terça-feira, 12 de julho de 2022

Ministério divulga canal para consumidor denunciar posto de combustível

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho.

O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. 

A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

Anestesista preso por estupro ganha 11 mil seguidores nas redes sociais

Foto: Redes Sociais/reprodução
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra ganhou milhares de seguidores nas redes sociais após ser preso em flagrante nesta segunda-feira (11/7) pelo crime de estupro de uma gestante durante uma cesariana. Antes da prisão, o seu perfil no Instagram tinha 365 seguidores, logo após a divulgação do caso, chegou à marca de 11 mil em poucas horas. 

Além do crescimento do perfil oficial, pessoas têm criado perfis fakes na tentativa de viralizar em cima do caso.  

Nas redes sociais, usuários manifestam sua indignação sobre a escalada de “sucesso” do suspeito de estupro. 

O caso
O médico anestesista foi preso hoje (11), inicialmente sob acusação de estupro, após abusar sexualmente de gestantes durante o parto. Após aplicar a anestesia na vítima, ele – tampado por um lençol durante o procedimento da cesariana – colocava seu pênis na boca das gestantes e logo após limpava, na tentativa de acabar com os vestígios do crime. 

O caso veio a público após enfermeiras do Hospital da Mulher de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, desconfiadas do comportamento do médico, gravarem um vídeo de pouco mais de 10 minutos, mostrando a violência praticada pelo anestesista contra uma mulher que passava por uma cesárea.

Camocim entre os municípios que lideram em Índice Comparativo de Gestão Municipal

Os municípios de Sobral, Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Solonópole foram destaque no Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM). A avaliação é feita pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), e publicada no Anuário do Ceará 2022-2023.

Para a aferição são consideradas quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência, com base em dados recolhidos no ano de 2020.

Na elaboração do levantamento, que mede o desempenho das gestões, os 184 municípios cearenses são divididas em quatro grupos populacionais: grupo 1 corresponde a cidades com mais de 100 mil habitantes; grupo 2 entre 50 mil e 100 mil; grupo 3 entre 20 mil e 50 mil; e grupo 4 com até 20 mil.

No primeiro grupo, logo atrás de Sobral, apareceram Crato e Fortaleza. No segundo grupo, Camocim foi seguido de Russas e Crateús. No terceiro grupo, atrás de Jijoca de Jericoacara, se destacaram Cruz e Forquilha. No quarto, Solonópole liderou o top três ao lado de Pereiro e Fortim, respectivamente.

A avaliação do IGCM é feita em observância de 14 indicadores: planejamento da despesa, captação de recursos, restos a pagar pagos, independência tributária, complexidade tributária, despesa de pessoal, investimentos, gasto com pessoal pela receita corrente líquida, gasto com saúde pela receita corrente líquida, gasto com educação pela receita corrente líquida, índice de qualidade da educação, índice de qualidade da saúde, índice de qualidade do meio ambiente, e indicador de transparência.

Municípios em destaque

GRUPO POPULACIONAL 1
Sobral (0,7939)
Crato (0,6122)
Fortaleza (0,5343)
Caucaia (0,4997)
Maracanaú (0,4221)

GRUPO POPULACIONAL 2
Camocim (0,6887)
Russas (0,6350)
Crateús (0,6067)
Quixeramobim (0,5835)
Aracati (0,5644)

GRUPO POPULACIONAL 3
Jijoca de Jericoacoara (0,6537)
Cruz (0,6003)
Forquilha (0,5817)
Mombaça (0,5781)
Nova Russas (0,5749)

GRUPO POPULACIONAL 4
Solonópole (0,6269)
Pereiro (0,6163)
Fortim (0,6148)
Varjota (0,6125)
Pires Ferreira (0,6036).

Ceará confirma terceiro caso de varíola dos macacos

O terceiro caso de Monkeypox (varíola dos macacos) foi confirmado no Ceará nesse domingo, 10. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgou o registro nesta segunda, 11, e informou que o paciente do sexo masculino tem histórico recente de viagem a São Paulo. Ele tem 26 anos e reside em Fortaleza. Os outros dois casos confirmados no Estado são residentes da Capital e de Russas. ⁠
Todos os pacientes no Ceará com diagnóstico positivo para Monkeypox são do sexo masculino. O outro paciente de Fortaleza tem 35 anos, e o residente de Russas, 43 anos. ⁠
Logo após o a primeira confirmação de varíola dos macacos no Estado, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que não havia possibilidade de um surto da doença.⁠

Fonte: O POVO

Grávida entra em luta corporal com pitbull para salvar filha de 9 anos

Foto: Divulgação
Paula da Mara Lima, de 34 anos, está grávida, entrou em luta corporal com seus cachorros para salvar a filha, de 9 anos. O caso aconteceu em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

A mãe disse que o ataque ocorreu dentro de casa, e que ela teve a atitude após ver o cão mordendo a cabeça da criança.

"Pensei em perder minha filha e minha bebê. Mas não pensei duas vezes. Dei um mata-leão em um dos cachorros, que não soltava a cabeça da Duda de jeito nenhum. Foram os piores minutos da minha vida, Parecia uma eternidade", garantiu Paula.

Logo que o cachorro soltou, a menina foi levada para o Hospital Estadual Alberto Torres e teve alta médica após sete dias.

Jovem morre com infecção no cérebro após aplicar piercing na boca

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Andressa Souza, de 20 anos, morreu devido a uma infecção causada por aplicação de um piercing na boca. O caso aconteceu em Dourados, Mato Grosso, no último sábado (9).

A mãe de Andressa disse que os médicos informaram que a infecção foi parar na corrente sanguínea e se alojou em 37% do cérebro. Caso sobrevivesse, Andressa poderia ficar em estado vegetativo.

A jovem havia colocado o acessório há dois meses e a mãe disse que não sabe se foi em local especializado, apenas que a filha disse que teria pago o valor de R$ 60.

Andressa era casada e deixou um filho de apenas 3 anos.

ANS decide que planos de saúde não podem limitar número de consultas

Foto: Agência Brasil
Os planos de saúde não vão mais poder limitar o número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

A decisão é da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar – e foi aprovada nessa segunda-feira.

A medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde, como, por exemplo, depressão, paralisia cerebral, síndrome de down e esquizofrenia.

Em geral, os planos de saúde liberam até 10 sessões por ano de psicologia, por exemplo. Mas se o médico achar que o paciente precisa de mais tempo, os planos não poderão recusar o atendimento.

De acordo com Agência, a decisão do colegiado foi tomada com o objetivo de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.

No início do mês, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Autismo e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento.

A medida passa a valer a partir de 1º de agosto.

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Esses 'bacanas' sem juízo estão levando o País para o abismo

Ninguém tem juízo neste país. Depois do 'duelo' travado entre um bolsonarista e um petista, resultando em uma morte, as manifestações das autoridades focaram na reação da opinião pública - também inflamada.  Defenderam uma  tolerância que eles, os políticos, mudaram o seu significado. Primeiro porque não se suportam. Segundo porque não dão exemplo de aceitação ou sequer parecem dispostos a discutir divergências. Há uma ausência de  idéias e falta compromisso com a democracia.

O mau exemplo vem de cima. Do Congresso Nacional e dos poderes Executivo e Judiciário. Os dois primeiros sequestrando o orçamento do País em causa própria. O último num eterno conflito com o Executivo que faz mal ao Brasil.

Todos tentaram, de algum modo, tirar proveito de uma violência que eles semearam ao longo dos anos.

É só analisar as manifestações dos pré-candidatos a presidente. Os que estão embaixo nas pesquisas condenaram a polarização. Os que estão em cima mediram o grau de violência que, de lado a lado, espalham diariamente na sociedade, fomentando a intriga e o ódio.

O discurso de paz e democracia dos políticos nas redes sociais e repetido na tv, na verdade esconde um desejo  primitivo, incontrolável,  de ver o caos se espalhar, para depois eles se apropriarem do que restar de um País já devastado.

Por Raimundo de Holanda

Pessoas procuram restos de alimentos em caminhão de lixo no Rio

Um grupo de pessoas foi visto procurando restos de alimentos em um caminhão de coleta de lixo na tarde desta segunda-feira (11) na cidade do Rio de Janeiro.

A cena foi registrada pelo fotojornalista Onofre Veras. Em uma das imagens, é possível ver cinco pessoas buscando comida em meio ao lixo armazenado no caminhão.

Conforme Veras, a cena ocorreu por volta das 14h na rua do Rezende, região central do Rio. O veículo recolhia alimentos que teriam sido descartados por um supermercado.

Com o avanço da inflação e a perda de renda dos brasileiros, cenas como essa se espalharam ao longo da pandemia pelo país.

Em 2021, um caminhão de ossos e restos de carne passou a ser disputado na zona sul do Rio por moradores que não possuíam dinheiro suficiente para comprar alimentos.

Outras metrópoles também registraram filas em busca de doações de restos de ossos de boi durante a crise. Moradores de periferias passaram a recorrer até a pé de frango para alimentação.

Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, apontou o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em junho. O contingente é similar ao registrado 30 anos atrás.

Os 5% mais pobres do país viram a renda mensal domiciliar per capita (por pessoa) despencar para R$ 39, em média, em 2021.

O tombo foi de 33,9% ante 2020 (R$ 59). Foi o mais intenso entre as camadas da população investigadas em uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Pnad Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2021.

Como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os R$ 39 não eram suficientes nem para comprar duas unidades por mês do famoso prato feito, o pê-efe, em uma metrópole como São Paulo.

A inflação de alimentos atinge sobretudo os mais pobres, que têm menos condições financeiras para enfrentar a carestia.

Em 12 meses até junho, o grupo alimentação e bebidas acumulou alta de 13,93%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), também divulgado pelo IBGE.

Entre os alimentos pesquisados, o pepino teve a maior disparada no mesmo período: 95,81%. A cenoura subiu 83,99%. Abobrinha (82,99%), melão (78,37%) e batata-inglesa (76,01%) vieram na sequência.

A comida ficou ainda mais cara em 2022 devido a uma combinação de fatores. Um deles foi o clima adverso.

Os registros de seca no Sul e fortes chuvas no Sudeste e no Nordeste danificaram plantações. Com a oferta menor de parte dos produtos, houve repasse para os preços.

Segundo analistas, a carestia foi intensificada pelo aumento dos custos com o transporte das mercadorias, já que os combustíveis dispararam recentemente.

A Guerra da Ucrânia também gerou reflexos sobre os preços ao elevar cotações de commodities agrícolas e do petróleo.

A inflação às vésperas da corrida eleitoral virou dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL). A situação é vista por membros da campanha de Bolsonaro como principal obstáculo para a reeleição.