CANDIDATOS A PREFEITO EM GRANJA TÊM REGISTROS QUESTIONADOS

Dois candidatos a prefeito de Granja, no interior do Estado, tiveram seus registros de candidatura impugnados. Candidato à reeleição, Romeu Aldigueri (PR) teve candidatura questionada pela procuradoria Regional Eleitoral do Ceará. O motivo: tendo assumido o cargo executivo por 19 dias em 2009, ele estaria disputando o terceiro mandato consecutivo.

Na oposição, a ex-prefeita Carmen Arruda (PSD) também foi notificada, já que sua candidatura foi impugnada por seus adversários por ocultação de patrimônio e irregularidades de contas.

   

"Sua eleição para o quadriênio 2013-2016 caracterizou reeleição, de sorte que resta inviável sua candidatura no presente pleito eleitoral de 2016", afirma o documento. Sobre o tempo curto de mandato, a sentença responde que exerceu a chefia do Executivo, "razão pela qual somente poderia ser reeleito para um único mandato subsequente".

De acordo com Romeu, ele assumiu em 2009 por decisão da Justiça, através de uma liminar. Logo depois, no entanto, o candidato vencedor das eleições de 2008 voltou ao cargo. Advogado, o prefeito diz que “a regra é clara, só seria mandato se fosse o vice ou tivesse assumido nos últimos seis meses de mandato”.

“Jamais desistirei de ser candidato. Estou tranquilo. Tenho certeza que teremos o registro aprovado pela Justiça Eleitoral”, afirma.

Romeu diz ainda que deu entrada em impugnação contra a adversária, Carmen Arruda, viúva do também ex-prefeito Esmerino Arruda.  Segundo ele, entre outras acusações, ela teria omitido bens.

Deputado estadual e filho de Carmen, Gony Arruda afirma que a mãe já foi notificada e vai apresentar sua defesa."É ridículo esse pedido dele. Foi desespero por ver que teria a candidatura questionada. As contas de minha mãe sempre foram aprovadas", defende.

Romeu e Carmen têm sete dias para responder aos questionamentos a seus registros. Durante esse tempo, eles podem continuar em campanha normalmente. Não foi possível contato com a candidata para comentar o assunto.

Fonte: OPOVO Online

Atualizada às 22h09min

VI FESTIVAL DA CULTURA ICOENSE – ICOZEIRO – ABRE INSCRIÇÕES PARA ARTISTAS, VOLUNTÁRIO E EVENTOS PARALELOS

Com público estimado em cerca de 55 mil pessoas em cinco edições, o Festival da Cultura Icoense chega na sua 6ª edição em 2016 e está com inscrições abertas para os artistas que desejam fazer parte da programação do evento, que será realizado entre os dias 18 e 30 de dezembro de 2016.

As inscrições estão abertas no site oficial do evento (www.icozeiro.com), considerado o maior evento independente das regiões Centro-Sul e Vale do Salgado, desde o último dia 1º de agosto e prossegue até o dia 31 de outubro deste ano.

MULTICULTURALIDADE - O ICOZEIRO, como é conhecido o Festival, vem recebendo inscrições para as linguagens de música, dança, teatro, circo, literatura, além de repente, palestra e workshop, na parte de apresentações no palco principal. Já na área das exposições, as artes visuais e artesanato são opções de inscrição.

Além destes, as inscrições estão abertas para os eventos paralelos do Festival, o IV Concurso Literário Icoense (CLIC) Poeta José de Oliveira Neto (charge, conto, crônica, poesia e cordel) e o Troféu Louro Verde (pessoa jurídica e escola). Voluntários que desejam participar do evento, com direito a certificação com horas de participação de evento, também podem se inscrever.

Uma novidade deste evento, diz respeito a inscrição de oficineiros que desejam realizar oficinas no evento, com direito a certificação do ministrante e participantes. Também integra as inscrições quem desejar vender comidas típicas durante as 12 noites de evento.

HISTÓRICO – Realizado desde 2011, o Festival ICOZEIRO é uma realização da Associação Filhos e Amigos de Icó (Amicó). O evento é realizado no Centro de Arte e Cultura Prefeito Aldo Marcozzi Monteiro (CACPAMM), no secular prédio da Antiga Casa de Câmara e Cadeia, tombado pelo IPHAN e localizado no Centro Histórico de Icó.

O Festival tem como objetivo promover a integração e a valorização de todos os segmentos da cultura e da arte e estimular a criação e divulgação artístico/cultural em nosso município e dos municípios vizinhos.

Na última edição, em 2015, o evento mobilizou cerca de 20 mil pessoas, registrando um novo recorde de participação da comunidade local, regional e estadual. O Festival é uma das programações mais aguardadas pela população icoense no final do ano.

Iniciado dia 1º de agosto, as inscrições estarão abertas até o dia 31 de outubro

 

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Associação Filhos e Amigos de Icó (AMICÓ) / VI Festival da Cultura Icoense - ICOZEIRO 2016

APÓS DECISÃO DO STF, CERCA DE 10% DOS 'FICHAS SUJAS' NA LISTA DO TCM ESTÃO LIVRES PARA SE CANDIDATAR

Dentre os 4.368 nomes com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos últimos oito anos, cerca de 10% estão livres para disputar as Eleições 2016. A liberação foi assinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou exclusividade à Câmara dos Vereadores o papel de aprovar ou não as contas dos prefeitos, ficando o TCM apenas com a responsabilidade de emitir parecer, que deve ser submetido à aprovação dos vereadores.

Os outros 90% não figuram como prefeitos ou ex-prefeitos, são, a exemplo, secretários e presidentes de câmara, cuja competência para julgamento permanece sendo do TCM. Na relação do tribunal entregue à Justiça Eleitoral no último dia 12, aproximadamente 7% são prefeitos ou ex-prefeitos que atuaram nessa condição.

Eles foram mantidos na lista, segundo o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, porque ainda não se sabe quais serão os efeitos práticos da interpretação do STF. “Precisamos aguardar a publicação oficial da decisão do Supremo, analisar seu inteiro teor, para saber que efeitos e mudanças práticas deverão ocorrer e quais as providências cabíveis a serem adotadas”, disse o dirigente.

Os 3% restantes da lista são prefeitos que, diferentemente, ficaram restritos à macrogestão de recursos públicos, em especial funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas. A competência para julgamento nessa situação não muda, já era das câmaras municipais, feito com base em parecer prévio do TCM, que só deixa de prevalecer por decisão de pelo menos 2/3 dos parlamentares.

Com Ceará News

FEBRE CHIKUNGUNYA CAUSA SEIS MORTES NO CEARÁ

Seis pessoas morreram no Ceará vitimadas pela febre Chikungunya. Quatro mortes foram registradas em Fortaleza, uma em Quixadá e uma em Crateús. De 1º de janeiro a 13 de agosto, 18.140 casos da doença foram confirmados em diferentes municípios. As informações constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

A febre Chikungunya apresenta como sintomas fortes dores e incômodos nas articulações, que em alguns casos podem permanecem por até cinco anos, principalmente nas pessoas com mais de 60 anos ou que têm histórico de doenças crônicas.

De acordo com a Sesa, embora os mais de 23 mil casos de dengue confirmados até agora, em 2016, apresentem redução de mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, os casos de Chikungunya foram somados à doença e também preocupam.

A orientação da pasta à população é para redobrar os cuidados para evitar ambientes propícios à reprodução do do Aedes aegypti, mosquito vetor das enfermidades, principalmente vedando os reservatórios que podem acumular água parada.

Com C.News

JUIZ APLICA MULTA DE R$ 53 MIL POR CAUSA DE PESQUISA NO FACEBOOK

O juiz da 35ª Zona Eleitoral, que ficou responsável pela propaganda no município de Sousa, Renan do Valle Melo Marques, decidiu aplicar uma multa no valor de R$ 53.205 ao secretário de Comunicação da prefeitura de Marizópolis, Eduardo Pereira da Silva, por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular na rede social Facebook. Também foi determinada a retirada da postagem da internet.

A representação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Marizópolis.

Na decisão, o juiz também deferiu pedido do Ministério Público Eleitoral, determinando a extração de fotocópias dos autos e seu encaminhamento ao órgão para apurar eventual prática do delito previsto no art. 37, parágrafo 4º, da Lei das Eleições.

Em Marizópolis, recentemente houve mudança de prefeito. José Lins Braga (PSDB), conhecido como Zé de Pedrinho, eleito vice-prefeito em 2012 em Marizópolis, assumiu no lugar do prefeito afastado José Viera (PTB).

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) por improbidade administrativa ao utilizar recursos federais em obras sanitárias da cidade.

Via Sobral de prima