TJCE abre sindicância para apurar conduta de juiz acusado de constranger vítimas de violência sexual

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou por meio de nota que a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará irá abrir uma sindicância para apurar a conduta do juiz Francisco José Mazza Siqueira. Mazza é acusado de constranger um conjunto de dez mulheres durante depoimento em que elas apontavam situações em que foram vítimas de violência sexual. Observa-se que a portaria que estabelece o início da sindicância será publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da Justiça.

Em manifestação feita junto ao jornal O Povo, o TJCE afirmou que o “caso está sendo analisado pelo órgão correcional para avaliação de aplicação de outras medidas cabíveis.”

Detalha-se que a situação ganhou repercussão nessa segunda-feira (7), quando foram publicados vídeos em que o juiz profere comentários de cunho machista e sexista. Na interpretação da defesa das mulheres, a postura do juiz revitimizou as denunciantes, algumas delas chegaram a classificar a situação como “um show de horror”.

Entre os comentários proferidos pelo magistrados está o que de já havia sido vítima de assédio. “Quem acha que mulher é tudo boazinha, tão muito enganado viu. São tudo bicho de mão pesada, bicho da língua grande e chuta nas partes baixas, são as mulheres”, comentou ele em outro momento.

Congresso quer engordar fundão eleitoral

Integrantes da Câmara e do Senado têm pressionado o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), a aumentar o valor destinado ao fundão eleitoral para as eleições municipais de 2024.

O Fundo Especial de Financiamento Eleitoral está estabelecido em R$ 5 bilhões; mas deputados e senadores trabalharam para que ocorra uma atualização pela inflação acumulada dos anos de 2023 e 2024. Assim, o novo fundão pode chegar a R$ 5,7 bilhões.

Os congressistas argumentam que o valor do fundão precisa ser reajustado para o ano que vem, visto que o número de candidatos será maior que nas últimas eleições gerais.

Nova atualização do WhatsApp deixa usuário compartilhar tela durante chamada de vídeo

Foto Shutterstock 

O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (8), um novo recurso de compartilhamento de tela durante chamadas de vídeo no aplicativo. A ferramenta está disponível para celulares Android, iOS e Windows.

Para ativar o novo recurso, basta clicar no ícone compartilhar na parte inferior da tela, durante uma videochamada no WhatsApp.

O usuário pode escolher se quer compartilhar todas as imagens da tela ou apenas um aplicativo específico, como já funciona em outras plataformas de videoconferência.

"Seja dividindo documentos durante o trabalho, mostrando fotos para a família, planejando férias ou fazendo compras on-line com amigos, ou apenas ajudando os avós com algumas tarefas – a ferramenta permite que você mostre ao vivo a sua tela durante a chamada", explicou o WhatsApp.

RECURSO LIBERADO DE FORMA GRADUAL

Ainda conforme a empresa, o recurso está sendo liberado de forma gradual e deverá ficar disponível para todos os usuários nos próximos dias.

Com informações do Diário do Nordeste.

No Ceará, ex-namorado é preso suspeito de matar mulher com tiro na cabeça quatro anos após o crime

O feminicídio aconteceu em Fortaleza, mas ele foi capturado no município de Pentecoste

Um homem de 38 anos foi preso suspeito de matar a ex-namorada com tiro na cabeça no Bairro Canindezinho, em Fortaleza, em setembro de 2019. Ele foi capturado no último sábado (5) no município de Pentecoste, interior do Ceará. A vítima, que tinha 32 anos, foi identificada como Francisca Klésia Belo de Oliveira.

Ela foi encontrada morta em uma rede na casa onde o suspeito morava. Conforme as investigações policiais, o crime aconteceu após uma discussão entre eles. O suspeito teria disparado contra a vítima, que estava em uma residência.

Ele estava foragido desde então, e foi localizado em uma via pública do município de Pentecoste. O homem, inclusive, já responde por tentativa de homicídio.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Defesa da Mulher, em Fortaleza, onde o mandado foi cumprido. Agora, ele está à disposição da Justiça.

'Boa noite cinderela': Universitária é dopada em festa e estuprada. 'Acordei com outros homens no quarto'

Estudante de medicina de 24 anos afirma que colocaram a substância conhecida como 'boa noite cinderela' em sua bebida enquanto ela saiu para fazer fotos em uma festa

Uma universitária de 24 anos relatou ter sido vítima de estupro na saída de uma festa em Fortaleza. Exames da estudante de medicina de João Pessoa, na Paraíba, revelaram que ela recebeu uma substância conhecida como "boa noite cinderela", que induz a pessoa à perda de consciência. Em nota, a Polícia Civil do Ceará disse que a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza investiga o caso, que aconteceu no dia 23 de julho.

A vítima voltou para seu estado de origem logo após o ocorrido, onde também registrou boletim de ocorrência.

A garota afirmou que, durante uma festa, se afastou do copo com água de coco para fazer fotos. Quando voltou e ingeriu a bebida, se sentiu desorientada e se despediu de amigos para voltar para casa. Um homem desconhecido se ofereceu para deixá-la de táxi. Ela passou o endereço ao taxista, mas foi levada a outro local, que ela não se lembra e onde sofreu o estupro.

Ao acordar, ela estava em um quarto com o desconhecido e outros três homens. A jovem tinha marcas de cortes pelo corpo. Em denúncia à polícia, ela disse não se lembrar se todos eles cometeram o estupro.

Investigação 

Em nota, a Polícia Civil do Ceará afirma que a Delegacia de Defesa da Mulher é responsável pela investigação do crime, ocorrido em 23 de julho e diz que realiza buscas "com a finalidade de elucidar o fato".

Ex-PM acusado de tentativa de feminicídio e de matar prefeito segue detido no Presídio Militar

Militares estaduais têm direito a ficar recolhido em uma cela no quartel militar, segundo o Código de Processo Penal. 

O ex-PM é suspeito de ter acesso a aparelhos eletrônicos, mesmo detido no Presídio Militar

O ex-policial militar Mayron Myrray Bezerra Aranha segue detido no Presídio Militar, em Fortaleza, mesmo tendo sido demitido da Polícia Militar do Ceará (PMCE) pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) - decisão mantida pelo Conselho de Disciplina e Correição da CGD, na semana passada.

Mayron Myrray é acusado de matar o prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o 'João do Povo', em dezembro de 2019; de participar do motim de militares, em fevereiro de 2020; e de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, em maio de 2020.

O Código de Processo Penal, de 1941, define, no Artigo 295, quem são as pessoas que "Serão recolhidos(as) a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva".

Entre as pessoas que têm esse direito estão os ministros de Estado, governadores, magistrados, oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Não estão inclusos os ex-militares.

O ex-policial militar foi demitido pela CGD, em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em decisão proferida em setembro de 2022, em razão de sua conduta na tentativa de feminicídio contra a própria companheira. O militar ingressou com um recurso, que foi indeferido pelo Conselho de Disciplina, conforme portaria publicada pela Controladoria no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (1º).

ACESSO A APARELHOS ELETRÔNICOS NO PRESÍDIO 

Segundo fonte da Polícia Militar, Mayron Myrray Bezerra Aranha é suspeito de ter acesso a aparelhos eletrônicos, mesmo detido no Presídio Militar.

Uma máquina de cartões bancários e celulares foram apreendidos com o ex-PM em uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), em setembro de 2021.

Antes de ir para o Presídio Militar, Mayron Myrray estava detido na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), no Município de Juazeiro do Norte, onde também é suspeito de ter acesso a aparelhos eletrônicos.

Um notebook, um aparelho celular e um caderno com anotações foram apreendidos na cela do então policial militar, em 15 de julho de 2020, quando policiais civis foram cumprir um mandado de busca e apreensão contra Mayron, em outra investigação, segundo Boletim Interno publicado pelo Comando de Policiamento do Interior - Área Sul no dia 9 de outubro daquele ano.

A não instalação da CPI da Coelce gera especulação sobre transações não republicanas

No dia 28 de fevereiro passado, o deputado estadual Fernando Santana (PT) e outros deputados, concederam uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa Cearense, quando anunciaram, festivamente, o registro no protocolo do poder legislativa, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assinado pelos 46 Deputados Estaduais que compõem o Legislativo Cearense.

Blog do Edison Silva

Oposição na Assembleia questiona dados sobre cirurgias eletivas e cobra transparência nos números de procedimentos realizados

Queiroz Filho reclamou que requerimento aprovado ainda não recebeu retorno por parte do Governo / Foto: ALCE
Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (08), o deputado Queiroz Filho (PDT) cobrou transparência do Governo do Estado quanto ao real número de cirurgias eletivas que estavam represadas e foram realizadas nos últimos dois meses. De acordo com o parlamentar, há um requerimento aprovado pela Casa, solicitando informações sobre os dados, mas não houve resposta do Executivo Estadual.

Queiroz afirmou que no mês de junho, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, pouco mais de mil cirurgias teriam sido realizadas, e no início de agosto, apenas dois meses depois, a quantidade saltou para quase 30 mil, o que causou estranheza. Segundo informou, é provável que o Poder Executivo esteja calculando os procedimentos que já são realizados mensalmente com aqueles que estavam paralisados desde o início de janeiro de 2023 e fazem parte do programa do governador Elmano de Freitas.

“A gente tem requerimento aprovado e não recebeu respostas sobre o número de cirurgias. Na quinta-feira passada, a Secretaria de Saúde falou que tinha resolvido 60% das cirurgias eletivas. A gente tem um congelamento dessa fila no dia 31 de janeiro de 2023, com 68 mil pessoas com necessidade. O Governo falou que faria 45 mil procedimentos e no dia 3 de agosto passado disse que resolveu 60%, com 29 mil cirurgias realizadas. O que me causa estranheza é que logo em junho, dois meses após o lançamento do programa, o número de cirurgias realizadas era de pouco mais de mil”, apontou o opositor.

Apesar das críticas, Queiroz Filho elogiou o programa do Governo do Estado e disse querer somente clareza do número de procedimentos realizados e transparência com o Legislativo. “O que eu creio é que estão somando as cirurgias eletivas que já acontecem todo mês nos hospitais. Não está acontecendo a redução das filas que estão sendo anunciadas. Em março fizemos requerimento para enviar à Assembleia as unidades credenciadas, os procedimentos feitos, para que a gente pudesse acompanhar. Por não ter recebido essa resposta, estamos cobrando para que essas informações sejam passadas”, disse.

O deputado Felipe Mota (UB), em aparte, pediu que a Secretaria de Saúde do Estado reveja os dados e os divulgue, de forma detalhada, com a quantidade de cada tipo de procedimento realizado para assim saber como está, de fato, o serviço. “O que queremos saber é o real andamento dessa fila. Queremos que seja mais transparente para ser dada uma resposta à sociedade.

Programa

Outros parlamentares de oposição questionaram os dados apresentados pelo Governo do Estado. “Queria saber se a secretária tem condições de fazer com que essas pessoas, que estão em tempo de morrer, possam realizar essas cirurgias o quanto antes, porque segundo a secretária não existe mais fila. Pelos números apresentados, as filas estão praticamente zeradas”, destacou Cláudio Pinho (PDT).

“É importante que a gente vá atrás dos números, porque se mantiveram a média do ano passado, qual foi o número real? Precisamos de mais transparência sobre esse programa tão importante para o Ceará”, disse Carmelo Neto (PL).

“De fato, quando aprovamos esse programa para redução das filas, destinamos um valor a mais para a Saúde, para reduzir essa fila. Sabíamos que os hospitais nunca pararam de fazer o procedimento cirúrgico. É muito importante que a gente saiba do real número das cirurgias realizadas pelo programa”, apontou Antônio Henrique (PDT).

Blog do Edison Silva

Municípios brasileiros estão sofrendo com as constantes quedas de repasse do FPM

O Tesouro Nacional divulgou os valores que serão creditados nas contas dos municípios brasileiros no próximo dia 10/08. Comparando com o mesmo decêndio do ano passado, os valores serão 20% menores, isso, sem considerar a inflação do período.

Os municípios já estavam acostumados com a evolução das receitas do FPM, sempre maiores que o ano anterior. No ano passado, por exemplo, o fundo de participação dos municípios teve um crescimento de 29,5%, em relação à 2021.

Diante das constantes quedas de receitas, a maioria dos municípios brasileiros estão tomando medidas de contenção de despesas, entre elas, cancelamento de festas públicas, demissão de contratados e paralização de obras.

Vídeo: Mulher reúne conhecidos e expõe traição do namorado

Uma mulher viralizou nas redes sociais após postar um vídeo expondo a traição do namorado, em Morro Agudo, interior de São Paulo. Nas imagens que circulam nas redes sociais, a jovem aparentemente reuniu vários conhecidos para comunicar o caso de infidelidade.

“Você achou mesmo que ia conseguir comer duas ao mesmo tempo? Cê trocou uma pessoa que ninguém tinha por uma pessoa que qualquer um pode ter na hora que quiser? Sua família vai morrer de vergonha de você. Agora faz um favor, a porta tá lá”, disse a jovem.