O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (19) o projeto de combate ao crime organizado aprovado pela Câmara nesta terça (18).
Em uma rede social, o petista disse que o texto, com a redação dada pelos deputados, “favorece quem quer escapar da lei”.
Após a publicação de Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também usou as redes sociais para afirmar que o governo optou pelo caminho errado.
O projeto, aprovado por 370 votos a 110, foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro. Hugo Motta escolheu o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator.
A escolha incomodou o governo, que se opôs à ideia de Motta de definir como relator o secretário de Segurança de São Paulo, unidade governada por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Derrite deixou o cargo no estado somente para relatar o texto.
O texto original, batizado de PL Antifacção, foi modificado cinco vezes antes de ser aprovado pelos parlamentares e passou a ser chamado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.
A proposta cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas.
“O projeto aprovado ontem [terça-feira] pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, afirmou Lula.
O texto ainda terá de passar pela análise do Senado, que pode alterar o projeto, e pela sanção do próprio presidente Lula para virar lei.
g1/Globo