado onde pretende se inscrever
Não possuir habilitação anterior
Muitos estados também priorizam candidatos em situação de vulnerabilidade, como desempregados, beneficiários do Bolsa Família, estudantes da rede pública, agricultores familiares, pessoas com deficiência (PcD) e jovens com bom desempenho escolar.
Inscrições para CNH Social 2025 - O processo de inscrição envolve
Verificar no site do Detran se as inscrições estão abertas
Reunir os documentos exigidos
Preencher o formulário eletrônico com dados pessoais e socioeconômicos
Aguardar o resultado
Se selecionado, comparecer ao local indicado com os documentos originais para dar início ao processo. Entre os documentos geralmente solicitados estão:
RG e CPF
Comprovante de residência recente
Número de Identificação Social (NIS) ou comprovante de inscrição no CadÚnico
Comprovante de renda ou benefício social
Comprovante de escolaridade
Ao contrário do processo convencional, que exige o pagamento de taxas e aulas, a CNH Social é totalmente gratuita. No entanto, é necessário aguardar a seleção por meio de edital, e o número de vagas é limitado. A habilitação emitida pelo programa social tem a mesma validade legal e permite os mesmos direitos que uma CNH obtida de forma paga.
A recomendação é acompanhar frequentemente os canais de comunicação do Detran do seu estado, pois os prazos de inscrição, a quantidade de vagas e os critérios podem variar a cada edição.