Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.

O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Estadão Conteúdo

PM confunde pedaço de madeira com fuzil e mata catador

Vítima era catador de recicláveis e segurava um pedaço de madeira no quintal de casa, durante operação na Cidade de Deus, no Rio

Um catador de recicláveis, conhecido pelo apelido de Lord, foi morto nesta quinta-feira (5/1) em uma operação da Polícia Militar na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Segundo moradores, a PM confundiu um pedaço de madeira com um fuzil.

O morador tinha cerca de 50 anos e deficiência mental, segundo a TV Globo. Ele foi morto no quintal de casa, onde morava sozinho. A operação é coordenada pelo 18º BPM, de Jacarepaguá.

De acordo com o jornal comunitário Cdd Acontece, a operação policial começou desde cedo e o homem foi morto na localidade conhecida como Pantanal. Por volta das 8h50 não havia mais confrontos.

“As vias estão abertas normalmente. Recomendamos que evite circular. Faça contato com amigos e familiares para saber como está a área que mora ou tem que passar”, informou o jornal nas redes sociais.

Aparentava ser fuzil

Procurada pelo Metrópoles, a PM do Rio informou que a corporação já instaurou um procedimento para averiguar as circunstâncias da morte. Segundo a PM, a operação que acontece na comunidade tinha o objetivo de realizar a prisão de criminosos que atuam no crime organizado daquela localidade e praticam diversos roubos na região, além de apreender armas de fogo e recuperar veículos roubados.

Os policiais foram atacados a tiros em diversos pontos da comunidade e equipes do Bope apreenderam um fuzil calibre 5,56, ainda segundo a PM. Além de equipes de Jacarepaguá, participaram da ação policiais do Bope e do Batalhão de Ações com Cães.

“De acordo com policiais do 18º BPM, uma equipe da unidade se deslocava pela localidade do Pantanal, uma área historicamente conflagrada, quando se deparou com um homem conduzindo o que aparentava ser um fuzil, pendurado em uma bandoleira. Os policiais efetuaram disparos e o atingiram. O ferido não resistiu. A área foi isolada e a Delegacia de Homicídios da Capital foi acionada para a perícia”, informou a PM em trecho de nota enviada para a reportagem.

De acordo com a PM, os policiais envolvidos na ocorrência serão identificados e as armas apresentadas à perícia. A PM também disse que vai colaborar integralmente com as investigações da Polícia Civil.

Já a Polícia Civil do Rio informou que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e a ocorrência está em andamento.

Fonte: Metrópoles

Sobral: Paciente passa três dias em busca de atendimento na UPA, Santa Casa e HRN e não consegue ser atendida

A família de Maria Neuma Bastos Oliveira de 49 anos, está desesperada, já fazem 3 dias que a paciente roda nos prontos de atendimentos em Sobral, e não tem a solução para o seu caso, segundo o filho da mesma ela teve um começo de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e também sofre com diabetes. 

A mesma estava na UPA, foi “jogada” para Santa Casa e “rebolada” para o Hospital Regional Norte expressões duras usada pelo filho.

Neuma não tem gente influente na família e por isso sofre para conseguir um atendimento especializado em Sobral, nos que fazemos o Sobral Online pedimos a direção do Hospital Regional que fale com os familiares de Neuma e explique o porquê não recebeu a mesma naquela unidade. Solicitamos resposta para que a situação seja resolvida. O contato da família é 88-99454-3145 tratar com Emanuel.

Fonte: Sobral Online

Homem é preso após atirar contra policiais e balear um agente no interior do Ceará

José Lucas Mesquita Alvez foi capturado momentos após o ataque

Um homem de 31 anos foi preso após atirar contra uma composição da Polícia Militar na cidade de Varjota, no interior do Ceará, na última quinta-feira (5).

Durante a ação, um agente foi atingido no ombro direito. Ele foi socorrido e não corre risco de morte.

Conforme a PM, José Lucas Mesquita Alvez, que já responde por roubo e porte ilegal de arma de fogo, foi preso em flagrante, momentos após o ataque. Com ele foram encontradas duas facas, apreendidas pelos militares.

PRF apreende droga em ônibus que vinha do Mato Grosso com destino a Fortaleza

A droga foi apreendida com uma mulher que vinha em um ônibus com destino a Capital Cearense

Os agentes estavam em um trecho da BR 222 em Caucaia quando realizaram a abordagem no transporte interestadual

Durante patrulhamento na BR 222, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma quantidade de "supermaconha" na bolsa de uma passageira de um ônibus interestadual que vinha de Sinop, no Mato Grosso com destino a Fortaleza. Ocorrência foi nesta quinta-feira, 5.

Os agentes estavam em um trecho da BR em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), quando pediram que o transporte parasse para que uma vistoria fosse realizada.

No momento da fiscalização, uma moça de 23 anos tentou esconder uma bolsa de viagem, quando a polícia pediu que ela mostrasse o que tinha dentro da bolsa.

Com ela, foram encontrados 2,2 kg de maconha, do tipo skunk. O entorpecente estava embalado em plástico, como forma de despistar os policiais.

A mulher, sem ficha criminal, informou que entregaria o conteúdo em Fortaleza. Ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

PT escolhe filho de Zé Dirceu para liderar bancada do partido na Câmara no primeiro ano do governo Lula

O PT definiu que o deputado Zeca Dirceu (PR) será o líder da bancada na Câmara no primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O acordo costurado entre as diferentes correntes da sigla é fazer um revezemanto na função. Assim, o deputado Odair Cunha (MG) assumirá o posto em 2024, enquanto Lindbergh Faria (RJ) e Pedro Uczai (SC) assumirão a liderança em 2025 e 2026, respectivamente.

A escolha por Zeca Dirceu põe fim a uma disputa interna na legenda e é vista internamente como uma forma de contemplar o ex-ministro José Dirceu, pai de Zeca. Chefe da Casa Civil na primeira gestão de Lula, o petista ficou de fora da composição dos principais cargos no novo governo e nem sequer esteve entre os convidados para a cerimônia de posse, no domingo. Ao GLOBO, ele disse ter preferido acompanhar a solenidade entre militantes para evitar eventuais repercussões negativas da sua presença. O ex-ministro foi um dos pivôs dos escândalos do mensalão, pelo qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele também foi alvo da Lava-Jato.

Zeca negou que a escolha pelo seu nome tenha tido a finalidade de contemplar o pai. — Não há qualquer relação. A escolha ocorreu de maneira democrática. É uma honra liderar o PT na Câmara neste momento, eu cresci neste partido — afirmou.

A negociação pela vaga de líder da bancada envolveu também o preenchimento de outros postos-chave do partido na Câmara. A deputada Maria do Rosário (RS) será a indicada para a vaga reservada à legenda na Mesa Diretora. O PT, contudo, ainda negocia com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) a quem a sigla já declarou apoio à reeleição se ficará com a vice-presidência ou a 1ª secretaria.

O Globo

Cantor sertanejo é assassinado com 15 tiros na frente da noiva

O cantor de sertanejo Igor Moreira, de 29 anos, foi morto com pelo menos 15 tiros na frente da noiva. O caso aconteceu no fim da tarde de ontem no bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus. 

Pelas redes sociais, a noiva da vítima negou que ele tivesse envolvimento com o tráfico de drogas e nem devia dinheiro para um agiota.

A Polícia Civil informou que o boletim de ocorrência, registrado na DEHS (Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros), aponta que a vítima estava na casa da sogra quando o autor do crime entrou no imóvel e questionou Igor sobre uma bolsa e uma arma. Após a negativa do cantor, o rapaz foi alvejado com os tiros.

Segundo a Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo em Manaus, o homem foi alvejado ao menos 15 vezes. A corporação não deu detalhes sobre a motivação do crime.

O corpo do cantor será velado e enterrado nesta sexta-feira (6), no Centro, em Manaus.

Com informações de UOL

Mandado de prisão falso contra Moraes: PF analisou computadores do CNJ e trabalha com três hipóteses

Agentes da Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal passaram a manhã desta quinta-feira (05) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe analisou computadores e o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão, que teria sido alvo de um ataque que possibilitou a inserção de um “mandado de prisão” falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso está sendo acompanhado de perto pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Até o momento, os policiais escalados para a missão trabalham com três hipóteses: má fé, roubo ou clonagem de credencial usada por um servidor do CNJ. A apuração é da CNN Brasil.

Na noite de quarta-feira (4), O Conselho identificou inconsistência “fora do padrão” no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, introduzida por alguém com autorização. A falsa decisão dizia: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”.

Um trecho do mandado de prisão apresenta ainda a expressão “Faz o L”, usada por críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como medida de segurança, os acessos à plataforma ficaram restritos por algumas horas, embora esteja preservada a integridade das demais informações que foram, regularmente, produzidas dentro do sistema.

CNN Brasil

Ministro recua de ideia de acabar com o saque-aniversário do FGTS

Luiz Marinho escreveu numa rede social que a medida será ‘objeto de amplo debate’, após ter declarado o fim da modalidade

Um dia após ter lançado a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em uma postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

Foto: Reprodução

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário foi dada na última quarta-feira (4). Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais do FGTS

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

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Eleições 2022: eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira (9) para justificar

Foto: TSE
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do 2º turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Eleitor que faltou no 2º turno

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um. Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

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