Menos renda para os municípios

Trabalhos da comissão já se encaminham para o final. 

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem a previsão de compensação adequada. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, pela presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Michele Roncálio. Ela foi ouvida na comissão especial que analisa o PL 1087/25, que trata do tema.

Michele Roncálio, que é secretária da Fazenda de Florianópolis (SC), detalhou que a perda inclui R$ 4,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recebe recursos do IR, e R$ 4,85 bilhões da isenção ou redução do IR sobre a folha de salários dos servidores municipais. Conforme a Constituição, o município fica com o IR retido sobre qualquer tipo de rendimento pago pelos cofres municipais.

“Esse projeto compromete a autonomia financeira dos municípios. Os municípios ficam ainda mais dependentes de repasses federais”, disse.

Para mitigar essas perdas, a Abrasf sugeriu ao relator do PL 1087/25, deputado Arthur Lira (PP-AL), a criação de um Fundo de Compensação Federativa com avaliação periódica dos impactos fiscais e o fim do recolhimento municipal ao Pasep (1% sobre as receitas municipais).

Transferência

Também presente ao debate, o tributarista Leonardo Aguirra de Andrade, elogiou alguns pontos do PL 1087/25. Segundo ele, o maior acerto é que ele amplia a tributação sobre poucas pessoas. “É, efetivamente, uma transferência de recursos arrecadados de um grupo pequeno para desonerar um grupo relativamente grande”, disse.

A proposta do governo prevê uma alíquota mínima efetiva de até 10%, denominada Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM), aplicada às pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano. A arrecadação será usada para compensar a queda de receita com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Andrade também propôs algumas sugestões ao relator. Entre elas, a revisão das indenizações pagas no serviço público, que hoje são isentas de imposto. O objetivo é tributar “penduricalhos” dos salários dos servidores mais bem remunerados.

Revisão da tabela

Já a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, defendeu a revisão da tabela do IR. A última vez que a tabela passou por uma correção significativa foi em 2015. “Quando não se faz a correção da tabela de Imposto de Renda, a gente empurra a perda inflacionária para o contribuinte”, disse.

Durante o debate, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a excessiva politização dos debates sobre impostos na Câmara. Na avaliação dele, a discussão vem sendo feita com base em discursos ideológicos, e não em dados. “É uma crise artificial que, na verdade, vai impedir o verdadeiro debate, e como é que vamos superar a concentração da renda no Brasil”, afirmou.

Reta final

O presidente da comissão especial, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), informou que os trabalhos da comissão já se encaminham para o final. Ele solicitou aos partidos que indiquem coordenadores para cada bancada, que vão negociar com o relator, Arthur Lira, os pontos do projeto cujo parecer deve ser entregue até o dia 27.

“Ter um colégio de coordenadores seguramente ajudará bastante esse afunilamento dos trabalhos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bolo de chocolate com fatia vendida a R$ 5 no Ceará viraliza nas redes sociais e atrai filas

Foto Thiago Gadelha

Com recheio e cobertura aparentemente simples, um bolo de chocolate caseiro virou objeto de desejo dos fortalezenses nas últimas semanas. Feito pela aposentada Lúcia de Fátima Gondim Gomes, 68, o doce já era sucesso no “boca a boca” do bairro Benfica, em Fortaleza, nas proximidades da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas ganhou fama ainda maior quando clientes começaram a publicar mensagens e vídeos elogiando o quitute.

De comentários sobre o bom custo-benefício (cada fatia generosa apenas custa R$ 5) a elogios emocionados ao “melhor bolo de Fortaleza”, as publicações impulsionaram o movimento da Lanchelândia, que hoje atrai filas quase diariamente, especialmente no fim da tarde.

Formada em maioria por estudantes, a pequena multidão se amontoa aguardando a abertura do estabelecimento para garantir a deliciosa fatia de bolo, já que a viralização nas redes sociais faz com que o quitute “voe” do balcão.

Há cerca de um mês, Lúcia fazia – com o apoio do filho Cleilson, que ajuda a tocar a lanchonete – dois bolos por dia, em média. Hoje, há dias em que são assados dez bolos de chocolate, para dar conta da demanda dos clientes do bairro e de quem vem até de localidades distantes para provar a iguaria.

A cozinheira vende, além do famoso bolo, salgados, sanduíches naturais e cachorros-quentes.

O bolo não é novidade no menu. Pelo contrário: esteve presente em muitos dos quase 30 anos de Lúcia no mercado gastronômico, assim como o cachorro-quente que alimentou gerações de estudantes. Mas, agora, virou carro-chefe da casa, gerando curiosidade em quem ainda não conseguiu provar a delícia.

“O pessoal começou a gostar, uma aluna começou a dizer que era bom, era tudo… Aí pronto, o negócio pegou”, explica Lúcia. “Teve gente que ficou até com raiva, porque chegava aqui e não tinha fila, depois começou essa fila”, completa..

Com informações do Diário do Nordeste.

Governo brasileiro emite alerta para quem tem carteira de identidade antiga

Foto Governo Federal/Divulgação

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem um prazo estabelecido, pelo Governo Federal, para se tornar obrigatória no Brasil. Apesar de não ser preciso fazer a substituição de forma imediata, o antigo Registro Geral (RG) sairá de uso no dia 28 de fevereiro de 2032. 

Por isso, os cidadãos que seguem utilizando o antigo documento, precisam se organizar para fazer a troca. O motivo da mudança está relacionado com a tentativa de padronizar o número de identificação dos brasileiros.

Assim, a CIN usa o CPF como número único para melhorar cadastros administrativos, fortalecer verificações das Forças de Segurança Pública e reduzir os problemas de fraudes no Brasil.

Todos os brasileiros podem emitir o novo documento de forma gratuita na versão em papel ou digital.

Onde tirar a nova Carteira de Identidade Nacional?

A nova CIN passou a ser emitida em janeiro deste ano. Para tirar essa nova documentação, basta buscar a Secretaria de Segurança Pública do estado de residência, portando a certidão de nascimento ou casamento.

No Ceará, as unidades Vapt Vupt também realizam esse serviço. Porém, a solicitação do documento precisa ser agendada.

Com informações do Diário do Nordeste.

Imagens Fortes!!! Tragédia em festa junina: PM aposentado mata rival e fere ex em ataque de ciúmes

Uma festa junina em Centralina (MG) terminou em tragédia na noite de sábado (14), quando um policial militar aposentado, de 52 anos, atirou no atual namorado de sua ex-companheira e na própria ex, de 30 anos. O homem, de 36 anos, morreu no hospital, enquanto a mulher foi internada em estado grave. O agressor foi encontrado morto horas depois, com suspeita de suicídio.  

- Crime passional: O ex-PM teria agido por ciúmes ao ver o casal na Praça Alceu Virgílio dos Santos.  

- Ataque: Ele disparou várias vezes contra os dois, causando pânico entre os frequentadores da festa.  

- Fuga e morte: Após o crime, fugiu, mas foi encontrado morto em casa, com um tiro na cabeça.  

- Vítimas: O homem não resistiu aos ferimentos; a mulher passou por cirurgia e segue internada.  

- Investigações: A Polícia Civil apreendeu a arma e encaminhou os corpos para perícia.  

O caso ocorre em meio a discussões sobre violência doméstica e posse de armas por policiais. A PM de Minas Gerais emitiu nota confirmando o atendimento ao ocorrido.  

A tragédia reforça a necessidade de debates sobre saúde mental e controle emocional, especialmente entre profissionais treinados no uso de armas. Enquanto a polícia investiga, a comunidade local lamenta mais um caso de violência passional com desfecho fatal.

Mais de 5,42 milhões de cearenses poderão ter isenção na conta de luz com nova tarifa

Foto Thais Mesquita

Cerca de 5,42 milhões de cearenses poderão se beneficiar das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que prevê gratuidade em contas de luz para consumos de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

A iniciativa foi aprovada no dia 10 de junho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e passará a valer no dia 5 de julho. Para ter acesso, a pessoa não precisa fazer nada, a tarifa é concedida automaticamente.

Assim, basta que o indivíduo responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (que tem o nome na fatura) esteja entre os beneficiados, que serão especificados mais abaixo.

Segundo o informado pela Secretaria de Comunicação Social do Ceará (Secom), ao todo, no Estado, 1,54 milhão de unidades consumidoras se enquadram nesse benefício. O montante é o quarto maior do Brasil e representa 20% do total de famílias com potencial de serem contempladas na região Nordeste (7,75 milhões).

No Brasil, conforme o MME, cerca de 17,39 milhões de habitações devem ser beneficiadas.

Com informações do O Povo.

Capitão Wagner reforça que União Brasil será oposição no Ceará, após acenos de Camilo e Elmano

Foto Thiago Gadelha

O presidente do União Brasil no Ceará e ex-deputado federal, Capitão Wagner, reforçou que o partido estará na oposição ao governador Elmano de Freitas (PT) nas eleições de 2026. Em publicação no Instagram na terça-feira (17), Wagner disse que o posicionamento está alinhado com a presidência nacional da legenda, sob comando de Antônio Rueda. 

"Estaremos na oposição, tanto a nível nacional como a nível local. Tudo isso já confirmado inclusive hoje, quando liguei para o presidente nacional Antônio Rueda", ressaltou. "Essa é nossa posição clara e firme", disse.

O pronunciamento de Capitão Wagner acontece em reação à fala do próprio governador Elmano, que disse que há uma "divisão" no União Brasil.

"Tem parlamentares e lideranças que são da oposição, parlamentares que são da base do governo do presidente Lula, que são da base do nosso governo. E vamos, evidentemente, dialogar permanentemente com todos os partidos que queiram colaborar com o que tem sido feito no estado do Ceará", disse o petista na última segunda-feira (16), em coletiva de imprensa, pouco antes da abertura do Seminário de Prefeitos 2025.

Algo semelhante havia sido dito, no final de maio, pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante entrevista ao Diário do Nordeste, que falou que o partido "tem sido muito simpático" ao diálogo. "Hoje a deputada (federal) Fernanda (Pessoa) tem interesse em dialogar, o próprio deputado federal Moses (Rodrigues) tem se colocado à disposição para dialogar, tenho conversado com o presidente nacional do partido, o Rueda", listou.

Contudo, a informação é rebatida por Capitão Wagner, que chegou a afirmar que "Camilo mente" sobre a aproximação com o União Brasil. "(O PT) aparelhou o nosso país, aparelhou o estado do Ceará e transformou o estado do Ceará no mais violento do país", disse. "Por esse e por outros motivos, estaremos na oposição".

Com informações do Diário do Nordeste.

Cearense é preso por matar a companheira a facadas em Portugal

Gustavo Maciel foi preso por matar a companheira Iranilce Oliveira

Cearense Gustavo Maciel foi preso por matar a companheira Iranilce Oliveira a facadas na cidade de Setúbal, em Portugal.

Um cearense foi preso por matar a companheira a facadas na barbearia em que trabalhava na cidade de Setúbal, em Portugal, na última segunda-feira (16).

Gustavo Maciel é natural do município de Novo Oriente, no interior do Ceará, mas morava na cidade portuguesa com a piauiense Iranilce Oliveira e com o filho do casal, de três anos.

Conforme o pastor evangélico Ângelo Máximo, pai de Iranilce, a jovem havia ido conversar com Gustavo, mas foi atacada no estabelecimento, que estava fechado. "Ela foi ferida com sete facadas e levada à morte pelo marido".

Após o crime, Gustavo se entregou e foi preso pela Polícia de Segurança Pública. O casal se conheceu na igreja evangélica que congregava e estava casado há seis anos.

A família de Iranilce realiza uma campanha para fazer o translado do corpo da jovem para o Brasil. O objetivo é que a vítima seja sepultada na cidade de São Miguel do Tapuio, no Piauí. O custo é estimado em R$ 60 mil.

Polícia investiga morte de mulher vista quebrando o carro do ex-namorado

Corpo foi encontrado na zona rural de Morada Nova

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) Investiga a morte de Brena Maia, de 25 anos, que teve o corpo encontrado no município de Morada Nova, no vale do Jaguaribe, após desaparecimento na segunda-feira (16) em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Uma das últimas vezes que Brena foi vista foi danificando o carro que pertence ao ex-namorado.

O corpo da jovem foi encontrado por um morador da localidade de GrandVille, na zona rural do município de Morada Nova, em uma área de vegetação extensa. Próximo ao corpo a polícia localizou a motocicleta da vítima. O laudo necroscópico vai determinar as causas da morte. A versão mais clara encontrada pelas investigações é de homicídio, já que o corpo apresentava sinais de violência. A Delegacia de Polícia Civil de Morada Nova já iniciou as oitivas de familiares e pessoas próximas, com objetivo de descobrir supostas ameaças à vítima.

Um vídeo que circula nas redes mostra Brena em um momento de fúria, na noite do último domingo (15), horas antes do desaparecimento depredando um veículo. A polícia investiga a possível relação do episódio com a morte da jovem.

Veja as imagens

Caseiro de residência de cantor de forró é morto a tiros no Ceará

Familiares o descrevem como uma “pessoa tranquila” e “dedicada”, que levava uma rotina simples entre casa e trabalho.

Um caseiro que trabalha na residência de um cantor de forró foi morto a tiros em uma estrada no município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Nesta terça-feira (17), Francisco Ronaldo Gomes, de 41 anos, foi executado no trecho conhecido como Estrada do Papoco, na zona rural do município, enquanto trafegava em uma motocicleta.

Conforme informado, ele estava indo buscar um parente, quando foi surpreendido por homens armados. Eles o perseguiram até conseguirem fazer os disparos que mataram o homem. O corpo da vítima foi encontrado caído no meio da via, com a motocicleta e os pertences pessoais de Francisco Ronaldo ainda no local, levando as forças de segurança a descartar a hipótese de latrocínio.

Ele não tinha antecedentes criminais e, segundo pessoas da região, também não tinha envolvimento em atividades ilícitas ou conflitos com outros moradores. Familiares o descrevem como uma “pessoa tranquila” e “dedicada”, levando uma rotina simples entre casa e trabalho.

A motivação para o crime ainda é desconhecida e as autoridades buscam entender se há relação entre o caso e outros assassinatos recentes registrados no município de Maranguape.

Passageira é presa com cinco armas e munição em ônibus no Ceará

PRF prende passageira que transportava cinco pistolas e munições em ônibus de viagem em São Gonçalo do Amarante
Mulher já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas

Uma passageira de 29 anos foi presa quando transportava cinco pistolas e munições de uso restrito em um ônibus de viagem da BR-222, no distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde desta terça-feira (17).

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o veículo saiu de São Luis e foi abordado por agentes do Comando de Operações Especiais na rodovia.

Durante a inspeção, os policiais identificaram que uma passageira transportava em sua bagagem cinco armas de fogo, além de 39 munições.

A mulher, natural de Fortaleza, foi presa em flagrante e conduzida à Delegacia da Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, onde foi autuada por porte ilegal de arma de fogo. Ela já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas.