Ministros do Superior Tribunal Militar avaliam que Bolsonaro não pode cumprir pena na Papuda

A possibilidade de o STF transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, é vista com ressalvas por ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Alguns integrantes do STM avaliam que, por ser capitão do Exército, Bolsonaro, mesmo na reserva, teria o direito de ficar detido em um estabelecimento militar.

“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”, escreveu à coluna um ministro do STM nesta sexta-feira (7/11). Segundo esse mesmo integrante do tribunal, a avaliação é compartilhada por outros magistrados da Corte.

É importante destacar, contudo, que essa não é uma posição institucional do Superior Tribunal Militar. Nesta semana, magistrados do STM chegaram a trocar farpas e a discutir publicamente ao opinar sobre o regime militar no Brasil, o que evidenciou o clima de divergência que paira na Corte. O STM é composto por 15 juízes, sendo 10 militares e 5 civis.

Caberá à Primeira Turma do STF decidir o local em que Bolsonaro cumprirá a pena. Com a recente saída de Luiz Fux do colegiado, integram o grupo atualmente Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Como mostrou a coluna, o ministro Alexandre de Moraes pretende transferir Bolsonaro para uma cela especial, com televisão e ar-condicionado, no presídio da Papuda. Ele já viu imagens e aprovou a instalação.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado e aguarda o julgamento de recursos na Suprema Corte. Atualmente, ele está em preso em casa, com tornozeleira eletrônica, por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes no âmbito de um inquérito que investiga coação no curso do processo.

Metrópoles/Foto Hugo Barreto/

Com Barroquinha ultrapassando o limite, Tribunal de Contas aponta estouro de gasto com servidor em prefeituras cearenses; veja a lista

Foto: Divulgação/Aprece

TCE alerta 26 prefeituras do Ceará por ultrapassarem ou se aproximarem do limite legal de gastos

No Ceará, pelo menos, 6 prefeituras já extrapolaram o valor a ser gasto com pagamento de servidores em 2025, alerta o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Outros 20 municípios também foram notificados porque já atingiram 95% do percentual determinado por lei para gasto com pessoal. 

O órgão alertou, ao todo, 121 municípios e outros entes públicos do Estado, incluindo câmaras municipais, consórcios e o próprio Governo, sobre irregularidades e pendências na gestão fiscal. As comunicações foram feitas em 10 ofícios publicados no Diário Oficial.  

Os alertas não significam punição, mas um aviso por parte da corte de contas para que as prefeituras cumpram a determinação legal. O principal motivo é justamente o descumprimento de limites legais de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  

A norma determina que a despesa com pessoal para cada ente da federação não pode exceder os percentuais de Receita Corrente Líquida no período de apuração.

Municípios que ultrapassaram o limite

Seis municípios cearenses foram comunicados oficialmente por superarem o limite máximo permitido para despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, que é de 54%. A cidade de Acopiara apresentou o maior índice entre elas, com 58,92%. 

Veja a lista completa:

Acopiara – 58,92%

Acarape – 55,87%

Lavras da Mangabeira – 55,45%

Saboeiro – 55,02%

Barroquinha – 54,24%

Milhã – 54,14%

Municípios com gasto acima de 95% do limite legal

Outras 20 prefeituras ultrapassaram o chamado limite prudencial (95% do limite de 54%) e também foram alertadas:

Altaneira

Baixio

Catunda

Frecheirinha

General Sampaio

Iguatu

Ipaumirim

Limoeiro do Norte

Maranguape

Mauriti

Mulungu

Ocara

Palhano

Paramoti

Pedra Branca

Penaforte

Piquet Carneiro

Potengi

Solonópole

Tarrafas

Com Diário do Nordeste

Alece aprova proposição do deputado Sérgio Aguiar que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural do Ceará

Foto: Junior Pio/Alece

Foto Fabiane de Paula 

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovaram, na quarta-feira (5), o projeto de lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural do Ceará. A proposição é de autoria do parlamentar Sérgio Aguiar (PSB), com coautoria de Guilherme Landim (PSB), Missias Dias (PT), Salmito (PSB) e Guilherme Sampaio (PT).

O texto também reconhece a atividade de barraqueiros na região da Praia do Futuro. Na justificativa da proposta aprovada, Sérgio Aguiar defende que a iniciativa leva em conta três aspectos:

1. A relevância cultural das barracas da Praia do Futuro como espaço de lazer, de convivência e de manifestação da cultura cearense, incluindo a culinária típica e a promoção de eventos culturais;

2. A integração com a comunidade e a autenticidade das barracas de praia e dos barraqueiros;

3. A importância econômica e turística das barracas de praia, que movimentam a economia local, geram empregos e promovem a cultura cearense em âmbito nacional e internacional.

Com informações do Diário do Nordeste.

Ex-deputado do PT, morre ao ser esfaqueado pelo filho

O ex-deputado estadual do PT Paulo Frateschi, 75, morreu esfaqueado nesta quinta (6), em São Paulo.

De acordo com registro policial, PMs noticiaram que foram acionados para verificar “ocorrência de indivíduo esfaqueado no local dos fatos”, na rua Ponta Pornã, na região da Lapa, para onde foram.

Assim que chegaram, a vítima “estava caída na cozinha do imóvel, com um ferimento na região do abdômen”. Eles afirmam ainda no registro que, “segundo informações, o filho da vítima, identificado como Francisco Frateschi esfaqueou o pai em um momento de surto”.

A mãe, Iolanda Maux, “também foi agredida” e sofreu uma fratura no braço, sendo socorrida na UPA da Lapa. Frateschi foi levando ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu. O filho, de 34 anos, foi detido.

Um outro relato policial afirma que houve registro de ocorrência “em âmbito familiar envolvendo a vitima e ex-parlamentar Paulo Frateschi, na qual, após desinteligência com seu filho”, agrediu o pai “utilizando uma faca, atingindo no abdômen e braço, sendo o pai socorrido no Hospital das Clínicas”.

Ex-presidente estadual do PT de São Paulo, dirigent histórico do partido e amigo pessoal de Lula, Frateschi iniciou sua atuação política durante a ditadura militar, quando intgrou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Foi preso em 1969, a0s 19 anos. Com a volta da democracia, foi anistiado.l

Frateschi já tinha perdido dois filhos e estava se recuperando de um câncer.

Em 2002, seu filho Pedro Frateschi, de 7 anos, morreu em um acidente na rodovia Carvalho Pinto, no município de Guararema (a 76 km de São Paulo). Ele estava voltando com a família de Parati. O carro era dirigido pela mulher de Frateschi, Iolanda.

Um ano depois, outro filho, J’úlio Frateschi, de 16 anos, morreu também de acidente de carro.

O adolescente, segundo a Polícia Rodoviária Federal informou na época, dirigia um carro que capotou com ele e mais três pessoas por volta de 4h30 da quinta-feira passada, no quilômetro 572 da rodovia Rio-Santos, entre Parati e Angra dos Reis, no litoral fluminense.

No carro, também estavam a irmã de Júlio, Luiza Viana Frateschi, 19, e mais dois primos.

O velório de Júlio foi acompanhado por Lula e pelos então ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil), a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e o então presidente nacional do PT, José Genoino. Frei Betto, frade dominicano e então assessor da Presidência, fez uma celebração com a presença de Lula. 

Folha de S. Paulo

Vídeo: Mulher invade motel e descobre traição de marido

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que uma mulher flagra o marido dentro de um motel no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus.

Nas imagens, a mulher aparece abalada e confronta o homem, identificado como mototaxista, junto com a suposta amante que o acompanhava no local.

Durante a discussão, o marido tenta se justificar e ainda tenta deixar o motel levando a motocicleta, enquanto a esposa, indignada, expõe toda a situação.

O flagrante rapidamente viralizou nas redes sociais pela intensidade da cena e pelas reações dos envolvidos. 

Guarda municipal é investigado por morte de motorista em Iguatu

Vítima e suspeito discutiram no bar
O homicídio aconteceu após os amigos discutirem

Um guarda municipal de Iguatu, Interior do Ceará, é suspeito de matar o próprio amigo após uma discussão em um bar na região. A família do motorista Clébio Gomes Bezerra, de 43 anos, assassinado a tiros, pede Justiça para o caso.

Os momentos que antecederam o crime foram registrados pelas câmeras de segurança do estabelecimento comercial. Nas imagens é possível ver quando eles protagonizam o início da discussão e são ‘apartados’ por populares.

Clébio morreu no último sábado (1º). O suspeito, identificado como Iderlande Alves da Silva, 43, se apresentou posteriormente na delegacia, foi ouvido e solto, segundo a família da vítima.

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) disse por nota que segue investigando o homicídio doloso por meio da Delegacia de Iguatu e que "mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais".

DISCUSSÃO 

Clebson Gomes de Araújo, filho de Clébio, conta que o pai chegou primeiro sozinho ao bar, pediu uma cerveja e mais dois corpos, porque esperava dois amigos.

Em seguida, chegou o guarda e a mulher que acompanhava o suspeito. Enquanto conversavam, o motorista e o agente teriam se desentendido, porque, segundo testemunhas, o suspeito entendeu que a vítima tinha "feito alguma piada com a mulher que o acompanhava".

"Foi então que o rapaz se exaltou e proferiu tapas contra o meu pai, que em nenhum momento revidou às agressões contra ele. Então ele foi embora para um lado e o meu pai para outro, isso por volta das 20:59. Meu pai se dirigiu a outro bar, tomou uma cerveja e por volta das 21:19, estava retornando em direção ao bar onde aconteceu, pois o carro dele estava próximo dali. Foi então que o autor esperou ele na rua do crime e executou o ato".

O filho de Clébio destaca que o pai e o guarda "já eram amigos de longa data. Acostumados a sair juntos. Se conheciam há mais de 15 anos".

Homem é preso após confessar que matou jovem no Ceará por achar que ela era de facção

A jovem e o namorado estavam procurando o endereço quando foram atingidos por tiros

Crime ocorreu em Itapipoca, no interior do Ceará, em outubro

Um homem preso nesta quarta-feira (5) por matar por engano a jovem Nara Kércia, de 20 anos, e balear o namorado dela no Bairro Maranhão, em Itapipoca, no interior do Ceará.

No momento da prisão, o suspeito confessou para os policiais que havia atirado no casal por pensar que eles pertenciam a uma facção criminosa rival.

O crime aconteceu no dia 17 de outubro. O casal estava em uma moto e foi atacado quando procurava a casa de uma tia de Nara, que havia se mudado recentemente para a região.

Conforme a Delegacia de Itapipoca, câmeras de segurança ajudaram a identificar o atirador, que foi capturado na comunidade de Macaco, na zona rural da cidade. Na casa onde o suspeito estava os agentes apreenderam drogas, armas e materiais usados no tráfico de drogas.

Vítimas procuravam endereço 

Nara Kércia havia saído de moto com o namorado por volta das 19h do dia 17 de outubro, para visitar a tia dela.

Eles tinham uma localização, via WhatsApp, da casa da familiar, mas não sabiam o local exato. Por isso, ficaram dando voltas na rua, o que levantou a suspeita do criminoso que fez os disparos.

A jovem morta fazia curso profissionalizante na área de beleza e, conforme amigos, era bastante ligada à família.

Dois morrem em confronto com a Polícia em Sobral. Moradores deixam distrito por medo de facção

Antônio Ladimir e seu sobrinho, Enzo Gabryel, foram mortos a tiros em Sobral
O incidente ocorreu na mesma vila de casas onde, em outubro, um entregador de 31 anos e seu sobrinho, de 4 anos, foram assassinados a tiros, na zona rural de Sobral.

Dois homens morreram em confronto com a Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (5) no distrito de Rafael Arruda, em Sobral, na região norte do Ceará. As mortes ocorreram na mesma vila de casas onde, em outubro, um entregador de 31 anos e seu sobrinho, de 4 anos, foram assassinados a tiros. Diante dos episódios de violência, moradores começaram a abandonar as casas por medo.

O distrito de Rafael Arruda, em Sobral, é uma área predominantemente rural, a cerca de 30 quilômetros de distância da sede do município, que é o quarto maior do Ceará. O distrito fica próximo aos limites de Sobral com os municípios de Mucambo e Frecheirinha, uma área que está sendo disputada pelas facções Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP).

Os dois homens mortos em confronto com a Polícia estavam escondidos em uma vila de casas, localizada à beira de uma estrada, que foi sendo desocupada nos dias seguintes aos assassinatos da criança Enzo Gabryel e seu tio, Antônio Ladimir.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que recebeu informações de que integrantes de um grupo criminoso estavam escondidos nesta quarta-feira (5) em uma casa do distrito de Rafael Arruda.

Quando os agentes chegaram, os suspeitos tentaram fugir e houve uma troca de tiros que terminou os dois suspeitos acabaram baleados. Eles chegaram a ser socorridos para o hospital do município de Mucambo, mas não resistiram.

Conforme apuração, os dois mortos pela Polícia estavam traficando drogas no local e agiam como "seguranças" da facção, monitorando o movimento de quem vai e vem. Com eles, a foram encontrados dois revólveres, sendo um calibre .38 e outro .32, além de papelotes de maconha e crack.

A casa onde os homens estava faz parte da pequena vila de casas onde Ladimir e Enzo foram mortos. São mais de dez casas conjugadas. Conforme vizinhos relataram, após o crime, em outubro, os moradores da vila começaram a deixar o local aos poucos ao longo das últimas semanas.

Polícia cearense matou 189 pessoas em 2024; 79,3% eram negras

Foto O Povo

O Ceará teve, em 2024, o maior número de mortes pela polícia no Estado desde 2019, com 189 vítimas, sendo 79,3% negras. Isso é o que revela a sexta edição do boletim Pele Alvo: crônicas de dor e luta, da Rede de Observatórios de Segurança.

Em todo o Brasil, os números apontam que as polícias mataram 4.068 pessoas no mesmo período, sendo 3.066 vítimas negras. Ao menos 11 pessoas foram mortas pelas forças policiais por dia.

Além do Ceará, o levantamento analisou dados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os números foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Apesar do pico registrado no Ceará, o balanço revelou que houve uma redução de 4,4% nas mortes decorrentes de intervenção policial, no período de seis anos (2019–2024), no somatório final dos nove estados analisados.

Com informações do Diário do Nordeste.

Após superar doença grave, jovem estuda com a mãe na mesma turma, no interior do Ceará

Foto Reprodução/Redes Sociais

Em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, as noites de segunda a quinta têm um significado especial para Maria Dilma, de 52 anos, e seu filho, Diego Wendel, de 22. Mãe e filho dividem o mesmo teto, o mesmo colégio e o mesmo sonho: concluir o ensino médio juntos. Ambos são alunos da Escola Francisco Moreira Filho, onde estudam pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A rotina dos dois é puxada. Durante o dia, Diego administra um lava-jato montado na própria casa, enquanto Dilma trabalha como diarista para complementar a renda da pensão que recebe desde que ficou viúva, aos 37 anos. Quando o sol se põe, mãe e filho trocam as ferramentas pelos livros e seguem juntos para a escola.

“É surreal estudar com a minha mãe. Tudo fica mais fácil com ela”, conta Diego, emocionado.

Mas essa história de cumplicidade foi construída ao longo de muitos desafios, alguns que chegaram perto de interromper a caminhada da família

Com informações do Diário do Nordeste