Suspeito morre após entrar em confronto com a Polícia Militar em Jijoca de Jericoacoara

Na noite do último domingo (23), equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) receberam denúncias anônimas acerca de um grupo criminoso que estaria portando armas de fogo e traficando drogas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Diante da denúncia, foi desencadeada uma operação policial com equipes do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), e Força Tática (FT), e ao chegarem no local indicado, na localidade de Lagoa da Pedra, na zona rural, as equipes foram recebidas à tiros, por criminosos que estavam em um imóvel, e houve uma intensa troca de tiros no local.

Um suspeito foi baleado e preso, ele chegou a ser socorrido com vida ao hospital da cidade de Jijoca de Jericoacoara, porem não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Outros suspeitos que estavam no local, conseguiram fugir do cerco policial.

No local da ocorrência, foi apreendido um revolver de calibre .38mm, com quatro munições deflagradas e duas intactas.

O suspeito foi identificado como sendo Gabriel de Souza Mesquita, de 21 anos de idade, natural do município de Itarema-CE.

Gabriel tinha passagens por crimes de posse ilegal de arma, e furto.

Portal Vale do Acaraú

Prefeito de 65 anos casa com adolescente de 16 anos e nomeia a sogra como secretária de Cultura um dia depois

Ah! O amor 

A noiva se chama Kauane Rode Camargo. Ela é conhecida por disputar eventos de miss na cidade

O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, Hissan Hussein Dehaini (Cidadania), e uma adolescente de 16 anos casaram-se no último dia 12.

O registro em cartório consta no Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil.

A jovem em 2022, foi eleita Miss Teen.

Nas redes sociais, em um primeiro momento, não há registros de cerimônia. Também não há fotos públicas da eventual festa que celebrou a união. Hissan completa 66 anos no mês de agosto.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, “o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.”

Hissan se divorciou no ano passado e exerce o 2° mandato como prefeito de Araucária. Em 2020, foi eleito com 68,49% dos votos.

Procurada pela Banda B, a assessoria da prefeitura de Araucária informou que não vai se manifestar sobre o casamento, em razão de o assunto ser sobre a vida pessoal do prefeito Hissan.

Decreto nomeia sogra

Mãe da nova primeira-dama de Araucária já foi assessora executiva do prefeito

Foto: Reprodução/Facebook

No dia seguinte ao casamento, o prefeito nomeou a sogra Marilene Rode como secretária de Cultura e Turismo do município. Ela exercia, até então, o cargo de diretora-geral da pasta.

A reportagem também questionou a Prefeitura sobre os critérios para a nomeação de Marilene Rode. A assessoria da administração municipal informou que “não há nenhuma ilegalidade” no caso.

Já a secretaria de Comunicação Social afirmou ser um ato discricionário do chefe do Executivo.

"O qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público, com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção, inclusive nesta Municipalidade", complementou a nota.

Emprego para a tia 

A tia da atual primeira-dama de Araucária, Elizangela Rode, também já ocupou cargos públicos. Conforme apurado pelo Terra, em setembro de 2019 ela foi nomeada assessora do secretário de Planejamento. Na sequência, há registros de exonerações em 2020 e 2021 neste mesmo cargo. Já em outubro de 2022 ela foi nomeada pelo prefeito.

Banda B

Grupo criminoso é preso por furto e receptação de fios de cobre em Bela Cruz e Camocim

Uma investigação da Polícia Civil Ceará (PC-CE) culminou com a prisão de 4 suspeitos de integrar um grupo criminoso especializado em furto e receptação de fiação elétrica de cobre.

As capturas da Operação Fio da Meada ocorreram por meio do cumprimento de mandados de prisão preventiva, nesse sábado (22), em Camocim e Bela Cruz,.

Os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça e 40m de fios de cobre foram apreendidos na operação.

O grupo criminoso atuava em diversos municípios da região Norte do Ceará, praticando furtos em residências, estações de tratamento da Cagece e da própria rede de distribuição elétrica das rodovias (Enel etc).

A estimativa é que milhares de quilômetros de fios foram subtraídos pelo grupo. O último furto foi no dia 6 de fevereiro, quando, por volta das 6 horas, um operador da CAGECE, situada em Bela Cruz, percebeu que fios de cobre, haviam sido subtraídos do prédio público.

As equipes da Polícia Civil foram a campo e localizaram, no começo de março, o material subtraído na residência de um dos suspeitos em Bela Cruz. Na casa de Antônio de Oliveira Pereira, mais conhecido como “Cinquentinha”, de 25 anos, com passagem por roubo à pessoa, foram apreendidos os 40m de fios de cobre furtados, além de diversos equipamentos utilizados na prática do crime e de uma motocicleta.

Os suspeitos, entretanto, conseguiram, se evadir da abordagem policial.

Em posse dos mandados de prisão preventiva, expedidos pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito do TJCE, os policiais civis capturaram os quatros suspeitos, nesse sábado (22), em Camocim e Bela Cruz. Os irmãos Wagner Lincoln Vasconcelos (36) e Juarez Cláudio de Vasconcelos Junior, mais conhecido como “Junin” (28), que chefiavam o grupo criminoso, foram capturados em Bela Cruz. Airton Bruno dos Santos (27) e “Cinquentinha” foram presos em Bela Cruz e Granja, respectivamente.

Os suspeitos não resistiram ao cumprimento da ordem judicial. Os irmãos – Wagner e Junin -, Airton Bruno e “Cinquentinha” foram conduzidos até a DP de Bela Cruz e Cinquentinha foi conduzido até a DP de Camocim.

A Polícia Civil segue diligências no intuito de capturar outros suspeitos de integrar o grupo criminoso

Portal Vale do Acaraú

Homem que deveria ter sido solto há dois anos segue preso no interior do Ceará

Em Irauçuba, no dia 31 de dezembro de 2018, Francisco Antonio Rodrigues Siqueira, chegou alcoolizado em casa, discutiu com a esposa e acabou preso.

Em 2019, Francisco foi condenado a 1 ano e 03 meses de reclusão e, por descumprir medidas cautelares, iniciou o cumprimento de pena em regime fechado na data de 03 de janeiro de 2020.

A previsão de progressão de pena do regime fechado para o regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, seria em abril de 2020, porém Francisco segue preso.

Passados 03 anos a família pediu ajuda para o advogado, Zezão Ibiapina, pois em Irauçuba não há defensoria pública. Constatou-se que Francisco cumpriu integralmente a pena, em março de 2021. Portanto ele deveria ter sido liberado há 2anos.

Um Habeas Corpus foi apresentado noTJCE em favor de Francisco Antonio. Em resposta, o Desembargador relator preferiu não soltar o rapaz, determinando que o juiz apressasse o julgamento dos pedidos da defesa.

Na data de 15/9/22, o diretor do presídio em que Francisco se encontra enviou ofício à Vara de Irauçuba informando que o mesmo já tinha tempo de cárcere maior que sua condenação e pedia informações sobre o caso. Até o presente momento não houve resposta.

Em análise pormenorizada à ação penal em questão, na data de 18 de abril de 2023, foi constatado que a carta de guia, instrumento necessário para a execução penal, sequer havia

sido emitida.

De acordo com o advogado Dr Zezão Ibiapina, os servidores do fórum de Irauçuba expediram uma carta de guia provisória em 16 de janeiro de 2023 e após enviarem para o sistema de execução (SEEU) foi devolvida por falhas.

A carta de guia definitiva que deveria ter sido expedida em 2019, foi expedida em 20 de abril de 2023, porém ainda não foi enviada ao sistema SEEU.

O advogado Zezão Ibiapina, foi ao fórum de Irauçuba para tratar do caso por 3 ocasiões. Ele informou que não consegue falar com o juiz ou seus assessores diretos, e as informações são repassadas aos servidores. O advogado também pediu solução pelo balcão virtual da vara.

Por fim, expedida a carta de guia, ao invés de enviarem ao SEEU foi determinado o envio dos autos ao MP para análise, onde se encontra atualmente.

A Noticia do Ceara

Jovem de 19 anos morre ao cair de cachoeira ao tentar tirar selfie no Ceará

Um jovem de 19 anos morreu após se desequilibrar e cair ao tentar tirar uma selfie no todo de uma cachoeira em Baturité, a 105 quilômetros de distância de Fortaleza, na tarde deste último domingo (23). 

A informação foi confirmada por uma fonte da polícia ouvida pelo g1.

A vítima, que não teve a identidade informada, caiu sobre pedras e morreu no local. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense foram chamadas para atuar no caso.

O jovem estava morto quando as equipes de segurança chegaram ao local.

Um procedimento foi registrado Delegacia Regional de Baturité, que acompanha o caso.

Com informações do G1 Ceará.

Homem tornozelado morre após trocar tiros com a polícia no Ceará

Átila estava armado com um revólver trocou com tiro com a polícia e morreu ao dar entrada em hospital 

Um homem que usava tornozeleira eletrônica morreu ao dar entrada em hospital de Crato após sair baleado num confronto com policiais militares. Por volta das 23 horas, deste domingo (23), uma equipe do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) patrulhava pelo bairro Seminário em Crato quando percebeu dois homens conversando em frente a uma casa os quais correram ao notarem os policiais.

Um saiu em fuga pela via pública e o outro adentrou o imóvel efetuando disparos na direção da viatura e fechou a porta. Os PMs adentraram a casa e o acusado já tinha subido ao telhado voltando a efetuar disparos quando houve revide. José Átila Pereira, de 32 anos, saiu lesionado tendo caído ao lado do seu revólver calibre 38 com três munições deflagradas e outras três picotadas.

O mesmo ainda terminou socorrido pelos próprios policiais ao Hospital São Camilo, onde morreu ao dar entrada. A arma foi apresentada na 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Crato juntamente com 38 gramas de cocaína e dois gramas de maconha. Em abril de 2012 Átila foi preso com drogas em Crato e, em abril de 2019, praticou furto vitimando uma mulher.

Ouça! Edison Silva entrevista o deputado estadual Sérgio Aguiar

O jornalista Edison Silva entrevistou na última sexta-feira (21), o deputado estadual pelo PDT, Sérgio Aguiar. O parlamentar falou sobre o racha no PDT, futuro de Camocim e sobre a politica cearense.

Por Edison Silva

1 mês da morte da advogada e da mãe no Ceará: O que se sabe e o que ainda falta descobrir

As vítimas foram assassinadas em Morrinhos, no dia 24 de março

As mortes da advogada Rafaela Vasconcelos, de 34 anos, e da mãe dela, Maria Socorro dos Vasconcelos, em Morrinhos, completam um mês nesta segunda-feira (24). 31 dias depois, o caso segue cercado por mistério. Afinal, o que motivou o crime, sendo uma das vítimas esposa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Até então, há dois suspeitos presos pelo duplo homicídio. Ambos, policiais militares que já tinham antecedentes criminais. O sargento Francisco Amaury da Silva Araújo e o soldado Daniel Medeiros de Siqueira seguem presos e na condição de denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

Rafaela e Maria Socorro foram mortas próximo a uma agência bancária. Elas estavam trafegando na rua em uma moto, quando foram surpreendidas por homens armados em outra motocicleta.

Por nota, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) diz que a dupla suspeita do crime foi indiciada e que permanece a apuração dos fatos na seara disciplinar.

Os militares seguem afastados das funções, pelo menos até o fim do mês de julho, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O QUE DIZ A DEFESA 

A defesa dos policiais ressalta que os PMs ainda não foram citados. Tramita no Judiciário um habeas corpus pedindo a nulidade das provas colhidas a partir do celular do sargento.

De acordo com a defesa, não houve autorização por parte de Francisco Amaury para que os policiais que realizaram o flagrante mexessem no aparelho do suspeito e extraírem informações confidenciais.

No celular do sargento tinha, supostamente, vídeo da casa da advogada. Policiais civis disseram que acessaram o aparelho celular de Francisco Amaury com autorização dele e encontraram imagens que apontam a participação do sargento e do soldado Daniel no duplo homicídio.

Em um dos vídeos, gravado no início de março deste ano, aparecem três homens dentro de um veículo, realizando um levantamento de endereço. Um dos ocupantes do automóvel fala para "parar atrás do carro dela". Um policial que atua na região confirmou que a imagem é da residência onde a advogada Rafaela Vasconcelos morava com o marido, um tenente-coronel da PMCE.

Os investigadores também encontraram duas fotografias de uma motocicleta Honda CB300, de cor preta, feitas no dia 22 de março último, dois dias antes do crime. A motocicleta, para os policiais civis, é a mesma que foi apreendida em um matagal e que teria sido utilizada pelos executores das duas mulheres, no dia 24 de março de 2023, data do crime.

Homem e mulher casados são encontrados mortos em Caucaia

A Polícia Civil investiga o duplo homicídio de um homem de 37 anos e uma mulher de 31

Um homem de 37 e uma mulher de 31 anos foram encontrados mortos em via pública no bairro Capuan, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na última quinta-feira, 20. O caso é investigado pela Polícia Civil do Ceará.

A mulher possuía antecedente criminal por periclitação da vida ou saúde — quando a pessoa expõe a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente. A SSPDS não divulgou os nomes das vítimas e não apontou se o antecedente tem relação com o crime da qual ela foi vítima.

A vítima do sexo masculino é identificada como Mardônio e a mulher era chamada Moni Monte.

ATENÇÃO! Delete estes 5 aplicativos do seu celular para a sua segurança

Desinstalar determinados aplicativos pode ser uma boa opção para garantir o uso seguro e otimizado do seu telefone, seja ele Android ou iPhone (iOS)

Sabia que seu celular corre grande perigo com a instalação de alguns aplicativos e que isso pode afetar a segurança de dados importantes?

Desinstalar determinados aplicativos pode ser uma boa opção para garantir o uso seguro e otimizado do seu telefone, seja ele Android ou iPhone (iOS). Manter essa prática é importante para aumentar a capacidade de armazenamento do seu aparelho, pois é comum manter instalados programas que não são utilizados há muito tempo.

Existem também apps que podem colocar seus dados em risco, como APKs não oficiais e plataformas descontinuadas que não são mais protegidas e monitoradas pelos desenvolvedores.

5 aplicativos para desinstalar urgentemente do seu celular

Pensando nisso, selecionamos os cinco apps que você deve deletar do seu celular imediatamente:

1. Bloatwares

Bloatwares são aplicativos pré-instalados de fábrica em seu telefone. Eles podem acabar sendo “esquecidos” pelos usuários, pois costumam ter pouca funcionalidade. Com isso, eles ocupam desnecessariamente a memória do seu aparelho, causando lentidão. Existem algumas opções bastante pesadas, como o MIUI da Xiaomi e o One UI da Samsung – os telefones da marca ainda vêm com uma infinidade de aplicativos bloatware, muitos dos quais são apenas versões “alternativas” da plataforma do Google que a maioria das pessoas já usa.

2. APKs não oficiais

Os APKs “crackeados” são projetados para fornecer recursos gratuitos (ilegais) que normalmente exigiriam pagamento ou ainda não foram publicados no aplicativo oficial. É o caso do WhatsApp GB, uma versão melhorada do Messenger, por exemplo, com conversas personalizadas, histórias mais longas, tradução automática de conversas, etc.

3. Apps sem utilização dentro do celular

É normal parar de usar determinados aplicativos com o tempo. Mas “esquecê-los” no celular pode sobrecarregar o aparelho e até mesmo comprometer o espaço de armazenamento, ocupando espaço em outros aparelhos que realmente podem ser úteis para as suas necessidades. Entre as plataformas que provavelmente serão abandonadas, uma das principais são os aplicativos de namoro – porque os usuários podem já ter encontrado alguém, ou ainda não se adaptaram à dinâmica de conhecer novas pessoas online.

4. APP com função de telefone celular

No passado, alguns recursos não eram integrados aos dispositivos Android e iPhone (iOS). Nesses casos, os usuários precisam recorrer a aplicativos de terceiros para complementar seu uso. Porém, com a atualização contínua do sistema operacional, os usuários passaram a contar com alguns aplicativos práticos em seus celulares, como lanterna, leitor de QR code, reprodutor de mídia, bloco de notas e assim por diante.

5. Aplicativos sem atualização

Existem aplicativos que são abandonados pelos desenvolvedores, ou seja, não são mais atualizados. Essas plataformas geralmente são excluídas pela loja oficial de aplicativos, mas se já estiver instalada no telefone, só poderá ser desinstalada pelo usuário. Pode haver várias desvantagens em continuar a usá-lo, pois o aplicativo agora está “morto” e você não receberá correções de bugs e outros problemas. Ainda assim, essas plataformas são mais facilmente exploradas por hackers, ameaçando a segurança de quem ainda as utiliza.

GCMais

Padre da Comunidade Shalom sofre acidente de carro; saiba o estado de saúde do religioso

Foto: Divulgação

Comunicado emitido pela comunidade Shalom confirmou a morte da tia do padre

O padre Antônio Furtado sofreu um acidente de carro na CE-371, no domingo (23). Uma tia do religioso morreu na ocorrência. Outras duas pessoas que estavam no veículo foram internadas em uma unidade hospitalar.

Comunicado emitido pela comunidade Shalom confirmou a morte da tia do padre. “A Rádio Shalom vem através dessa nota esclarecer sobre o acidente que ocorreu na CE-371 – que liga Jaguaretama a Morada Nova. Infelizmente, a tia do Padre Antônio, a senhora Doroca, veio a óbito no acidente, e deixamos nossas condolências para a família e amigos. O Padre Antônio passa bem, assim como o secretário dele, Wanderson, que sofreu pequenas escoriações. Já os passageiros Junior e Vevé permanecem internados”, diz o documento.

Pedimos a todos que orem pela recuperação e saúde do Padre Antônio nesse momento tão difícil, bem como de todos que se acidentaram. Agradecemos a compreensão e apoio de todos que estão nos enviando mensagens de força e solidariedade”, destaca a nota.

GCMais

Porca dá à luz a 41 leitões em Santa Catarina; entenda o caso

Um fato inusitado chamou a atenção de especialistas em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, quando uma porca deu à luz incríveis 41 leitões. De acordo com os especialistas, o caso é considerado raro e surpreendente.

A gestação durou 114 dias, desde o momento da inseminação, e segundo o veterinário da granja, Anderson Simonato, a porca pode ter tido uma superovulação e mantido todos os embriões.

Segundo o especialista, a superovulação ocorre quando a fêmea produz mais óvulos do que o normal, e neste caso, a porca pode ter mantido todos os embriões.

Esse tipo de fenômeno é raro e difícil de acontecer.

O caso da porca chamou a atenção da comunidade científica, pois superovulação em suínos é um tema de interesse na pesquisa em reprodução animal.

Para garantir que todos os filhotes recebam o alimento necessário para crescerem saudáveis, os animais precisam se revezar na hora da amamentação.

A mãe produz o leite em quantidade suficiente, mas não é capaz de alimentar todos os filhotes ao mesmo tempo.

Dessa forma, os leitões precisam disputar a atenção da mãe e revezar entre si na hora de mamar.

O caso da porca em Santa Catarina impressionou não só pelos números, mas também pela dedicação e cuidado que os animais precisam ter para garantir a sobrevivência dos filhotes.

Gravata de Lula comprada por Janja em loja de grife custa pouco mais de R$ 1 mil

A gravata usada por Lula (PT) no último sábado em agenda internacional em Lisboa foi comprada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, na sexta-feira. A compra do acessório rendeu críticas à mulher do presidente por ter sido efetuada em uma loja de grife, localizada na Avenida Liberdade, a área de compras mais cara da capital portuguesa.

No site da Ermenegildo Zegna, o modelo usado pelo presidente custa 195 euros (cerca de R$ 1,1 mil). Segundo a equipe da primeira-dama, houve “um imprevisto” e “a loja em questão era a mais próxima e de fácil acesso”.

Janja publicou uma foto de Lula com o adereço antes do encontro com o presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa: “Começando o dia de trabalho aqui em Portugal todo lindo de gravata nova!”, escreveu a primeira-dama.

Também nas redes sociais, Janja afirmou que o cartão corporativo não foi utilizado: “Foi no dindin mesmo. Rsrsrs”, disse.

Oposição critica

O vídeo da primeira-dama visitando a loja de grife viralizou. Parlamentares da oposição foram às redes para criticar Janja, quem chamaram de hipócrita. “Enquanto Haddad quer criar “Digital Tax” – imposto – pro mais pobre, Janja faz suas compras em lojas de luxo na Europa. E ainda tem quem diga que Lula é o pai dos pobres”, escreveu o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) no Twitter.

Sonar – A Escuta das Redes / O Globo

Em Portugal, protestos e críticas a Lula e primeira-dama chamada de ‘Esbanja’

Uma manifestação de repúdio à presença do presidente Lula em Portugal deve marcar os últimos momentos de sua visita oficial a Lisboa, nesta segunda-feira (25), em meio a críticas na imprensa local à primeira-dama Janja, chamada jocosamente de “Esbanja”, após seu périplo por lojas de grifes de luxo, e pela numerosa comitiva de mais de cinquenta pessoas, levadas a Portugal em duas aeronaves da FAB.

De acordo com reportagem da SIC, principal canal de TV aberta do país, a comitiva brasileira ocupa impressionante número de apartamentos e suítes do Hotel Tivoli, onde a diária custa entre 300 e 7 mil euros, e mobiliza 22 automóveis com motoristas para seu deslocamento.

Integram a comitiva, além de inúmeros aspones, oito ministros, quatro senadores, oito deputados federais, o secretário-executivo do Ministério da Indústria e até o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

A SIC informou que o hotel e a comitiva do presidente brasileiro se recusaram a informar o número de suítes ocupadas pela comitiva brasileira e o custo da hospedagem.

Lula e comitiva deixarão o país nesta terça-feira (25) logo após o término da sessão solene no parlamento em comemoração aos 49 anos das Revolução dos Cravos, que devolveu democracia aos portugueses.

A Assembleia da República vetou um discurso que o presidente brasileiro pretendia fazer no evento marcado para esta terça. Ele poderá usar da palavra em um evento paralelo, arranjado por políticos de esquerda ligados ao governo socialista.

Vários partidos se posicionaram contrariamente à permissão para que Lula fizesse o pretendido discurso. Deputados de partidos como o social democrata PSD e Iniciativa Liberal, além do direitista Chega, ameaçavam abandonar o recinto, caso a palavra lhe fosse concedida.

Diário do Poder

Veja o que muda com o novo salário mínimo a partir de 1º de maio

O aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O piso de pagamentos passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.

Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O último reajuste do piso em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

Estudo mostra que cada real acrescido no salário mínimo provoca impacto estimado em R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.

Entre eles, estão aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS. Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada).

Da mesma forma, a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do mínimo.

Abono salarial

O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).

Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:

• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;

• ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Ações na Justiça gratuita

Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.

Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.

São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não excede a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Em maio de 2023, 20 salários mínimos vão corresponder a R$ 26.400, e 40 salários mínimos, a R$ 52.800.

No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200.

Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)

Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês.

O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebem nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício, é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

É preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo per capita (com o salário mínimo a R$ 1.320, a renda familiar per capita passa a ser R$ 330).

Ou seja: uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.

Benefícios do INSS

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.320. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.

Os demais já foram pagos neste ano, com aumento de 5,93%. Esse reajuste, pela lei, tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Contribuições ao INSS

As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do piso.

Seguro-desemprego

A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.302 para R$ 1.320. Tem direito ao benefício o colaborador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao pagamento.

Anúncio do presidente

O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito pelo presidente Lula (PT) em fevereiro. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu aumento da remuneração básica acima da inflação. Desde o dia 1º de janeiro, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Como o reajuste ficou em 7,42% e o INPC acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real atingiu 1,41%. Agora, será acrescido o aumento de 1,38% em 1º de maio.

Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal, Juizado Especial Cível, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social

R7

NOTA: Associação Brasileira de Psiquiatria se posiciona contra fala preconceituosa de Lula

Em nota enviada ao blog Jair pelo assessor de comunicação da Associação Brasileira de Psiquiatria, Rodrigo Maker, o órgão lamentou a fala do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contra pessoas com algum transtorno mental e falou da indignação dos familiares de pessoas que sofrem com algum tipo da doença.

LEIA NA ÍNTEGRA

Durante encontro com ministros e governadores, para tratar de ações de prevenção à violência nas escolas, o presidente Lula disse que as pessoas com transtorno mental “possuem um desequilíbrio de parafuso”. Além disso, a fala de Lula afirmou que as pessoas que sofrem de doença mental podem ser causadoras de chacinas nas escolas. “[…] Pode uma hora acontecer uma desgraça”, disse o presidente.

A fala preconceituosa causou a indignação dos familiares de pessoas que sofrem com algum tipo de transtorno mental e, principalmente, dos profissionais da saúde, que conhecem de perto o dia a dia de seus pacientes.

O presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, emitiu uma carta aberta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, de forma contundente, combateu o preconceito e a desassistência aos doentes mentais.

Leia a carta na íntegra:

Ônibus do cantor potiguar Giannini Alencar se envolve em grave acidente no Rio Grande do Norte

O ônibus da banda do cantor potiguar Giannini Alencar, colidiu com um veículo no trecho que liga a cidade de Santa Cruz a Tangará, na madrugada desta segunda-feira (24). 

Em comunicado, a assessoria do cantor afirma não saber, até o momento, sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro. O cantor, ainda não se pronunciou sobre o acidente.

Ponta Negra News

Governo não prevê liberação de saque extraordinário do FGTS para este ano

Não está previsto nos planos do governo federal a liberação de saque extraordinário do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para 2023. 

A medida foi instituída no governo anterior para diminuir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. 

Em 2020, ano de início da pandemia, o saque emergencial chegou a R$ 24 bilhões, de um total de R$ 37,8 bilhões disponibilizados, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do pagamento do benefício.

A medida beneficiou quase 32 milhões de brasileiros. Já o saque extraordinário, que permitiu a retirada de até R$ 1.000 por pessoa, pagou um total de R$ 23,6 bilhões para 32,7 milhões de trabalhadores. 

Cachorro é resgatado após passar três dias em poço de 15 metros de profundidade, no Ceará

Um cão foi resgatado após cair e passar três dias em um poço com cerca de 15 metros de profundidade em Itapipoca, na região norte do Ceará. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros na zona rural do município.

O trabalho foi realizado pela equipe de busca e resgate da 5ª Cia do 3º BBM. Eles foram até a localidade de Galego, onde foi registrada a ocorrência.

Conforme o Sargento Rodrigues, o poço não oferecia condições de segurança para que um dos bombeiros realizasse a descida até o fundo do poço, devido ao risco de colapso da estrutura.

Com isso, foi lançada uma corda com um laço na ponta para suspender o cão pelo peitoral. O animal, batizado como “Bob” foi retirado do poço e entregue ao tutor, que solicitou o apoio dos bombeiros.

Com informações do G1 Ceará.

21 mil crianças não receberam nenhuma vacina contra difteria, tétano e coqueluche entre 2019 e 2021, no Ceará

Foto Agência Brasil

No Ceará, entre 2019 e 2021, 21 mil crianças não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche. O levantamento é da Unicef, que também traz dados do Brasil e do mundo. As informações foram divulgadas nesta última quarta-feira (19).

Segundo a organização, também no estado, 20 mil crianças não receberam nenhuma dose da vacina contra a pólio. A nível nacional, pelo menos 1,6 milhão de crianças não tomaram a DTP. No mundo, esse número chega a 48 milhões.

Segundo Tati Andrade, pediatra da Unicef especialista em saúde, a escolha por estudar a DTP se dá devido sua complexidade. Como ela é injetável e oferecida como “pentavalente” no Brasil, o sistema precisa de mais esforços para aplicá-la.

A DTP protege também contra hepatite B e a bactéria que causa meningite (haemophilus influenza tipo B).

Com informações do G1 Ceará.