PUBLICADA A RESOLUÇÃO QUE LIBERA REPASSE DE R$ 600 MILHÕES DO AFM – EDUCAÇÃO

Assim como era esperado, a liberação dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) da educação foi publicada nesta segunda-feira, 21 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). A Resolução 11/2018 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para o repasse de R$ 600 milhões aos cofres municipais.

O rateamento do dinheiro entre os 5.568 Municípios será pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentro desse exercício de 2018, conforme previstos na Medida Provisória (MP) 815/2017. De acordo com a resolução, os recursos devem ser aplicados na cobertura de despesas de custeio da área educacional, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino.

A prestação de contas, conforme indica ainda a resolução, deve seguir o padrão geral de prestação de contas do FNDE, mas a forma exata será detalhada aos Entes federados em até 30 dias. Além disso, a normativa estabelece que depósito dos recursos seja em contas correntes abertas no Banco do Brasil pelo FNDE, especificamente para esta finalidade.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Ministério da Educação (MEC) adotou a melhor alternativa, que foi sugerida pela entidade no dia 8 de maio, para o repasse imediato aos Municípios dos recursos do AFM – Educação. No entanto, a entidade ressalta que voltará a conversar com o MEC e o FNDE sobre a prestação de contas do dinheiro.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ressalta que diante do volume de prestações de contas recebidas anualmente pelo FNDE e, em decorrência, da demora na análise das mesmas, é necessária uma definição das medidas legais para que esses recursos sejam incorporados aos orçamentos municipais e essas prestações de contas passem a ser analisadas pelos respectivos tribunais de contas e poder legislativo local.

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FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

                            

FNDE DEFINE PARÂMETROS PARA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou na ultima sexta-feira, 18 de maio, resolução que estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018. A norma dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos Entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – exercício 2018.

Os principais parâmetros da resolução são:
• entrega dos recursos pelo FNDE para cada Município em contas abertas no Banco do Brasil especificamente para esta finalidade;
• os valores que cada Município receberá já foi previamente definido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base nos percentuais de distribuição do FPM;
• os recursos orçamentários e financeiros já estão de posse do FNDE;
• os recursos devem ser destinados para cobertura de despesas de custeio, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB – Lei 9.394/1996 e preferencialmente no Programa Novo Mais Educação – Portaria MEC 1.144/2016; e
• a prestação de contas dos recursos segue à norma geral de prestação de contas do FNDE e será detalhada aos entes federados em até 30 dias.

A finalização do processo de abertura das contas correntes encerrou nesta segunda-feira, 21 de maio. Em seguida, serão iniciados os procedimentos operacionais no FNDE para empenho dos valores, conforme definido pela STN. Após a conclusão desses procedimentos, emitem-se as Ordens Bancárias do Tesouro (OBT), para crédito nesta terça-feira, dia 22 de maio.

A resolução do FNDE será publicada ainda hoje, 18 de maio, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Veja a previsão de Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM) para a Educação.

Com informações: CNM

PREÇO DO DIESEL E DA GASOLINA SOBE PELA 11ª VEZ; AUMENTO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (22)

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir desta terça-feira (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. As informações são da Agência Brasil.

A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.

O produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado passado (19).

Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 -preço que passou a valer também no último sábado- para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto.

A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo.

"Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo", diz a estatal.

Ainda de acordo com a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

Nesta segunda-feira (21), caminhoneiros bloquearam rodovias de todo o país, em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis.

(Folhapress)

TEMER CONVOCA REUNIÃO PARA DISCUTIR ALTA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

O presidente Michel Temer convocou para esta segunda-feira (21) uma reunião emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados. Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel.

A reunião, no Palácio do Planalto, está marcada para as 18h. Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Comissão

Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram a criação, na próxima quarta-feira (23), de uma comissão geral no Congresso que deverá acompanhar os desdobramento da política de reajuste de preços de combustíveis no país.

Sob avaliação

Nesta manhã, Guardia disse que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto. Em teleconferência com a imprensa estrangeira, ele afirmou que medidas para reduzir as alterações constantes nos preços estão sendo discutidas, mas destacou que o governo não tem neste momento “flexibilidade fiscal”.

Com informações da Abr/ Diário do Poder

SEM PSD E SD, OPOSIÇÃO LANÇA GENERAL. DOMINGOS E GENECIAS FICAM COM CAMILO

A oposição lançou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, a pré-candidatura do general Theophilo Gaspar ao Governo do Estado e perdeu dois aliados: o SD, do deputado federal Genecais Noronha, e o PSD, liderado pelo ex-vice-governador Domingos Filho. Genecias já havia decidido há duas semanas deixar a oposição e foi seguido pelo grupo de Domingos. Ambos são ligados ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Eunício, que tenta renovar o mandato, constrói uma aliança com o PT e o PDT em apoio à reeleição do Governador Camilo Santana.

As articulações de Camilo Santana, do ex-governador Cid Gomes e do senador Eunício Oliveira impõem o mais duro golpe na oposição que tenta viabilizar a candidatura do General Theophilo Gaspar à sucessão estadual. Sem o Solidariedade e o PSD, a oposição fica restrita ao PSDB e PROS. O PROS tem o comando do deputado estadual Capitão Wagner que, nas eleições de 7 de outubro, concorrerá à Câmara Federal.

A saída do PSD e SD emagrece o tempo da propaganda da oposição no  rádio e na televisão e cria dificuldades para a eleição dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. O PSDB tem três pré-candidatos à Câmara – Raimundo Gomes de Matos e Danilo Forte, que exercem mandatos, e o ex-vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Isolado, o PSDB elegerá dois deputados federais. Se fechar a aliança com o PROS, as duas siglas poderão eleger quatro ou cinco representantes à Câmara Federal.

O semblante das lideranças do PSDB, durante a reunião no escritório do senador Tasso Jereissati que marcou o lançamento da pré-candidatura de Theophilo, era de frustração e decepção com a ausência de dois nomes que há até duas semanas oposicionistas convictos. O desempenho do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, contribui para o esvaziamento da oposição liderada pelo senador Tasso Jereissati.

Fonte Ceará agora

SEM GENECIAS E DOMINGOS NETO, OPOSIÇÃO PERDE 400 MIL VOTOS

A saída do PSD e do SD do grupo oposicionista significa, com base nas eleições de 2014, 406.793 votos a menos na corrida à Câmara Federal.

A votação garante a eleição de dois deputados federais. O deputado federal Genecias Noronha (SD) recebeu, em 2014, 221.567 votos, enquanto Domingos Neto somou 185.226 votos. Genecias e Domingos talvez não repitam essa votação no dia 7 de outubro, mas, pelas previsões dos bastidores políticos, estarão entre os eleitos em 2018.

Os votos de Genecias Noronha o garantem a renovação do mandato independente de aliança com outros partidos. Os cálculos indicam que, para eleger um deputado federal, um partido ou coligação precisa somar, nas eleições de outubro, 190 mil votos. Ou seja, se repetir a votação de 2014, Genecias estaria eleito sem a necessidade do SD entrar em qualquer coligação. Uma conversa com o governador Camilo Santana e com o senador Eunício Oliveira o tirou do grupo da oposição e o levou para o bloco da situação.

O deputado federal Domingos Neto, que exerce o segundo mandato na Câmara, perdeu votos no conflito com a base governista após a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas conquistou outros colégios eleitorais e, se confirmada a sua adesão ao grupo de Camilo e Cid, a reeleição ficará bem mais tranquila. Domingos Neto será votado no segundo maior colégio eleitoral do Ceará, que é o município de Caucaia, onde estão mais de 210 mil votos. O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, já manifestou apoio à reeleição de Camilo Santana.

Fonte Ceará agora

CÂMARA APROVA CONTAS DE DOIS EX-PREFEITOS DE ALCÂNTARAS

Câmara Municipal de Alcântaras (imagem: Visão Norte)

Vereadores de Alcântaras, zona norte do Ceará, aprovaram por maioria de votos as contas de gestão de dois ex-prefeitos que administraram o município no ano de 2011.

O julgamento político referente ao parecer prévio nº 14/2017 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e que indicava  pela desaprovação das contas de governo de ambos os políticos, foi apresentado pela presidência da Câmara ainda no final de abril.

De acordo com o documento, que ficou disponível para consulta publica na casa legislativa, Antônio Marcos Ximenes de Carvalho e Francisco Eliésio Fonteles, administraram a prefeitura da cidade no período de 01º de janeiro à 16 de junho e de 17 de junho a 31 de dezembro de 2011 respectivamente, porém examinadas suas contas de gestão em sessão da corte de contas do Estado relativo ao processo 2011 Alcântaras PCG12097/12 de origem do gabinete do Conselheiro Manoel Bezerra Veras tiveram parecer prévio pela desaprovação.

Na cidade serrana onde a votação foi feita de forma separada, oito dos noves vereadores estiveram presentes na sessão ocorrida na noite da última sexta-feira(18). Destes sete votaram pela aprovação das contas de Eliésio Fonteles, com exceção de Toinha Sergino ( Pc do B) que se absteve na votação. Já as contas de Antônio Marcos também recebeu 7 votos favoráveis pela aprovação, já que o então vereador não pode legislar no caso em  benefício próprio. O vereador Alexandre do Bonfim (PDT) não compareceu a sessão na referida data.

Fonte: BPJ / Francisco Freire

GARIS E MARGARIDAS GANHAM CAFÉ DA MANHÃ COM LOUVORES EM HOMENAGEM AO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIONAIS

Os garis e as margaridas da cidade de Quixadá foram homenageados na manhã desta quarta-feira (16), quando se comemora o dia dedicado a este profissional. A Congregação Igreja da Assembléia de Deus do Brasil realizou um “Café da Manhã com distribuição de Cestas Básicas e benças de Deus.

O Pastor Jecriton Dias e os membros de sua congregação realizaram um culto de Louvores com hinos e muitas bençãos de Deus. Os 78 garis que atendem a cidade com uma coleta de 30 toneladas dia conforme o Secretário de Urbanismo Kildere Lobo.

O pastor Jecriston ainda informou que a parceria com a prefeitura foi possível oferecer aos profissionais vacinação e aferição de pressão. Os garis e as margaridas receberam um tratamento especial de beleza com uma equipe de cabeleireiros onde atenderam deixando-os mais belos.

O Secretário de Urbanismo, Kildere Lobo afirmou que ações como estas de valorização a estes profissionais sempre são bem vistas e que tem o apoio do Gestor Municipal. Nesta quarta-feira (16) dedicado aos garis foi bastante significativo a ação dos evangélicos que dedicaram um pouco do seu tempo para realizar esta linda homenagem.

Fonte sertão alerta

Via Blog do Amaury Alencar

APÓS SOLICITAÇÃO DA APRECE, TCE PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DE QUESTIONÁRIOS DO IEGM

Foi prorrogado em uma semana o prazo para que os prefeitos cearenses respondam aos questionários do IEGM 2017, o índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. A data limite para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará era nesta quarta-feira (16/5), todavia, atendendo a solicitação da Aprece, foi adiado pela Corte para a próxima quarta (23/5).

No ofício em que consta a solicitação, protocolado hoje no TCE, o presidente da referida Associação, Gadyel Gonçalves, argumenta que “os prefeitos estão demasiadamente focados em encaminhar as informações solicitadas”, mas que “em face do imenso volume de dados, a grande maioria dos municípios ainda não conseguiu a consolidação do questionário que engloba todas as áreas da administração pública municipal”.

Até às 13h desta quarta-feira, dos 184 municípios, oito responderam todos os questionários (no total de sete); 100 concluíram entre quatro e seis; 50, entre um e três; e 26 não remeteram nenhum formulário respondido. Dentre esses últimos, 10 não chegaram a acessar os questionários. O descumprimento do novo prazo pode ensejar a abertura de processos para apurar as omissões, chegando até a aplicação de multas.

O IEGM, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado a nível nacional por meio de acordo de cooperação firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e diversos tribunais de contas do País. Pontua de zero a um sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação. Nos anos de 2015 e 2016 a média cearense manteve-se em 0,54.

Como novidade neste ano, haverá a etapa de validação, na qual as respostas serão verificadas in loco ou por meio de documentação. As informações levantadas servem de embasamento para ações que promovam o aprimoramento da gestão dos recursos públicos e o acompanhamento da efetiva execução de políticas públicas, tanto por parte dos gestores como também pelo TCE.

Os questionários foram enviados aos prefeitos no dia 17 de abril, através do e-mail cadastrado pelo gestor no sistema SimWeb. Em caso de dúvidas, deve ser feito contato com a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE, pelo endereço iegm@tce.ce.gov.br ou telefone (85) 3218-6590.

O acesso aos resultados das edições anteriores do IEGM pode ser feito pelo endereço iegm.irbcontas.org.br.

Fonte: TCE do Ceará

DEPUTADOS TROCAM INSULTOS, E SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É ENCERRADA

Evandro Leitão disse que Wagner estava extrapolando e o chamou para brigar fora do plenário da Assembleia ( Foto: José Leomar ) 

Foi preciso assessores e alguns deputados intervirem para evitar o engalfinhamento entre os deputados Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia, e Capitão Wagner (PROS). Os dois trocaram insultos, e a sessão ordinária do Legislativo cearense de ontem teve que abruptamente ser encerrada. Evandro chamou Wagner de “frouxo” e foi chamado de “mocinha” por Wagner.

Tudo começou por conta dos números da violência no Ceará. Os opositores contestaram o anúncio da redução dos assassinatos no Ceará, durante o mês passado, e, mais uma vez, colocaram em xeque as ações implementadas pela gestão estadual para reduzir a criminalidade. Já os governistas exaltaram o trabalho das forças de segurança para alcançar os resultados positivos e pediram “reconhecimento” da oposição diante de investimentos feitos pelo Estado em Segurança Pública.

Capitão Wagner Capitão Wagner retrucou e chamou Evandro de mocinha, após ter sido tachado de frouxo ( Foto: José Leomar )

Para Capitão Wagner, a diminuição dos assassinatos foi por conta das chuvas registradas em abril. Segundo ele, em dias chuvosos, o número de ocorrências é menor, porque a “vítima não está na rua”. “Essa redução não é só nos assassinatos, não. É roubo, é furto. Por quê? Menos pessoas estão nas ruas, só quem tem obrigação de trabalhar, desenvolver alguma atividade, é que acaba saindo de casa. Quem já tirou serviço em viatura sabe o que eu estou dizendo. O dia que chovia era o dia mais tranquilo no serviço da Polícia Militar”, argumentou.

O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), por sua vez, classificou a fala de Capitão Wagner como “risível”, ao apontar que a redução das mortes no Estado, no último mês de abril, só foi possível graças ao período de chuvas. Ele enfatizou o “esforço” dos policiais militares e civis no combate à criminalidade e disse que não creditar a eles os resultados alcançados é “menosprezar” o trabalho das forças de segurança.

Presenças

“É risível um parlamentar subir a essa tribuna e creditar à meteorologia a questão da redução dos crimes em nosso Estado. Eu sempre tenho dito que temos que ter muita responsabilidade naquilo que falamos, pois, diferente do que foi dito, eu credito ao esforço, inicialmente, dos nossos policiais militares e civis, pela dedicação, o trabalho que está sendo feito, muitas vezes, colocando sua vida em jogo, vida de seus familiares, vida de amigos. E que essa minha fala seja um incentivo para que eles continuem se dedicando”, frisou.

Na tentativa de evitar prolongar os debates sobre o tema da Segurança, uma vez que, além de Capitão Wagner, os deputados de oposição Roberto Mesquita (PROS) e Odilon Aguiar (PSD) também estavam inscritos para discursar na Ordem do Dia e no Tempo de Liderança, o deputado da base governista, Yuri Guerra (PP), pediu verificação de presença. Isso porque não havia 16 deputados presentes na sessão plenária, o mínimo exigido para que ela aconteça, de acordo com o Regimento Interno, estando presentes apenas 10 parlamentares.

Enquanto a verificação de quórum acontecia e antes da sessão ser encerrada, o deputado Capitão Wagner aproveitou para revidar a fala de Evandro Leitão e criticá-lo por ele não ter apoiado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia, para investigar o narcotráfico.

“Agora há pouco, parlamentares falaram aqui de confiança na Polícia Militar… Eu confio tanto na Polícia Militar e na Polícia Civil que pedi aqui a abertura da CPI do narcotráfico. Agora, quem está dizendo que confia não teve coragem de pedir a abertura da CPI, pelo contrário, ainda disse que não tem coragem de assinar, nem participar da CPI pela sua família”, relembrou discurso de Evandro.

Nesse momento, Evandro Leitão se irritou e começou um bate-boca com Capitão Wagner: “Deixe de coisa, rapaz, você me respeite, eu não citei seu nome, você que é frouxo”, repetiu Evandro. Em seguida, Capitão Wagner disse: “a mocinha criou coragem”. Evandro, mais uma vez, pediu respeito e disse que se ele fosse “machão” fosse conversar com ele lá fora. Para assessores à sua volta, Evandro disse que Capitão era um mentiroso e estava “passando dos limites”. Wagner retrucava enquanto a turma evitava que eles se agarrassem.

Com DN/Política