Ministério Público apura fraudes em pesquisas eleitorais autofinanciadas

As pesquisas bancadas por institutos representam 63% de todas as sondagens registradas no TSE. Deputados tentaram incluir no projeto do Código Eleitoral, em 2021, regra que proibia pesquisas autofinanciadas por institutos, mas ela não avançou

Recordista na supervisão de sondagens eleitorais nas duas últimas eleições, o estatístico Augusto da Silva Rocha voltou a ser alvo do Ministério Público Federal em 2022 por fraudes em pesquisas de intenção de voto. Rocha é investigado por suspeita de manipular levantamentos em diferentes campanhas nos últimos anos. Também enfrenta apurações no Conselho Federal de Estatística. Foi o profissional que liderou o maior número de levantamentos financiados pelos próprios institutos desde 2018 no País. Somente em 2022, tem sob sua responsabilidade 62 trabalhos com essa modalidade de financiamento. Sua defesa nega que ele tenha cometido irregularidades.

As sondagens autofinanciadas geram desconfiança. Há suspeitas de que sejam produzidas sem qualidade. Ao informar que realizaram as pesquisas sem contratante externo, esses institutos não precisam revelar a origem do dinheiro. O temor é de que candidatos tentem forjar sondagens para influenciar os eleitores O objetivo seria induzir votos.

O número de pesquisas eleitorais aumentou significativamente em 2022. Ao mesmo tempo, as sondagens viraram alvo de questionamentos judiciais. De 1.º de janeiro a 30 de agosto de 2022, o volume de processos em todo o País saltou 582% na comparação com o mesmo período de 2018, segundo levantamento feito pelo Estadão/Broadcast em Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Instituto Ranking Brasil, sob responsabilidade de Rocha, fez sete pesquisas sobre a eleição para presidente em 2022. Há, ainda, quatro pesquisas em Mato Grosso do Sul. Todas foram pagas com recursos próprios. Mas a empresa é investigada pelo MPF por suspeita de irregularidades. Foi aberta em janeiro do ano passado, em Campo Grande (MS), como microempresa individual. Seu capital social é de R$ 25 mil. Pelo tamanho, o nome do proprietário não consta em registros da Receita Federal.

Em um dos trabalhos, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) lidera em Mato Grosso do Sul. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foi divulgada por um veículo local. Diante da ação do MPF, saiu do ar.

“Ainda que não exista proibição expressa na legislação eleitoral quanto à própria empresa patrocinar suas pesquisas, há a necessidade de ser justificada a procedência da disponibilidade financeira, sendo que a inexistência desta informação descumpre o previsto na resolução do TSE que dispõe que devem ser informados, obrigatoriamente, o valor e a origem dos recursos gastos na realização da pesquisa”, disse Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, procurador regional eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Siqueira assina uma manifestação do Ministério Público Federal sobre Rocha. No documento, pede a apuração dos levantamentos feitos pelo estatístico. Em parecer enviado ao juiz eleitoral Alexandre Branco Pucci, sustenta que a prática das empresas de pagar os próprios levantamentos pode mascarar caixa 2. “Com recursos próprios, a empresa não precisa apresentar nota fiscal, tampouco prestar contas sobre a origem do dinheiro.”

CONSELHO

As pesquisas bancadas por institutos representam 63% de todas as sondagens registradas no TSE. Deputados tentaram incluir no projeto do Código Eleitoral, em 2021, regra que proibia pesquisas autofinanciadas por institutos, mas ela não avançou.

Segundo o Conselho Regional de Estatística da 4.ª Região (Conre-4), Rocha tem atuado como “verdadeiro avalista de empresas que exercem ilegalmente a profissão de estatístico”. Em 2020, disse o órgão, o profissional trabalhou como estatístico responsável por 11 empresas que descumpririam a exigência de registro no conselho da categoria. “Não seria possível o registro de trabalhos estatísticos sem a conivência de um estatístico que assinasse os mesmos na condição de responsável técnico”, afirma o relatório assinado pelo presidente do conselho, Gabriel Afonso Marchesi.

Há práticas suspeitas em outros institutos. O Ipop Cidades & Negócios liderou pesquisas autofinanciadas na eleição passada. Virou alvo de operação do Ministério Público de Goiás. Reportagens mostraram que o dono do instituto, Márcio Rogério Pereira Gomes, era suspeito de produzir pesquisas fraudulentas. Ele foi preso. O MP o acusou de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

CENSURA

Em nota, o Instituto Ranking Brasil afirmou que “repudia as tentativas de censura e a intenção de macular a imagem da empresa”. “Várias ações judiciais têm sido apresentadas com a intenção de colocar em dúvida os levantamentos de dados do instituto. Repetimos o plano amostral para sabermos as mudanças de opiniões e o comportamento dos eleitores ao longo de uma eleição”, diz a nota.

A defesa de Rocha declarou que “não há obrigatoriedade legal de emissão de nota fiscal pelo instituto”. Sobre a origem dos recursos, o advogado Marcio Antônio Santana da Silva, que defende o estatístico na Justiça Eleitoral, afirmou que a empresa “tem como objeto social pesquisa de mercado e de opinião pública” e que os recursos seriam oriundos daí.

Procurado, o Ipop, não quis se pronunciar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A ministra ordenou que a empresa responsável pelo Instagram informe os dados do perfil que fez a publicação

 A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada nesta segunda-feira (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.

Na publicação, Ciro aparece dançando uma marcha de carnaval cuja letra diz: “Vou começar a bater em mulher”. Em representação, o PDT alegou que a montagem faz alusão a uma suposta agressão sofrida pela ex-mulher de Ciro, a atriz Patrícia Pillar, há mais de 20 anos.

O partido disse que “a referida fake news é sempre ressuscitada, de forma ardilosa e vil, em períodos eleitorais” e frisou que a própria atriz já desmentiu inúmeras vezes a ocorrência de qualquer violência de Ciro contra ela.

Em sua decisão, Cármen Lúcia escreveu que não há elementos que apontem a suposta agressão insinuada pela publicação no Instagram. “Neste caso, não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à Presidência da República”, escreveu a ministra.

Além de determinar a remoção do conteúdo, a ministra ordenou a empresa responsável pelo Instagram a informar todos os dados do perfil que fez a publicação.

Helicóptero que transportava políticos cai na Bahia

Foto: Bahia Notícias

Piloto e passageiros tiveram ferimentos leves e passam bem

Um helicóptero que transportava, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PL), conhecido como Jonga Bacelar, e o candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), caiu no município de Monte Santo, no nordeste baiano. O piloto e os dois políticos não se feriram gravemente e passam bem.

Em nota, a assessoria de Marcinho Oliveira informou que o acidente ocorreu no distrito de Pedra Vermelha, Monte Santo.

“Tranquilizamos a todos, em especial nossos leitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, diz o texto publicado em redes sociais do candidato.

Empresário deixa o Brasil depois de ser denunciado pelo MP por agressão a modelo

Foto: Reprodução / Facebook

O empresário Thiago Brennand viajou para o exterior sem que existisse qualquer restrição que o impedisse

O empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira, que agrediu a modelo Helena Gomes dentro de uma academia de luxo, viajou para o exterior. A viagem acontece após o Ministério Público de São Paulo denunciá-lo por corrupção de menores, ao envolver o filho na agressão, e lesão corporal com o agravamento de a vítima ser mulher.

Em nota, o advogado do suspeito afirmou que Thiago “viajou para o exterior em voo de carreira sem que existisse qualquer restrição que o impedisse de se ausentar do país. Ele tem data de retorno ao Brasil e está à disposição de autoridades”.

Na denúncia, o MP pediu uma indenização de R$ 100 mil em danos morais para Helena e que Thiago não se aproxime dela. A instituição solicitou também a apreensão do passaporte do empresário. Mas a Justiça ainda não respondeu aos pedidos.

Ao menos seis pessoas acusam o empresário de agressão. A defesa disse que só vai se pronunciar sobre o caso dentro do processo. Na quarta-feira (31), a Polícia Civil de São Paulo encerrou o inquérito que investigava a agressão à modelo e decidiu pelo não indiciamento de Thiago.

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

Foto: Reprodução Pixabay

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12. 

A Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede. As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros.

Na defesa, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável. Mas para a Senacon, os argumentos apresentados não foram suficientes, uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus. Segundo o órgão, a fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente.

Segundo a Senacon , mesmo com a aplicação de multas pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de condenações judiciais, a Apple, até hoje, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores. Também ressalta que outros fabricantes foram processados e que eles têm apresentado propostas para solução. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, informou o Ministério da Justiça. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Vídeo: estudante é assassinado a facada na frente da namorada durante assalto

Estudante é assassinado a facada na frente da namorada durante assalto

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O casal estava sentado em uma praça quando foi abordado por crimiosos que anunciaram o assalto

O estudante Bernardo Brasil Peres de 18 anos foi morto durante um assalto na frente da namorada, no último dia 2 de setembro. O casal estava sentado em uma praça quando foi abordado por crimiosos. Câmeras de segurança de um comércio em frente à praça registraram todo o crime.

Mesmo sem reagir ao assalto, o estudante foi assassinado com uma facada no tórax e não resistiu ao ferimento. Nas imagens é possível observar que dois homens chegaram no local por volta das 21h50 e observam Bernando e a namorada. Um dos criminosos, que estava vestido de moletom azul e bermuda, caminha em direção as vítimas e anuncia o assalto.

O vídeo mostra que, com o susto, a namorada de Bernardo chega a cair no chão e ele foi atingido por um golpe de faca no tórax. O criminoso ainda fugiu com a mochila do estudante e os celulares do casal que estavam em cima da mesa da praça. Em seguida, ele e o comparsar correm do local.

De acordo com o site Uol, a namorada de Bernardo acionou o Corpo de Bombeiros e o jovem foi levado para o Hospital Regional de Taguatinga. Ele foi declarado morto minutos após dar entrada na unidade. Os familiares informara que o estudante – que morava em Águas Claras – voltava do cinema com a namorada e a acompanhava a caminho de casa.

O corpo do jovem foi enterrado no domingo (04) no cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. Ao Uol, a mãe da vítima, Andréia Melati Brasil, disse que a família está em choque e falou do sonho do filho de ser médico para participar do “Médicos Sem Fronteiras” .Segundo ela, o filho era um menino maravilhoso, de bom coração e de boa índole — e seu melhor amigo.

 “Meu filho era excelente, era tão meu amigo, meu companheiro. Ele era tão amigo dos amigos. Ele era uma pessoa assim, para cima, alto astral, disciplinado. Era um exemplo para mim. Eu admirava muito isso nele. Gostava muito de fazer exercício físico, praticava calistenia [treino que usa o próprio peso do corpo]. Um jovem admirável”, disse a professora.

Andreia contou só conheceu a namorada no velório porque o namoro dos dois era recente. Ela explicou que o filho ficou na frente da jovem e acredita que isso foi interpretado pelo assaltante como reação ao assalto. “Nunca imaginei que eu ia ter essa notícia de que meu filho tinha morrido. A faca atingiu o coração e ele se foi”.

Ainda de acordo com o Uol, o caso é investigado pela 26ª Delegacia de Polícia, localizada em Samambaia, e é tratado como latrocínio — roubo seguido de morte. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado. O delegado Rodrigo Larizzatti disse que, no momento, não serão prestadas mais informações sobre o caso para não atrapalhar as investigações, “em curso desde o primeiro momento em que a delegacia recebeu a notícia dos fatos”.

Veja vídeo:

7 de Setembro: Pela primeira vez, STF terá barreira antidrone

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja, pela primeira vez, uma barreira antidrone, com sensores que detectam o equipamento, no dia 7 de Setembro. A Corte, por questão de segurança, não detalhou como será essa ação.

O tribunal também prepara um efetivo policial 70% maior para proteção dos prédios e entorno em comparação com 2021.Também por segurança, não será informada a agenda dos ministros e cada conta um contará com escolta de agentes da Polícia Judicial treinados para adoção de protocolos em diversos cenários possíveis.

Além disso, a inteligência do STF mapeou possíveis ocorrências. A Polícia Militar (PM), por exemplo, prevê destacar um grupo da tropa de choque que deverá permanecer ao lado do STF.

CNN Brasil

Passageiro é preso pela PF em aeroporto do Ceará, com maconha escondida em bagagem

Maconha estava dentro de uma mala do passageiro que vinha de Campinas

Um homem foi preso pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, com maconha para consumo próprio. A abordagem aconteceu na tarde da última segunda-feira (5), quando o passageiro desembarcou de voo oriundo de Campinas/SP.

De acordo com a Polícia Federal, o flagrante desta segunda-feira foi realizado com uso de cão farejador. Um homem foi conduzido à Superintendência da PF e foi registrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por crime de menor potencial ofensivo, com liberação do envolvido que se comprometeu em comparecer à Justiça.

Quinze pessoas flagradas com drogas 

A PF afirmou que além de apreensões de toneladas de drogas em esquemas de tráfico internacional, a polícia realiza fiscalizações de bagagens de passageiros em voos domésticos, com uso de cães farejadores. Em todo o ano de 2021 quinze pessoas foram flagradas no aeroporto com droga para uso pessoal.

Durante a última semana, um trabalho preventivo ao tráfico de drogas foi realizado pela PF, com uso de cães farejadores, no aeroporto de Jericoacoara. Os suspeitos que portam droga para uso podem responder pelo crime previsto no art. 28 da lei de drogas.

‘Gordão’, um dos narcotraficantes mais procurado do Brasil, é preso

Gordão é acusado de enviar cocaína para países da Europa e de fraudar compras para a Saúde na grande São Paulo. Ele se compara ao traficante colombiano Pablo Escobar

Um dos traficantes mais procurados do Brasil foi preso na última segunda-feira (5) em um restaurante em Poa, região metropolitana de São Paulo. Anderson Lacerda Pereira, conhecido como “Gordão”, é acusado de enviar cocaína para países da Europa e de fraudar compras para a Saúde na grande São Paulo.

Gordão era procurado pela polícia desde 2017, quando foi condenado por tráfico internacional de drogas. Seu nome foi incluído na Interpol em 2020.

Anderson Lacerda é apontado pela polícia como um dos mais perigosos narcotraficantes do país. Ele se comparava, inclusive, ao traficante colombiano Pablo Escobar.

TRAFICANTE MILIONÁRIO

Anderson é acusado de ter montado mais de 30 clínicas médicas e odontológicas na Grande São Paulo e ter comprado mais de 15 casas de alto padrão em Arujá, também na região metropolitana.

Segundo a polícia, ele fechou contratos milionários, sem licitações, usando a prefeitura de Arujá. Também era conhecido por mandar na cidade e usava a Saúde pública para expandir seus negócios. O braço direito de Anderson, identificado como Jânio, também foi preso.

Os dois prestaram depoimento e foram transferidos para o 8º DP. Devem ser encaminhados para uma cadeia de segurança máxima.

Homem é preso depois de ferir mão da própria filha com foice no interior cearense

Foto: TV Jaguar

O homem foi encontrado no local com uma faca peixeira e um facão e foi levado para a delegacia 
Um homem foi preso em flagrante depois de ferir com um golpe de foice, a mão da própria filha, ao tentar entrar na residência dela por arrombamento. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar.

O fato foi registrado na noite deste domingo (4), na Rua 4 do Residencial Rachel de Queiroz. Conforme a Polícia, chegou ao conhecimento do Copom uma denúncia que um homem tentava arrombar uma residência, e uma viatura foi ao bairro apurar o caso.

Là chegando, os policiais militares confirmaram ter encontrado um homem com uma faca do tipo peixeira e uma foice. Ele foi preso depois de ferir a mão da própria filha com um golpe de foice, quando tentava entrar no local.

Segundo a Polícia, vítima e acusado foram conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Quixadá, onde foi realizado procedimento.

Revista Central