Está suspensa a cassação dos mandatos dos deputados estaduais do PL cearense

A medida beneficia os quatro deputados do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, que tiveram seus mandatos cassados em maio passado. 

Foto: ALCE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou o recurso impetrado pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, Acilon Gonçalves, e suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia, por enquanto, aos parlamentares Dra Silvana, Carmelo Neto, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves, que tiveram seus mandatos cassados em maio passado.

O desembargador acatou recursos do presidente do PL favoráveis aos quatro deputados estaduais. Na decisão, o magistrado lembra que “a ocorrência do fato que gerou a suposta suspeição ocorreu em 24 de julho de 2023 e a ação foi ajuizada em 31 de julho de 2023, ou seja, dentro dos 15 dias, é salutar que se assente a tempestividade, dando-se guarida para o acolhimento do apelo especial e consequente remessa ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Ou seja, ele remeteu à instância superior, o TSE, a discussão sobre a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. De acordo com a ação do presidente do PL Ceará, o magistrado, empossado recentemente como titular do TRE teria ligações políticas com adversários de Acilon no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.

Na decisão do desembargador Raimundo Nonato, ele afirma que a concessão do efeito suspensivo da ação “é medida que se impõe na espécie, porquanto se faz necessário o reconhecimento de que a manutenção do prosseguimento do julgamento das ações originárias ofenderá o princípio do devido processo legal, acarretando prejuízo a parte recorrente, isto é, se houve o julgamento dos embargos de declaração nas ações originárias com a participação do Juiz Excepto, ficará configurado o relevado risco do dano grave e de difícil reparação. Logo, a liminar de suspensividade deve ser deferida”.

Segundo ele, a liminar no recurso especial se sobrepõe aos embargos, e que por isso, sua decisão não estaria ferindo a competência da juíza relatora, Kamile Castro. Explica também que o juiz do pleno do TRE-CE não é parte legítima para ajuizar os aclaratórios, arguindo a existência de contradição no Acórdão que assentou o não conhecimento da exceção de suspeição.

“Isso posto, atendidos os requisitos necessários à sua interposição, admito os recursos especiais, concedendo-lhes, excepcionalmente, efeito suspensivo, no sentido de obstar o prosseguimento das ações originárias (AIME nº 0602977 – 70.2022.6.06.0000, AIJE’S nºs 0602957 – 79.2022.6.06.0000; 0602964 – 71.2022.6.06.0000 e 0601408 – 34.2022.6.06.0000), comunicandose a Juíza Relatora da presente decisão. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, decidiu. “Isso nos dá a certeza de que a Justiça está sendo feita”, afirmou a deputada Dra. Silvana ao saber da informação. “Sempre disse que o meu coração estava tranquilo, porque a porta que Deus abre só Deus fecha. Isso nos deixa mais tranquilos, associado à PEC que nos dará anistia e será votada dentro de poucos dias no Congresso Nacional. Deus é fiel”, afirmou a parlamentar.

Blog do Edison Silva

Torcedor do Fortaleza é morto em frente à sede de torcida organizada

Foto: Reprodução
Vítima foi socorrida e encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), não resistiu

Um torcedor do Fortaleza foi morto na noite dessa terça-feira (26) no bairro Jangurussu, na capital, em frente à sede da torcida. O homem, identificado como Oswaldo, de 39 anos, era puxador de cânticos da Torcida Uniformizada do Fortaleza Esporte Clube  e foi atingido com golpes de barras de ferro. A vítima foi socorrida e encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), não resistiu.

Perfis da TUF e de outras torcidas organizadas compartilharam a imagem do homem, apelidado de Guabiru, e decretaram luto.

“É com grande tristeza que lamentamos o falecimento do nosso grande aliado, amigo e irmão ”Oswaldo, o Gabiru” da TUF Zona Sul. Prestamos solidariedade a todos familiares e amigos neste momento tão difícil. Com certeza é uma perda muito grande para a sua entidade e também para a nossa. Gabiru respirava ideologia de verdade, corria pelo certo. A favor do limpo, foi vítima do sujo! A relação entre a nossa torcida e o Oswaldo, nunca foi abalada em relação a má fase entre as duas entidades, ele foi um pilar importante de manter a união forte, mantendo o respeito e trazer de volta essa parceria! Hoje estamos de luto por um grande guerreiro que sempre lutou por nossa entidade. Que Deus conforte o coração de todos! Descanse em Paz, guerreiro”, publicou a torcida Inferno Coral no Instagram.

Torcedor do Fortaleza morto

O homem estava na sede da TUF assistindo à partida entre Corinthians e Fortaleza pela semifinal da Copa Sul-Americana. Um grupo de homens que seriam de uma torcida rival invadiu o local e agrediu Oswaldo com barras de ferro e pedras.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não informou o que motivou o homicídio. As investigações estão a cargo da 3ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

GCMais

População em situação de rua cresce 6 vezes no Ceará em 7 anos

Foto Fabiane de Paula

Numa caminhada ou no trânsito, o cearense vê pessoas em situação de rua como uma cena cada vez mais frequente. Essa percepção, inclusive, está registrada em dados: a quantidade de gente neste contexto passou de 1.541, em 2015, para 9.217, em 2022. Fortaleza tem a concentração daqueles que não possuem um lugar para viver com 6.334 pessoas.

As informações são do relatório "População em Situação de Rua", elaborado pelo Governo Federal e publicado neste mês, após o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar a defasagem de dados sobre o assunto. Para isso, foram consultadas bases de dados sociais e de saúde, como o Cadastro Único.

Com a análise, foi observado um aumento de 6 vezes no número de pessoas em situação de rua no Estado, que tiveram as informações de perfil detalhadas no relatório. A maioria, no Ceará, é formada por homens (84,3%), de 30 a 49 anos (55,3%) e de cor parda (72,5%).

As 10 cidades com mais pessoas em situação de rua no Ceará

Fortaleza: 6.334

Caucaia: 547

Maracanaú: 393

Juazeiro do Norte: 262

Sobral: 190

Pacatuba: 172

Crato: 103

Maranguape: 99

Pacajus: 83

Russas: 58

Mas, afinal, o que leva essas pessoas a "morar" na rua? O levantamento destaca os problemas familiares como o principal motivo, tendo levado 4.574 para for a de casa. Na sequência, aparecem o desemprego (3.912), a perda de moradia (2.851) e o uso de álcool/drogas (2.850).

Em relação à origem dessas pessoas, 5.016 foram mapeadas vivendo no mesmo município onde nasceram, 4.150 em cidades diferentes e 51 são de outros países. Entre quem não possui moradia, há estrangeiros vindos, principalmente, da Venezuela (18), Argentina (11), Colômbia (6) e Uruguai (5).

Com informações do Diário do Nordeste, via Blog do Edy Fernandes.

Jovem morre e 20 romeiros ficam feridos após ônibus tombar a caminho do Ceará

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma pessoa morreu e pelo menos 20 ficaram feridas após um ônibus com romeiros de Teresina, no Piauí, tombar em Pernambuco a caminho do Ceará. Segundo os bombeiros, 45 fiéis estavam no veículo fretado no momento do acidente, ocorrido na rodovia PE-585, na altura da Serra da Rodagem, em Araripina, no limite com Ipubi.

Conforme o Corpo de Bombeiros de Araripina, a vítima é uma jovem de 21 anos. Ela ficou presa às ferragens junto a outras duas pessoas, uma jovem, de 22 anos, e um homem de 45, que foram levados com fraturas nos membros superiores ao Hospital de Serrolândia, distrito próximo.

O destino do veículo era Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Os romeiros, devotos de São Francisco de Assis, também passariam pela tradicional romaria em Canindé, no Ceará.

Com informações do Diário do Nordeste.

No interior do Ceará, mulher e filha dão à luz meninas no mesmo dia

Foto Jornal A Praça 

Uma moradora do bairro Vila Moura em Iguatu ganhou uma filha r uma neta no mesmo dia.

Luciana e a filha dela, Rayssa, descobriram a gestação na mesma semana e deram à luz meninas exatamente, na terça-feira, 27.

As pequenas Samanta e Rayza nasceram no Hospital Regional de Iguatu (HRI). Luciana ganhou mais uma filha e uma neta, Raíssa se tornou mãe e ganhou uma irmã.

O intervalo de nascimento de uma para outra foi de 10 minutos. Conforme a unidade de saúde, a previsão é de que a família tenha alta nos próximos dias.

Com informações do Jornal A Praça.

Polícia Militar vai aumentar atuação no interior do Ceará, anuncia Elmano

As comunidades rurais do interior do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza vão passar a contar com a Patrulha Rural da Polícia Militar. A criação do policiamento ostensivo nessas regiões foi anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governador Elmano de Freitas (PT).Foto: José Leomar

“É um pedido que escuto do povo da zona rural, que tenha uma atuação mais direta da Polícia Militar na zona rural, e é isso que estamos iniciando agora. Logo estaremos ampliando e isso garantirá também ao povo da zona rural sentir essa sensação de segurança que é muito importante”, explicou o governador.

O objetivo do grupamento é atuar como Policiamento Ostensivo Geral (POG). Inicialmente, serão 25 patrulhas com ordem de implantação começando pela Região Norte, seguindo para a Região Metropolitana de Fortaleza, e por último as regiões Sul, Sertão Central e Inhamuns.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a ideia é que até 2024 essas patrulhas cheguem a 100.

Treinamento

Ainda conforme informações do governo estadual, os policiais que irão atuar na patrulha passaram por uma atualização dos conhecimentos teóricos, práticos e legais, com ênfase no policiamento de proximidade.

Com informações do G1 Ceará.

TSE decide por unanimidade excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

Esse acesso é feito sempre no período de um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo fiscalizar e auditar o sistema eleitoral.

Até então, a resolução que tratava do tema previa, além da participação das Forças Armadas, a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe, entidades sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.

Agora, as Forças Armadas estão fora desta lista, assim como o Supremo Tribunal Federal.

Eleições de 2022

A mudança ocorre após as eleições de 2022, em que o Ministério da Defesa, fazendo coro ao então presidente Jair Bolsonaro, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral.

Depois, os militares entregaram um relatório ao TSE, que pretendia ser uma avaliação própria da Defesa, mas que não apontou nenhuma irregularidade.

A posição do Ministério da Defesa, sugerindo dúvidas sobre a isenção das urnas, divergiu de todas as demais entidades fiscalizadoras nacionais e internacionais. Essas entidades foram unânimes em comprovar que a urna eletrônica é segura e que as eleições foram limpas.

O relatório da Defesa foi algo inédito nas eleições de 2022, criado após pressão do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro – que insistiu pela participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do processo. A inclusão dos militares no rol de entidades fiscalizadoras foi em 2021.

Posteriormente, em depoimento à CPI Mista do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que orientou o conteúdo do documento.

A resolução também incorpora os procedimentos para o uso da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas realizado nos dias de votação. O objetivo é confirmar se o voto inserido é o mesmo contabilizado. O mecanismo foi testado nas eleições do ano passado.

g1, por Fernanda Vivas

STF quer identificar quem financiou o 8 de janeiro e faz operação contra invasor que fez live na cadeira de Moraes

Aildo Francisco Lima, conhecido como Bahia, foi preso em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (27/9), durante nova fase da Operação Lesa Pátria. Ele tem 53 anos, é morador de Campo Limpo Paulista, interior de São Paulo, e é apontado como um dos invasores do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro.

De acordo com a Polícia Federal, no dia da invasão Aildo transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.

Na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pelo STF, para alvos no Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

O objetivo dessa etapa da operação é a identificação de participantes que financiaram os ataques antidemocráticos realizados em 8 de janeiro deste ano.

Naquele dia, milhares de pessoas entraram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Além da prisão dos envolvidos na data, a PF está atrás também de pessoas que “instigaram, financiaram e fomentaram os fatos”.

Lula torrou R$709 mil em poucos dias alugando carrões na África

O tour do presidente Lula e da primeira-dama Janja pelo continente africano custou ao pagador de impostos R$709 mil somente com o aluguel de carrões com motorista para o casal e comitiva circularem na África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Os contratos foram em dólar e o valor convertido na cotação atual da moeda. A coluna teve acesso aos valores por meio da Lei de Acesso à Informação.

Só na África do Sul foram gastos 78,2 mil dólares (R$389,7 mil) no aluguel desses carrões para Lula & cia. pelo prazo de 2 dias em meio.

O pagador de impostos do Brasil ainda bancou intérpretes, na África do Sul, que custaram inacreditáveis R$35.837,86.

Entre 24 e 27 de agosto, o casal esteve na Angola, onde os veículos alugados custaram 46,2 mil dólares, equivalentes a R$230,4 mil.

Alugaram carrões com motoristas até em São Tomé e Príncipe, onde Lula e Janja ficaram por 5 horas. Torraram R$89 mil (17,8 mil dólares).

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Vídeo: Janones e Evair de Melo brigam na Comissão de Fiscalização na Câmara

Os deputados André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) trocaram agressões físicas na tarde desta terça-feira (26).

O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

A confusão teve início quando o parlamentar capixaba tentou intervir em uma discussão entre Janones e o deputado Filipe Barros (PL-PR). Barros havia chamado Silvio Almeida de “covarde”. Ao relatar o ocorrido à presidente da comissão, Bia Kicis (PL-DF), Janones afirmou que Almeida havia sido ofendido.

Em seguida, quando Barros pediu mais tempo para se expressar, Janones disse ao paranaense para “calar a boca”. Ambos os deputados então se levantaram e se dirigiram às mesas do plenário para discutir.

Evair Vieira de Melo tentou apartar a briga, mas acabou segurando Janones pelo terno, resultando em uma troca de empurrões.

A presidente da Comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), solicitou a presença da Polícia Legislativa para acalmar os ânimos dos parlamentares. Após uma interrupção de aproximadamente cinco minutos, a sessão foi retomada, com Janones e Evair retornando às suas cadeiras.

O Antagonista

Lula diz que País ‘não oferece riscos’, mas queda no investimento externo chega a 36% desde a posse

Durante sua viagem a Nova York, para participar da Assembleia Geral da ONU, em meados de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu a oportunidade de pedir aos investidores estrangeiros que deem um voto de confiança ao seu governo e apostem no Brasil.

“O Brasil não oferece riscos, oferece oportunidades. Vale a pena investir lá”, afirmou Lula em encontro com executivos do mercado financeiro e da arena empresarial. “Nós, brasileiros, precisamos do investidor estrangeiro para gerar emprego, riqueza e renda. Estamos dispostos a oferecer a vocês um mercado livre, para os produtos que desejarem produzir.”

Mas, embora tenha sido “aplaudido de pé” no evento, segundo o noticiário, parece que os investidores externos não estão “comprando” a narrativa de Lula. Ao menos é o que revelam até agora os números dos investimentos estrangeiros diretos feitos no País no atual governo.

De acordo com os dados mais recentes do Banco Central (BC), a retração dos investidores do exterior vem se acentuando desde o início da gestão de Lula. Em agosto, conforme os dados do BC, os aportes externos líquidos (descontadas as retiradas) na produção registraram uma queda de 57% em relação ao mesmo mês de 2022, de US$ 10 bilhões para US$ 4,3 bilhões.

Confira mais detalhes na coluna do José Fucs, Estadão.

Prédio do MP é pichado com ofensas a Promotor de Justiça no interior do RN

O Justiça Potiguar recebeu de um leitor do município de Santana do Matos, no interior do Estado, fotos de pichações no prédio do Ministério Público no município com ofensas ao promotor de justiça, Alyson Moisés nesta quarta, 27.

As pichações trazem xingamentos e acusações sobre a conduta do membro do MP que estariam revoltando a população.

Até o momento o Ministério Público, nem o promotor se pronunciou sobre o caso.

Falha em usinas eólicas e solares do Ceará causou apagão de 15 de agosto, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu que uma falha no controle de tensão de energia de usinas eólicas e solares no Ceará causou o apagão de 15 de agosto, deixando 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica. A informação está no primeiro relatório do operador nacional do sistema sobre o apagão divulgado nesta terça-feira (26).

Segundo o ONS, a linha de transmissão que liga Quixadá a Fortaleza, no Ceará, se desligou por uma falha em um equipamento do sistema de proteção dela e os equipamentos de controle de tensão do sistema de usinas eólicas e solares da região, que deveriam compensar automaticamente essa falha no fornecimento de energia, falharam.

“Esses dispositivos das usinas deveriam compensar automaticamente a queda de tensão decorrente da abertura da linha de transmissão, porém o desempenho no momento da ocorrência ficou aquém do previsto nos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e testados em simulações pelo ONS”, diz o comunicado.

A prévia do relatório, que será finalizado até 17 de outubro, revela a necessidade de adoção  de providências pelos agentes do setor, tanto geradores eólicos e solares quanto o próprio ONS, em ações que terão que ser implementadas até julho de 2024.

“As providências vão desde ajustes em proteções, passando por problemas na comunicação com os agentes no momento da recomposição, até a validação dos modelos matemáticos de todos os geradores eólicos e fotovoltaicos, entre outras”, disse o operador.

Com informações da Tribuna do Norte

Turismo: Ceará é destaque como destino de estrangeiros para prática de kitesurf. Camocim na lista

Foto: Thiara Montefusco / Governo do Ceará
Entre as diversas frentes do turismo no Ceará, ganha destaque o kitesurf como esporte que surge como diferencial do estado.

O kitesurf é hoje um esporte que surge como diferencial do estado do Ceará no que diz respeito à atração de visitantes estrangeiros, levando em conta, entre outros fatores, o extenso litoral e a atenção ao setor do turismo.

No ano de 2022, o Ceará registrou que mais de 13% dos visitantes, entre brasileiros e estrangeiros, escolheram o estado como destino para a prática de atividades esportivas, entre outros motivos. Dentro do contingente de mais de 3,01 milhões de turistas que o estado recebeu durante esse período, aproximadamente 400 mil se enquadravam nas categorias de turismo de aventura ou esportivo.

Tendo em vista a importância desse segmento, a secretária estadual do Turismo, Yrwana Albuquerque Guerra, aponta a necessidade de a promoção do turismo esportivo e de aventura no Ceará. Ela ressalta: “Isso faz com que tenhamos a noção da importância do segmento e que trabalhemos para que a promoção estadual do turismo esportivo e de aventura seja cada vez mais assertiva.”

O Ceará tem se destacado como um exemplo de promoção do turismo de aventura, especialmente no kitesurf, atraindo praticantes de diferentes nacionalidades. O estado tem investido na divulgação de seus atrativos para esportes de ação, participando de eventos esportivos de destaque, como o XP Sertões Kitesurf, que reuniu kitesurfistas de diversas partes do mundo para velejar ao longo da costa cearense, como Camocim, por exemplo.

Os investimentos nessa área têm gerado resultados positivos, impulsionando a economia de várias cidades, incluindo aquelas que anteriormente passavam despercebidas pelos turistas. Yrwana ressalta: “De dez anos para cá, houve uma perceptível expansão imobiliária em algumas regiões litorâneas frequentadas por pessoas interessadas em praticar esportes de ação, principalmente o kitesurf. E, com o maior afluxo de pessoas, houve também uma melhora na qualidade dos equipamentos e serviços, do receptivo turístico.”

Segundo o anuário estatístico mais recente do Ministério do Turismo, o Ceará passou a ocupar a sétima posição entre os estados que mais recebiam turistas estrangeiros em 2019. No entanto, em 2021, à medida que a crise sanitária da pandemia de covid-19 diminuiu, o estado alcançou a quarta posição nesse ranking.

Além disso, a secretária destaca que os turistas que visitam o estado para praticar kitesurf ou surfe gastam, em média, cerca de R$ 3,5 mil individualmente, o que representa uma contribuição significativa para a economia local. Ela enfatiza que esses investimentos retornam, e a presença de kitesurfistas nas regiões fortalece o empreendedorismo local.

Para Yrwana, o Ceará e outros estados brasileiros se beneficiariam de uma campanha nacional que buscasse promover o país como um destino para o turismo de aventura e esportivo. Opinião compartilhada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. Em agosto, Freixo visitou o estado, se reuniu com agentes públicos e privados do segmento turístico e destacou o “grande potencial voltado ao turismo de experiências”, sobretudo o turismo de aventura que, segundo ele, é “um grande atrativo para os turistas estrangeiros”.

“Vimos todo o potencial do kitesurf, esta relação com o esporte e a recepção de um turismo estrangeiro muito forte”, comentou Freixo, na ocasião, acrescentando a importância de capacitar o receptivo turístico e de ampliar a oferta de opções aos visitantes. “A gente sabe que os turistas internacionais buscam muito o turismo de experiência, a gastronomia, a cultura, e o Ceará, como um todo, junto com a capital Fortaleza são muito fortes nisso. O nosso objetivo é pensar como a gente conseguirá manter os turistas por mais tempo nesses destinos.” 

Com informações da Agência Brasil

Foragido por roubo é preso no interior do Ceará após tentar se passar pelo irmão

Foto: Divulgação / SSPDS

O homem estava foragido por roubo e foi preso pelas forças policiais, tendo antes mostrado a identidade do irmão, para tentar se safar.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) efetuou a prisão definitiva de Herivan Guerra da Silva Filho, de 51 anos, que estava foragido, condenado por roubo, e tendo tentado se passar pelo irmão para não ser preso. A operação foi realizada nesta quinta-feira (27) na cidade de Cascavel, a cerca de 60 quilômetros de Fortaleza. As informações foram divulgadas no mesmo dia pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS).

Durante a abordagem, o suspeito, que possui antecedentes por associação ao tráfico e tráfico de drogas, tentou se esquivar da captura ao apresentar a identidade de seu irmão. No entanto, uma cicatriz significativa em sua barriga facilitou a identificação por parte das forças policiais.

Em virtude do ocorrido, o indivíduo foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Cascavel, onde o mandado de prisão foi cumprido. Na delegacia, ele também foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e agora permanece à disposição da Justiça.

Denúncias

Conforme divulga a Secretaria da Segurança Pública, a população cearense pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais.As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o telefone (85) 3334-3591, da Delegacia Metropolitana de Cascavel. O sigilo e o anonimato são garantidos.

GCMais

STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça

A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial. O julgamento era virtual, com término previsto para a próxima sexta-feira (29).

A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República, hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet. A sigla pediu a inconstitucionalidade da penalidade de suspensão temporária dos aplicativos de mensagem, devido à função social desse tipo de serviço.

Dentre os dispositivos em análise, destaca-se o parágrafo que estabelece que o acesso ao conteúdo de comunicações privadas só pode ocorrer mediante autorização judicial. Além disso, medidas como a suspensão temporária e a proibição do exercício das atividades de empresas que transgridam a legislação e os direitos individuais à privacidade devem ser discutidas.

Esses trechos do Marco Civil da Internet foram utilizados para embasar decisões judiciais que autorizaram o acesso a conversas de mensagens e emitiram ordens para a suspensão do WhatsApp em todo o território brasileiro.

O Antagonista

Anvisa autoriza estudo com tratamento revolucionário contra o câncer

A Anvisa autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP), em parceria com o Instituto Butantan, a realizar o ensaio clínico no Brasil com o CAR-T Cell, a técnica que combate o câncer no sangue com as próprias células de defesa do paciente modificadas em laboratório. 81 pacientes passarão pelo estudo.

Segundo a Anvisa, os estudos estão em fase clínica inicial. O objetivo é avaliar a segurança e a eficácia no tratamento de pacientes com leucemia linfoide aguda B e linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão.

Segundo Dimas Covas, à frente do estudo, nenhum paciente foi escolhido até agora. “O estudo agora vai definir a seleção dos pacientes. Inicialmente em Ribeirão Preto, depois São Paulo e Campinas”. Os pacientes precisam entrar em contato pelo e-mail: Terapia@hemocentro.fmrp.usp.br

“A aprovação desse ensaio clínico é parte de um projeto inovador de colaboração regulatória entre a Anvisa e pesquisadores e desenvolvedores brasileiros. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de produtos de terapias avançadas disponíveis no SUS”, escreveu a agência.

A Anvisa e os patrocinadores fizeram reuniões periódicas e discussões de dados e elaboração de documentos técnicos e regulatórios, que foram submetidos continuamente “com inteira dedicação e prioridade por parte da equipe técnica da Agência”, afirmou.

Foram 104 dias de avaliação documental realizada pela agência e 144 dias de respostas às exigências trabalhadas pela FUNDHERP.

Pacientes, como Paulo Peregrino, que teve remissão total do câncer, passaram pelo tratamento de forma “compassiva”, ou seja, por meio de uma autorização da Anvisa, de forma individualizada, para pessoas que já tinham esgotados todos os tratamentos aprovados possíveis.

Como será o estudo?

Após a aprovação do início do ensaio clínico, a Anvisa criou um plano de acompanhamento.

Isso envolve revisões frequentes dos dados e informações da pesquisa, com ações planejadas até dezembro de 2024, para monitorar de perto o desenvolvimento do produto.

Se os resultados forem bons, o objetivo é registrar o produto rapidamente.

G1

Defensoria Pública anuncia seleção de estágio para estudantes de Direito no Ceará

Foto: Divulgação

O processo seletivo de estágio contempla Fortaleza, Região Metropolitana e regiões do interior do Ceará, para alunos do curso de Direito.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) anuncia um novo processo seletivo para formar cadastro de reserva para estágio remunerado na área do Direito.

Os candidatos selecionados poderão atuar nas diversas sedes da instituição, abrangendo a Capital, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e o interior do estado do Ceará. O período de inscrições permanecerá aberto até o dia 5 de outubro, através do link disponibilizado.

Vale ressaltar que, desde 2021, o processo incorpora cotas raciais, destinando 20% das vagas para negros e negras, 5% para quilombolas, 5% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência. O mesmo vale para a atual seleção da Defensoria Pública, no cadastro para estágio em Direito.

Para concorrer, é necessário efetuar o cadastro online e seguir as orientações referentes à documentação requerida. A taxa de inscrição no valor de R$ 30 deve ser quitada até o dia 9 de outubro. Os pedidos de isenção podem ser solicitados até o dia 28 de setembro, conforme estabelecido no Edital 149/2023, que contém todas as informações necessárias.

As vagas para estágio remunerado na Defensoria Pública, incluindo aqueles na área do Direito, contemplam pagamento mensal, incluindo seguro e auxílio transporte, e podem ter uma duração máxima de dois anos. A carga horária semanal para os estagiários é de 30 horas.

Consulte:

Edital 149/2023

Link para inscrições: AQUI (26/09 a 05/10/2023)

Período de Isenção – 26/09 a 28/09/2023

Edital 150_2023 Informativo sobre isenção da taxa

GCMais

Detentos jogam água sanitária em agentes após retorno de diretor acusado de tortura

O princípio de rebelião foi registrado na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza

O município de Itaitinga, na Grande Fortaleza, possui várias unidades prisionais

Detentos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, bateram em grades e jogaram água sanitária no rosto de três agentes penitenciários em forma de protesto após retorno de diretor acusado de tortura no local. O diretor estava sendo investigado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

O vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal foram citados em diversos depoimentos como responsáveis pelos atos de tortura. Eles foram afastados em junho após denúncias de violência e maus-tratos contra internos.

Ao saberem do retorno do diretor, os internos começaram um princípio de rebelião, batendo nas grades. Os agentes atingidos pela substância química passam bem. Conforme a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP), os detentos irão responder pelo ato.

Ainda conforme a Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, o diretor havia sido afastado por 90 dias, de forma cautelar, para que se evitasse interferências durante as apurações da Delegacia de Assuntos Internos (DAI).

O período terminou no último domingo (24). Ainda não se sabe se as investigações sobre a postura da gestão terminaram ou se continuam.

Homem com registro de CAC é preso por suspeita de ceder armas para grupo criminoso no Ceará

Policiais apreenderam pistola e outros materiais ilícitos

Homem de 37 anos foi preso suspeita de ceder armas para organização criminosa

Um homem de 37 anos com registro de Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) foi preso na última segunda-feira (25), por suspeita de ceder armas para um grupo criminoso em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Ceará cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. Foram localizadas uma pistola calibre 9 mm, 124 munições, canivete, faca e outros materiais ilícitos.

O material foi encontrado em um cofre no interior da casa dele. Além disso, os policiais constataram que uma das armas registradas no nome do suspeito não se encontrava na residência. 

O homem é investigado por guardar, ceder e ocultar armas em benefício de um grupo criminoso do município de Caucaia. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, autuado em flagrante pelo crime de integrar organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

A Polícia Civil segue investigado o caso para verificar o envolvimento do homem em outros crimes na região. Ele foi colocado à disposição da Justiça.