Por que importa
Jericoacoara é um dos principais destinos turísticos do Brasil. Os moradores alegaram que a cobrança desestimulará o turismo, essencial para a economia local, e criticaram a falta de melhorias no parque.
Impacto local
• Estabelecimentos comerciais reduziram ou suspenderam atividades.
• Guias turísticos organizaram uma carreata pela manhã e um protesto a pé à tarde.
• Moradores denunciam a ausência de infraestrutura prometida pela operação.
Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, declarou: “É um absurdo. Nada foi feito para prescrição dessa cobrança abusiva.”
Os bastidores do contrato
A concessão do Parque Nacional foi leiloada em janeiro deste ano, com a Urbia + Cataratas assumindo a gestão por 30 anos. O consórcio, formado pelo Grupo Cataratas (Cataratas do Iguaçu e Fernando de Noronha) e pela Construcap (gestora do Parque Ibirapuera), comprometeu-se a investir R$ 116 milhões, sendo R$ 90 milhões nos primeiros anos.
O que está previsto
• Reordenamento de vias e trilhas.
• Banheiros e chuveiros públicos.
• Centro de Visitantes com estacionamento para 600 veículos e Wi-Fi.
• Pontos de hidratação, segurança e atendimento ambulatorial.
A expedição já pagou R$ 61 milhões em outorga fixa e terá de pagar R$ 337 milhões em outorgas variáveis ao longo do contrato.
Reação jurídica
No dia 22 de novembro, a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara entrou com uma ação civil pública para suspender a cobrança e as intervenções por 120 dias.
Pedidos de prefeitura
• Cadastro prévio de moradores, trabalhadores e declaração de serviço com prazo de 90 dias.
• Apresentação de um Plano de Ação Participativa para as obras no parque.
Pena sugerida
Multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Embora a tarifa seja gratuita para residentes locais, muitos alegam que o cadastro necessário para autorização não foi concluído, gerando incertezas e insatisfação.
O lado da coleta
Em nota, a Urbia + Cataratas afirmou que já iniciou melhorias na infraestrutura, incluindo a construção de uma estrada provisória ligando Preá à Vila de Jericoacoara.
• “Reafirmamos nosso compromisso com a comunidade. O acesso continuará gratuito para moradores e trabalhadores cadastrados.”
• A empresa também informou que está disponibilizando, junto ao ICMBio, um adiamento de cobrança e preços promocionais para os primeiros meses.
Vá mais fundo
A polêmica em Jericoacoara reflete um debate entre o modelo de gestão privada de áreas de preservação ambiental e os interesses das comunidades locais.
Para observar
• O impacto da tarifa so
bre o fluxo de turistas e a economia da região.
• O cumprimento das promessas de investimento pela especificação.
• Decisões judiciais sobre a legalidade e o prazo de cobrança.
Enquanto isso, moradores e empresários locais pedem mais diálogo e transparência na gestão de um dos mais icônicos cartões-postais do Brasil.
Focus Poderl.
